materia nº 5/2023

DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-065 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia, 09 de fevereiro de 2023.
Ao Vereador interessado.
Pompeia, Oficio n° 15/2023-DHS.
Assunto: Complemento aos Oficios nos 672/2022 e 818/2022.
3 FEV 202:
Senlior Presidente:
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos com o maior respeito a
presen9a de Vossa Excelencia, em complemento ao conteudo da resposta aos Oficios nos
672/2022 e 818/2022, informar que:
1. O Departamento de Higiene e Saude (DHS), devidamente
amparado e autorizado pelo artigo 199, § 1°, da Constitui^ao Federal, artigos 24 e 25,
ambos da Lei Federal n° 8.080/90 e Lei Municipal 1.836/98, comaforma complementar
ao Sistema Unico de Saude (SUS) e para garantir a cobertura assistencial d populardo
deste municipio, celebrou com a Santa Casa de Pompeia, entidade filantropica
octogendria e de reconhecida excelencia, os Convenios n° 001/2019 e n° 002/2019, em
regime de cooperagao e colabora9ao mutua.
2. Para a implanta9ao e execu9ao dos programas e a9oes federais e
estaduais no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS) no Municipio de Pompeia/SP, a
Santa Casa de Pompeia (entidade conveniada), disponibiliza 207 (duzentos e sete)
colaboradores, os quais se encontram distribuidos e alocados nas varias unidades de saude
que compoem a rede municipal, quais sejam: 10 (dez) Postos de Saude; 02 (dois) Centres
de Especialidades; Central de Medicamentos; 02 (dois) Centres de Fisioterapia;
Equipe Multiprofissional de Aten9ao Domiciliar (EMAD - Home Care); Centro de
Aten9ao Psicossocial (CAPS); Centro de Especialidades Odontologicas (CEO), 02
(duas) Academias, Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica, conforme preve a
CLAUSULA SEGUNDA do Convenio 002/2019-DHS.
CLAUSULA PR1ME1RA: O presente CONVENIO tern por objeto
estabelecer, em regime de coopera9ao mutua entre os participes. o
desenvolvimento da Parceria na Assistencia a Saude, compreendendo
a atuaqdo do CONVENENTE e CONVENIADA. na implanta9ao e
www.dhspompeia.sp.gov.br 57.266.025/0001-59
, i.
DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
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execupao de programas e apoes federais e estaduais no ambito do
Sistema Unico de Saude (SUS) no Municipio de Pompeia, dentre os
quais: (a) Programa Estrategia Saude da Familia (ESF); (b) Nucleo
Ampliado de Saude da Familia (NASF); (c) Equipe Multiprofissional
de Atengao Domiciliar (EMAD); Servigo de Atendimento Move! de
Urgencia (SAMU 192); e (e) eventuais programas federais e
estaduais, que passam surgir.
3. O valor mensal repassado a Santa Casa de Pompeia a esse titulo e
de R$ 754.358,97 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
noventa e sete centavos), no mes solicitado pelo vereador.
4. Por fim, informamos que e realizado o controle de frequencia dos
referidos colaboradores.
Sem mais, aproveitamos o ensejo para apresentar os nossos protestos
de elevada estima e distinta considerapao.
Atenciosamente.
ADALBERTQ EIRA BENTO
leFUitenclelite
A Sua Excelencia o Senhor
Jorge Luis Chicarelli Martin.
DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46.
Pompeia - SP
CEP 17.580-037.
CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEIA
023
Recebido
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59