materia nº 91/2022

DocuSign Envelope ID: 67295190-0DEC-49BB-85EA-F5B964849118
[SP]
Itirapina, 11 de outubro de 2022.
E-MAIL.EIXO.2277/22
Ao Vereador interessado.
A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Pompeia,
Rua Joao da Costa Vieira, 584
Pompeia/SP 13 out zoz;
A/C Sr. RogerioTeixeira Barbosa
Presidente da Camara Presktente
Ref.: Oficio n* 652/2022.
Assunto: Requerimento 0^294/2022.
Excelentissimo Senhor,
Saudando-o cordialmente, a Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa jundica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n5
36.146.575/0001-64, concessionaria de servigo publico, responsavel pela operagao do
sistema rodoviario constituido pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, expor o quanto abaixo segue:
Em aten^ao ao questionamento, quanto as providencias que estao sendo tomadas
para que acidentes deixem de ocorrer na rodovia SP294, no trecho que compreende
urn acesso ao Distrito industrial III - Pedro Luiz Caffer, esclarecemos que todo acesso
irregular, que represente risco a seguran$a viaria, e fechado.
Quanto a instalagao de radar, cumpre destacar que o item 7 do Anexo 2 do Contrato
traz a seguinte defini^ao:
"Nos segmentos indicados na Matriz 1 abaixo, por configurarem segmentos
demasiadamente urbanizados e/ou com interferencias/sobreposigoes de obrigagoes
de municipios ou de outras empresas operadoras de servigos publicos, as obrigagoes
da CONTRATADA se restringirao as fungoes de operagao, conservagao especial,
emergencial e de rotina e atendimento aos indices de desempenho relatives aos
componentes especificos e exclusivos assinalados (com a letra V) na Matriz a seguir.
Isto e, estao expressamente excluidos das demais obrigagoes de conservagao e
operagao descritas nos Anexos 3, 5, 6,11 e Apendices Cel.
Observagoes em relagao a Matriz 1:
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216 * 800
TFP- 1W74-07D • TX PDSTAI 7041 • Snn TrirlncAP • 33A3 firW)
DocuSign Envelope ID: 67295190-0DEC-49BB-85EA-F5B964849118
[ ]
(1) Em rela^ao aos trechos existentes a serem contornados, as obrigagoes citadas na
matriz referem-se ao penodo do Imcio da Operagao ate o dia que antecede a data
prevista para a transferencia efetiva do trecho ao municipio;
(3) Nos casos de exclusao/exce^ao de obriga^ao contratual conforme indicado na
matriz a seguir, nao caberao as penalidades previstas no Anexo 11." (grifo nosso)
Conforme a Matriz 1 do Anexo 2 do Contrato, o segmento de Paulopolis e Pompeia
(que sera contornado) foi considerado como urn dos segmentos abrangidos para a
exclusao de obrigagoes.
A Figura 1 a seguir representa urn recorte da referida matriz, focando no trecho em
comento.
C«o 3 - Tret Caso 3 * Trech
« . -s *
HI! Rodovias 1 Rodovias -iff
s “•
l
I
£
3 I bninkial I km inkial S3 5
i
i
i § km final 5 km final i
s §
Evtensao I Eitensao I
2 12
Pavimento Pavimenlo Pisaios e p«l«operationais e at
wigoflt Pitdiose patios Conservacao doitvestimenio
wtettal (omrolt at
anttadatao
Skttma dt<omrolt dt antsadasao Umpt£a
Eiosoes Srsttma dtcomroltdtfis<alila(ao
dt Iranshottransporttt apoioaos
rtrvkosnao dtltgados
Sisttma dt comroltde
tiscalaatao de transito
Parades de onibus. monumentos t
uldiaadts putilkas Faina de Domkiio
Pkha<ao lenceto particular) Ststema dttomunitasao t
relationamenlocom o Usualio
Sisttma dt
Conlorrnasao lateral cornunkacao
Vedos -cercas. moros. alambrados
e lelansentos lenceto particular)
Sisttma de
monitoradt traleco Sklema dtmonkoeacaodttraftfo
Drenagtm suptrficioi de
platalorma
lluminacioviaria v
lluminacao predial llumkiecao Drenagent superticial fora da
platalorma S Saialiracaoknninosa
Btieiros. galerias« drenos Elenificacao Eletrificacao
DrenAgem
Cantas de <^p:a^ao Mek)Ambiente I
Conserva^ao Especial
do Pavimento
Dfenogem de tuneis 9
Passagens de fauna f t
Servi<o de Atendknento
aoOsuario
Calnas de terencaoe vatamento
Dispositivos dexrveis (defenses
metalicas. defenses de cabo e
slmilates)
I Mek. Ambiente
a 1 Pesagem
Dispositivo de
contentAo viaria
s Dispositivos rigidos (baneiras de
concrete e simiiares) Conservatao de Rotkia
(conforme obrigafio
Dispositivos listads nos kensaclma) antiofuscamento
Guarda-corpo e balaustres •= Praia dePedagio
Sinalira;Ao hotitomal Fluidet
0
SinalhacAo vertical
Dispositivos defimkadores 5
ftpiipamerno'.
Operacionais SinalbacAo e
dispositivos aunillares
Dispositivo de canaliracao
Dispositivos de sinalizaiAo de
aierta
Tempo de atendlmento
dos vekulos
optracionais
1
g a Dispositivo de uso lemporaiio
SinaliiacAo sematOrica Aides de adequa(Ao de
capacidade por nivel de
senriio
Estruturas -pontes, viadutos e
passarefas Estmturas
Figura 1 - Recorte da Matriz 1 -Obrigagdes Operacionais no Trecho de Paulopolis e Pompeia
Como se observa todas as obrigagoes contratuais do Anexo 5, referentes ao Sistema
de Controle de Fiscaiizagao de Transito e Transporte e Apoio aos Servigos Delegados
(item 4), Sistema de Comunicagao e Relacionamento (item 5), Sistema de
DS
Hi fi
k%—«
w Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216 > 800
'A 'J TFP- 1^74-970 • rx POSTAI 70/11 • Snn Oirlnc/SP • liS
DocuSign Envelope ID: 67295190-0DEC-49BB-85EA-F5B964849118
[SP]
Monitoramento de Trafeeo (item 6) e Opera^ao do Sistema Viario, Seguran^a e
Conforto dos Usuarios (item 7) nao foram elencados na Matriz 1 como obrigagao
contratual e, diante disso, nao ha previsao para a instala^ao de radar entre os
quilometros 478 e 493,5 da rodovia SP294.
Cabe ressaltar que para esse segmento o Contrato preve a implantagao de Contorno
Rodoviario mediante celebra^ao de convenio junto a Prefeitura Municipal para
transferencia do trecho a ser contornado. 0 projeto do referido contorno encontra￾se na fase dos estudos funcionais, sendo a previsao de sua implantagao ate
02/03/2030.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovando-se os votes de elevada estima
e considera^ao, subscreve-se.
Atenciosamente,
----- DocuSigned by:
/turns ^dts
----- AB2DDF4C91404BE
Marcos Mauncio Goes
Relates Institucionais
"±.r, rt
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
TFP- l^h74-07n • rx POSTAI ?OA] • Snn rnrln^/SP • ft^OO