materia nº 90/2022

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Itirapina, 11 de outubro de 2022.
E-MAIL.EIXO.2276/22 Ao Vereador interessado.
Pompeia, A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Joao da Costa Vieira, 584
Pompeia/SP 1 3 OUT 2022
A/C Sr. Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente da Camara
fief.: Oficio n* 651/2022.
Assunto: Requerimento n9293/2022.
Excelentissimo Senhor,
Saudando-o cordialmente, a Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa jundica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n9
36.146.575/0001-64, concessionaria de servigo publico, responsavel pela opera^ao do
sistema rodoviario constitufdo pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, expor o quanto abaixo segue:
Em aten^ao ao questionamento, quanto se foram realizados estudos no sentido que
seja instalado um semaforo na confluencia da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de
Barros - SP294 com a Avenida Expedicionarios de Pompeia, defronte a empresa
Rinaldo Pneus, cumpre destacar que o item 7 do Anexo 2 do Contrato traz a seguinte
definicao:
"Nos segmentos indicados na Matriz 1 abaixo, por configurarem segmentos
demasiadamente urbanizados e/ou com interferencias/sobreposigoes de obrigagoes
de municfpios ou de outras empresas operadoras de servigos publicos, as obrigagoes
da CONTRATADA se restringirao as fungoes de operagao, conservagao especial,
emergencial e de rotina e atendimento aos indices de desempenho relatives aos
componentes especificos e exclusivos assinalados (com a letra V) na Matriz a seguir.
Isto e, estao expressamente excluidos das demais obrigagoes de conservagao e
operagao descritas nos Anexos 3, 5, 6,11 e Apendices Cel.
Observagoes em relagao a Matriz 1:
(1) Em relagao aos trechos existentes a serem contornados, as obrigagoes citadas na
matriz referem-se ao periodo do Imcio da Operagao ate o dia que antecede a data
prevista para a transferencia efetiva do trecho ao municipio;
----- DS
Aa
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
n a *-jta TFP- 13574-670 TX POSTAI 7041 • Snn frirlncAP • 1A 33/S3 R300
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(3) Nos casos de exclusao/excegao de obrigagao contratual conforme indicado na
matriz a seguir, nao caberao as penalidades previstas no Anexo 11." (grifo nosso)
Conforme a Matriz 1 do Anexo 2 do Contrato, o segmento de Paulopolis e Pompeia
(que sera contornado) foi considerado como um dos segmentos abrangidos para a
exclusao de obriga?6es.
A Figura 1 a seguir representa um recorte da referida matriz, focando no trecho em
comento.
C«o3-Trec Caso 3 -Treth
S *
l|ll lilt
Is*
Rodovias i Rodoviai J P1
i s km I a kminkial initial i--
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km final km final i 2
§ Extensao Ertensao
s S
Pavimemo Pavimgmo Piadios < patios opaiackmais t at
supone
Predios t patios Conservatao do levestiniento
vegetal coimoie at
anetadatao
Sisteme de cctrole de anetadatao Limpeta
Eiosdes Sistema de tontiole de fktaliza<ao
de tiansito e tiansporte e apoio aos
servisos naodelegados
Sistema de tontiolede
fistefaataode tiansito Paiadas de onibus. monumentos e
utilidades pubikas Faixa tie Dotninio
Pkna<ao |e»teto pairkulat) Sistema de tomunitatao e
letationamentoconi oUsuaiio
Sistema de
Contoiniasao lateial tomunkatao
Vedos -ceitas. muios. alambiados
e telanientos (evteto paitkulai)
Sistema de
monitorataode tialego
Sistema de monkoiataode ttafego
Dienagem supeifKial de
platalomia
llnmina<aoviaiia
lluminatao lluminatao piedial Dienogem supeifkial lota da
platatoima__________________
Bueiios. galeilase dienos
I
Sinalilatao lominosa
Eletiifitatao Elttidkatao
Dicnagon
Caixds de <apTa^ao MeioAmbientc S ConservataoEspecial
do Pavimento
Dienagem tie tuneis
-5
Passagens de fauna | ! Seivi{o de Afendimento
ao Usuario
CaiMsde reten<jioe vaiamento
Dispositivos fleniveis (defenses
j. sos de tebo e l Mek)Ambiente s similates) Pesageni
Dispositrvo de 4
contentaoviaria
5 Dispositivos (igkfos (berrekas de
conaeto e similares) Conservatao de Rottna
(conforme obrigatao
Di5i>ositivos amiofuscamento listada nos hensacimaj
Ouarda-totpo e balatisties £ Plata de Pedagio
Sinalizatao horizontal Eluidez
Sinalizataovertital Sinalizatao
Dispositivos delimhadores 5 Equipamentos
Operational! Sinalizatao e
dispositivos auxhiares
Dispositivo de canaliza^&o
Dispositivos de sinalizacSo de
alerta
Tempo de atendimento 1 dos vekulos
2
Dispositivo de uso lentporario operacionais
Sinalizatao semafQrka A?des de adequa^ao de
capacidade por nrvel de
serv^o
Estruturas -pomes, viadutos e
passarelas I
Esnuturat a
Figura 1 -Recorte da Matriz 1 -Obrigagdes Operacionais no Trecho de Paulopolis e Pompeia
Como se observa todas as obriga^oes contratuais do Anexo 5, referentes ao Sistema
de Controle de Fiscalizagao de Transito e Transporte e Apoio aos Services Delegados
(item 4), Sistema de Comunicagao e Relacionamento (item 5), Sistema de
Monitoramento de Trafego (item 6) e Operagao do Sistema Viario, Seguranga e
Conforto dos Usuarios (item 7) nao foram elencados na Matriz 1 como obrigagao
contratual e, diante disso, nao ha previsao para a instalagao de semaforo no local
apontado.
DS
fj jt
fA 'A''
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216'800
TFP- 13574-970 • TX PD3TAI 7041 • Snn rVirlrviAP • ICS 33A3 R3nn
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Cabe ressaltar que para esse segmento o Contrato preve a implanta$ao de Contorno
Rodoviario mediante celebragao de convenio junto a Prefeitura Municipal para
transferencia do trecho a ser contornado. 0 projeto do referido contorno encontra￾se na fase dos estudos funcionais, sendo a previsao de sua implantagao ate
02/03/2030.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovando-se os votos de elevada estima
e considera$ao, subscreve-se.
Atenciosamente,
DocuSigned by:
A82DDF4C91404BE...
Marcos Maun'cio Goes
Relates Institucionais
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Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
TFP- 1^74-070 • TX POSTAI 7041 • Snn TnrlncAP • 16 ^t363 R^OO
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