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Esiado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira. 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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^—7---- ' .. a. .. votos
REQUERIMENTO N.° 12022 Proc.
AUTOR: JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Aprovado por .
Rejeilado por........a..........volos
Pompeia, 5/08/2022 ASSUNTO: Solicita informagoes.
Pi
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO que este parlamentar que subscreve esteve
no dia 11 de agosto na sede do antigo Esquadrao da Vida de Pompeia, no bairro
Cabega de Porco, local que futuramente abrigara o canil municipal, conforme
anunciado pelo Executive;
CONSIDERANDO que o local atualmente acolhe 17 (dezessete)
animais;
CONSIDERANDO que foi constatado in loco condigoes
precarias para esta finalidade, tais como: ausencia de medicamentos e vacinas
necessarias que garantir a saude dos animais acolhidos, ragao de baixissima
qualidade, alem da inexistencia de cercamento adequado, tendo em vista que o local
fica as margens de uma estrada rural com grande fluxo de veiculos, podendo
ocasionar acidentes;
REQUEIRO, com o rigor regimental, que, depois de ouvido o
douto Plenario e, se aprovado for, esta Casa Legislativa encaminhe ao
Superidentente do Departamento de Higiene e Saude (DHS) para que informe o que
segue:
a) Existe previsao por parte desta Autarquia para que sejam adquiridas vacinas
para a prevengao de doengas infecciosas? Se sim, quando?
b) Esta nos pianos da Autarquia a aquisigao de vermifuges para o tratamento
dos animais que estao acolhidos provisoriamente naquele local? Se sim,
quando?
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Estado dc Sdo Paulo
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c) Ha a possibilidade de aquisigao de alambrado adequado para cercar o local,
ainda que provisoriamente, evitando eventuais atropelamentos? Se sim,
quando sera adquirido?
d) A ragao utilizada no local atende as necessidades nutricionais basicas dos
animals, alem de possuir qualidade satisfatoria?
e) O Departamento de Higiene e Saude pretende criar um protocolo para
acolhimento de novos animais, como esterilizagao das femeas adultas e
realizagao de exames necessaries para a constatagao de inexistencia de
doengas infecciosas?
carelli Martin
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