materia nº 61/2022

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CIMIDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP Conselho Municipal dos Direltos da
Crian5a e do Adolescents de Pompeia/SP
ATA ne 113
Reuniao Ordinaria
Aos cinco dias do mes de julho de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidados na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n? 133, centro - CEP 17.580-00, Pompeia, Estado de Sao
Paulo. A presidente Sra. Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a present dos
presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as comparecendo como
representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela
Colabono, Valderice Simoes Martins Polli, Ir. Elizabete Teixeira Silva, Mariliza Stefanutto Tadei e Sr. Edson
Basilic, e como representantes do Poder Publico as Sras. Jandira dos Santos Souza e Sandra Helena
Marinho dos Santos, bem como as conselheiras as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva
Gonzalez, Nelisa da Silva Rombi e Suely Aparecida G. Ferreira, e como de praxe a Secretaria Executiva dos
Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A reuniao ordinaria teve como primeiro com a apresenta^ao
do projeto "CAIXA DA LIBERDADE ,VOZES QUE SALVAM", pela Sra. Manuela Soares Saverio, assistente
social do Centro de Referenda da Assistencia Social (CRAS), que esclareceu que o projeto tern intense
tomar conhecimento, resgatar, proteger e cuidar de crian^as e adolescentes, onde serao depositadas
caixas lacradas em locals especificos das escolas participantes, onde os menores possam escrever seus
sentimentos e inclusive realizarem denuncias de possiveis situates de constrangimento ou violates, e
que para realizagao do projeto, apresentou que ha necessidade de aquisi?ao de 15 (quinze) baus de MDF
com tranca de cadeado, apresentando para tanto 02 (dois) or^amentos. Este Conselho compreendeu que
ha viabilidade do projeto e que podera resgatar menores que estejam passando por algum tipo de
dificuldades, aprovando a aquisigao de 15 (quinze) unidades de baus com cadeado, da empresa PILLON
ARTESANATO, inscrita sob o CNPJ n? 64.509.938/0001-14, no valor de R$35,00 (trinta e cinco reals) cada,
no valor total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reals). Superado o assunto anterior, a irma
Elizabete Teixeria da Silva, da ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, informou que em resposta a ata n^ 112/2022, que a responsavel pela entidade e o engenheiro
agendaram uma visita para o agosto p.f.; Oportunamente, foi recapitulada a situagao do LAR DA CRIANQA
"ALICIE ARAUJO", que encontrava-se com saldo remanescente de anos anteriores ao qual ficou
condicionada em ata 112, a autoriza^ao da utiliza^ao do montante apos confirma^ao dos valores pelo
Munidpio e aditivo ao piano de trabalho, e segundo o representante Sr. Edson Basilio, entregou o piano
e esta aguardando parecer. Quanto ao Conselho Tutelar foi realizado o curso solicitado em reuniao
anterior, bem como foi entregue aparelho celular para atendimento, as conselheiras informaram que nao
foi concedida peh'cula e capa de protegao, ficando determinado que encaminhariam oficio solicitando-os.
Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Valderice
Simoes Martins Polli, secretaria lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada.
Pompeia/SP, 05 de julho de 2022.
Valderice Sipnoes Martins Polli.
Secretaria
ssuda Faleco.
A Secretaria.
Pompeia,
cAmara municipal de pcmfeia
n 1 ago mi
1 8 JUL 2022
Recebido. g