materia nº 116/2022

Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DGR Gabinete da Diretoria Geral Ao Vereador interessado.
Pompeia,
1 2 DEZ 2022
OF1CIO
Presidents
Numero de Referencia: Oficio n° 646/2022
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Requerimento n° 290/2022, de autoria do vereador Plinio Jose ArfLeal - solicita
informar sobre a possibilidade de realizar um estudo visando a adogao de medidas para reduzir a
velocidade dos veiculos na estrada do municipio, sentido vila de Paulopolis/Pompeia.
Ao Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente
Camara Municipal de Pompeia
Com os meus cordiais cumprimentos e em aten9ao ao Oficio n° 646/22, remetido pela Camara
Municipal de Pompeia, que encaminha o Requerimento n° 290/22 de autoria do Vereador Plinio
Jose ArfLeal, no qual solicita a realizaqao de estudo visando a redu9ao de velocidade dos veiculos
na entrada do municipio, sentido Vila de Paulopolis/Pompeia.
Cabe destacar que o assunto em comento, a velocidade entre Pompeia e seu distrito Vila
Paulopolis, isto e, entre o km 484+400 m e o km 491+300 m da SP 294, esta sendo tratado no
ARTESP-EXP-2022/11396, iniciado em resposta ao Oficio N° 480/2022 da Camara de Pompeia.
No expediente acima mencionado o debate esta avan9ado, sendo que houve reuniao entre a
Concessionaria Eixo SP e a ARTESP para discutir melhorias no local, conforme consignado em
Ata de reuniao.
Observa-se que o acidente indicado no Oficio n° 646/22 ocorreu posteriormente a reuniao
mencionada, que foi realizada em 30.09.2022, sendo que a Concessionaria foi provocada a
esclarecer a situa9ao deste evento.
C/assif. documental 006.01.10.003
2 1\ Assinado com senha por IURI ARTUR MIRANDA DE ANDRADE - 01/12/2022 Ss 11:15:23.
j Documento N°: 58566723-3009 - consulta 3 autenticidade em
0! ; https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=58566723-3009
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DGR Gabinete da Diretoria Geral
Em resposta, a Eixo SP esclareceu a situa<;ao do acidente, informando que nao foram registrados
obitos, bem como descrevendo a dinamica do acidente. Salientamos que, este acidente sera
incluido nas tratativas em andamento sobre a velocidade regulamentada no segment© do km
484+400 m e o km 491+300 m da SP 294 e de medidas de melhoria na seguran9a viaria.
Sendo assim, prestadas as informagoes pertinentes, manifesto votes de aprepo e distinta
consideragao.
Atenciosamente,
Sao Paulo, 01 de dezembro de 2022.
luri Artur Miranda de Andrade
Secretario Executive
DGR Gabinete da Diretoria Geral
2
Assinado com senha por IURI ARTUR MIRANDA DE ANDRADE - 01/12/2022 as 11:15:23.
Documento N°: 58566723-3009 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=58566723-3009
Firefox https://outlook.ofFice365.com/mail/inbox/id/AAQkAGMxOGY3Nz...
E-MAILDOP.1232/2022 - Ata reuniao realizada em 30.09.2022 sobre
acidentalidade e gerenciamento de velocidade entre o km 485+400m e o km
491+300m da SP 294, Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barro.
Cibele Andrade Alves <cibele.alves@artesp.sp.gov.br>
Seg, 17/10/2022 17:29
Para: rogerio.rodrigues <rogerio.rodrigues@eixosp.com.br>
Cc: Luiz Rafael dos Santos Leite <luiz.leite@artesp.sp.gov.br>;ARTESP - DOP GSS Seguranca
<dopgssseguranca@artesp.sp.gov.br>;Mucio Jose Teodoro da Cunha <mucio.cunha@artesp.sp.gov.br>;Rafael Lopes de
Souza <rafael.souza@artesp.sp.gov.br>;Seguran(;a Viaria <segurancaviaria@eixosp.com.br>;regulatorio@eixosp.com.br
<regulatorio@eixosp.com.br>;Viviane Riveli de Carvalho <viviane.carvalho@eixosp.com.br>
Prezado Senhor,
Apresento a seguir a Ata da Reuniao realizada em ambiente virtual, por interm§dio da plataforma
Microsoft Teams, no dia 30.09.2022, entre a Concessionaria Eixo SP (Concessionaria/Eixo SP),
representada pelas areas de projetos de sinaliza?3o, operagao, seguranga viaria e regulatdrio da
Concessionaria, e a area de seguranga viaria da Ger§ncia de Sinalizagao e Seguranga da
Diretoria de Operagdes da ARTESP (DOP/GSS-Seguranga Viaria).
O objeto da reuniao foi a anaiise do segment© do km 485+400m ao 491+200m da SP 294, dentro
do perimetro urbano de Pompeia, para debater a proposta de uniformizagao de velocidade
regulamentada no trecho, reforgo de sinalizagao e outras medidas relacionados para aumento da
seguranga viaria.
A Concessionary realizou breve contextualizagao da condigao do segmento, das medidas
de inten/engao realizadas e suas obrigagoes contratuais para o trecho, com base no Anexo 2
do Edital de Concessao do Lote 30;
1.
2. A DOP/GSS solicitou estudo, por parte da Eixo SP, para verificar viabilidade tecnica para
uniformizagao da velocidade regulamentada no segmento em comento, tendo em vista que
ocorrem variagoes num trecho relativamente curto, as quais operacionalmente nao se
justificariam;
3. A DOP/GSS salientou que a alteragao da velocidade regulamentada deveria ser submetida
ao DER/SP, que det6m a competencia para validar e autorizar tais alteragoes; <
A Concessionary observou que operacionalmente, pelas caracten'sticas do trecho e
volume de veiculos, a alteragao e uniformizagao da velocidade poderia ser realizada, tendo se
comprometido analisar a questao, solicitando o prazo at6 10.12.2022 para levantamento dos
dados necessaries e elaboragao do estudo em questao;
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I of2 18/10/2022 09:10
J Autenticado com senha por LUIZ RAFAEL DOS SANTOS LEITE - Especialista em RegulagSo de Transporte III / DOP￾r GSS/SEG-VIARIA - 07/11/2022 as 10:11:19.
C Documento N°: 56765970-8023 - consuKa a autenticidade em _ce-7CCo™ an™
Si https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar7n-56765970-8023 SIGA*
Firefox https://outlook.ofTice365.com/mail/inbox/id/AAQkAGMxOGY3Nz...
A DOP/GSS-Seguranga Viaria acolheu a proposta e prazo aventado, destacando que os
reforqos de sinalizaqao vertical propostos, com placas de advert&ncia do tr£fego de veiculos
longos no segmento da SP 294 em comento, seriam submetidos & an^lise da £rea de projetos da
DOP/GSS, uma vez que esta sinaliza$3o nao teria impacto nos estudos de uniformizagao da
5.
velocidade regulamentada no local.
Sem mais, a reuniao deu-se por encerrada.
Atenciosamente,
Cibele Andrade Alves &ARTESP
Gerente de Sinalizagao e Seguranga - OOP *«««*mwmocauunnumw
(11)3465-2222
cibele.alves@artesp.sp.gov.br
Rua Iguatemi. 105 - 9° andar - itaim Bibi - Sao Paulo (SP)
Irsl/CAA
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2 of2 18/10/2022 09:10
5 Autenticado com senha por LUIZ RAFAEL DOS SANTOS LEITE - Especialista em Regulagao de Transporte III / DOP-
£ GSS/SEG-VIARIA- 07/11/2022 ds 10:11:19.
S Documento N°: 56765970-8023 - consults & autenticidade em
ft https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=56765970-8023
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Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DOR GSS Seguranga Viaria
Despacho
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA - ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Assunto: REQUERIMENTO N° 290/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLIIO JOSE ARE
LEAL - SOLICITA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO
VISANDO A ADOCAO DE MEDIDAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEfCULOS
NA ESTRADA DO MUNICIPIO, SENTIDO VILA DE PAULOPOLIS/POMPEIA.
Numero de referenda: PROT.SIGA 597832, OF_646/2022
A Diretoria de Operagoes.
Senhor Diretor,
Trata-se do Oflcio n° 646/22, remetido pela Camara Municipal de Pompeia, que encaminha o
Requerimento n° 290/22 de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal, no qual solicita a realizagao
de estudo visando a redugao de velocidade dos veiculos na entrada do municipio, sentido Vila de
Paulopolis/Pompeia.
Cabe destacar que o assunto em comento, a velocidade entre Pompeia e seu distrito Vila
PauloPolis, isto 6, entre o km 484+400m e o km 491+300m da SP 294, esta sendo tratado no
ARTESP-EXP-2022/11396, iniciado em resposta ao Oflcio N. 480/2022 da Camara de Pompeia
(protocolo 593.136).
No ARTESP-EXP-2022/11396 o debate esta avangado, sendo que houve reuniao entre
Concessionaria Eixo SP e area de Seguranga Viaria da Gerencia de Sinalizagao e Seguranga (DOP
/GSS-Seguranga Viaria) para discutir melhorias no local, conforme consignado na Ata de reuniao
juntada a fls. 84/85 (ARTESP-CAP-2022/97314).
<
Observa-se que o acidente indicado no Oflcio n° 646/22 ocorreu posteriormente a reuniao
mencionada, a qual foi em 30.09.2022, e a Concessionaria foi provocada a esclarecer a situagao
deste evento (E-MA1L.DOP. 1233/2022, fls. 13/14, ARTESP-CAP-2022/90413).
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co Em resposta, a Eixo SP esclareceu a situagao do acidente, informando que nao foram registrados
obitos (fls. 20/46, ARTESP-CAP-2022/94523), bem como descrevendo a dinamica do acidente.
Salientamos que este acidente sera incluido nas tratativas em andamento sobre a velocidade
regulamentada no segmento do km 484+400m e o km 491+300m da SP 294 e de medidas de
melhoria na seguranga viaria.
LU
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C/assif documental 006.01.10.004
i por LUIZ RAFAEL DOS SANTOS LEITE - 07/11/2022 Ss 16:03:24. MUCIO JOS£ TEODORO DA CUNHA -
:59 e CIBELE ANDRADE ALVES - 08/11/2022 £s 09:48:18.
Assinado com senha
07/11/2022 cis 17:22:
Documento N°: 56848642-9601 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=56848642-9601 SIGAjp
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DOR GSS Seguranga Vteria
Diante do exposto, se de acordo, sugerimos envio do presente a DGR Assessoria Parlamentar para
devolutiva ao interessado esclarecendo que a DOP/GSS-Seguran^a Viaria teve conhecimento do
pleito da Camara Municipal de Pompeia, e que o mesmo esta sendo tratado no documento piloto
ARTESP-EXP-2022/11396 (protocolo 593.136).
Respeitosamente,
Sao Paulo, 07 de novembro de 2022.
Luiz Rafael Dos Santos Leite
Espedalista em Regulagao de Transporte III
DOR GSS Seguranga Viaria
Mudo Jose Teodoro da Cunha
Espedalista em Regulagao de Transporte III
DOR GSS Seguranga Viaria
Cibele Andrade Alves
Superintendente de Area
DOR GSS
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D.
Assinado com senha por LUIZ RAFAEL DOS SANTOS LEITE - 07/11/2022 as 16:03:24, MUCIO JOSE TEODORO DA CUNHA -
07/11/2022 as 17:22:59 e CIBELE ANDRADE ALVES - 08/11/2022 as 09:48:18.
Documento N°: 56848642-9601 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=56848642-9601
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
Diretoria de Operagoes
Despacho
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA - ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Assunto: Estudo para redu^ao de velocidade.
N° DO DOCUMENTO: ARTESP-DES-2022/39378
A
Assessoria Parlamentar
Trata-se do Oficio n° 646/22, remetido pela Camara Municipal de Pompeia, que encaminha o
Requerimento n° 290/22 de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal, no qual solicita a realizajjao
de estudo visando a redugao de velocidade dos veiculos na entrada do municipio, sentido Vila de
Paulopolis/Pompeia.
Tendo em vista a manifestagao da Gerencia de Sinaliza^ao e Seguranga por intermedio do
ARTESP-DES-2022/39057, que acolho, restituo o presente para ciencia e envio das informa^oes
apresentadas por esta Diretoria de Opera^oes.
Sao Paulo, 16 de novembro de 2022.
Walter Nyakas Junior
Diretor
Diretoria de Operagoes
C/assif. documental 006.01.10.004
Assinado com senha por WALTER NYAKAS JUNIOR -16/11/2022 as 12:26:08.
fipj Documento N°: 57086185-2889 - consulta a autenticidade em
El! https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=57086185-2889