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Camara Municipal de Pompeia
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^426 of.^l TjQ) 1 REQUERIMENTO N 12022 Proc.
AUTOR: CARLOS ROGLRIO BARBOSA
J
Aprovado por.-Ja....^
Rejeitado por......a....... votos
Pompeia,
..votos
ASSUNTO: Solicita informagoes ao Executivo Municipal.
/11/2022.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.769, de 9 de novembro
de 2021, que “Institui o Comite de Gestdo Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegdo Social
de Criangas eAdolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia.
CONSIDERANDO que dentre as competencias do referido Comite estd
a de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as agoes da rede intersetorial, alem
de criar grupos intersetoriais locals para discussdo, acompanhamento e encaminhamento de
casos de suspeita ou de confirmagdo de violencia contra criangas e adolescentes;
REQUEIRO, nos termos regimentais, apos ouvido o Plenario, que
esta Casa de Leis envie oficio a Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que informe
a este Legislative o que segue:
a) O local de reuniao doComJte;
b) O nome do Coordenador;
c) As medidas que ja foram adotadas a partir da criagao desse Comite. /
Sala das Sessoes,
16 de novembro de 2022.
itemoCeschlm Silva
CARLOS R(\GERIO IJ Vereador ARBOSA
Vereador~PSD
eador
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