materia nº 65/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(Dpompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.º 645 12023 proc. HASS E ot. 499 | Eat
AUTOR: | Diogo Montefusco Ceschim Silva
ASSUNTO: Solicita, novamente, informações acerca do Programa
' Município Verde Azul do Estado de São Paulo.
Aprovado por.....a......votos
Rejeitado por ...... a....votos
Considerando que o Requerimento N'368, de 21 de novembro de 2022
não foi respondido pelo Poder Executivo no prazo estabelecido;
Considerando o Programa Município Verde-Azul, operacionalizado
pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que concede
o Selo “Município Verde-Azul” aos municípios paulistas que desenvolvam um trabalho
eficiente na gestão ambiental sustentável;
Considerando que Pompeia, no ano de 2021 obteve a nota 15.58,
alcançando o ranking 328;
Considerando a necessidade do Legislativo em acompanhar as ações
referentes à qualidade da terra, qualidade do ar, qualidade das águas, tratamento de
resíduos sólidos, saneamento e educação ambiental desenvolvidas no município de
Pompeia.
REQUEIRO, NOVAMENTE, nos termos regimentais, que seja enviado
ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o que
segue:
1) Relatórios de desenvolvimento de trabalhos encaminhados ao Programa
Município “Verde-Azul” compreendendo as diretivas: Município Sustentável, Educação
e Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
2) Quais ações estão sendo planejadas e as já realizadas para a finalidade de
conquistar, novamente, o selo Município “Verde-Azul” para o município de Pompeia?
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Sala das Sessões, 20 de março de 2023. os
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