materia nº 34/2022

. DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia, 5 de setembro de 2022.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio n° 91/2022-DHS.
Ref. Oficio n° 528/2022 -Camara Municipal.
0 5 StT 2022
Senhor Presidente:
iidente
Com os nossos cordials cumprimentos, vimos com o maior respeito a
presen^a de Vossa Excelencia, em aten^ao ao Oficio n° 528/2022, informar que:
1. As vacinasja foram adquiridas e aplicadas pelo Departamento de Higiene
e Saiide (DHS).
2. Tambem, esta autarquia ja adquiriu e aplicou os vermifugos nos referidos
ammais.
3. Por ora, nao ha possibilidade de aquisi9ao de alambrado, tendo em vista
que o imovel rural, ainda e de propriedade administrativa do “Esquadrao da Vida’', estando em
tramite todo o procedimento administrative, para reversao da area doada a referida entidade ao
Municipio de Pompeia, razao pela qual, enquanto nao se findar o processo de regulariza9ao da
propriedade e incorpora9ao do bem ao patrimonio publico municipal, nao ha possibilidade de
realiza9ao de benfeitorias.
4. O Departamento de Higiene e Saiide, por meio da Vigilancia Sanitaria e
do Centro de Controle de Zoonoses do Municipio, mantem diversos investimentos para a melhoria
da qualidade de vida dos animais abrigados no Gatil Municipal e dos caes abandonados, assistidos
ou recolhidos na forma de ado9ao por municipes tutores.
Centre os principals investimentos estao a compra de ra9oes “premium”,
vacinas, medicamentos, baias, abrigos, melhorias dos materials e do centre ciriirgico, avan9o nas
castra9oes, detre outras a9oes.
Neste mes de agosto, o Departamento de Higiene e Saiide adquiriu
aproximadamente 340 quilos de ra9oes “premium”, ofertando uma dieta balanceada com todos os
nutrientes necessaries para atender a demanda fisiologica e ao desenvolvimento saudavel dos
animais.
CNPJ 57.266.025/0001-59
departamento de
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
As ra9oes fornecidas por esta autarquia aos caes e gatos sao de boa qualidade
e atendem aos padroes de nutri^ao animal, oferecendo uma refe^ao balanceada e apta a propiciar a
saude dos "pets
Oportuno dizer que ha dispomvel no mercado tres categorias de ra9oes, a
saber: super premium, premium e standart (padrao). Existe outra linha de ra9oes com menor custo,
mas com baixa qualidade nutricional, a qual a autarquia jamais fez uso.
As ra9oes Super Premium contain com boa fonte proteica proveniente de
carries frescas (frango, carne, ovelha, salmao) ou farinha de visceras, qualidade nutricional superior
a das outras ra9oes, porque a fonte de proteina utilizada tern alto valor biologico, causando melhor
absor9ao dos nutrientes pelo organismo.
Ja as ra9oes da linha Premium, sao de boa qualidade e utilizam farinha de
visceras como fonte proteica ou farinha de subprodutos de frango, que auxiliam na hidrata9ao do
animal e na manuten9ao da saude do trato urinario, tudo confonne a legisla9ao do Ministerio da
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, que exige quantidades minimas especificas de Proteina
Bruta (PB), Extrato Etereo (EE), Umidade (UM), Materia Fibrosa (MF), Materia Mineral (MN),
Calcio (Ca) e Fosforo (P).
A linha Standart e considerada uma ra9ao razoavel, que supre todas as
necessidades nutricionais que o animal precisa, contudo nao apresentam os beneficios das outras
ra9oes.
Ao formular o termo de referencia do pregao presencial para aquisi9ao de
ra9oes, os setores tecnicos desta autarquia primando pelo trinomio qualidade, eficiencia e
economicidade, optou por formular descritivo que atendesse a necessidade nutricional e o bem￾estar animal.
Assim, apos o regular processo licitatorio, foi adquirido por esta autarquia,
ra9oes premium, as quais tambem sao utilizadas por outros municipios, a exemplo, Dois Corregos,
Jales e Votuporanga e que como comprovado acima, sao de boa qualidade e atendem perfeitamente
as necessidades nutricionais e propiciam um bem-estar animal.
Registramos que os filhotes de caes e gatos, tambem, sao alimentados com
razoes especificas que atendem as exigencias nutricionais de seus metabolismos. Salientando que,
os filhotes de gatos precisam de cerca de 30% a 35% de proteina, enquanto caes filhotes ao redor
de 25%, introduzidas a partir dos 45 dias de vida ate o animal completar um ano.
Os animais que chegam ao gatil e ao espa90 provisorio que abrigam os caes
de rua, em sua maioria, estao muito debilitados e, por isso, nao conseguem se alimentar da forma
correta. Assim, referidos locais estao equipados para prestar auxilio da fonna mais correta possivel.
Desta forma, pelos motives acima expostos, nao procedem as afirma9oes de
que a ra9ao fornecida por este Departamento de Higiene e Saude (DHS) aos caes e gatos sao de
baixissima qualidade /
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59
DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 -Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
5. Ainda, esclarecemos que o Municipio aguarda a finaliza^o dos tramites
administrativos para a formalizatpao da reversao do imovel ao patrimonio publico municipal e,
assim, implantar oficialmente o canil. Momentaneamente, o espa^o tern acolhido provisoriamente
caes abandonados pela populate, os quais, recebem todos os cuidados necessarios, inclusive,
servidores publicos vao todos os dias ate o local para tratar dos animais.
Contudo, com a implanta9ao do canil municipal, o Departamento de Higiene
e Saude (DHS) implantara os protocolos exigidos pelas normas sanitarias de saude animal.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e
distinta considerate.
Atenciosamente.
ADALBERTO EIRA BENTO
A Sua Excelencia o Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa.
DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46.
Pompeia - SP
CEP 17.580-037. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 >>SE[ 2022
Recebido.
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59