materia nº 96/2022

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[SP]
Itirapina, 24 de outubro de 2022.
E-MAIL.EIXO.22348/22
Ao Vereador interessado.
Pompeia, A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Joao da Costa Vieira, 584
Pompeia/SP
A/C Sr. RogerioTeixeira Barbosa
Presidente da Camara
Ref.: Oficio ns 588/2022.
Assunto: Requerimento n5262/2022.
Excelentissimo Senhor,
Saudando-o cordialmente, a Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa jundica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
36.146.575/0001-64, concessionaria de service publico, responsavel pela operagao do
sistema rodoviario constituido pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, expor o quanto abaixo segue:
Em atengao ao questionamento, quanto a possibilidade de instalagao de uma
lombada eletronica na Rodovia SP-294 "Comandante Joao Ribeiro de Barros", na
altura da rotatoria que da acesso ao bairro Provence e Distrito Industrial, cumpre
destacar que o item 7 do Anexo 2 do Contrato traz a seguinte definigao:
"Nos segmentos indicados na Matriz 1 abaixo, por configurarem segmentos
demasiadamente urbanizados e/ou com interferencias/sobreposigoes de obrigagoes
de muniefpios ou de outras empresas operadoras de servigos publicos, as obrigagoes
da CONTRATADA se restringirao as fungoes de operagao, conservagao especial,
emergencial e de rotina e atendimento aos indices de desempenho relatives aos
componentes especificos e exclusivos assinalados (com a letra V) na Matriz a seguir.
Isto e, estao expressamente excluidos das demais obrigagoes de conservagao e
operagao descritas nos Anexos 3, 5, 6, 11 e Apendices Cel.
Observagoes em relagao a Matriz 1:
(1) Em relagao aos trechos existentes a serem contornados, as obrigagoes citadas na
matriz referem-se ao penodo do Inicio da Operagao ate o dia que antecede a data
prevista para a transferencia efetiva do trecho ao municipio;
(...)
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
TFP- 13574-970 • TX POSTAI 9041 • Snn TorinoAP • liS 33/S3 ftSOft
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(3) Nos casos de exclusao/excegao de obrigagao contratual conforme indicado na
matriz a seguir, nao caberao as penalidades previstas no Anexo 11." (grifo nosso)
Conforme a Matriz 1 do Anexo 2 do Contrato, o segmento de Paulopolis e Pompeia
(que sera contornado) foi considerado como um dos segmentos abrangidos para a
exclusao de obrigagoes.
A Figura 1 a seguir representa um recorte da referida matriz, focando no trecho em
comento.
CmoS-Tiw CasoJ-Trech
s » 3 «
Rodovias nri
Rodovias
3S
! 1s
km initial 1 km initial s e
5 I
I § I 1 km final ■E km final I §
Extensao I Evtentao i
12
Pavimento Pavimento Predio? tpatios operacionatse 6c
sopone
Piecfios e patios Conserva^ao do revestimemo
vegetal tontrole de
arretadatao Sistema de contiole de anecada^ao Limpeza
Erosoes Sistema de contiolede fiscaliza^do
de trareito e transportee apoioaos
servitos nao delegados
Sistema de contiole de
tiscafea(aode transito Paradas de onilnis. monumentos e
utilidades publkas Fawa de Dominio
Pkha^&o (ewceto particular) Sistema de comunkafio e
reiackmamento com oUsuario
Sistema de
ConformacAolateral comunkafao
Vedos -cercas, muros. alambrados
e telamentos (exceto panicular)
Sistema de
monitorafao de tiafego
Sistema de monitorafaode rratego
Drenagem superficial de
platafornia
lluminafao viaria
lluminafio lluminafao predial
Drenagem superficial fora da
platafornia I
Sindlimao kiminoM
Bueiros. gaieriase drenos Eklrilkatao EleuifKatao
Drenagem
Cahcasde captafao Meio Ambiente § Conserva^aoEspecial
doPavimento
Drenagem de tuneis *
v
Passagens de fauna i
S«vi{0 He Alendinwnto
soUsustio
Cai«as fle icltntso e vammemo I Diiposltivos flexiveis (dofensas
metalicst. defenses de caboe
amilares)
l MeioAmbieme a
I Ptsagem
Oisposilivo de 4
<onten<Ao viaria
5 Dispositives rigidos (barreirasde
toncreto e amilaresi . Conservsf&o de Rotina
(tonfomie otvigaiao
3 llstada nos kensatima) Disposilivos anliofusiamemo
v Guarda-coipo e balaiisnes PrasadeRedagio
Sinal'ua'ao horbomal Flukle: I
Sinalhatio venital Sinalaatki
Dispositivos delimitadores s Equipamemos
Operacionais Sinalbaf e
dispositivos auxiliares
Dispositivo de canalizaf v fto
Dispositivos de sinalizacao de
alerta
Tempo de atendimento
dos vexulos
operacionais s i
Dispositivo de uso temporario
Smalizataosemaforka Afdes de adequafao de
capacidade pornrvel de
servifo
Estruturas -pontes, viadutos e
passareias r
Estrumras
Figura 1 - Recorte da Matriz 1 - Obrigagoes Operacionais no Trecho de Paulopolis e Pompeia
Como se observa todas as obrigagoes contratuais do Anexo 5, referentes ao Sistema
de Controle de Fiscalizagao de Transito e Transporte e Apoio aos Services Delegados
(item 4), Sistema de Comunicagao e Relacionamento (item 5), Sistema de
Monitoramento de Trafego (item 6) e Operagao do Sistema Viario, Seguranga e
Conforto dos Usuarios (item 7) nao foram elencados na Matriz 1 como obrigagao
contratual e, diante disso, nao ha previsao para a instalagao de lombada eletronica
entre os quilometros 478 e 493,5 da rodovia SP294. DS
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Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216 * 800
TFP- W=f74-07n • rx POSTAI ?ail • Snn rnrlncAP • )A
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SP
Cabe ressaltar que para esse segmento o Contrato preve a implantagao de Contorno
Rodoviario mediante celebra^ao de convenio junto a Prefeitura Municipal para
transferencia do trecho a ser contornado. 0 projeto do referido contorno encontra￾se na fase dos estudos funcionais, sendo a previsao de sua implantagao ate
02/03/2030.
Sendo o que se apresenta para o memento, renovando-se os votos de elevada estima
e considerate, subscreve-se.
Atenciosamente,
DocuSigned by:
•AB2DDF4C91404BE..
Marcos Mauncio Goes
Relates Institucionais
ti
’A 'A'
Rodovio Washington Luis - SP 310 - km 216+800
TFP- 13*74-970 • TX POSTAI 9041 • SFin TnrlncAP • 16 3363 R300
r4