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materia nº 175/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 175 / 2022
Date 2022-06-06
EmentaSolicita à Sra. Prefeita Municipal que informe se a municipalidade protocolou junto à Concessionária Eixo SP o projeto funcional juntamente com o pedido de construção do referido acesso. Caso positivo, que seja informada a data do protocolo e o andamento da solicitação e, em caso negativo, que informe se a municipalidade pretende realizar tal solicitação e executar a obra, tão necessária para atender a população residente naqueles bairros e aumentar a segurança daquele local.
native_id604052

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-07T15:06:57.076955-03:00 Aprovado 10 0 0

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Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(S)pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.° /2022 Proc. Of.
AUTOR: ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA Aprovado por
Rejeitado pqr.....a...... votos
Pompeia,
votos
ASSUNTO: Solicita informacoes sobre acesso rodoviario.
Oi) /06/2022.
/feresid^hte
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que, em resposta ao Oficio GP n.Q 382/2021 enviado pela Prefeitura de
Pompeia a Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo-ARTESP, referida Agenda informou que
o pedido de abertura/construgao do acesso rodoviario ligando a Rodovia Comandante Ribeiro de
Barros aos loteamentos Residencial Provence, Residencial Provence II e Jardim America devera,
em decorrencia do contrato de concessao, ser protocolado na Concessionaria Eixo SP juntamente
com o projeto funcional pretendido e o respective estudo de trafego;
Considerando ainda que a ARTESP ressaltou que a Concessionaria possui corpo tecnico
especializado e disponivel para direcionar e prestar todas as informacoes necessarias para
subsidiar o pedido de abertura do referido acesso;
REQUEIRO, nos termos regimentais e depois de ouvido o plenario, que esta Casa de Leis
envie oficio a Sra. Prefeita Municipal solicitando que nos informe se a municipalidade protocolou
junto a Concessionaria Eixo SP o projeto funcional juntamente com o pedido de construgao do
referido acesso.
Caso positive, REQUEIRO ainda, que seja informada a data do protocolo e o andamento da
solicitacao e, em caso negative, que informe se a municipalidade pretende realizar tal solicitacao
e executar a obra, tao necessaria para atender a populagao residente naqueles bairros e aumentar
a seguranga daquele local.
la das Sessoes, 06 de junho de 2022. EduardoSchimidttMade
Vp reader
Claudia Gi SmMmBent:
mrodos Santos

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