| Tipo | Ofício da Administração Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2022 |
| Date | 2022-12-05 |
| Ementa | Ofício nº 131/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 800/2022, advindo do Requerimento nº 354/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitam ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe qual é o planejamento do DHS para a utilização do incentivo financeiro repassado no ano de 2022, pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS). Informa que o incentivo financeiro repassado no ano de 2022, na importância de 5%(cinco por cento) do piso salarial, foi utilizado para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários, conforme disposto no Art.9-D, da Lei 11.340/2006. |
| native_id | 604835 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-065 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompeia, 5 de dezembro de 2022. Ao Vereador interessado. Pompeia, Oficio n° 131/2022-DHS. Ref. Oficio n° 800/2022 - Camara Municipal. 0 5 OEZ Z02Z ii Senhor Presidente: Com os nossos cordials cumprimentos, vimos com o maior respeito a presenpa de Vossa Excelencia, em aten9ao ao Oficio n° 800/2022, informar que, o incentivo financeiro repassado no ano de 2022, na importancia de 5% (cinco por cento) do piso salarial, foi utilizado para o fortalecimento de politicas afetas a atuapao dos Agentes Comunitarios, conforme disposto no Art. 9-D, da Lei n° 11.340/2006. Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e distinta considerapao. Atenciosamente. YEIRA BENTOADALBE ermtendente A Sua Excelencia o Senhor Rogerio Teixeira Barbosa. DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46. Pompeia - SP CEP 17.580-037. CAMARA MUNICIPALDE POMPEIA 0 5 DEliOH Recebido. www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59 tMi