materia nº 42/2022

om wi comim
ttCWAm MUNICIPAL t£A%M£NM SOCIAL
Rua Santiago Martins Corral, 133 - centre - Pompeia-SP - Fone: 3452-4888
Pompeia/SP, 04 de outubro de 2.022
A Secretaria.
Pompeia,
1 3 OUT 2022
Oficio n° 10/2.022
Ref: ENCAMINHAMENTO DE ATA DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANQA E ADOLESCENTE e RESPOSTA AO
OFICIO 489/22
Sirvo me do presente oficio para
encaminhar a COPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANQA E ADOLESCENTE bem como RESPOSTA
AO OFICIO 489/22.
Aproveito o ensejo para reiterar meus
protestos de estima e distinta consideragao.
CRISTIANE TEOTONIO LOPES
Casa dos Conselhos de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL 0E PC
0 5 m 2022
A OMPEIA
Camara Municipal de Pompeia
Pompeia-SP
Recebido.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIAN£A E DO ADOLESCENTE CIMIDICIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Oireitos da
Crianija e do Adolescsnte de Pompeia/SP
ATA n2 114
Reuniao Ordinaria
Aos seis dias do mes de setembro de dois mil e vinte e dois, as oito boras e trinta minutos, reuniram-se
os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -CMDCA e convidados na
Casa dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n2 133, centro - CEP 17.580-071, Pompeia, Estado
de Sao Paulo. A presidente Sra. Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a present
dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as comparecendo como
representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela
Colabono, Valderice Simoes Martins Polli, Graziele Cristina Martins da Silva, e como representantes do
Poder Publico as Sras. Jandira dos Santos Souza e Sandra Helena Marinho dos Santos, bem como as
conselheiras as Conselheiras Tutelares, Sras. Telma Pinheiro da Silva Gonzalez, Nelisa da Silva Rombi,
Fernanda Nunho de Oliveria e Suely Aparecida G. Ferreira, e como de praxe a nova Secretaria Executiva
dos Conselhos, Sra. Cristiane Teotonio Lopes. A reuniao ordinaria deu imcio com a apresentagao do saldo
do Conselho no valor de R$ 98.089,03 (noventa e oito mil e oitenta e nove reals e tres centavos), ate os
05 (cinco) de setembro do ano corrente. Posteriormente e como assunto principal, tratou-se da 12§
Conferencia Nacional dos Direitos da Crian^a e do Adolescente (CNDCA), cuja primeira etapa deve ser
realizada ate 31/12/2022, com o tema central sera "Situagao dos direitos humanos de criangas e
adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violagoes e vulnerabilidades, agdes necessarias para
reparagao e garantia de politicos de protegao integral, com respeito a diversidade". Foi apresentado
aos Conselheiros o or^amento encaminhado pela empresa "Ethos Jus", no valor de R$ 8.085,00 (oito mil
e oitenta e cinco reais) para organiza<;ao e realizagao da Conferencia, sendo a proposta recusada pela
maioria dos membros, ficando decidido que a primeira fase sera realizada pela propria comissao
organizadora, e que caso necessitem de auxilio de terceiros, buscarao orgamentos individualizados, como
por exemplo para contratagao de palestrantes. A Comissao para realizagao da conferencia em primeira
etapa, tera como membros deste Conselho a Sra. Graziele Cristina Martins da Silva, Sandra Helena
Marinho dos Santos, Telma Pinheiro da Silva Gongalez, que se responsabilizaram de convidar para
integrar a comissao o Sr. Adriano(Educagao), Sra. Cristiane (Assistencia), Regiane (Caps), Maicon
(secretaria da juventude), e quern mais acharem necessario para cumprimento do objetivo estabelecido.
Quanto ao Conselho Tutelar entregaram o cumculo da Sra. Silvia Cristina Monteiro, que objetivava o cargo
de de conselheira tutelar, sendo negado, uma vez que a interessada ja foi exoneragao e nao seu retorno
somente seria possivel mediante aprovagao em novo processo seletivo. Por fim, foi destacado que a Sra.
Jaqueline Heldet, gostaria de informagoes sobre a inscrigao de seu projeto neste Conselho, ficando
decidido que caso tenha real interesse, devera comparecer na reuniao mensal que e realizada na primeira
terga-feira do mes para esclarecimentos de suas duvidas; Nao havendo mais nada para ser tratado em
reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Valderice Simoes Martins Polli, secretaria lavrei a presente
ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 05 de setembro de 2022.
Aiy￾Nayane Roma Yassuda Faleco.
Pr^sid
Valderice S/moes Martins Polli.
:nte. Secretaria