CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
t
OL
MOgAO N.° /2023 Proc. Of. ^ ^
AUTOR: VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS Aprovada por a /yvotos
Rejeitada por__a__yotos
PompetelfJi 704/2023.
ASSUNTO: Manifests APELO visando acelerar cumprimento do
Contrato ARTESP n° 0409/2020. -
^Pr^idente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO que a vida e um valor supremo e inviolavel;
CONSIDERANDO que a seguranga e algo indispensavel para a
manutengao e protegao a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que
venham proteger a vida;
CONSIDERANDO que se tratando de seguranga no transito, precisamos
estar sempre a um passo a frente, e as estatfsticas do pais apontam numeros
elevadissimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP/294, trecho Marilia a Panorama,
com alto indice de mortes por acidente de transito;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis envie oficio
ao Governo do Estado de Sao Paulo, a ARTESP e a Concessionaria Eixo/SP,
manifestando APELO no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n°
0409/2020 - Concessao Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicagao da
Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300
metros (trecho Marilia a Panorama), tendo em vista o alto indice de acidentes frontais e
fatais na rodovia.
JUSTIFICATIVA:
A presente Mogao pretende chamar a atengao dos orgaos c
do Estado, da necessidade urgente da construgao dos canteiros centrais e barreiras
New Jersey, na Rodovia SP/294 -trecho Marilia Panorama, previsto em contrato.
itentes
cAmara municipal de pompeia
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
MOQAO N° _ /2Q23.
For ser uma rodovia que recede diariamente um grande fluxo de veiculos
leves e pesados, ligando o nosso Estado ao Estado do Mato Grosso do Sul, nota-se, que
os numeros de acidentes fatais por colisao frontal, cresceram absurdamente no trecho
supracitado.
Portanto o presente pedido visa garantir maior seguranga na rodovia,
evitando que acidentes de colisao frontal direta ocorram, garantindo a integridade fisica e
a vida dos usuarios que trafegam pela rodovia, no trecho de Marilia a Panorama.
Por fim, REQUEIRO, ainda, que seja enviado oficio as
Camaras Municipais dos municipios de Garga, Vera Cruz, Manlia, Oriente, Quintana,
Herculandia, Queiroz, Tupa, Arco-lris, Bastos, lacri, Rinopolis, Parapua, Osvaldo Cruz,
Salmourao, Sagres, Inubia Paulista, Lucelia, Pracinha, Mariapolis, Adamantina, Florida
Paulista, Pacaembu, Irapuru, Flora Rica, Junqueiropolis, Ouro Verde, Dracena, Tupi
Paulista, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Sao Joao do Pau D’alho, Santa Mercedes,
Pauliceia e Panorama, solicitando apoio a presente propositura.
Sala das Sessoes, 3 de abril de 2023.
QAAjQ
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
fos Rogerio Barbj
Vereador Vereador - PV
iMtdipoScfiifmlAndrade
e/ArfLeal fereador Plinji
Vereador
m/dt wfaSilva Neto
Vepfeador
mda SihOlmBento
Vereadora