materia nº 1/2023

PREFEITURA DE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
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PompeiaAS 0g)i2^t^ntes.
Pompeia,
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Oficio GP n° 002/2023
Excelentissimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordials cumprimentos, nos terfi is dm acri*
12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Organica do Municipio, vimos, mui respeitosamei
valiosos prestimos de Vossa Excelencia, visando convocar, extraordinariamente/es^a"-
Leis, a fim de serem apreciados e votados os seguintes Projetos de Leis: 1
os
lUl !asa de
1. Reorganize 0 Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Pompeia.
2. Reorganiza 0 Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia.
3. Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Servi^o Autonomo de Agua e
Esgoto de Pompeia.
As proposituras ora relacionadas nos itens 1, 2 e 3 tem por
objetivo promdv'er a reorganizagao dos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal, DHS e SAAE
realizando, por conseguinte, algumas alterapoes que se fazem necessarias.
Considerando que as proposituras ora encaminhadas sao de
relEvante interesse publico, e que solicitamos a aprecia9ao e a aprovacao do Nobre Plenario dessa
Egregia Casa Legislativa.
V)
Atenciosamente,
STINA ESCORCE
Prefeita Municipal )
ISAB
Ao Excelentissimo Senhor
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal - Pompeia - SP
CAMARA MUNICIPAL DE PCMPEIA
1 6 JAN 2023
Recebfdo.
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PROJETO DE LEI N° /2023
POMPEIA
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Pompeia.
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
Art. 1°. Esta Lei estabelece o Quadro Geral de Empregados Publicos da Prefeitura Municipal
de Pompeia, incluidos os cargos de provimento em comissao e permanentes da Administra9ao Direta e
do Magisterio Municipal.
Art. 2°. O Quadro Geral consolidado passa a viger com a seguinte configuraipao:
TABELA 1
A.l - QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
A. 1.1 -CATEGORIA OPERACIONAL
YAGAS DENOMINACAO REFERENCIA
008 AGENTE DE SERVIQOS ESCOLARES 07
005 ASSISTENTE TECNICO DESPORTIVO 11
010 ATENDENTE 07
010 AUXILIAR DE ESCOLA -NIVEL II 07
025 AUXILIAR DE ESCOLA -NIVEL III 07
005 AUXILIAR DE ESCOLA -NIVEL IV 08
003 AUXILIAR DE ESCOLA -NIVEL V 09
002 CARPINTEIRO 12
002 ELETRICISTA 12
010 JARDINEIRO 07
015 JARDINEIRO I 07
002 LAVADOR/LUBRIFICADOR DE AUTOS 08
025 MONITOR DE PRE-ESCOLA 07
005 MONITOR DESPORTIVO 07
040 MOTORISTAI 09
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035 MOTORISTA II 10
010 OPERADOR DE MAQUINA PESADA 17
005 OPERADOR DE MOTONIVELADORA (PATROL) 17
015 PEDREIRO 09
010 PINTOR 07
015 SERVENTE 07
022 AUXILIAR DE SERVI^OS GERAIS 07
002 TELEFONISTA 11
170 TRABALHADOR BRA^AL 07
015 TRATORISTA 07
030 GARI 07
075 VARREDEIRA 07
015 VIGIA 07
015 ZELADOR 07
010 ZELADORI 08
004 ZELADOR II 11
TABELA 2
A.l - QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
A. 1.2 -CATEGORIA ADMINISTRATIVA
DENOM1NACAOYAGAS REFERENCIA
013 AGENTE DE ORGANIZAC^AO ESCOLAR 09
002 ALMOXARIFE 17
002 AUXILIAR DE ALMOXARIFE 09
055 AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 08
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025 ESCRITURARIO 11
010 FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 19
030 INSTRUTOR EDUCACIONAL 11
006 MONITOR SOCIAL 15
013 SECRETARIO DE ESCOLA 11
001 SECRETARIO DE CONSELHOS 14
001 TESOUREIRO 26
TABELA 3
A.l - QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
A. 1.3 - CATEGORIA TECNICA
YAGAS DENOMINACAO REFERENCIA
005 ADVOGADO 25
001 ANALISTA DE PLANEJAMENTO E OR^AMENTO 25
001 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMALAO 25
008 ASSISTENTE SOCIAL 22
001 BIBLIOTECARIO 19
002 CONTADOR 23
003 DESENHISTA CADISTA 19
005 DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR 11
001 ENGENHEIRO CIVIL 25
001 FONOAUDIOLOGO DA EDUCA^AO 19
003 MECANICO 15
003 NUTRICIONISTA 22
014 OPERADOR DE MICRO COMPUTADOR 19
002 OPERADOR DE PISCINA 11
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004 PSICOLOGO 19
003 PSICOLOGO DA EDUCACAO 19
010 TECNICO DESPORTIVO 17
002 TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO 18
TABELA 4
B.l - QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
B.1.1 - CLASSES DE DOCENTES
YAGAS DENOMINACAO REFERENCIA
089 PROFESSOR DE EDUCAQAO INFANTIL TABI-M1-02
078 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I (PEB-I) TABII-M2-02
012 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (11H) TABIII-M3-02
010 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (24H) TABIII-M4-02
006 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (PEB-II) (30H) TABIII-M5-02
008 PROFESSOR DE ARTES TABIII-M3-02
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POMPEIA *3m p
TABELA 5
P.M.P. - OUADRO GERAL
B - PARTE FIXA - MAGISTERIO
B.l - QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
B.1.2 - CLASSES DE SUPORTE PEDAG6GICO
YAGAS DENOMINAgAO REFERENCIA
02 SUPERVISOR DE ENSINO TABV-M8-01
TABELA 6
B - PARTE FIXA - MAGISTERIO
B.2 - QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS EM COMISSAO
B.2.1 -CLASSES DE SUPORTE PEDAGOGICO
YAGAS DENOMINAQAO REFERENCIA
04 ASSESSOR PEDAGOGICO TABIV-M6-02
02 ASSESSOR TECNICO PEDAGOGICO TABIV-M10-06
04 DIRETOR DO CENTRO MUNIC. DE EDUCAQAO INFANTIL TABII-M6-02
03 DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABIII-M7-02
02 VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TABI-M5-02
03 VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TABII-M6-02
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TABELA 7
C - PARTE SUPLEMENTAR
C.l - QUADRO DE ESTAVEIS PELA CF/88 (VACANCIA)
C.1.1 -CATEGORIAS DIVERSAS
YAGAS DENOMINACAO REFERENCIA
01 AGENTE FISCAL DE POSTURA 11
01 ASSISTENTE SOCIAL 22
01 AUXILIAR DE ESCOLA NIVEL V 09
01 CONTADOR 23
01 ESCRITURARIO 11
01 ESCRITURARIO I 13
01 JARDINEIRO 07
01 MOTORISTA I 09
01 PADEIRO 08
01 PEDREIRO I 11
02 SERVENTE I 07
01 TELEFONISTA 11
03 TRABALHADOR BRA^AL 07
01 VARREDEIRA 07
01 ZELADOR 07
01 ZELADORI 08
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TABELA 8
C - PARTE SUPLEMENTAR
C.2 - QUADRO EM VACANCIA - LEI N° 1461/91.
C.2.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
VAGAS DENOMINACAO REFERENCIA
04 AGENTE DE SAUDE 10
02 AGENTE FISCAL DE RUA 11
01 DENTISTA 18
MEDICO 1801
TABELA 9
D - CARGOS EM COMISSAO
D.l - CARGOS EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO DIRETA
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS, JUSTICA E CIDADANIA
VAGAS DENOMINACAO DOS CARGOS REFERENCIAS
03 Diretor Nivel I 30
03 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
2 - GABINETE DO PREFEITO
02 Diretor Nivel I 30
02 Diretor Nivel II 25
04 Diretor Nivel III 23
04 Chefe de Setor Nivel I 20
02 Chefe de Setor Nivel II 17
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
EMPRESARIAL
03 Diretor Nivel I 30
03 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
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PREFEITURA DE
POMPEIA
03 Chefe de Setor Nivel I 20
01 Chefe de Setor Nivel II 17
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
02 Diretor Nivel I 30
03 Diretor Nivel II 25
01 Diretor Nivel III 23
02 Chefe de Setor Nivel I 20
02 Chefe de Setor Nivel II 17
5 - SECRETARIA MUNICIPAL PE COMUNICACAO SOCIAL
01 Diretor Nivel II 25
01 Diretor Nivel III 23
02 Chefe de Setor Nivel I 20
02 Chefe de Setor Nivel II 17
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
01 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
02 Chefe de Setor Nivel I 20
02 Chefe de Setor Nivel II 17
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
03 Diretor Nivel I 30
06 Diretor Nivel II 25
03 Diretor Nivel III 23
04 Chefe de Setor Nivel I 20
05 Chefe de Setor Nivel II 17
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
02 Diretor Nivel III 23
Chefe de Setor Nivel I 2002
03 Chefe de Setor Nivel II 17
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
01 Diretor Nivel II 25
04 Diretor Nivel III 23
02 Chefe de Setor Nivel I 20
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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PREFEITURA DE a? PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
;
POMPEIA
05 Chefe de Setor Nivel II 17
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
01 Diretor Nivel I 30
01 Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo 
Pedagogico
30
01 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
04 Chefe de SetorNivel II 17
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, RECREACAO E TURISMO
01 Diretor Nivel I 30
02 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
03 Chefe de Setor Nivel II 17
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, PATRIMONIO E LOGISTICA
02 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
05 Chefe de Setor Nivel I 20
02 Chefe de Setor Nivel II 17
13 - SUBPREFEITURA DA VILA DE PAUL6POLIS
01 Diretor Nivel II 25
02 Diretor Nivel III 23
01 Chefe de Setor Nivel I 20
01 Chefe de Setor Nivel II 17
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA
01 Diretor Nivel III 23
01 Chefe de Setor Nivel II 17
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
01 Diretor Nivel II 25
01 Diretor Nivel III 23
01 Chefe de Setor Nivel I 20
01 Chefe de Setor Nivel II 17
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Art. 3°. As despesas decorrentes da execu9ao da presente Lei correrao por conta de dota9oes
proprias do or9amento vigente, suplementadas se necessario.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao, retroagindo os sens efeitos a partir
de 1° de Janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de Janeiro de 2023.
CRISTINA ESCORCE
•efeita Municipal
IS.
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