materia nº 13/2023

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A Secretaria.
pompeia,
2 7 FEV 2023
ATA ne 001/2023
Reuniao Extraordinaria
Aos dezessete dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e tres, as
09:00horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Idosos -
COMIP, na Casa dos Conselhos, sito a Avenida Benjamin Constant, n2 488,
Flandria, CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao Paulo, onde estiveram
presentes, os Conselheiros Titulares Adriana Maria Menossi Vitor
Ponciano, Edna Regina Lima Bittencourt Bellia, Joao Parpinelli Filho,
Juliane Lazarini PriedoSs, Maria Olivia Destro, Sandra Helena Marinho dos
Santos, ausentes os Titulares Gislaine Aparecida de Souza, Luiz Antonio
Nicolosi. Presente a Suplente Ariane Mendes de Oliveira Rosa. Ausentes
os Suplentes Antonio Carlos Mendes Barbosa, Jacira Maria de Souza
Siqueira, Juliana Aparecida Albino de Carvalho, Marcia Maria Menossi
Vitor, Maria Roselene do Nascimento Bispo, Rosangela Piccinelli Zancheti.
Presentes convidadas especiais, Luciana A. Honorato Gonsalves Manuela
Soares Saverio, Solange Maria A. I. Pilon, Marlene Franca, Angelisa B. B.
Trambaiolli, Laide Americo de Moura, Ismael Santos da Silva e Cristiane
Teotonio Lopes, Secretaria dos Conselhos Municipais de Pompeia. Deu
inicio a reuniao a Presidente Sra. Sandra Helena Marinho dos Santos, com
a fala de agradecimentos aos presentes, esclareceu ainda que na razao do
nao ter tido quorum de Conselheiros do COMIP, na ultima reuniao do dia
15.02.2023, houve a necessidade desta reuniao Extraordinaria. QUE os
assuntos de pauta sao 02 (dois): 1) Indicacao para Nova Eleigao de titulares
e suplentes para o bienio 2023/2025; 2) Informar o saldo bancario
destinado ao Idoso, cujo extrato bancario no dia de hoje (15.02.2023) e
no valor de R$l.149.803,45 (Hum milhao cento e quarenta e nove mil,
oitenta e tres reals e quarenta e cinco centavos) para ser distribuidos
entre as Entidades Lar dos Idosos, Centro Dias, Associa^ao de Convivencia
dos Idoso e CRAS de Pompeia. QUE diante do Decreto 5.667/2021, os
mandates dos designados do COMIP, expiram em 14.03.2023. QUE para
melhor trabalho do Conselho, a assiduidade em participar do trabalho
voluntario do conselho, nos assuntos posto em reunifies, sao pilares para
nortearem planejamento de polfticas publicas aplicadas em assuntos
relevantes para a sociedade, e que a iniciativa/decisao/cuidados
pertinentes a este Conselho, trarao beneficios para os idosos de hoje, e
qui$a a nossa futura idade idosa, zelar por este Conselho, orgao de
representa^ao dos idosos, e de interlocu^ao junto a comunidade e aos
poderes publicos e buscar solugoes compartilhadas estando sintonizadas
com as politicas nacional e estadual e adequa^ao as regras e leis aprovadas
e regulamentadas, que a presenga dos conselheiros em reuniao fortalece
ao bem estar do idoso e dos que estao por vir, externando o desejo de ve
16s nesta terna idade. Em seguida passou a Presidente do Conselho, tratou
que, as Entidades deverao responder ao oficio, com brevidade, ao
questionario, justificando ser futuramente para aplicar de forma justa
possiveis os recursos. Hoje, 15.02.20223, o saldo em conta bancaria e no
valor de R$l.149.803,45 ( Hum milhao cento e quarenta e nove mil e
oitocentos e tres reais e quarenta e cinco centavos). QUE na reuniao com
o municipio, ficou a disfribui^ao da seguinte forma: Lar dos Idosos
"Antonio Frederico Ozanam", o importe de R$300.000,00 (trezentos mil
reais), mais o valor R$122.105,91(Cento e vinte e dois mil e cento e cinco
reais e noventa e um centavos), referente ao Projeto aprovado em 2.022(
que nao foi executado), totalizando R$422.105,91 (Quatrocentos e vinte
e dois mil e cento e cinco reais e noventa e um centavo). Associa?ao de
Convivencia do Idoso (ACI), o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Programa "Centro Dia - Thereza Sperandio Moro", montante de
R$200.000,00 (duzentos mil reais). Centro de Referencia da Assistencia
Social (CRAS), o valor de R$100.000,00 (cem mil reais). QUE estao
condicionados a apresentagao dos termos do oficio solicitado, bem como a
apresentatpao do Plano de Trabalho para aqueles que pertencerem a rede
municipal de atendimento e os demais deverao apresentar requerimento
de aplicatpao dos recursos direcionado especificamente as necessidades dos
idosos. Deixando registrado que o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FAMILIAR (IDF), vem desenvolvendo oficinas voltadas ao bem-estar dos
idosos, e manifestou interesse em registro no COMIP e que farao parte da
distribuigao dos valores, os quais angariarem projetos futures. QUE
colocado em vota<pao para os 06 (seis) Conselheiros Titulares, aprovarem ou
nao a distribuiepao dos valores as Entidades, assim ficou: 1) Sra. JULIANE
LAZARINI PRIEDOLS, SIM, 2) Adriana Maria Menossi Vitor Ponciano, SIM,
3) JOAO PARPINELI FILHO, SIM, 4) SANDRA HELENA MARINHO DOS
SANTOS, SIM, 5) MARIA OLIVA DESTRO, NAO, 6) EDNA REGINA LIMA
BETTENCOURT BELLIA, NAO. Em resultado da vota^ao ficou decidido pela
maioria dos Conselheiros Titulares que: Lar dos Idosos "Antonio Frederic©
Ozanam", R$300.000,00 (Trezentos mil reais) mais o valor R$122.105,91
(cento e vinte e dois mil e cento e cinco reais e noventa e um centavos )
do ano de 2022, totalizando R$422.105/91(Quatrocentos e vinte e dois mil
e cento e cinco reais e noventa e um centavo), Associa^ao de Convivencia
do Idoso (ACI), R$200.000,00 (duzentos mil reais), Programa "Centro Dia -
Thereza Sperandio Mora" R$200.000,00 (duzentos mil reais), Centro de
Referencia da Assistencia Social (CRAS), R$100.000,00 (Cem mil reais),
como resultado da vota^ao dos 06(seis) Titulares do Conselho do Idoso,
que expressaram o voto foi APROVADA/VALIDADA por este Conselho do
Idoso, por vota^ao de 4x2, a distribui^ao de valores colocado em Pauta,
conforme disposta acima. A Sra. Luciana, convidada especial, pediu a
palavra e explanou que assumiu a tesouraria em janeiro/2023, que por
conhecer as dificuldades do Lar dos Idosos nao aceita a distribuigao do valor
de R$300.000,00(Trezentos s mil reais) a ser passado para o "Lar dos Idosos
"Antonio Frederico Qzanam", alegando que durante a pandemia o larficou
trabalhando 24hrs e que os gastos aumentaram, e nao foi possivel nenhum
evento de arrecadagao, que houve aumento nos medicamentos, folha de
pagamento e demais despesas, que a receita e de R$84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais), que os subscritores faleceram e com isto nao puderem
receber R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que o caixa de reserva de
mais de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) nao foi o suficiente para
equilibras as despesas do lar, Que o fundo existe por conta dos "vicentinos"
que o buscaram a muitos anos atras, que existem 33 idosos a ser cuidados,
que o lar precisa de conservagao. Que existe idosos que morreram por
depressao pois nao contam com mais ninguem, entao o service do lar se
torna imprescindivel, e junto a isto a necessidade de receberem maior que
as outras Entidades, pois cada idoso tern o custo de R$2.482,00 (Dois mil
quatrocentos e oitenta e dois reais) ao lar que esta endividado e precisou
fazer emprestimo de R$40.000,00 (quarenta mil reais) em 2022 para suprir
parte das despesas as quais ate o presente memento nao foram
equilibradas. Que posto em discussao sobre a aprovagao dos valores
destinados a cada Entidade, Foi explanado pela Convidada Ariane Mendes
de Oliveira Rosa Dalaqua e Sra. Solange Maria A. Pilon, assistentes sociais
do munidpio, que ha necessidade manter o valores propostos em reuniao
distribuidos as Entidades, pois acompanham frequentemente os projetos e
necessidade dos idosos no municipio que hoje existe a necessidade de
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olhares. A representante o Centro Dias, Sra. Marlene Franca, sugeriu a
disponibilizagao do valor que receberao, ou seja, R$200.000,00 (Duzentos
mil), a ser retirado o importe de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o
Lar do Idoso, aceitando ficar com R$150.000,00, o que foi aceito pelo pela
Sra. Luciana, convidada e representante do Lar do Idosos. Novamente, foi
colocado em votagao e aprovado por 5x1 votos, negado apenas pela Sra.
Edna Regina Lima Bitencourt Bellia, afirmando que ainda e pouco para as
necessidades das entidades "Lar do Idosos". Foi esclarecido pela
Presidente que quaisquer duvidas ou Requerimentos que envolva
modificagao de valores poderrv ser Protocolados Requerimento neste
Conselho Municipal de Idosos. Ficando a distribuigao do repasse da
seguinte forma: "Lar do Idosos R$300.000,00 (Trezentos mil), mais
R$122.105,91 ( Cento e vinte e dois mil e cento e cinco reais e noventa e
urn centavos) e mais R$50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando
R$472.105,91 (Quatrocento e vinte e dois mil cento e cinco reais e noventa
e urn centavo), Associagao de Convivencia do Idoso R$200.000,00
(Duzentos mil Reais), Centro Dia R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais) e CRAS R$100.000,00 (Cem mil Reais), um saldo reserva no caixa de
R$277.697,54 (Duzentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e sete
reais e cinquenta e quatro centavos), os quais permanecerao como caixa
reserva do fundo, podendo ser utilizado em situagoes de emergenciais, que
foi um pedido anterior do Sr. Jorge Nishimura, em que pese o vultuoso
deposito deste ano, aos Fundos Municipais, foi de situagao atipica, e por
cautela fosse observado os gastos em 2023, visto nao haver garantias de
que nos proximos anos, o mesmo valor, podera ser disponibilizado
novamente. Nao havendo mais nada para ser ratado em reuniao, ordinaria,
deu-se por encerrada e eu Cristiane Teotonio Lopes "ad hoc", secretaria dos
Conselhos lavrei a presente ata, que comigo assinam as testemunhas Sr.
Joao Parpinelli Filho e Sra. Alaide Americo de Moura, que vai por mim e pela
presidente assinada. Pompeia/SP, 15 de fevereiro de 2023.
Sandra Helena Marinho dbs Santos
^Presidente
V
Cristiane Teotonio Lopes
Secretaria "Ad Hoc"
CAMARA MUNICIPAL DE PCMFE1A
Recebido.