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Camara Municipal de Pompeia
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INDICAQAO N 12022 Proc. ^SC>|> offl! ciVft UwAUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere realizaqao de atividades baseadas na lei Pompeia, Of /08/2022.
Municipal n° 2.869/2019.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO a "Semana Municipal - Quebrando o
Silencio", instituida pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na ultima semana do mes de
agosto;
CONSIDERANDO que a finalidade dessa lei e promover atividades
voltadas ao enfrentamento e prevengao de todas as formas de violencia contra mulheres,
criangas, adolescentes e idosos, nao so no ambito domestico, mas em todas as relates
sociais;
INDICO ao Departamento de Higiene e Saude, a Secretaria Municipal
de Educagao e Cultura, a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Secretaria Municipal
da Familia, a Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso,
que estudem em conjunto a possibilidade da realizagao de diversas atividades relacionadas
ao tema da lei acima citada.
Sala das Sessoes,
i° de agosto de 2022.
1
ARLOS R< ERK)BARBOSA
Vereador - PSD
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