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materia nº 102/2022

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 102 / 2022
Date 2022-11-03
EmentaOfício nº 087/2022, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 279/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à diretoria da Santa Casa de Pompeia informar se aquela casa de saúde está realizando cirurgias e sendo positivo quais são os procedimentos e que em caso negativo informar se existe a possibilidade de realização de cirurgias naquele hospital. Esclarece que através do Convênio 002/2019, celebrado entre o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e aquela instituição para regime de cooperação mútua, oferece ao município serviços de internação (consulta médica) e atendimento ambulatorial (consulta em geral, pequena cirurgia, tratamento conservador-gesso, outros atendimentos de nível médio e serviço auxiliar de diagnóstico, patologia e eletro). Quanto aos procedimentos cirúrgicos informam que atualmente a Deliberação CIB 48 de 13/05/2022; Resolução SS 52 de 25/05/2022, Portaria GM/MS 1388, de 09/06/2022, a Santa Casa de Pompeia tem realizado pequenos procedimentos cirúrgicos aos pacientes do município de Pompeia e região, e que em 2022 até o presente momento foram realizadas 140 cirurgias. Ressalta que recentemente o centro cirúrgico passou por uma reforma e adequação de sua estrutura física, possui equipamentos e materiais para ampliação de oferta de serviços cirúrgicos e novos convênios, porém os valores insuficientes referentes aos pagamentos pelo SUS, e a impossibilidade em ajustar estes valores ao pagamento de cirurgiões e anestesistas dificultam a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos aos pacientes do Sistema Único de Saúde, neste momento.
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SANTA CASA DE POMPEIA
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - Fone: (14) 3405-2010
Rua: Luis Selani Neto, 345 -B° Flandria - Pompeia-SP
Email: santacasa@santacasapompeia.org.br
Pompeia (SP), 21 de outubro de 2022.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
OFICIO N° O 87/2022
hl-z
W 0 3 N11'12022 REF: Oficio n° 611/2022 S
Exmo. Sr. Presidente
Presii
Vimos por meio deste, em atendimento ao documento em epigrafe,
informar sobre os procedimentos realizados pela Santa Casa de Pompeia aos
pacientes do Sistema Unico de Saude.
. A Santa Casa de Pompeia, instituigao filantropica fundada em 08/06/1941,
e o unico hospital do municipio, responsavel pela prestagao de servigos em media
complexidade, urgencia e emergencia, internagoes, servigos exames para
diagnostico, dentre outros.
Atraves do convenio 002/2019 “Termo de convenio que entre si celebram o
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia (DHS) e a Santa Casa de
Pompeia para regime de cooperagao mutua”, oferece ao municipio servigos de
internagao (consulta medica) e atendimento ambulatorial (consulta em geral,
pequena cirurgia, tratamento conservador-gesso, outros atendimentos de m'vel
medio e servigo auxiliar de diagnostico, patologia e eletro).
Quanto aos procedimentos cirurgicos informamos que atualmente vigente,
Deliberagao CIB 48 de 13/05/2022; Resolugao SS 52 de 25/05/2022, Portaria
GM/MS 1388 de 09/06/2022, a Santa Casa de Pompeia tern realizado pequenos
procedimentos cirurgicos aos pacientes do municipio de Pompeia e regiao.
Informamos ainda que, ate o presente memento foram realizadas 140 cirurgias
em 2022.
Importante ressaltar que recentemente o centre cirurgico passou por uma
reforma e adequagao de sua estrutura fisica, possui equipamentos e materials
para ampliagao da oferta de servigos cirurgicos e novos convenios, porem os
valores insuficientes referentes aos pagamentos pelo SUS, e a impossibilidade
em ajustar estes valores ao pagamento de cirurgioes e anestesistas dificultam a
ampliagao da oferta de procedimentos cirurgicos aos pacientes do Sistema Unico
de Saude, neste momento.
Ao ensejo, aproveitamos para reiterar votos de estima e distinta
consideragao.
Alair Mend^Fragoso
Pri lor
llustrissimo Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente
Camara Municipal de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DEPCMFEW
1)3
Recebido___

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