PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 4 de novembro de 2022.
As Comissoes Competentes.
Pompeia, n
Oficio GP n° 293/2022
0 7 NOV M22
Excelentissimo Senhor Presidente,
?nte Cumprimentando-o cordialmente, vimos com o
presente solicitar a Vossa Excelencia a substitui9ao do Projeto de Lei que “Altera o art. 1° da
Lei Municipal n° 1.747 de 11 de setembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito
Municipal a alienar, por doa^ao pura e simples, aos mutirantes do Loteamento Nucleo
Habitacional Tufic Baracat II, imoveis localizados nas quadras 03 e 10", encaminhado pelo
Oficio GP n° 289/2022, em 24 de outubro deste ano e que tramita nessa Casa de Leis.
Sem mais para o momento, aproveitamos a
oportunidade para expressar a Vossa Excelencia protestos de elevada estima e distinta
considerate.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
A CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEIA Sua Excelencia o Senhor
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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PREFEITURA DE
POMPEIA
PROJETO DE LEI N° /2022
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.747 de 11 de setembro de 1996, que
autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doa^ao pura e simples,
aos mutirantes do Loteamento Nucleo Habitacional Tufic Baracat II,
imdveis localizados nas quadras 03 e 10.
Art. 1°. O art. 1° da Lei n° 1.747, de 11 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte
reda9ao:
“Art. 1°. Fica a Senhora Prefeita Municipal autorizada a alienar, por doa9ao pura e simples, aos
mutirantes do Nucleo Habitacional Tufic Baracat II, os imoveis localizados nas quadras 03 e 10, nesta
cidade de Pompeia - SP, avaliado em R$ 10,00 (dez reais) o metro quadrado em data de 30 de agosto de
1996, como segue:
DONATARIOSMATRICULA-RI
POMPEIA
LOTE E QUADRA
Lote 01 - Quadra 10 18.338 Cleusa da Silva
4/12 para Andreia Silva Esposito;
4/12 para Rogerio Silva Espdsito;
1/12 para Rosemary da Silva Barros;
1/12 para Jose Carlos de Barros;
1/12 para Roseli da Silva Barros;
1/12 para Rosa Ana da Silva Barros.
Lote 02 - Quadra 10 18.339
Lote 03 - Quadra 10 18.340 Maria Aparecida de Barros Reis
1/2 para Claudio Rodrigues Netto, e
1/2 para Rosely Xavier Da Silva.
Lote 04 - Quadra 10 18.341
1/2 Para Ivone Martiniano Caspar, e
1/2 para Ana Claudia Martiniano Caspar.
Lote 05 - Quadra 10 18.342
Lote 06 - Quadra 10 18.343 Edith Da Silva Melo
Lote 07 - Quadra 10 18.344 Laercio Soares
Lote 08 - Quadra 10 18.345 Maria De Jesus Pires De Oliveira
1/2 para Eduardo Dos Santos Pereira, e
1/2 Mariele Raquel Gonealves Pereira.
Lote 09 - Quadra 10 18.346
Lote 10 - Quadra 10 18.347 Maria Aparecida Dos Santos
1/6 para Creuza Belarmino De Barros;
1/6 para Santina Rosa de Barros Santana;
1/6 para Daniel Belarmino de Barros;
1/6 para Luciana Rosa de Barros Cassiano;
1/6 para Ivani Belarmino de Barros, e
1/6 para Roberto Belarmino De Barros.
Lote 11 - Quadra 10 18.348
Lote 12 Quadra 10 11.684 Mario Rodrigues
1/4 para Juliana Alves;
1/4 para Arlete Rosa dos Santos Alves;
1/4 para Alessandra Alves, e
1/4 para Maria Fabiana Alves.
Lote 13 - Quadra 10 18.349
Lote 14 - Quadra 10 7.729 Laudelina Moraes
Lote 15 - Quadra 10 19.913 Edwirges Toledo e Rosalina De Carvalho
1/2 para Francisco Con9alves Da Rocha, e,
1/2 para Maria De Oliveira Silva._______
Lote 16 - Quadra 10 19.914
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Lote 20 - Quadra 03 18.321 Loriana Alves Da Silva
Lote 21 - Quadra 03 18.322 Claudio Salustiano
Lote 22 - Quadra 03 18.323 Odete Ferreira da Silva
Lote 23 - Quadra 03 18.324 Joaquim Martins de Souza
2/4 para Maria Do Carmo Cardoso Xavier;
1/4 para Ricardo Cardoso Xavier, e
1/4 para Victoriano Paulo Xavier.
Lote 24 - Quadra 03 18.325
Lote 25 - Quadra 03 18.326 Maria Isabel Alves
Lote 26 - Quadra 03 18.327 Aparecido Nunes Leal
Lote 27 - Quadra 03 18.328 Maria Do Amaral Alves
Lote 28 - Quadra 03 18.329 Elenita Rosa De Jesus Momesso
4/20 para Amaldo Balbino Viana;
4/20 para Palmiro Balbino Viana;
4/20 para Luzia Da Silva Viana;
4/20 para Maria Jose Xavier Viana;
1/20 para Lindomar Balbino Viana;
1/20 para Liomarcio Balbino Viana;
1/20 para Lidercio Balbino Viana, e
1/20 para Fabiana Balbino Viana.
Lote 29 - Quadra 03 18.330
Lote 30 - Quadra 03 18.331 Maria Neuza da Silva
Lote 31 - Quadra 03 18.332 Zulmira Bernardo Da Silva
Lote 32 - Quadra 03 18.333 Enedina Gonqalves De Oliveira
Lote 33 - Quadra 03 18.334 Cecilia Luiz
Lote 34 - Quadra 03 18.335 Cremilda Barbosa Pereira
Lote 35 - Quadra 03 7.582 Pedro Neri
4/8 para Marilene Ortiz Cirico;
1/8 para Marco Antonio Ortiz Sirico;
1/8 para Marcio Aurelio Ortiz Sirico;
1/8 para Jose Roberto Sirico, e
1/8 para Mariza Ortiz Cirico.
Lote 36 - Quadra 03 18.336
Lote 37 - Quadra 03 18.337 Eliseu Leite
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de novembro de 2022.
L CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal
IS
www.pompeia.sp.gov.br
utter:
F •
L1VR0 N.o 2 - REGISTRO
GERAL CABT6BI0 DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS
POMPEIA (SP) M atriouta F I c h a
*6.123« 01 Pomp6ia, 11 de junho de 19 91.
IMlIVEL: Uma area de terrene urbane com 25.238,00 metros quadra
dos9 localizada neste distrito, municipio e comarca de Pompeia
SP, dentro do sequinte rotelro: tern inlcio no marco If, crav/ado na confluencia das rues Manoel Brasil Camargo, Milton Campos
e Cstrada Municipal Pompaia-Morro Azul, atual Auenida Nestor de
Barros, segue rune 15c 32* 31,f NW na distancia de 3,19 metros
ate o marco IE, segue rumo 088 34» 34,, NE na flistancia de 43,41
metros ate o marco IB, segue rumo 12& 301 32ffNE na distancia*
de 17,64 metros ate o marco 1A, segue rumo 168 22* 10*'NE, na
distancia de 49,07 metros ate o marco 2A, segue rumo 168 461 -
25,,NE na distancia d© 153,71 metros ate o marco 1, cravado na
aargem da Estrada Municipal Pompeia-Morro Azul, atual AvenidaNestor de Barros, deflete a direita, segue rumo 872 40* 48,fSW
na distancia de 191,96 metros ate o marco 11, deflete a direi.
ta e segue rumo 448 21* 56f,SW na distancia de 385,80 metros,
ate o marco inicial IF; cadastrada na Prefeitura Municipal de
Pompeia, sob n8 05086020801.
PRQPRIET/tRIA: Prefeitura Municipal de Pompeia, instalada na
rua Dr.Oose de Moura Rezgnde, nfl 572, nesta cidade, inscrita *
no CGC(MF) sob 4.483.444/0001-09, rapresentada pelo Prefej.
to Muni 1, Miltatl. Pereira.
REGISTRO ANTERIOR^Wwyjfeula nfl 4.429 18 2,deste cartorio.
0 oficiaTy (Walter Marques).
R.1/6.123 - Pompeia, 11 de junho de 1.991. iflULO: Loteamento.
Nos termos da Lei n8 6.766 de 19 de dezembro de 1.979, requer^
mento apresentado pela proprietaria Prefeitura Municipal
Pompeia, no ato representada pelo Prefeito Municipal, sr. Milton Pereira e Mandado Judicial expedido nos autos de Suscita—
gao de Duvida (Proc.n832/90), em 30 de abril de 1.991, pelo E.
Julzo de Direito e Corregedor Permanent©, Dr.Wladimir Machado,
da
Visualizagao disponibilizada pela Central Registradores de lmoveis(www.registradores.onr.org.br)-\/isualizado em:14/04/2022 08:26:29
M atricula F I c h a
=6.123* 01
------verso
protocolado sob n& 19.827, no Livro 3-Af a area de terras objje
to desta matricula, foi loteada e, de acordo com o projeto devidamenta aprovado, ficou com as seguintas caracteristicaas DE
NOMINAgffO: Nucleo Habitacional Tufic Qaraoat II. totes;6«804f49
metros quadradoaaB26,97%; RUA: 2.297,01 metros quadrado8»9f10$;
SISTEMA DE LAZER: 6,775,00 metros quadrados*26,B4$ e tfREA INSTITUCIONAL: 9.361,50 metros quadrados=37,09$. Foi aberta ape—
nas uma rua, denominada rua 10, com a area de 2.297,01 metrosquadrados e divididc gm quatro(4) quadras, sendo duas em lotes
uma de sistema de lazer a uma area institucional, que assim se
descrevem: QUADRA NS 034. composts de 18 lotes, numerados de 20
a 37, com 3.638,89 metros quadrados, todos com frente para a -
rua 10, sendo o lots n^ 20 na esquina da Avenida Nestor de Bax
ros e o nC 37, na esquina da rua Manoel Brasil Camargo; QUADRA
NS 10. composta de 15 lotes, numerados de 1 a 15, com 3.165,60
metros quadrados, todos com frente para a rua 10, sendo o late
nC 1, na esquina da Avenida Nestor de Barros e o nfi 15, na esquina da rua Manoel Brasil Camargo; SISTEMA DE LAZER: /Crea com
6.775,00 metros quadrados, situada com frentes para a AvenidaNestor de Barros e rua Manoel Brasil Camargo, divisando com
area Institucional e com os lotes da quadra nfi 10; ^REA INSTITUCIQNAL: area com 9.361,50 metros quadrados, situeda nas Avenida Nestor de Barros, rua Manoel Brasil Camargo e divisa com a
area destinada ao Sistema de Lazer. INDICAQRO DAS RrEAS PllBLID0 MUNICfPIO; 1) Sistema de Lazera
CAS QUE PASSARRo A0
gXMireTros quadrados; 2) Rrea Institucional com 9.361,
quadradc^-e01 metros quadr
com 6.775,
50 mq>tfos
2.2
0 oficial,
Sistema Viario com a area total de -
s, referente a abertura da rua IQ.
(Walter Marques)•
s) }'b£ ^/CHA OJ,
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LIVRO N.® 2 - REGISTRO
GERAL CART6RI0 U£ REGISTRO DE IM6VEIS E ANEXOS
MATRlCULA_____ FICHA POMPflA - SP
-6.123- -02-
(conlmua^So da ficha 01 da matricula n. 6.123)
Av.l - Tompfa, 11 <k fevoreiro dc 1.999. (protocolo a 25.514 de 03.02.99). Confome
rcqucriniento da proprietiria datado de 29 de Janeiro de 1.998, instniido com a CeilkUo
n° 66/98 de 28 de Janeiro de 1.998 e croqus aprovado pda mesma municipafidade,
arquivadoc ns pasta a 41; a area institucional, com a Area de 9.361,50 metros quadratics,
mencionada no R.1 desta matricula, dentro do seguinte rotdro: tem imcio no Marco IF,
cravado na confh^ncia das mas Manoel Brasil Camaigo, \fiton Campos e Avenkla Nestor
de Barros, segue na distancia de 3.19 metros at£ o marco IE, segue na dwtAnda dc 43,41
metros ate o marco IB, segue na distanda de 17,64 metros ate o marco 1A, segue na
distincia de 49,07 metros at6 o marco 2A, segue na dtstAncta de 44,51 metros at£ o marco
2C, cravado na confludioia da Avenida Nestor de Barros com a Area verde, segue
defktmdo A direita na distAncia de 177,00 metros al6 o marco 3C, cravado na confluencta
da rua Manoel Braril Camargo com a Area verde, deflete a direita e segue na distancia de
234,95 metros atd o marco IF, inicio e fim do presente roteiro; foi desmembrada cm trSs
partes distintas, a saber: 1) Um imdvel urbano. destacado da Area institutional do
lateamento “NucleoHabitacional Tvfic Baracat ir\ nesta cidade e comarca de Pomptia.
Estado de S3o Paulo, com 2.405,29 metros quadrados: dentro do seguinte roteiro: tem
inkle no marco 2E cravado As maigens da Avenida Nestor de Banos A 19,27 metros da
confluenda da rua Manoel Brasil Camaigo e Mflton Campos, segue na distAiicta de 27,33
metros at£ o marco IB, segue na dktAncia de 17,64 metros atA o marco 1A, segue na
distAncia de 21,33 metros ate o marco C, todos ccnfrontando com a Avenida Nestor de
Barros, deflete A direfta segue rumo na dfetAncia de 53,35 metros atA o marco D,
confrontando com keas remanescentes, deflete A dhdta e segue na dktAncia de 77,55
metros ate o marco 2F, confrontando com a rua Manod Brasil Camargo, deflete A direita
segue na distancia de 15,01 metros confrontando com a outra parte remanescente da
mesma Area ate o marco 2E, imcio e fim do picsentc roteiro, do lado par, cadastrado na
Prefdtura Municipal sob n° 05086007501; confonne consta da matricula aberta nesta data
sob n° 7.239: 2y Um imovel urbano. destacado da dreg imUtucioncd do loteamento
“Nucleo Habitacional Tufic Baracat //” msta cidade * comarca de Pomptia. Estado de
S3oPaulo, com 153.08 metros quadrados: dentro do seguinte roteiro: tem imcio no marco
IF cravado na confhiAncia das Ruas Manoel Brasil Camargo, Milton Campos e Avenida
Nestor de Barros na distAncia de 3,19 metros atA o marco IE, segue na dtstAncia de 16,08
metros atA o marco 2E, todos confrontando com a Avenida Nestor de Barros, deflete A
direita segue na distancia dc 15,01 metros confrontando com Areas remanescente atA o
marco 2F, deflete A direita e segue na dktAncia de 23,44 metros, confrontando com a rua
Manoel Brasil Camargo, atA o marco IF, imcio e fim do presente rotdro, do lado par,
cadastrado na Prefcttura Municipal sob n° 05086002501; confonne consta da matricula
aberta nesta data sob n° 7.233: e 3) Um imdvel urbano. destacado da Area institutional do
loteamento “NucleoHabilacional TuficBaracatII”. nesta cidade e comarca de Pompdia.
\ »v? •'V'/'V -iVft :« .
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MATRiCULA RICHA
-6.123- -02- i
VERSO
Pcmptia. Estado de Sdo Paulo, com 6.803.13 metros quadradas: dcntro do scguinte
rotcira: tern undo no marco C cravado as maigens da Avenida Nestor de Barros k 85,57
metros da confluencia da rua Manoel Brasil Camargo, Milton Cantos e Nestor de Barros,
segue na distancia de 27,74 metros at^ o marco 2A, segue na distanda de 44,51 metros at6 o
marco 1C, cravado na confluencia da Avenida Nestor de Barros com £rea verde (de
prophedade da mumcipaEdade), deflete a dtreita e segue na distancia de 117,00 metros ate o
marco 3C, cravado na confluencia das mas Manoel Brasil Camaigo com irea verde; deflete
a dtreita e segue na distancia de 133,96 metros, confrontando com a rua Manoel Brasil
Camargo, at6 o marco D, deflete k dtreita e segue na distancia de 53,35 metros,
confrontando com o rcmanescentc da mesma area ate o marco C, tnicio e fim do presente
roteiro, do lado par, cadastrado na Prefcitura Municipal sob n° 05086012501; conformc
consta da matricula aberta nesta data sob n° 7.240: (v«ior recebido. anohme^of: 6.60, Eitado o.oo ipesp
0,00, TOTAL: 6,60).
A oficial delegada, (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
,4v.2 - Pomp^ia, 03 de Janeiro de 2.000. De acordo com o Decreto n. 1.852 de 22 de dezembro de
1.988, a rua 10, passou a denominar-se “Rua Jodo Francisco Campoy".
A oficial delegada, Mana Lucia Sampaio Mendes de Oliveira)
Av.3 - Pompeia, 03 de Janeiro de 2.000. (protocolo n. 26.640 de 30.12.99). Conforme
Escritura de Doa^o Pura e Simples de 02.12.1998, lavrada no Tabelionato de Notas desta
cidade (L° 125, fls. 153/154), a proprietaria doou o lote n° 35 da quadra n° 03, ao sr. Pedro
Neri, conforme consta da matricula n° 7.582.
A oficial delegada, (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.4 - Pompeia, 09 de junho de 2.000. (protocolo n. 27.162 de 29.05.2000). Conforme
Escritura de Doa9ao Pura e Simples de 02.08.1999, lavrada no Tabelionato de Notas desta
cidade (L° 129, fls.37/38), a proprietiria doou o lote n° 14 da quadra n° 10, a sra. Laudelina
Moraes, conforme consta da matricula n° 7.729.
A oficial delegada, ^ (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
A\\5 - Pompeia, 06 de Dezembro de 2.010. protocolo n" 46.797). Conforme I scritnrii de Doayfio Pnriv c Simples de
02.08.20j0. lavrada no TabelDo de Notas de Pompeia-SP (l.i\ ro 153. Ils. 027/028). a proprietaria doou o lote ttumero 12 da
quadra n 10, ao sr. Mario Rodrigues e sua mtilher Julia Parias Rodrigues, de acordo com a matricula abcrla ncsia data sob n"
(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
C0NTINUA A FOLHAS 0 3
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REGISTRO DEIMOVEIS DE POMPEIA/SP
CNS-12.018-8
UVRO Ne 2 - REGISTRO
GERAL
MATRICULA- FICHA.
-6J23- -03-
(continua^o da ficha 02 da matricula n° 6.123)
Av.6 - Pompeia 02 de julho de 2020. (Prenota^o n° 69.706). ABERTURAS DE
MATRICULAS. A requerimento da proprietaria de 17 de junho de 2020, no ato
representada por sua Prefeita Municipal Sra. Isabel Cristina Escorce Januario (CPF/MF n°
200.255.538-95), arquivado na pasta n° 132, procedeu-se as aberturas de matriculas para os
lotes numeros 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37 da Quadra
u03” sob n°s 18.321 a 18.337; do loteamento urbano denominado “Nucleo Habitacional
Tufic Baracat 11”. Selo Digital: 1201883F10000000018942205.
O Oficial, ^ —r > -—(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.7 - Pompeia 02 de julho de 2020. (Prenota9§o n° 69.707). ABERTURAS DE
MATRICULAS. A requerimento da proprietaria de 17 de junho de 2020, no ato
representada por sua Prefeita Municipal Sra. Isabel Cristina Escorce Januario (CPF/MF n°
200.255.538-95), arquivado na pasta n° 132, procedeu-se as aberturas de matriculas para os
lotes numeros 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 15 da Quadra “10” sob n°s
18.338 a 18.350; do loteamento urbano denominado “Nucleo Habitacional Tufic Baracat
IF. Selo Digital: 1201883F10000000018972202.
O OficiaE ^—-^(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
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LIVRO N.o 2 - REGISTRO
GERAL C&RTORIO DE REGISTRO DE 1M0VEIS E ANEXOS
POMPEIA (SP) M a t n c u I a F i c h a
=6,123= 01 Pomp^ia, 11 de junho de 1991.
FICHA AUXILIAR
-QUADRA N6
NS DQ LOTE P'lATRICULA
Rua 10, esquina da Av.Nestor de Barros
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
20 18.^21
21 18.322
18. ^
18.324
22
23
IB 18.25.
18.326
24
25
18.327
18.328
26
27
26 18.329
» 18.330 29
30 18.331
31
32 18.333
ia. au
18.335
33
34
Rua 7.582 ID
Rua 10
Rua Manoel Brasil Camargo
35
18.336 36
37 18.337
-QUADRA NS ID*
NS DO LOTE MATRICULA
18.338
13.339
Rua 10, esquina c/Av.Nestor de Barros
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
01
02
03 18.340
18.341 04
05 18,342
18.343 06
07 IS.344
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Ma trieu la
-6.123
-QUADRA NS 10*
MDQLOTE MATRICULA
Rua 18.345
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10
Rua 10fesquina c/R.Manoel Brasil Camargo.
08 10
18.346 09
10 18.347
18.348 11
12 11.684
13 18."UP
14 7.729
15 18.350
fiREA INSTITUCIDNAL
Area
153,06 m2, Ruas Manoel B.Camargo
2.405,29 m2, R.Mancel B.Camargo
6,603,13 m2, R.Manoel B. Camargo
MATRICULA
7 *2^6
7.239
7.240
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