| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-04-24 |
| Ementa | Ofício nº 13/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes cópias de Atas dos seguintes conselhos: Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e Conselho Municipal de Trânsito. |
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cf\<A wi aomtm secwmfi municipal as mitenm social Av. Benjamin Constant, n^ 488- Bairro Flandria - Pompeia-SP - Fone: 3452-4888 Pompeia/SP, 18 de abril de 2.023 A Secretaria. Pompeia, 4#ABR 2023 Oficio n° 13/2.023 Presidente Ref.: ENCAMINHAMENTO DE ATAS Sirvo me do presente, para encaminhar as COPIAS DAS ATAS: 1) ATA 121/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANQA E ADOLESCENTE DE POMPEIA; 2) ATA 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; 3) ATA 12/2023 E 01/2023, CONSELHO MUNCIPAL DA PESSOAS COM DEFICIENCIA. 4) ATA 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO. Aproveito o ensejo para reiterar meus protestos de estima e distinta consideragao. CRISTIAr^EOTONp LOPES Casa dos Conselhos de Pompeia CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA A 2 4 ABJH0Z3 Camara Municipal de Pompeia Pompeia-SP Recebido. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE - CMDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90 Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP Conselho Municipal dos Dlreitos da Crian^a e doAdolescents de Pompeia/SP ATA n° 121 Reuniao Ordin^ria Aos quatro dias do mes de abril de dois mil e vinte e tres, as oito horas e trinta minutos, reuniramse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianpa e do Adolescente - CMDCA, na Casa dos Conselhos, sito a Avenida Benjamin Constant, n° 488, Flandria, CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao Paulo. A presidente Sra. Cristiane Escorce, iniciou a reuniao agradecendo a presenga dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Elizabete Teixeira Silva e Marlene Medane, Valderice SimOes Martins Polli, como representantes do Poder Publico as Sras. Sandra Helena Marinho dos Santos, Gislaine Ap. de Souza, Erica Cristina Borro, Erica Aparecida Fernandes da Mota Araujo e o Sr. Paulo Roberto Gumieiro, e as Conselheiras Tutelares, Sras. Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Nunho de Oliveria e Suely Aparecida G. Ferreira e Telma Pinheiro da Silva Gongalez e como de praxe a Secreteria Executiva dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Seguindo a reuni§o, a Presidente apresentou o saldo atual do fundo no montante de R$ 185.034,45 (cento e oitenta e cinco mil e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), valor confirmado e aprovado pelos presentes, em sequencia informou que ja foi publicado do edital do processo de selegao para Conselheiras Tutelares e que para os anos de 2024-2027, serSo empossadas 5(cinco) conselheiras, com referenda para pagamento "A7", e que o Presidente do Conselho Tutelar de mandate anual, eleito por votagao interna, ter£ como base de remuneragSo a referencia “A9”, somados ao vale alimentagao no valor de mais R$500,00 (quinhentos reais); que terao uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Em resposta, a Conselheira Tutelar Neliza, disse que atualmente a jornada e de 4 (quatro) hora diarias, e que h£ lei municipal que autoriza a redugao de jornada, e que se realizassem 08(oito) horas di^rias de trabalho, nao haveria espago flsico e nem equipamento para todos. Em resposta, os membros do CMDCA informaram que nao possuem conhecimento sobre a exist£ncia de lei que tenha autorizado a redug3o de jornada, e solicitou que caso possivel, o Conselho Tutelar fornega copia da lei sobre o assunto, e enquanto isso permanecera nos ditames da Lei n° 2.590/2015 e sua alteragao Lei n° 2.876/2019. A conselheira Telma informou que no ultimo processo de selegao para conselheiras tutelares, so havia uma escola para votagao, e sugeriu mais locais disponiveis aos eleitores, a sugestao serci oportunamente votada, pois 6 necessario saber sobre a disponibilidade do Cartbrio Eleitoral do Municipio. Superado o tema, foi apresentada a Campanha “abril azul”, que promovera umareuniao para conscientizagao sobre o Transtorno do Espectro Autista, realizado noprdximo dia 05 (cinco) de abril de 2023, sendo pleiteado a este Conselho Municipal recursos financeiros para o "coffee break”, como jb havia sido colhido os orgamentos, apos deliberagao os membros aprovaram o pagamento, indicando como fornecedor a empresa PANICENTER, inscrita sob o CNPJ n° 12.007.594/0001-41, no valor de R$884,80 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Dada a palavra ao Sr. Paulo, informou que serb realizado urn curso de instrugao do TCE-SP 001/2020 e a prestagao das parcerias pela Lei 13.019/2014, em 28 (vinte e oito) de abril de 2023 no Municipio de Presidente Prudente/SP, sugerindo a participagao dos membros das Entidades conveniadas, o valordo curso e de R$1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais) na modalidade presencial. Diante do interesse e da necessidade de adaptagao as novas exigencias no portal de prestagao de contas, o Conselho aprovou as despesas para realizagao do curso para a ASSOCIAQAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ASSOCIAQAO FRANCISCANA ALCANTARINA DEASSISTENCIA SOCIAL, LAR DA CRIANQA ALICE ARAUJO, SERVIQO DE INTEGRAQAO DE MENORES (SIM) e OASIS DE POMPEIA Fica condicionado que cabera a cada uma das Entidades indicar o funciondrio que CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMiDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90 Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescents de Pompeia/SP participari da capacitacao. e aue este devera estar habituado ao lancamento da prestacao de contas. As inscrigdes tamb6m sao de responsabilidade de cada uma das Entidades pelo enderego eletrdnico www.institutooov.com, br, a cdpia da inscrigao devera ser encaminhadapara a Secretaria dos Conselhos, Sra. Cristiane Teotdnio Lopes, o mais breve possivel. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuni^o ordinaria, deu-se por encerrada e eu Sandra Helena Marinho dos Santos, segunda secretaria, lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 04 de abril de 2023. Sandra Helena Marinho dos Santos. Secretaria. Cristiane Escorce. Presidente. CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro 17580-000 - POMPEIA-SP - Fone: (14) 3452-4888 ATA 01/2023. Aos seis de margo de dois mil e vinte e tres, as dezessete horas e trinta minutes, reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Benjamin Constant, numero quatrocentos e oitenta e oito, bairro flandria na cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de Oliveira Bento, Gilberto Ribeiro Barbosa, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Luciano Dias de Souza, Ricardo Conti Maranho e o convidado Amarildo Salvador. O Sr. Adalberto, Presidente do Conselho Municipal de Transito, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes; A seguir, passou a leitura da ata n° 10/2022, que foi aprovada por unanimidade. Continuando, passou a leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 04/2023 de Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando a remogao da lombada existente na rua Japao, numero 974. NAO APROVADO, a lombada esta localizada defronte o portal social da residencia. Indicagao n° 20/2023 de Plinio Jose Art Leal, solicitando pintura de faixa de pedestres na rua Epaminondas de Toledo Pizza, numero 448, em frente a igreja Assembleia de Deus-Perus. NAO APROVADO, existe uma lombada nesta via na altura do numero 480. Indicagao n° 25/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando providencias referente ao estacionamento de vefculos na posigao 45 graus, em frente a loja de materiais de construgao Construmai, ocupando parte do passeio publico. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 31/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando alterar a localizagao da placa de sinalizagao sentido unico existente na rua Embaixador Macedo Soares. NAO APROVADO, ha faixa de retengao, na esquina, de um lado a outro da rua. Indicagao n° 35/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando tornar sentido unico as mas Campos Sales e Angelica, em frente ao bairro Flamboyant. NAO APROVADO, tornar sentido unico essas mas dificultaria a entrada ou a saida dos moradores do bairro e nao ha registros de ocorrencias no local. Indicagao n° 76/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a instalagao de uma lombada na estrada vicinal Tufic Baracat, nos trechos entre o antigo laticmio e a entrada da estrada “cabega de porco”, APROVADO colocar placa de sinalizagao “Animais” indicando que o trecho esta sujeito a presenga de animais na via. Indicagao n°.83/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando estender o bolsao existente na avenida Perimetral defronte a empresa Jazam. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao de um conselheiro solicitando a construgao de duas valetas na rua Francisco Campoy. APROVADO. Indicagao solicitando placa de sinalizagao Carga e Descarga na rua Expedicionario Osvaldo Lellis em frente a casa dos Colchoes. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando placa de sinalizagao Sentido Unico na rua Theodoro de Carvalho Neto, na esquina do Consulted© de Odontologia Suga. APROVADO. Indicagao solicitando uma lombada ou valeta na rua Jose Candido Prizao no Bairro Turim. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA ANALISAR. Indicagao solicitando a poda de arvores na rua Shinji Hamazaki nas proximidades do Institute Nossa Senhora de Fatima, conhecido como “Colegio das irmas”. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando providencias no cruzamento das mas Milton Campos com a rua General Flores da Cunha, onde vefculos invadem a pista contraria no cruzamento das A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando providencias no cruzamento das mas Tirandentes com a rua Oscar Pedroso Orta, onde a construgao de um estacionamento permite os vefculos desviar da valeta existente. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Nada mais havendo a tratarjavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente a^sjpada. vias. Z ADAI^TaDEO^VEIRA BENTO [Z SALVADOR Presi de u3 ^ :cn 1-1 ATA N° 002/2023 Reuniao Ordinaria Aos cinco dias do mes de abril de dois mil e vinte e tres (05/04/2023), as oito horas e trinta minutos (08h30m), reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Idoso - COMIP na Casa dos Conselhos, sito a Av. Benjamin Constant n° 488, Bairro Flandria - CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao Paulo. A presidente Sandra Helena Marinho dos Santos, iniciou a reuniao agradecendo a presenga dos conselheiros; comparecendo como representantes da Sociedade Civil como titulares o Sr. Joao Parpinelli Filho, representando a ACI; a Sra. Luciana Honorato Gongalves, representando a ACE; o Sr. Mario Arnaldo Baio, representando o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam e como suplente a Sra. Edna Regina Lima Bittencourt Bellia e a Sra. Maria Carolina Motta Assis, representando o SAAE quefoi indicada como Clube de Servigo e pelo Poder Publico a Sra. Gislaine Aparecida de Souza, representando o DHS; a Sra. Adriana Maria Menossi Vitor Ponciano, representando a DEC; a Sra. Solange Maria Andriotti lenco Pilon, representando o Secretaria de Assistencia Social e bem como de praxe a Secretaria Executive dos Conselhos, Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando inicio aos trabalhos, a Presidente informou que devera ser realizada a eleigao da nova diretoria deste conselho, apos discussao, foi aprovado por unanimidade como Presidente o Sr. Joao Parpinelli Filho, Vice Presidente a Sra Solange Maria Andriotti lenco Pilon, 1a Secretaria a Sra. Luciana de Aguiar Honorato Gongalves e 2a Secretaria Sra. Adriana Maria Menossi Vitor Ponciano. Apos a eleigao, a Sra. Sandra deu posse a nova diretoria e passou a palavra ao Sr. Joao Parpineli, novo Presidente, que agradeceu os votes recebidos e se colocou a disposigao dos conselheiros. Prosseguindo, os conselheiros Mario Arnaldo Baio e sua suplente Edna Regina Lima Bittencourt Bellia, representante do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam questionaram sobre a indicagao da Sra. Maria Carolina Motta Assis representando o SAAE como Clube de Servigos, pois como e do conhecimento de todos o SAAE e uma autarquia, sendo assim seria Poder Publico e nao Sociedade Civil, a Senhora Sandra se comprometeu de verificar para que os referidos Clubes de Servigos indiquem urn representante A seguir, comentou-se sobre uma capacitagao que acontecera em Presidente Prudente no dia 28/04/2023, conforme a Instrugao TCE-SP 001/2020 e a Prestagao de Contas das Parcerias pela Lei 13.018/2014, onde a Prefeitura ira fornecer o transporte e os Conselhos irao custear os gastos com as inscrigoes, no valor de R$ 1.570,00 (urn mil, quinhentos e setenta reais) por pessoa, sendo aprovado pelos presentes o pagamento para ate 04 (quatro) pessoas, ou seja, representante do Lar dos Idosos, ACI, Presidente e Secretaria Executiva do Conselho do Idoso. Prosseguindo a Conselheira Edna sugeriu que fosse apresentado na proxima reuniao deste conselho, copia dos Projetos e Pianos de Trabalho dos Orgaos para os quais foram destinados recursos do Fundo Municipal do Idoso; Centro Dia, CRAS e ACI, referindo que para o Lar dos Idosos ja foi solicitado. Nao havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reuniao. Eu, Luciana de Aguiar Honorato Gongalves, 1a Secretaria, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente. Pompeia/SP 05 de abril de 2023. L/ Luciana de Aguiar rlonorato Gongalves 1a Secretaria '-(mo Joao Parpineli Filho Presidente l CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA Av. Benjamin Constant, n°488, Bairro; Flandria (CEP 17580-150- Pompeia/ SP -(014) 34524888) ATA 02 Reuniao Extraordinaria 29/03/2023 Aos vinte nove dias do mes de mar90 de dois mil e vinte tres, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Benjamin Constant, 488-Flandria, Pompeia/SP, para REUNIAO EXTRAORDINARIA, os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia, onde encontravam presentes o Presidente Sr. Carlos Henrique Ferraz de Campos, Conselheiras Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Jaqueline Pedroso de Oliveira, Luiza Gregorio Alves de Lima, Maria Elisabete Schimdt B. de Oliveira e Marlene Ernandes Pires Franca, o Conselheiro Sr. Alessandro Pereira Ferreira, os convidados, Joao Parpineli Filho e Jose Franca e a Secretaria Executiva dos Conselhos, Cristiane Teotonio Lopes. O presidente agradeceu a presenca de todos e pediu para que todos os presentes se apresentassem e colocou em pauta que o Conselho municipal da pessoa com deficiencia existe desde 2015, 8 anos, lei 89, Orgao colegiado e deu a sugestao de ter pessoa com deficiencia fazendo parte do conselho, tendo observado no grupo de whatsApp de pessoas com deficiencia, as atuacoes dos mesmos e que estes sao ativos e participam de congressos em Sao Paulo. Relatou sobre a Associacao de Apoio ao deficiente fisico que surgiu 2002, apos conversa com Associacao do deficiente fi'sico em Man'lia, que a partir dessa reuniao foram construidas 148 rampas de acesso na epoca o prefeito Vinho apoiou, passou urn video de reportagem sobre isso. A Associacao do deficiente fisico teve dificuldades e buscou apoio com a Arvore da Cidadania. Sugeriu parceria entre a Associacao com o Conselho Municipal para otimizar acoes para as pessoas com deficiencia, em relacao a cidade como esta acessibilidade, nos transportes publicos, nas unidades de saude (11), faculdade, trabalho, lazer, religiao e sugeriu selo para empresas que incentivam o trabalho das pessoas com deficiencia. Realizar pesquisa sobre a quantidade e de pessoas com deficiencia e quais tipos de deficiencia no municipio para base de dados, atraves de urn questionario, que sera elaborado em conjunto e sera aplicado as familias e sugeriu parcerias com o Departamento de Higiene e saude, atraves dos agentes comunitarios, APAE, para aplicacao do mesmo. Propos urn comite permanente de acessibilidade para trabalhos pontuais para assegurar acesso em eventos, lazer, educacao, emprego, igrejas. Foi informado aos conselheiros o recebimento de urn oficio da Camara de vereadores, abordando a realizacao da Conferencia e acoes para o dia da conscientizacao do autismo. Sugeriu tambem criar um banner com um logo e sempre registrar a reuniao com foto. Todos os presentes concordaram com a proposta. Abriu para os membros, a conselheira Maria Elisabete falou sobre o dia 02 de abril, dia da conscientizacao do autismo, para realizacao de manifestacoes e capacitacao dos profissionais que atendem esse publico. O convidado Sr. Joao Parpinelli relatou sobre algumas conquistas, sobre o estatuto da pessoa com deficiencia, sobre a solicitacao de elevador na camara de vereadores para acessibilidade que foi colocado em 11 de junho 2010 e a solicitacao no Forum tambem. Nada mais havendo a tratar encerrou a presente Reuniao e eu Jaqueline Pedroso de Oliveira, lavrei presente Ata que vai por mini e pelo Presidente assinada. Heml erraz de Ca JaquelineiPedroso O'liveira Presidente em exercicio Carfos L1 Secretaria