materia nº 35/2022

'DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia, 5 de setembro de 2022.
Ao Vereador interessado.
Oficio n° 092/2022-DHS. Pompeia,
Ref. Oficio n° 529/2022 -Camara Municipal.
0 5 -5lT 202Z
Senhor Presidente:
Presiciente
Com os nossos cordials cumprimentos, vimos com o maior respeito a
presenga de Vossa Excelencia, em aten9ao ao Oficio n° 529/2022, informar:
1. Ate o dia 22 de agosto proximo passado, foram realizadas 552
castra9oes pelas veterinarias deste Departamento de Higiene e Saude (DHS).
Alem, das castra9oes efetuadas pelas veterinarias do gatil municipal,
foram efetuadas outras 60 castra9oes em clinicas contratadas por esta autarquia, a um custo
de R$ 12.000,00 (doze mil reais), custeados com recursos proprios.
2. Atualmente, existem 240 animais na fila aguardando a castra9ao.
Considerando que a media de castra9ao realizada pelas veterinarias
desta autarquia e de 70 animais por mes, em aproximadamente 3 meses teremos a fila
zerada.
3. Por fim, no que se refere a Emenda Parlamentar recebida por
intermedio do Excelentissimo Deputado Federal Guilherme Mussi (Progressista),
esclarecemos que a referida transferencia fmanceira, tern por objeto o incremento
temporario do Piso da Aten9ao Primaria a Saude, nos termos da Portaria n° 841, de 12 de
abril de 2022 em combina9ao com a Portaria GM/MS n° 684, de 30 de mar9o de 2022
(Capitulo II), de forma que, de acordo com a legisla9ao e normativas de regencia, referido
recurso nao poderia ser utilizado para castra9ao de animais.
Desta maneira, diante da impossibilidade de utiliza9ao do recurso
federal para esteriliza9ao de animais errantes, esse Departamento de Higiene e Saude, alem
das castra9oes ja efetuadas com clinicas contratadas como acima informado, caso em 3
meses nao seja zerada a fila para esteriliza9ao, abrira pipcesso licitatorio para tal
finalidade. /
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59
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HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
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4. Ainda, esclarecemos que o Municipio aguarda a finaliza^ao dos
tramites administrativos para a formaliza9ao da reversao do imovel ao patrimonio publico
municipal e, assim, implantar oficialmente o canil. Momentaneamente, o espa?© tem
acolhido provisoriamente caes abandonados pela popula9ao, os quais, recebem todos os
cuidados necessarios, inclusive, servidores publicos vao todos os dias ate o local para tratar
dos animais.
Contudo, com a implanta9ao do canil municipal, o Departamento de
Higiene e Saude (DHS) implantara os protocolos exigidos pelas normas sanitarias de saude
animal.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada
estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente.
ADALBER IVEIRA BENTO
iiiirefmtendente
A Sua Excelencia o Senhor CAMARA MUNICIPAL DE FCmFEIA
Rogerio Teixeira Barbosa.
DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46.
Pompeia - SP
CEP 17.580-037.
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Recebido.
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59
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