materia nº 77/2022

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DiREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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C!M!D Clij Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 •• CEP 17580-000 - Pompeia - SP j
• Conselho Municipal dos Direitos ;la
Crianga e do Adolescente do Pompeii/iP
ATA n2 107
Reuniao Extraordinaria
Aos seis cias do mes de Janeiro de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos,
reuniram jsie os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -
CMDCA e ::onvidados na Casa dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n9 133, centre
- CEP 17.f 80-00, Pompeia, Estado de Sao Paulo. A presidente Nayane Roma Yassuda Faleco,
iniciou a reuniao agradecendo a present dos presentes, comparecendo como representantes
da Sociedz de Civil as Sras. Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Graziele Cristina Martins da Silva e
Sra.Valder ce Simdes Martins Polli e Ana Maria Hermenegildo da Silva, pelo Poder Publico o Sr.
Lucas Bal: acini de Souza, as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gonzalez,
Fernanda jslunho de Oliveira, bem como de praxe a Secretaria Executiva dos Conselhos, Sra.
Deisy Luc^ Pinotti Capeleto. Dando infeio aos trabalhos, a Presidente apresentou deu espa?o
para que c Sr. Lucas Baldaccini de Souza apresentasse aos demais membros deste conselho as
propostaii de trabalho que o Institute de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, com
projetos (| je visam o desenvolvimento de atividades para educatee combate ao abuso infantil,
houve cor cordancia absoluta de que o projeto se adequa as diretrizes do Conselho Municipal
dos Direifos da Crianga e Adolescente. Como segundo item da reuniao, foi apresentado o atual
saldo em conta deste Conselho que soma em valores para resgate ate o momento R$ 650.635,45
(seiscentoj e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), por
deliberagso, ficou estabelecido que no exercicio de 2022, cada uma das entidades ASSOCIACAO
OASIS DE: POMPEIA, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), LAR DA
CRIANCA ALICE ARAUJO E SERVICO DE INTEGRACAO DE MENORES (SIM), receberao o valor de
R$90.000, )0(noventa mil reais). E ainda, que do saldo remanescente de R$290.635,45 (duzentos
e noventz) mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), serao resguardados
o montante de R$90.000,00 (noventa mil reais) destinados a ASSOCIA^AO FRANCISCANA
ALCANTABINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujo pagamento dependera da apresentagao de laudo
por engenheiro competente que ateste as condigoes de uso do imovel, tendo em vista a
necessidede de exclusao de qualquer hipoteses de risco a vida das irmas e aos menores
assistidos pelo projeto social agraciados por este conselho. Para conhecimento geral, a
presidente) deste conselho e a Sra. Graziele Cristina Martins da Silva, informaram que realizaram
uma visits em dezembro p.p na Associagao Franciscana, onde foi relatado pela irma Ana Maria
Hermenegildo da Silva, que o prediovem cedendo as estruturas, existindo rachaduras profundas
por todo o edificio, e que foi orientada verbalmente pelo engenheiro Sr.Edson sobre a
desocupci ao de algumas areas de risco, que comunicou a Associagao, onde foi solicitando urn
mapeamento de solo e urn laudo tecnico para melhor analise da estrutura do predio e reformas
necessaries. Apos apresentagao do laudo, sera realizada nova reuniao para deliberagao sobre a
situagao da ASSOCIAGAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, havendo a
concordarcia dos presentes. No mais, fica ainda resguardados para o INSTITUTO DE
DESENVO .VIMENTO FAMILIAR, cuja liberagao dependera da apresentagao e aprovagao de
piano de t ‘abalho o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais).0 saldo restante de R$110.635,45
(cento e c ez mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) ficarao como
reservas emergenciais deste conselho e poderao atender todas as Entidades que por infortunio
ou forma naior houver necessidades, desde com a aprovagao da maioria absoluta, bem como
para desp :;sas para capacitagoes aos Conselheiros Tutelares e demais despesas previstas em lei.
Nao havclpdo mais nada para ser tratado em reuniao extraordinaria, deu-se por encerrada e
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/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA crianca E DO ADOLESCENTE CMIDCI Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SPj
Conselho Municipal dos DIreltos
Crianca a do Adolescents de Pompeia
Valderice Siimoes Martins Polli, lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada.
Pompeia/SiP, 06 de Janeiro de 2022.
Valderice iiimoes Martins Polli
Secretaria
Nayanq^loma Yassuda L Faleco.
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Pre:
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ATA ns 108
Reuniao Ordinaria
Aos sete dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se
os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian^a e do Adolescente - CMDCA e convidados na
Casa dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, ne 133, centro - CEP 17.580-00, Pompeia, Estado
de Sao Paulo. A presidente Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a presenga dos
presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus
Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Graziele Cristina Martins da Silva e irma Elizabete Teixeira
Silva, pelo Poder Publico o Sr. Lucas Baldacini de Souza e Sra. Sandra Helena Marinho dos Santos, as
Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gongalez, Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da
Silva Rombi, e Suely Aparecida G. Ferreira, bem como de praxe a Secretdria Executiva dos Conselhos,
Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto, e a auxiliar da Secretaria dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes.
Dando inicio aos trabalhos, conforme determinado na reuniao extraordinaria 107/22, foi entregue o
laudo tecnico da ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTtNCIA SOCIAL, ao qual constou
em sua conclusao "[...]a edificagao nao apresenta sinais iminentes de perda de estabilidade a curto
prazo que necessite de evacuagao, desmobUizagao ou interdigao ao uso, no entanto, imprescindtvel a
execugao das reformas, reforgos e restauros mencionados bem como o alivio de cargo na sala de
depdsito e costura do pavimento intermediario e onde mais for possfvel.", diante do parecer tecnico
conclusive, este Conselho deliberou favoravelmente pela liberagao no valor de R$90.000,00 (noventa
mil reals) a ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTEnCIA SOCIAL. Dando a palavra ao Sr.
Lucas Baldacini de Souza, foi apresentada a Sra. Cristiane Teotonio Lopes, que iniciou suas atividades na
casa dos conselhos como auxiliar da secretaria. Em prosseguimento, foi informado pela presidente deste
conselho a exoneragao da presidente das Conselheiras Tutelares ANGELISA BONACASATA BIGHETTI
TRAMBAIOLLI, ao qual foi deferido em 31 (trinta) de Janeiro de 2022, e que apos deliberagao foi
decidido pelos membros que no presente momento nao havera concurso para preenchimento da vaga
dispomvel, tendo em vista que o processo seletivo formal sera realizado no ano de 2023 e que o
preenchimento da vaga seria temporario, ficando o Conselho Tutelar com 04 (quatro) conselheiras,
frisou-se que a carga horaria sera mantida, bem como os plantoes de atendimento em casos de urgencia
e emergencia. Diante do questionamento das conselheiras sobre a impossibilidade de atendimento
noturno por ausencia de respaldo policial, ficou deliberado pelo convite ao Sargento da Polfcia Militar
para proxima reuniao, para que possam esclarecer suas duvidas em caso de ocorrencia. Pela nova
presidente das Conselheiras Tutelares Sra. Telma Pinheiro da Silva Gongalez, foi solicita a aquisigao de
obras literarias, das quais foi aprovado por este conselho a aquisigao de uma unidade dos titulos
"Estatuto da Crianga e do Adolescente. Comentado Artigo por Artigo" escrito por Luciano Alves Rossato;
e "Estatuto da Crianga e do Adolescente - Comentado", obra de Guilherme de Souza NUCCI, pela
presidente foi infirmado sobre a necessidade da aquisigao de cadeira giratoria para computador, ao qual
foi aprovado dependendo da disponibilidade da Prefeitura Municipal. Nao havendo mais nada para ser
tratado em reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Sandra Helena Marinho dos Santos, secretaria
"ad hoc", lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 07 de fevereiro
de 2022.
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Nayar^raoma Yassuda Faleco.
PresidenteV
Sandra Helepa Marinho dos Santos.
Secretaria "ad hoc"^^
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COMSELH© MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRSANCA E DO ADOLESCENTE
Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
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Conselho Municipal do* Dlreito* da
0rian5aadoAdoi.sc8ntedeP0a.paia/sp Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fon^CU) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
ATA n» 109
Reuniao Ordin^ria
Aos cinco dias do mes de abril de dois mil e vinte e dois, &s oito boras e trinta minutos, reuniram-se os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidados na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, nB 133, centro- CEP 17.580-00, Pompeia, Estado de S3o
Paulo. A presidente Nayane Roma Yassuda Fal4co, iniciou a reuniSo agradecendo a presen?a dos
presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus
Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Valderice Simdes Martins Polli, pelo Poder Publico a Sra.
Rosangela Piccinelli Zanchetin, as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gon?alez,
Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, e Suely Aparecida G. Ferreira, bem como de praxe a
Secretciria Executive dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto, e a auxiliar da Secretaria dos
Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando im'cio aos trabalhos, a presidente apresentou offcio
protocolado na Prefeitura Municipal de Pompeia para fornecimento do extrato do CMDCA no intuito de
apresenta?ao, fiscaliza?3o e aprova^o por este conselho, que ate 0 momento da reuniao nao foi
entregue, que a presidente tomou conhecimento de modo informal que 0 Sr. Paulo, responsavel pela
entrega do extrato teve problemas de saude e seria 0 unico com autoriza?ao para fornecimento do
documento solicitado. A presidente informou, que assim que respondido o oficio n® 003/2022,
encaminhar3 0 extrato por e-mail e grupo e WhatsApp aos membros, e que questionamentos sobre
valores e aprova?6es constaram na prdxima ata em reuniao ordinaria. Em nome das conselheiras
tutelares, a presidente Sra. Telma, informou que ha necessidade de realiza?ao de novo concurso para
preenchimento de vaga, que ha apenas 04 (quatro) integrantes e que nao estao conseguindo atender a
demanda do munidpio, bem como que existem situagoes excepcionais de sobrecarga das integrantes,
como ferias, afastamento e outros; que fto mes passado houve o afastamento da Sra. Suely e da Sra.
Nelisa, por razbes excepcionais, onde as conselheiras Sras.Telma e Fernanda ficaram mais de 15 (quinze)
dias em escala direta, a reivindica?ao constou em ata, mas como nao havia qudrum suficiente para
deliberaf3o da questao n3o foi possfvel vota?3o sobre a realiza?3o de novo certame para ingresso de
novos conselheiros, sendo estabelecido que o assunto ser3 discutido na prdxima reuniao ordin3ria com
maioria absoluta dos membros. As conselheiras tutelares, bem como a secretciria dos conselhos,
informaram que est3o com problemas no aparelho telefonico, que n3o vem atendendo as necessidades
essenciais para realizagao dos atendimentos, foi sugerido a possibilidade de alteraf3o para um aparelho
tipo PABX, com uma base e 3 (tres) ramais de transferencia, sendo encaminhado requerimento para
Prefeitura Municipal, no setor de tecnologia da informa?ao para que visitem as instala?6es e verifiquem
se a troca do aparelho solucionar3 o problema ou quais as medidas que entendem necessarias para
melhorar o desenvolvimento das atividades. Por fim, as Conselheiras tutelares informaram que as obras
solicitadas, cuja compra foi autorizada em reuniao anterior pinda n3o chegaram, onde foram instrufdas a
entrarem em contato com o setor de compras da Prefeitura, para saberem sobre o encaminhamento,
que ja havia sido aprovado 0 valor das obras indicadas. Aproveitando a oportunidade, foi
informado para as conselheiras tutelares que a Fundagao Lar Escola Maria Tereza de Jesus est3 com
sobrecarga de acolhimento, raz3o pela qual ficou sugerido que informem previamente a rede municipal
e ao juizo casos graves aos quais sugerem o acolhimento institucional de menores, para que se evite
problemas com vagas. Apos foi dada palavra ao convidado ouvinte Eduardo Andrade Almeida, do Institute
de desenvolvimento familiar (IDF) Chieko Nishimura, ao qual apresentou o curso de capacitate de
conselheiros desenvolvido em parceira com a Prefeitura. N3o havendo mais nada para ser tratado em
reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Sandra Helena Marinho dos Santos, secret3ria "ad hoc",
lavreia presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 05 de abril de 2022.
ih.tyjou
Valderice ^fndes Martins Polli
Secretaria
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Nayane K$ma Yassuda Fa!4co.
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DTOEITOS
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Conselho
Crian?a o doAdolsscanta da Pompala/SP
dos Olreltos da
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ATA ns 110
Reuniao Ordin^ria
Aos tres dias do mes de maio de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos re jniram-se os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidzidos na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n® 133, centre -CEP 17.580-00, Pompeia, I i.tado de Sao
Paulo. A presidente "ad hoc" Sandra Helena Marinho dos Santos, iniciou a reuni§o af radecendo a
present dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de
Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Valderice Simoes Martins Polli, as Conselheiras
Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gonzalez, Fernanda Nunho de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi, e
Suely Aparecida G. Ferreira, bem como de praxe a Secretaria Executiva dos Conselhos. Si g. Deisy Lucy
Pinotti C’apeleto, e a auxiliar da Secretaria dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Da^do inicio aos
trabalhos, foi reiterado conforme reuniao anterior sobre a necessidade da realiza?§o c-e cancurso para
admissao do quadro de conselheiras tutelares, ficando estabelecido que as conselheiras poderiam entrar
em contato com a banca organizadora do concurso anterior para que se informassem sobre o
procedimento, para que pudesse ser votada a viabilidade do concurso com orgamento jrdfio em maos;
Que o aparelho celular do conselho tutelar nao estS funcionando adequadamente, ja havendo sido
informado verbalmente ao setor da Prefeitura Municipal sobre a necessidade de reposiip.io, diante da
emergencia, ficou consignado que as conselheiras encaminharam novo offcio para qun o Munidpio
forne$a o equipamento, e que caso n3o fornefa ate a prdxima reunite iremos discutir sobre a autoriza?ao
da compra pelo prdprio CMDCA. Nao havendo mais nada para ser tratado em reunite ordjndria, deu-se
por encerrada e eu Valderice SimSes Martins Polli, secretdria "ad hoc", lavrei a presents aca, que vai por
mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 03 de maio de 2022.
Oi/ r C)
Sand'f^Mi Martins Polli.
--Pfesrdente "ad
s. 'a1 Ian
Secretaria "ad hoc"
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0m DA CRIAN^A E DO ADOLESCENTE CMDCfi :
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■: dos Dlrellos da
Crianga e doAdolBficantada Pompaia/8P
ATA ns 111
Reuniao Extraordinaria
Aos dez dias do m§s de maio de dois mil e vinte e dois, Ss dezesseis horas, reuniram-se membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, por melo eletronico
https://meet.google.com/tbg-omrv-xvp. A Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuriiao agradecendo
a presenga dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras.Sandra Helena
Marinho dos Santos, Valderice Simoes Martins Polli, Mariliza Stefanutto Tadei, e ae Conselheiras
Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gongalez, Fernanda Nunho de Oliveira e Sualy Aparecida G.
Ferreira, bem como de praxe a Secretaria Executiva dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinuttr Capeleto, e a
auxiliar da Secretaria dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando infcio aos trabalhos, foi
necessaria a designagao de reuniSo extraordinaria em razao da necessidade de aprovagao para
mobilizagao do dia 18 (dezoito) de maio, dia sobre o combate ao abusa e a exploragao saxlral de criangas
e adolescentes. Tendo em vista, a indiscutfvel necessidade de conscientizagao, ao qual oontara com o
apoio do conselho tutelar e psicdlogos da rede, que realizarao uma passeata con us criangas e
adolescentes, flea autorizado a liberagao no valor de R$ 420,00 (quatrocentos vinte reaL1*) ppra confecgao
de 02 (duas) faixas informativas de tamanho 5m x 0,70 cm. Nao havendo mais nada para ser tratado em
reuniao extraorn^ria, deu-se por encerrada e eu Valderice Simoes Martins Polli, seoitsitaria lavrei a
presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 10 de maio de 2C|2l!.
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Nayai Roma Yassuda Faleco. es Martins Polli.
Presi Secretaria
CONSELHO MUMSC1PAL BOS DSI^ESTOS
BA CRIANCA E DO ADOLES^ENTE j
CMDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fong (14) 3452-4883 - CEP 17580-000 - Pornpeta
Conselho Municipal dos Olreltos da
Crianja a doAdolascenta da PompeiafSP
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ATA n« 112
Reuniao Ordinaria
Aos sete dias do mes de junho de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e con yidados na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n® 133, centre -CEP 17.580-00, Pompeii i Estado de Sao
Paulo. A Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a presence dos presentes,
comparecendo como representantes da Sociedade Civil as comparecendo como remjesentantes da
Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Graziele Cristina
Martins da Silva e Sra.Valderice SimSes Martins Polli e Ir. Josefa Maria dos Santos e Ir. E1i;:abete Teixeira
Silva, Mariliza Stefanutto Tadei e Sr. Edson Basilio, e como representantes do Poder Publico as Sras. Erica
Cristina Borro, Gislaine Ap. de Souza, Jandira dos Santos Souza, Maria Olivia Destro c- Sandra Helena
Marinho dos Santos, e as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gonzalez, Nirnanda Nunho
de Oliveira, Nelisa da Silva Rombi e Suely Aparecida G. Ferreira, bem como de praxe a Seci E.taria Executiva
dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A reuniao ordinaria teve como pifmeiro ponto a
ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSIST§NCIA SOCIAL que conforjle ata ordinaria
108/2022, apresentaram laudo t^cnico ao qual autorizamos o repasse de verba condicionado a inciativa
das reformas estruturais necessarias, sendo que o presente conselho concordou sobre a necessidade de
oficiar ao "colegio das Irmas" sobre as medidas tomadas ate o memento, bem como eicaminhamento
da situa^ao a Prefeitura Municipal de Pompeia, para caso, compreenda necessario realize uma visita
tecnica do setor de obras e elaborem parecer sobre a conduces de utiliza?ao do imovel eseha conduces
aptas a moradia e continuidade da presta?ao dos servi?os oferecidos. Superado o tema, foi informado
pela Sra. Presidente o protocolo de oficio ns 159/2022, ao qual o LAR DA CRIANQA "AilCIE ARAIJJO"
requereu pela utilizagao do saldo remanescente do ano de 2020 e 2021, no montante aproximado de
R$65.821,23 (sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e tres centavos!, para o projeto
de reforma e amplia?ao apresentados. Constamos que, na ata ordinaria n^ 104/2021 lie julho p.p, foi
autorizado mediante a fundamentasao do Conselho Nacional dos Direitos da Crian^as e adolescentes
(CONAIMADA), Resolugao 194/2017, que o valor poderia ser empregado, entretanto, censtatou-se que
o valor apresentado ao Conselho em julho p.p, era de R$33.696,23 (trinta e tres mil seisci^ntos e noventa
e sets reais e vinte e tres centavos), desta feita, fica condicionada a aprovagao por est s conselho apds
conferencia do saldo remanescente, pois constatamos que ha necessidade de confere/cia dos valores
informados, e que a liberagao do valor remanescente ao LAR DAS CRIAN£AS "ALICE ARAUJO", esta
condicionado a apresentagao do devido termo aditivo do piano de trabalho, onde d svera constar o
piano de utilizagio do saldo remanescente e seu protocolado na Prefeitura Municipal de Pompgia, cuja
copia sera encaminhada ao presente Conselho. Em conferencia a ata ne 107/2022, foi otservado que ate
o presente momento, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENJO FAMILIAR, ainda nao apretxfpntou inscrigao
neste conselho, bem como nao apresentou piano de trabalho, e que por essas razoes rtlio participaram
do processo de chamamento pubico vigente, desta feita, concordaram de forma absoluta os presentes,
que sobre o montante total do fundo, atualmente em R$ 209.468,38 (duzentos e nove mil, duzentos e
quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) serao repassados, apos aditamento do pi c no de trabalho
individual o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para as seguintes entidade assisticlas ASSOCiA£AO
OASIS DE POMPEIA, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), LAR DA CRIANCA
ALICE ARAUJO E SERVED DE INTEGRACAO DE MENORES (SIM) e ASSOCIACAO FRANCISCANA
ALCANTARINA DE ASSISTiNCIA SOCIAL, ficando resguardado o valor de R$ 59.468,38 (cinquenta e nove
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) para eventuais necessida-des. Quanto ao
Conselho Tutelar e a solicitagaq.de concurso para o "perfodo tampao", informamos qme solicitamos o
orgamento para realizagao da prova, mas que apos contato com o Cartorio Eleitoral, for i informado que
so havera possibilidade de auxilio ap6s terminos das eleigoes presidenciais, pois as urn as eletronicas ja
estao passando por carga e vistoria tgcnica. Assim, por razQes adversas a nossa vontade 13o sera possivel
a realizagao do concurso ate dezembro p.f., compreendendo a situagao das conselheiras e buscando
permanecer a qualidade de atendimento, estando presente a Sra. Jandira dos Santos Souza, informou
CONSELHO MUNICIPAL TOS D5PESTOS
BA CRIASM^A £ DO ADOLESCENTS
. CIMIDiCjA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Pua Santiago Martin Corral, 133 - Fon| (14) 3452-4883 - CEP 175S0-000 - Pompeia - SP
Conselho dos Dlreltoa da
Crianga edo Adolascenteda Pompeto/8P (i
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sobre a admissao da Conselheiras Fernanda e Nelisa ocorreu em Janeiro de 2020, e que a Sra. Fernanda
gozou de 2 (duas) quinzenas de ferias em agosto e novembro de 2021, e que a Sra. Nelisa, havia gozado
suas ferias em setembro de 2020, ou seja, foram adiantadas e so podera utiliza-las apos janeiro de 2023,
e que a Sra. Sueli foi admitida em janeiro de 2021 e Sra. Telma, em outubro de 202:;., ou seja, ainda
encontram-se no penodo aquisitivo do direito as ferias, desta feita, demonstra-se que as conselheiras nao
poderao retirar ferias de forma concomitante, estando sempre presente ao menos 03 (trras) conselheiras.
Outrossim, novamente foi oferecido que buscassemos a disponibilidade de uma fundonaria da rede
municipal para colaborar com as atividades do conselho, que atendesse aos telefonemas, organizasse
agendas e entregasse correspondencias, mas todas as conselheiras nao concordaram com a sugestao.
Quanto a solicitagao das conselheiras sobre o aparelho de celular, foram informatics que deverao
comparecer esta semana no setor de tecnologia da informa?ao (T.l), para troca de chip da novo aparelho.
No mais, as conselheiras requereram urn curso de capacitagao sobre a Lei ne 14.344/2C22, no valor de
R$200,00 (duzentos reais) para cada integrante, despesa autorizada por este conselho. Np|o havendo mais
nada para ser tratado em reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Valderice Simtfes Martins Polli,
secretaria lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/Spj 07 de junho de
2022.
Nav'a^Mr^Yassuda Faleco. . w.
Valderice Sipioes Martins Polli.
Pnesl.d Secretaria
I ^
ente.
CONSELMO MUNICIPAL DOS D8REITOS
DA CRSAN^A E DO ADOLESCENTE CIMIDICIAj Lei Municipal 1514/93 • Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fofce (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crianfa sdo Adolescents de Pompsia/SP
ATA n« 113
Reuniao Ordinaria
Aos dnco dias do mes de julho de dois mil e vinte e dois, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se os
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente-CMDCA e convidados na Casa
dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n? 133, centre -CEP 17.580-00, Pompeia, Estado de Sao
Paulo. A presidente Sra. Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a presence dos
presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as comparecendo como
represent'antes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela
Colgbono, Valderice Simoes Martins Polli, Ir. Elizabete Teixeira Silva, Mariliza Stefanutto Tadei e Sr. Edson
BasNio, e como representantes do Poder Publico as Sras. Jandira dos Santos Souza e Sandra Helena
Marinho dos Santos, bem como as conselheiras as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva
Gonzalez, Nelisa da Silva Rombi e Suely Aparecida G. Ferreira, e como de praxe a Secretaria Executiva dos
Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A reuniao ordinaria teve como primeiro com a apresenta?ao
do projeto "CAIXA DA LIBERDADE ,VOZES QUE SALVAM", pela Sra. Manuela Soares Saverio, assistente
social do Centro de Referenda da Assistencia Social (CRAS), que esclareceu que o projeto tern intengao
tomar conhecimento, resgatar, proteger e cuidar de crian?as e adolescentes, onde serao depositadas
caixas lacradas em locals especificos das escolas participantes, onde os menores possam escrever seus
sentimentos e inclusive realizarem denuncias de possiveis situates de constrangimento ou violates, e
que para realizagao do projeto, apresentou que ha necessidade de aquisigao de 15 (quinze) baus de MDF
com tranca de cadeado, apresentando para tanto 02 (dois) orgamentos. Este Conselho compreendeu que
ha viabilidade do projeto e que podera resgatar menores que estejam passando por algum tipo de
dificuldades, aprovando a aquisigao de 15 (quinze) unidades de baus com cadeado, da empresa PILLON
ARTESANATO, inscrita sob o CNPJ n« 64.509.938/0001-14, no valor de R$35,00 (trinta e cinco reals) cada,
no valor total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reals). Superado o assunto anterior, a irma
Elizabete Teixeria da Silva, da ASSOCIAgAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, informou que em resposta a ata n^ 112/2022, que a responsavel pela entidade e o engenheiro
agendaram uma visita para o agosto p.f.; Oportunamente, foi recapitulada a situagao do LAR DA CRIANQA
"ALICIE ARAUJO", que encontrava-se com saldo remanescente de anos anteriores ao qua! ficou
condicionada em ata 112, a autorizagao da utilizagao do montante apos confirmagao dos valores pelo
Municipio e aditivo ao piano de trabalho, e segundo o representante Sr. Edson Basflio, entregou o piano
e esta aguardando parecer. Quanto ao Conselho Tutelar foi realizado o curso solicitado em reuniao
anterior, bem como foi entregue aparelho celuiar para atendimento, as conselheiras informaram que nao
foi concedida pelicula e capa de protegao, ficando determinado que encaminhariam oficio solicitando-os.
Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Valderice
Simoes Martins Polli, secretaria lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada.
Pompeia/SP, 05 de julho de 2022.
Valderice Simoes Martins Polli.
Secretaria
NayaneTtoma Yassuda Faleco.