materia nº 56/2022

Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DGR Gabinete da Diretoria Geral
Ao Vfersador interessado.
Pompeia,
OFICIO 0 1 AGP 2J2i
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Oficio n° 337/2022
Ao Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente
Camara Municipal de Pompeia
Com os meus cordiais cumprimentos e em aten^ao ao Oficio n° 337/2022 remetido pela Camara
Municipal de Pompeia, que encaminha o Requerimento N° 157/2022, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, por meio do qual solicita informaijao acerca da possibilidade de
colocagao de equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na Rodovia SP￾294, trecho que corta o perimetro urbano na Vila de Paulopolis, pertencente ao municipio de
Pompeia/SP, mais precisamente no final do canteiro central, sentido Tupa/SP.
Apos tratativasjunto a Concessionaria Eixo SP, responsavel pela a administragao da rodovia
supracitada, a Concessionaria mencionou ter contatado o interessado para maiores esclarecimentos
quanto ao pleito em questao, sendo informada que se tratava de solicitagao de uma solugao tecnica
para coibir a realizagao de conversao irregular a esquerda por motoristas infratores no final do
canteiro central localizado no km 492+100 sentido Oeste da SP 294. A Concessionaria apresentou
como solugao para o caso em tela a implantagao de sinalizagao vertical de regulamentagao R-5a
(proibido retornar a esquerda) e R-24b (passagem obrigatoria) no canteiro central em questao (ver
folhas 14 a 16 dos autos).
Diante do exposto, a ARTESP manifesta que a sinalizagao vertical de regulamentagao implantada
pela Concessionaria esta em consonancia com o Codigo de Transito Brasileiro (CTB) e com os
manuais de sinalizagao vigentes e atinentes ao tema, nada tendo a obstar quanto a medida tecnica
adotada pela Concessionaria.
C/assif documental 006.01.10.003
Assinado com senha por CAIO MIRANDA CARNEIRO - 26/07/2022 as 15:58:05.
Documento N°: 47759480-3188 - consulta a autenticidade em
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DGR Gabinete da Diretoria Geral
Sendo assim, prestadas as informaQoes pertinentes, manifesto votos de apre^o e distinta
consideragao.
Atenciosamente,
Sao Paulo, 26 de julho de 2022.
Caio Miranda Carneiro
Secretario Executive
DGR Gabinete da Diretoria Geral
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Assinado com senha por CAIO MIRANDA CARNEIRO - 26/07/2022 as 15:58:05.
Documento N°: 47759480-3188 - consulta a autenticidade em
20/07/22, 09:31 Email- Lucas Vinicius Nogueira Dos Reis -Outlook
https://outlook.office.com/mail/id/AAQkADMyNTRhNjYwLTJmM2YtNGY3My1hNDUwLWQ5MDk2MzY4OGJmNQAQAIV4P0UREj5EsAGHmZHM... 1/1
Autenticado com senha por LUCAS VINICIUS NOGUEIRA DOS REIS - Especialista em Regulagao de Transporte I / DOP￾GSS/SINALIZAQAO - 20/07/2022 as 12:20:27.
Documento N°: 47490527-8175 - consulta a autenticidade em
20/07/22, 09:31 Email - Lucas Vinicius Nogueira Dos Reis - Outlook
https://outlook.office.com/mail/id/AAQkADMyNTRhNjYwLTJmM2YtNGY3My1hNDUwLWQ5MDk2MzY4OGJmNQAQAIV4P0UREj5EsAGHmZHM... 1/1
Autenticado com senha por LUCAS VINICIUS NOGUEIRA DOS REIS - Especialista em Regulagao de Transporte I / DOP￾GSS/SINALIZAQAO - 20/07/2022 as 12:20:27.
Documento N°: 47490527-8175 - consulta & autenticidade em

Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo
DOR GSS Sinalizagao
Despacho
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA - PRESIDENTE: ROGERIO TEIXEIRA
BARBOSA
Assunto: Colocagao de equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na
Rodovia SP-294, na Vila de Paulopolis (Pompeia-SP)
Numero de referenda: PROT.SIGA 588608, OF_N° 337/2022, E-MAIL.DOP.0728-2022
Trata-se do Oficio n° 337/2022 remetido pela Camara Municipal de Pompeia, que
encaminha o Requerimento N° 157/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, por meio do qual solicita informagao acerca da possibilidade de colocagao de
equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na Rodovia SP-294, trecho
que corta o perimetro urbano na Vila de Paulopolis, pertencente ao municipio de Pompeia/SP, mais
precisamente no final do canteiro central, sentido Tupa/SP.
Apos tratativas junto a Concessionaria Eixo SP, responsavel pela a administragao da
rodovia supracitada, por meio do E-MAIL.DOP.0728/22 (vide folhas 06 a 13 dos autos), a
Concessionaria mencionou ter contatado o interessado para maiores esclarecimentos quanto ao
pleito em questao, sendo informada que se tratava de solicitagao de uma solugao tecnica para coibir
a realizagao de conversao irregular a esquerda por motoristas infratores no final do canteiro central
localizado no km 492+100 Sentido Oeste da SP 294 (vide folha 09 dos autos). A Concessionaria
apresentou como solugao para o caso em tela a implantagao de sinalizagao vertical de
regulamentagao R-5a (proibido retomar a esquerda) e R-24b (passagem obrigatoria) no canteiro
central em questao (ver folhas 14 a 16 dos autos).
Diante do exposto, esta Gerencia de Sinalizagao e Seguranga (DOP/GSS) manifesta
que a sinalizagao vertical de regulamentagao implantada pela Concessionaria esta em consonancia
com o Codigo de Transito Brasileiro (CTB) e com os manuais de sinalizagao vigentes e atinentes
ao tema, nada tendo a obstar quanto a medida tecnica adotada pela Concessionaria.
Dessa forma, sugerimos, se de acordo pela Diretoria de Operagoes, que o presente
expediente seja restituido a DGR-Assessoria Parlamentar para a ciencia do interessado.
Atenciosamente,
Sao Paulo, 20 de julho de 2022.
C/assif. documental 006.01.10.004
3 Assinado com senha por LUCAS VINICIUS NOGUEIRA DOS REIS - 20/07/2022 as 12:54:44 e CIBELE ANDRADE ALVES -
% 20/07/2022 as 15:16:13.
S Documento N°: 47490918-9872 - consulta a autenticidade em
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DOR GSS Sinalizagao
Lucas Vinicius Nogueira Dos Reis
Especialista em Regulagao de Transporte I
DOR GSS Sinalizagao
Cibele Andrade Alves
Superintendente de Area
DOR GSS
0! m
5 Assinado com senha por LUCAS VINICIUS NOGUEIRA DOS REIS - 20/07/2022 as 12:54:44 e CIBELE ANDRADE ALVES
| 20/07/2022 as 15:16:13. m'jiy g Documento N°: 47490918-9872 - consulta a autenticidade em
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
Diretoria de Operagoes
Despacho
Assunto: Oficio OF N° 337/2022.
N° DO DOCUMENTO: ARTESP-DES-2022/26375
A
Assessoria Parlamentar
Trata-se do Oficio OF_N° 337/2022 remetido pela Camara Municipal de Pompeia, que encaminha
o Requerimento N° 157/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, no qual
solicita informagoes acerca da possibilidade de colocagao de equipamento visando inibir que
motoristas realizem manobra indevida na Rodovia SP-294, trecho que corta o perimetro urbano na
Vila de Paulopolis, pertencente ao municipio de Pompeia/SP, mais precisamente no final do
canteiro central, sentido Tupa/SP.
Tendo em vista a manifestagao da Gerencia de Sinalizagao e Seguranga, por intermedio do
ARTESP-DES-2022/25920-A, que acolho, restituo o presente para ciencia e envio das informagoes
apresentadas por esta Diretoria de Operagoes.
Sao Paulo, 22 de julho de 2022.
Walter Nyakas Junior
Diretor
Diretoria de Operagoes
C/assif. documental 006.01.10.004
Assinado com senha por WALTER NYAKAS JUNIOR - 22/07/2022 as 14:07:04.
Documento N°: 47717218-4508 - consulta a autenticidade em
Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara®pompeia.sp.leg.br
Pompeia, 24 de maio de 2022.
Oficio n° 337/2022
Senhor Diretor,
Em atengao ao Requerimento n° 157/2022, de autoria do Vereador
CARLOS EDUARDO SCHMIDT! ANDRADE e subscrito pela Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e pelos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio JoseArt Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto, aprovado na Sessao Ordinaria realizada no dia 23, vimos
solicitar a Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de colocapao de
equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na SP294, trecho que corta
o perimetro urbano na Vila de Paulopolis, pertencente ao municipio de Pompeia/SP, mais
precisamente no final do canteiro central, sentido Tupa/SP.
Justificando o Requerimento, esclarece o autor que naquele local os
condutores de veiculos estao realizando conversao nao autorizada em local perigoso.
Aproveitamos para expressar a Vossa Senhoria votes de elevada
estima e distinta considerapao.
Atenciosamente,
c k
If RogerioTeixeira Barbosa
Presidente
Ao llustrissimo Senhor
Rodrigo Barata
Diretor de Assuntos Institucionais
ARTESP - Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo
Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi - CEP 01451-011
Sao Paulo
Autenticado com senha por VITCRIA DA MOTA BARRETO - Auxiliar Administrative / DGR-UGA/CEDOC - 09/06/2022 £s
13:38:24.
Documento N°: 44082263-2607 - consulta a autenticidade em