materia nº 117/2022

CONiSELHO MUNICIPAL DOS DiREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CIMIDICIA: Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin CQri'a^3ng O4) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Dlreitos da
Crian^a e do Adolescente de Pompeia/SP l
Reuniao Ordinaria
Aos seis dias do mes de setembro de dois mil e vinte e dois, as oito boras e trinta minutos, reuniram-se
os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA e convidados na
Casa dos Conselhos, sito a Rua Santiago Martin Corral, n^ 133, centre-CEP 17.580-071, Pompeia, Estado
de Sao Paulo. A presidente Sra. Nayane Roma Yassuda Faleco, iniciou a reuniao agradecendo a presenga
dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as comparecendo como
representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Valderice Simoes Martins Polli,
e como representantes do Poder Publico as Sras. Cristiane Escorce, Jandira dos Santos Souza, Sandra
Helena Marinho dos Santos, Maria Olivia Destro e Gislaine Ap. de Souza, bem como as conselheiras as
Conselheiras Tutelares, Sras. Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Nunho de Oliveria e Suely Aparecida G.
Ferreira, e como de praxe a nova Secretaria Executiva dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. A
reuniao ordinaria deu im'cio com a apresentagao do saldo do Conselho no valor de R$ 727.597,27
(setecentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e sete reals e vinte e sete centavos) ate o quinto dias
do mes dezembro do ano corrente, e que sera rateado entre as entidades credenciadas neste conselho
no im'cio do ano de 2023, apos apresentagao do respective piano de trabalho. Posteriormente, tratou-se
da 12^ Conferencia Nacional dos Direitos da Crian^a e do Adolescente (CNDCA), cuja etapa Municipal sera
realizada no proximo dia 08 de dezembro de 2022, as 14 horas, na UNIVESP, sito a Rua Dr. Epaminondas
de Toledo Pizza, n^ 389, Flandria, Pompeia-SP, com o tema central sera "Situagao dos direitos humanos
de criangas e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violagdes e vulnerabilidades, agoes
necessarias para reparagao e garantia de politicos de protegao integral, com respeito a diversidade.".
Foram apresentados os onpamentos referente a confecgao dos convites e para o lanche servido no evento,
sendo que por maioria do absoluta do presentes, ficou contratado os seguintes services: para os convites
a grafica V8 ADESIVOS, inscrita sob o CNPJ 14.803.542/0001-07, com repasse aprovado no valor de
R$ 80,00 (oitenta reals) e para realizagao do "coffee break", a empresa PANICENTER, inscrita sob o
CPNPJ ns 12.007.594/0001-41, no montante de R$ 1.296,40 (urn mil duzentos e noventa e seis reals e
quarenta centavos), sendo encaminhado os respectivos oficios de autorizagao de pagamento para o
setor responsdvel. Ainda sobre a conferencia, ficam indicados como delegados para representagao do
Municipio em esfera Estadual e Nacional, o Sr. Maicon Reis e a Sra. Suely Aparecida Lopes G. Ferreira, que
compoe o comite organizador do evento. Dando prosseguimento a entidade de SERVIQOS DE
INTEGRAQAO DO MENOR (SIM), apresentou requerimento sob oficio nWOl/2022, informando que
constou no piano de trabalho recurso para aquisigao de uma suqueira eletrica, mas que conseguiram
realizar o reparo no bem indicado, e solicitaram autorizagao para que possam utilizar o recurso para
aquisigao de um ar-condicionado, que sera direcionado para uma nova sala de aula, nao ha oposigao
por este conselho, ficando autorizada a utilizagao do repasse para aquisigao do ar-condicionado, desde
que o seja realizado ate o dia 31/12/2022, data final para entrega da prestagao de contas. Dada a
palavra a Sra. Cristiane Escorce, informou que para melhoria da qualidade de atendimento a Casa dos
Conselhos, tera novo endere?o a partir de Janeiro p.f, sito a Rua Benjamin Constant, 488, Bairo: Flandria
- Pompeia/SP. A ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, solicitou pela
realizagao de uma reuniao por video chamada com o setor administrative da entidade, em razao dos
compromissos advindos pelo final do ano, ficou estabelecido que a futura reuniao sera designada para o
proximo ano, nao havendo qualquer prejuizo para entidade. Nao havendo mais nada para ser tratado em
reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e eu Valderice Simoes Martins Polli, secretaria lavrei a presente
ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 06 de dezembro de 2022.
Nayane f^nS'Vass’u5a Faleco. m
Preside A Secretarja
Pompeia,
Fel l URA MUNICIPAL DE POMPEI/
PROTOCOLO
jPROTOCOLON- '18 / 8/
[o± I
es Marti
Secretaria
JJ-'
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA / J ^
1 2 DEZjfjZZ 1 2^2 2022
:^.sinatura do FuncionSrio
Recebido. 4-
PrfeskJente