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Camara Municipal de Pompeia
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INDICAQAO N.° 12022
AUTOR: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Proc
Oficie-se.
ASSUNTO Estudo de inserir o IPTU verde Pompeia_ / 06 / 2022.
4dente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de
Pompeia:
INDICO a senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina
Escorce que estude a possibilidade de se inserir o IPTU Verde em nossa
cidade, que se trata de um programa de concessao de descontos no IPTU
para os proprietaries que adotem praticas sustentaveis, apoiadas pelo
programa.
Para que os imoveis se adequem ao programa serao necessarias
a realizagao de modificagoes no imovel que sao consideradas sustentaveis
para o meio ambiente, a serem tratadas na iniciativa que tambem
estabelecera uma tabela de percentual de desconto sobre o valor do
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com os itens a seguir: 1 -
Instalagao de energia solar - percentual desconto; 2 - Colocagao de cisterna
de captagao de agua - percentual desconto; 3 - Construgao com Materiais
Sustentaveis - percentual desconto e 4- Reuso de agua - percentual
desconto. Ainda esta tabela tera um limite para nao onerar arrecadagao do
IPTU.
A titulo de exemplo, o programa e aplicado no municipio de
Catanduva e em muitas cidades do Brasil.
Sala das Sessoes, 06 de junho de 2022.
CARLOS EDUARDO SC IDTT ANDRADE
Vereador - PL
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