materia nº 51/2022

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Itirapina, 22 de junho de 2022.
E-MAILEIXO.1321/22 Ao Vereador interessado.
Pompeia, A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Joao da Costa Vieira, 584
Pompeia/SP
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? V JUN Z0Z2
A/C Sr. Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente da Camara Municipal Pri
Ref.: Oficio n?414/2022.
Assunto: Informagoes sobre reajuste das tarifas de pedagio.
Excelentissimo Senhor,
Saudando-o cordialmente, a Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa jundica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n^
36.146.575/0001-64, concessionaria de servigo publico, responsavel pela operagao do
sistema rodoviario constituido pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, requerendo informagoes sobre previsao contratual
de aumento de valores da tarifa da praga de pedagio acima da inflagao e informe ainda
qual foi o mdice utilizado para a recente corregao da tarifa de pedagio da praga
localizada na SP294, entre os municipios de Pompeia e Oriente.
Em resposta aos vossos questionamentos, a EIXO SP informa que a corregao das tarifas
de pedagios sao definidas no Anexo IV do Contrato de Concessao que segue anexo a
presente missiva e podera ser consultado no site da ARTESP (www.artesp.sp.Rov.br).
De acordo com o referido Anexo IV, sao definidas as regras para definigao das tarifas,
conforme demonstrado a seguir:
1. Tarifa Quilometrica de Pedagio
As Tarifas de cada PRA^A DE PEDAGIO sao definidas tendo como referencia uma'
TARIFA QUILOMETRICA base definida para o mes de margo de 2019 cujos valores
foram considerados na elaboragao do estudo de viabilidade economico-financeira e
tern como valor de referencia, para o Sistema Operacional de Cobranga Manual, o
equivalente a R$ 14,91/100 km (quatorze reais e noventa e urn centavos), bidirecional,
para pista dupla e o equivalente a uma tarifa de R$ 10,65/100 km (dez reais e sessenta
e cinco centavos), bidirecional, para pista simples.
A cobranga pelo AVI (Pista Automatica) devera considerar urn desconto mmimo de 5%
(cinco por cento) em relagao aos valores praticados no Sistema Operacional de
Cobranga Manual.
2. Trecho de Cobertura De Pedagio
O trecho de cobertura das pragas de pedagio sera dividido pelo TCP (Trecho de
Cobertura de Pedagio) composto por extensoes de Pista Simples e Pista Dupla.
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
tj CFP- 13574-970 • CX POSTAI 7041 • Snn Cnrlrv;AP • 1A 3363 8300
uucuoiyn envelope iu. 0U0C.03Dc;-00r'+-'+c0c;-Mc;0D-D00COM0JUDD0
[SP]
Especificamente a Pra?a de Oriente, localizada no km 474+800 da SP-294, o TCP e
composto por 5,93km de Pista Simples e 50,29km de Pista Dupla.
Anexo 4 - 4.3 Trecho de Cobertura de Pectegio
TCP initial referential TCP final referential Tretho
Prefixo Edital Pra^a (Novo Lotal)
Pista simples Pista Pista dupla simples Pista dupla Rodovia KMI KMF
PC09 SP 294 - km 474,800 5,93 50,29 5,93 57,31 SP 294 458,000 481,300
SP 294 485,010 512,000
SP 331 176,866 182,799
3. Calculo da Tarifa de Pedagio
Dados os valores de Tarifa Quilometrica e TCP, a Tarifa de Pedagio e obtida por meio
do calculo exposto na Formula 1 a seguir:
FORMULA 1:
TP, = TQ, x TCP x Multiplicador
Onde.
TP: e a Tarifa de Pedagio a ser cobrada de cada categoria no ano t
TQ, e a TARIFA QUILOMETRICA de pedagio descnta em 4 2 supra e atualizada conforme 4 7
TCP e o Trecho de Cobertura da PRAQA DE PEDAGIO em 4 3 supra
Multiplicador e o valor estipulado para cada categoria em 4 5
Fonte: Anexo IV do Contrato de Concessao
4. Reajuste da Tarifa de Pedagio
A TARIFA QUILOMETRICA sera reajustada por meio da Formula 3, sendo o primeiro
reajuste realizado a partir do inicio do segundo ano contratual, e os demais realizados
anualmente a partir da data do reajuste anterior (junho de cada ano).
FORMULA 3:
IPCA,
TQ: — TQjnar/2019 X IPCA mar ’Oiq
Onde,
TQ, e a TARIFA QUILOMETRICA de pedagio no ano contratual t
TQnur/2019 ® a lanfa quilometrica base em margo de 2019, conforme 4.2
IPCA, e o numero indice^ do IPCA do segundo mes anterior a data de reajuste no ano contratual t
IPCA^r^oi? e o numero indice' do IPCA referente a mar^o de 2019
A variagao do IPCA divulgada pelo IBGE, e dada pelos indices descritos na tabela
abaixo, cuja variagao para o periodo de abril/2021 a abril/2022 foi de 12,13%.
Marco/2019 - IPCAnw/w (*) Abril/22 - IPCA2
IPCA 5177,47 6382,88
Variacao 23,281835%
Pista Simples R$/Km (Item 1) 0,1065000 0,1312952
Pista Dupla R$/Km (Item 1) 0,1491000 0,1838132
DS
Hu
Vi
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216 * 800
CFP- 13674-970 • CX POSTAI 2041 • Son Tnrln^/SP • lA 3363 8.300
uuuuoiyn cnveiupe iu. ouoooaDc-oorH-ifcoc-rtcoD-DoocioMoouoDo
[SP]
5. Calculo da tarifa reajustada
Aplicando-se a formula acima para os dados obtidos para a Praga de Oriente, temos
que:
SP 294 km 474+800 ORIENTE
Formula!: TP, = TQt x TCP x Multiplicador
Formula!: TP,= (5,93 x 0,1312952 x 1) + (50,29 x 0,1838132 x 1) Tarifa Arredondada (s/ desconto) com 5% de desc.
R$ 10,022547 R$ 10,00 R$ 9,50
Em complemento, informamos que as tarifas das pranas de pedagio foram reajustadas
mediante anuencia previa da ARTESP (Agenda Reguladora de Transportes do Estado
de Sao Paulo), cujo inteiro teor foi publicado na edigao do dia 31/05/2022.
Sendo o que se apresenta para o memento, renovando-se os votes de elevada estima
e consideragao, subscreve-se.
Atenciosamente,
s----- DocuSigned by:
AB2DDF4C91404BE...
Marcos Mauncio Goes
Relagbes Institucionais
Ti
U 'A'
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216»800
rFP- 13574-970 • rX POSTAI 7041 • Sdn Tnrln^AP • l<S 3363 8300
ft