materia nº 43/2022

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTS
CIMIDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP Conselho Municipal dos Direitos da
Crian^a e do Adolescente de PotnpeiafSP
PompeiafSP), 16 de maio de 2.022
A Secretaria.
Pompeia,
Oficio n* 12/2.022
1 9 MAI 2022
Senhor Presidente ikJenft
Encaminhamos a Vossa Excelencia, as Atas 109/2.022, realizada em
05/04/2.022, n9 110 realizada em 03/05/2.022 e 111/2.022 realizada em 10/05/2.022,do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente.
Nesse ensejo, renovamos votes de elevada estima e distinta
considera?ao.
Atenciosamente,
/■r' .
Cristtane Teotonio Lopes
Secretaria Executiva dos Conselhos
CAMARA MUNICIPAL OE rCMFEIA Ao Excelentissimo Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente da Camara
Pompeia/SP
Recebido
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CIMDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Dlreitos da
Crianija e do Adolescente de Pompoia/SP
ATA n9 109
Reuniao Ordinaria
Aos cinco dias do mes de abril de dois mil e vinte e dois, as oito boras e trinta minutos, reuniram-se os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidados na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n9 133, centro - CEP 17.580-00, Pompeia, Estado de Sao
Paulo. A presidente Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a presenga dos
presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus
Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Valderice Simoes Martins Polli, pelo Poder Publico a Sra.
Rosangela Piccinelli Zanchetin, as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gongalez,
Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, e Suely Aparecida G. Ferreira, bem como de praxe a
Secretaria Executiva dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto, e a auxiliar da Secretaria dos
Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando inicio aos trabalhos, a presidente apresentou oficio
protocolado na Prefeitura Municipal de Pompeia para fornecimento do extrato do CMDCA no intuito de
apresentagao, fiscalizagao e aprovagao por este conselho, que ate o memento da reuniao nao foi
entregue, que a presidente tomou conhecimento de modo informal que o Sr. Paulo, responsavel pela
entrega do extrato teve problemas de saude e seria o unico com autorizagao para fornecimento do
documento solicitado. A presidente informou, que assim que respondido o oficio n9 003/2022,
encaminhara o extrato por e-mail e grupo e WhatsApp aos membros, e que questionamentos sobre
valores e aprovagoes constaram na proxima ata em reuniao ordinaria. Em nome das conselheiras
tutelares, a presidente Sra. Telma, informou que ha necessidade de realizagao de novo concurso para
preenchimento de vaga, que ha apenas 04 (quatro) integrantes e que nao estao conseguindo atender a
demanda do municipio, bem como que existem situagoes excepcionais de sobrecarga das integrantes,
como ferias, afastamento e outros; que no mes passado houve o afastamento da Sra. Suely e da Sra.
Nelisa, por razoes excepcionais, onde as conselheiras Sras.Telma e Fernanda ficaram mais de 15 (quinze)
dias em escala direta, a reivindicagao constou em ata, mas como nao havia quorum suficiente para
deliberagao da questao nao foi possivel votagao sobre a realizagao de novo certame para ingresso de
novos conselheiros, sendo estabelecido que o assunto sera discutido na proxima reuniao ordinaria com
maioria absoluta dos membros. As conselheiras tutelares, bem como a secretaria dos conselhos,
informaram que estao com problemas no aparelho telefonico, que nao vem atendendo as necessidades
essenciais para realizagao dos atendimentos, foi sugerido a possibilidade de alteragao para urn aparelho
tipo PABX, com uma base e 3 (tres) ramais de transferencia, sendo encaminhado requerimento para
Prefeitura Municipal, no setor de tecnologia da informagao para que visitem as instalagoes e verifiquem
se a troca do aparelho solucionara o problema ou quais as medidas que entendem necessarias para
melhorar o desenvolvimento das atividades. Por fim, as conselheiras tutelares informaram que as obras
solicitadas, cuja compra foi autorizada em reuniao anterior ainda nao chegaram, onde foram instruidas a
entrarem em contato com o setor de compras da Prefeitura, para saberem sobre o encaminhamento,
uma vez que ja havia sido aprovado o valor das obras indicadas. Aproveitando a oportunidade, foi
informado para as conselheiras tutelares que a Fundagao Lar Escola Maria Tereza de Jesus esta com
sobrecarga de acolhimento, razao pela qual ficou sugerido que informem previamente a rede municipal
e ao juizo casos graves aos quais sugerem o acolhimento institucional de menores, para que se evite
problemas com vagas. Apos foi dada palavra ao convidado ouvinte Eduardo Andrade Almeida, do Institute
de desenvolvimento familiar (IDF) Chieko Nishimura, ao qual apresentou o curso de capacitagao de
conselheiros desenvolvido em parceira com a Prefeitura. Nao havendo mais nada para ser tratado em
reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Sandra Helena Marinho dos Santos, secretaria "ad hoc",
lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 05 de abril de 2022.
5 Valderice Sipioes Martins Polli
Secretaria
assuda Faleco.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMIDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conseiho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescents de Pompeia/SP
ATA n9 110
Reuniao Ordinaria
Aos tres dias do mes de maio de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se os
membros do Conseiho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidados na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n9 133, centre - CEP 17.580-00, Pompeia, Estado de Sao
Paulo. A presidente "ad hoc" Sandra Helena Marinho dos Santos, iniciou a reuniao agradecendo a
presenga dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de
Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Valderice Simoes Martins Polli, as Conselheiras
Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gongalez, Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, e
Suely Aparecida G. Ferreira, bem como de praxe a Secretaria Executiva dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy
Pinotti Capeleto, e a auxiliar da Secretaria dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando inicio aos
trabalhos, foi reiterado conforme reuniao anterior sobre a necessidade da realizagao de concurso para
admissao do quadro de conselheiras tutelares, ficando estabelecido que as conselheiras poderiam entrar
em contato com a banca organizadora do concurso anterior para que se informassem sobre o
procedimento, para que pudesse ser votada a viabilidade do concurso com orgamento previo em maos;
Que o aparelho celular do conseiho tutelar nao esta funcionando adequadamente, ja havendo sido
informado verbalmente ao setor da Prefeitura Municipal sobre a necessidade de reposigao, diante da
emergencia, ficou consignado que as conselheiras encaminharam novo oficio para que o Municipio
fornega o equipamento, e que caso nao fornega ate a proxima reuniao iremos discutir sobre a autorizagao
da compra pelo proprio CMDCA. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao ordinaria, deu-se
por encerrada e eu Valderice Simoes Martins Polli, secretaria "ad hoc", lavrei a presente ata, que vai por
mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 03 de maio de 2022.
Sandr^ijefefia Marrnho dos Santos. oes Martins Polli.
Presidente "ad hoc" Secretaria "ad hoc"
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMIDICIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Dlrcltos da
Crianga e do Adolescents de Pompeia/SP
ATA ne ill
Reuniao Extraordinaria
Aos dez dias do mes de maio de dois mil e vinte e dois, as dezesseis horas, reuniram-se os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, por meio eletronico
https://meet.gooRle.com/tbR-omrv-xyp. A Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo
a presen?a dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Sandra Helena
Marinho dos Santos, Valderice Simoes Martins Polli, Mariliza Stefanutto Tadei, e as Conselheiras
Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gonzalez, Fernanda Nunho de Oliveira e Suely Aparecida G.
Ferreira, bem como de praxe a Secretaria Executiva dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto, e a
auxiliar da Secretaria dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando inicio aos trabalhos, foi
necessaria a designa^ao de reuniao extraordinaria em razao da necessidade de aprovagao para
mobilizagao do dia 18 (dezoito) de maio, dia sobre o combate ao abusa e a exploragao sexual de criangas
e adolescentes. Tendo em vista, a indiscutivel necessidade de conscientizagao, ao qual contara com o
apoio do conselho tutelar e psicologos da rede, que realizarao uma passeata com as criangas e
adolescentes, fica autorizado a liberagao no valor de R$ 420,00 (quatrocentos vinte reais) para confecgao
de 02 (duas) faixas informativas de tamanho 5m x 0,70 cm. Nao havendo mais nada para ser tratado em
reuniao extraornaria, deu-se por encerrada e eu Valderice Simoes Martins Polli, secretaria lavrei a
presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 10 de maio de 2022.
deftjte.
UxA W\l
Valderice SimSes Martins Polli.
Secretaria '
Nayah oma Yassuda Faleco.
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