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materia nº 28/2023

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 28 / 2023
Date 2023-04-24
EmentaOfício nº 13/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes cópias de Atas dos seguintes conselhos: Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e Conselho Municipal de Trânsito.
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secwmfi municipal as mitenm social
Av. Benjamin Constant, n^ 488- Bairro Flandria - Pompeia-SP - Fone: 3452-4888
Pompeia/SP, 18 de abril de 2.023
A Secretaria.
Pompeia,
4#ABR 2023 Oficio n° 13/2.023
Presidente
Ref.: ENCAMINHAMENTO DE ATAS
Sirvo me do presente, para encaminhar
as COPIAS DAS ATAS:
1) ATA 121/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANQA E
ADOLESCENTE DE POMPEIA;
2) ATA 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO;
3) ATA 12/2023 E 01/2023, CONSELHO MUNCIPAL DA PESSOAS
COM DEFICIENCIA.
4) ATA 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.
Aproveito o ensejo para reiterar meus
protestos de estima e distinta consideragao.
CRISTIAr^EOTONp LOPES
Casa dos Conselhos de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA
A 2 4 ABJH0Z3
Camara Municipal de Pompeia
Pompeia-SP Recebido.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
- CMDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP Conselho Municipal dos Dlreitos da
Crian^a e doAdolescents de Pompeia/SP
ATA n° 121
Reuniao Ordin^ria
Aos quatro dias do mes de abril de dois mil e vinte e tres, as oito horas e trinta minutos, reuniram￾se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianpa e do Adolescente - CMDCA, na
Casa dos Conselhos, sito a Avenida Benjamin Constant, n° 488, Flandria, CEP 17.582-150,
Pompeia, Estado de Sao Paulo. A presidente Sra. Cristiane Escorce, iniciou a reuniao
agradecendo a presenga dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil
as Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Elizabete Teixeira
Silva e Marlene Medane, Valderice SimOes Martins Polli, como representantes do Poder Publico
as Sras. Sandra Helena Marinho dos Santos, Gislaine Ap. de Souza, Erica Cristina Borro, Erica
Aparecida Fernandes da Mota Araujo e o Sr. Paulo Roberto Gumieiro, e as Conselheiras
Tutelares, Sras. Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Nunho de Oliveria e Suely Aparecida G.
Ferreira e Telma Pinheiro da Silva Gongalez e como de praxe a Secreteria Executiva dos
Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Seguindo a reuni§o, a Presidente apresentou o saldo
atual do fundo no montante de R$ 185.034,45 (cento e oitenta e cinco mil e trinta e quatro reais
e quarenta e cinco centavos), valor confirmado e aprovado pelos presentes, em sequencia
informou que ja foi publicado do edital do processo de selegao para Conselheiras Tutelares e
que para os anos de 2024-2027, serSo empossadas 5(cinco) conselheiras, com referenda para
pagamento "A7", e que o Presidente do Conselho Tutelar de mandate anual, eleito por votagao
interna, ter£ como base de remuneragSo a referencia “A9”, somados ao vale alimentagao no
valor de mais R$500,00 (quinhentos reais); que terao uma jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Em resposta, a Conselheira Tutelar Neliza, disse que atualmente a jornada e
de 4 (quatro) hora diarias, e que h£ lei municipal que autoriza a redugao de jornada, e que se
realizassem 08(oito) horas di^rias de trabalho, nao haveria espago flsico e nem equipamento
para todos. Em resposta, os membros do CMDCA informaram que nao possuem conhecimento
sobre a exist£ncia de lei que tenha autorizado a redug3o de jornada, e solicitou que caso
possivel, o Conselho Tutelar fornega copia da lei sobre o assunto, e enquanto isso permanecera
nos ditames da Lei n° 2.590/2015 e sua alteragao Lei n° 2.876/2019. A conselheira Telma
informou que no ultimo processo de selegao para conselheiras tutelares, so havia uma escola
para votagao, e sugeriu mais locais disponiveis aos eleitores, a sugestao serci oportunamente
votada, pois 6 necessario saber sobre a disponibilidade do Cartbrio Eleitoral do Municipio.
Superado o tema, foi apresentada a Campanha “abril azul”, que promovera umareuniao para
conscientizagao sobre o Transtorno do Espectro Autista, realizado noprdximo dia 05 (cinco)
de abril de 2023, sendo pleiteado a este Conselho Municipal recursos financeiros para o "coffee
break”, como jb havia sido colhido os orgamentos, apos deliberagao os membros aprovaram o
pagamento, indicando como fornecedor a empresa PANICENTER, inscrita sob o CNPJ n°
12.007.594/0001-41, no valor de R$884,80 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos). Dada a palavra ao Sr. Paulo, informou que serb realizado urn curso de instrugao do
TCE-SP 001/2020 e a prestagao das parcerias pela Lei 13.019/2014, em 28 (vinte e oito) de abril
de 2023 no Municipio de Presidente Prudente/SP, sugerindo a participagao dos membros das
Entidades conveniadas, o valordo curso e de R$1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais)
na modalidade presencial. Diante do interesse e da necessidade de adaptagao as novas
exigencias no portal de prestagao de contas, o Conselho aprovou as despesas para
realizagao do curso para a ASSOCIAQAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
(APAE), ASSOCIAQAO FRANCISCANA ALCANTARINA DEASSISTENCIA SOCIAL, LAR DA
CRIANQA ALICE ARAUJO, SERVIQO DE INTEGRAQAO DE MENORES (SIM) e OASIS DE
POMPEIA Fica condicionado que cabera a cada uma das Entidades indicar o funciondrio que
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CIMiDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP Conselho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescents de Pompeia/SP
participari da capacitacao. e aue este devera estar habituado ao lancamento da prestacao de
contas. As inscrigdes tamb6m sao de responsabilidade de cada uma das Entidades pelo
enderego eletrdnico www.institutooov.com, br, a cdpia da inscrigao devera ser encaminhadapara
a Secretaria dos Conselhos, Sra. Cristiane Teotdnio Lopes, o mais breve possivel. Nao havendo
mais nada para ser tratado em reuni^o ordinaria, deu-se por encerrada e eu Sandra Helena
Marinho dos Santos, segunda secretaria, lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente
assinada. Pompeia/SP, 04 de abril de 2023.
Sandra Helena Marinho dos Santos.
Secretaria.
Cristiane Escorce.
Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone: (14) 3452-4888
ATA 01/2023. Aos seis de margo de dois mil e vinte e tres, as dezessete horas e trinta minutes,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Benjamin Constant, numero quatrocentos
e oitenta e oito, bairro flandria na cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de
Oliveira Bento, Gilberto Ribeiro Barbosa, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Luciano Dias
de Souza, Ricardo Conti Maranho e o convidado Amarildo Salvador. O Sr. Adalberto, Presidente
do Conselho Municipal de Transito, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes; A
seguir, passou a leitura da ata n° 10/2022, que foi aprovada por unanimidade. Continuando,
passou a leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 04/2023 de Diogo Montefusco
Ceschim Silva, solicitando a remogao da lombada existente na rua Japao, numero 974. NAO
APROVADO, a lombada esta localizada defronte o portal social da residencia. Indicagao n°
20/2023 de Plinio Jose Art Leal, solicitando pintura de faixa de pedestres na rua Epaminondas
de Toledo Pizza, numero 448, em frente a igreja Assembleia de Deus-Perus. NAO APROVADO,
existe uma lombada nesta via na altura do numero 480. Indicagao n° 25/2023 de Vanderlei
Ribeiro dos Santos, solicitando providencias referente ao estacionamento de vefculos na posigao
45 graus, em frente a loja de materiais de construgao Construmai, ocupando parte do passeio
publico. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 31/2023 de
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando alterar a localizagao da placa de sinalizagao
sentido unico existente na rua Embaixador Macedo Soares. NAO APROVADO, ha faixa de
retengao, na esquina, de um lado a outro da rua. Indicagao n° 35/2023 de Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, solicitando tornar sentido unico as mas Campos Sales e Angelica, em frente
ao bairro Flamboyant. NAO APROVADO, tornar sentido unico essas mas dificultaria a entrada
ou a saida dos moradores do bairro e nao ha registros de ocorrencias no local. Indicagao n°
76/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a instalagao de uma lombada na estrada
vicinal Tufic Baracat, nos trechos entre o antigo laticmio e a entrada da estrada “cabega de
porco”, APROVADO colocar placa de sinalizagao “Animais” indicando que o trecho esta sujeito
a presenga de animais na via. Indicagao n°.83/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
solicitando estender o bolsao existente na avenida Perimetral defronte a empresa Jazam. A
COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao de um conselheiro solicitando
a construgao de duas valetas na rua Francisco Campoy. APROVADO. Indicagao solicitando
placa de sinalizagao Carga e Descarga na rua Expedicionario Osvaldo Lellis em frente a casa
dos Colchoes. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando
placa de sinalizagao Sentido Unico na rua Theodoro de Carvalho Neto, na esquina do Consulted©
de Odontologia Suga. APROVADO. Indicagao solicitando uma lombada ou valeta na rua Jose
Candido Prizao no Bairro Turim. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA ANALISAR. Indicagao
solicitando a poda de arvores na rua Shinji Hamazaki nas proximidades do Institute Nossa
Senhora de Fatima, conhecido como “Colegio das irmas”. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO
LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando providencias no cruzamento das mas Milton Campos
com a rua General Flores da Cunha, onde vefculos invadem a pista contraria no cruzamento das
A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando
providencias no cruzamento das mas Tirandentes com a rua Oscar Pedroso Orta, onde a
construgao de um estacionamento permite os vefculos desviar da valeta existente. A COMISSAO
DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Nada mais havendo a tratarjavrei a presente ata
que vai por mim e pelo presidente a^sjpada.
vias.
Z
ADAI^TaDEO^VEIRA BENTO [Z SALVADOR
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1-1
ATA N° 002/2023
Reuniao Ordinaria
Aos cinco dias do mes de abril de dois mil e vinte e tres (05/04/2023), as oito horas e trinta minutos
(08h30m), reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Idoso - COMIP na Casa dos Conselhos,
sito a Av. Benjamin Constant n° 488, Bairro Flandria - CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao Paulo.
A presidente Sandra Helena Marinho dos Santos, iniciou a reuniao agradecendo a presenga dos
conselheiros; comparecendo como representantes da Sociedade Civil como titulares o Sr. Joao Parpinelli
Filho, representando a ACI; a Sra. Luciana Honorato Gongalves, representando a ACE; o Sr. Mario
Arnaldo Baio, representando o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam e como suplente a Sra. Edna
Regina Lima Bittencourt Bellia e a Sra. Maria Carolina Motta Assis, representando o SAAE quefoi indicada
como Clube de Servigo e pelo Poder Publico a Sra. Gislaine Aparecida de Souza, representando o DHS;
a Sra. Adriana Maria Menossi Vitor Ponciano, representando a DEC; a Sra. Solange Maria Andriotti lenco
Pilon, representando o Secretaria de Assistencia Social e bem como de praxe a Secretaria Executive dos
Conselhos, Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando inicio aos trabalhos, a Presidente informou que devera
ser realizada a eleigao da nova diretoria deste conselho, apos discussao, foi aprovado por unanimidade
como Presidente o Sr. Joao Parpinelli Filho, Vice Presidente a Sra Solange Maria Andriotti lenco
Pilon, 1a Secretaria a Sra. Luciana de Aguiar Honorato Gongalves e 2a Secretaria Sra. Adriana Maria
Menossi Vitor Ponciano. Apos a eleigao, a Sra. Sandra deu posse a nova diretoria e passou a palavra
ao Sr. Joao Parpineli, novo Presidente, que agradeceu os votes recebidos e se colocou a disposigao dos
conselheiros. Prosseguindo, os conselheiros Mario Arnaldo Baio e sua suplente Edna Regina Lima
Bittencourt Bellia, representante do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam questionaram sobre a
indicagao da Sra. Maria Carolina Motta Assis representando o SAAE como Clube de Servigos, pois como
e do conhecimento de todos o SAAE e uma autarquia, sendo assim seria Poder Publico e nao Sociedade
Civil, a Senhora Sandra se comprometeu de verificar para que os referidos Clubes de Servigos indiquem
urn representante A seguir, comentou-se sobre uma capacitagao que acontecera em Presidente
Prudente no dia 28/04/2023, conforme a Instrugao TCE-SP 001/2020 e a Prestagao de Contas das
Parcerias pela Lei 13.018/2014, onde a Prefeitura ira fornecer o transporte e os Conselhos irao custear
os gastos com as inscrigoes, no valor de R$ 1.570,00 (urn mil, quinhentos e setenta reais) por pessoa,
sendo aprovado pelos presentes o pagamento para ate 04 (quatro) pessoas, ou seja, representante do
Lar dos Idosos, ACI, Presidente e Secretaria Executiva do Conselho do Idoso. Prosseguindo a
Conselheira Edna sugeriu que fosse apresentado na proxima reuniao deste conselho, copia dos Projetos
e Pianos de Trabalho dos Orgaos para os quais foram destinados recursos do Fundo Municipal do Idoso;
Centro Dia, CRAS e ACI, referindo que para o Lar dos Idosos ja foi solicitado. Nao havendo mais nada a
tratar, deu-se por encerrada a reuniao. Eu, Luciana de Aguiar Honorato Gongalves, 1a Secretaria, lavrei
a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente. Pompeia/SP 05 de abril de 2023.
L/
Luciana de Aguiar rlonorato Gongalves
1a Secretaria
'-(mo
Joao Parpineli Filho
Presidente
l
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Av. Benjamin Constant, n°488, Bairro; Flandria
(CEP 17580-150- Pompeia/ SP -(014) 34524888)
ATA 02
Reuniao Extraordinaria 29/03/2023
Aos vinte nove dias do mes de mar90 de dois mil e vinte tres, as oito horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Benjamin Constant, 488-Flandria,
Pompeia/SP, para REUNIAO EXTRAORDINARIA, os membros do Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiencia, onde encontravam presentes o Presidente Sr. Carlos Henrique Ferraz de
Campos, Conselheiras Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Jaqueline Pedroso de Oliveira,
Luiza Gregorio Alves de Lima, Maria Elisabete Schimdt B. de Oliveira e Marlene Ernandes Pires
Franca, o Conselheiro Sr. Alessandro Pereira Ferreira, os convidados, Joao Parpineli Filho e Jose
Franca e a Secretaria Executiva dos Conselhos, Cristiane Teotonio Lopes. O presidente agradeceu
a presenca de todos e pediu para que todos os presentes se apresentassem e colocou em pauta que
o Conselho municipal da pessoa com deficiencia existe desde 2015, 8 anos, lei 89, Orgao
colegiado e deu a sugestao de ter pessoa com deficiencia fazendo parte do conselho, tendo
observado no grupo de whatsApp de pessoas com deficiencia, as atuacoes dos mesmos e que estes
sao ativos e participam de congressos em Sao Paulo. Relatou sobre a Associacao de Apoio ao
deficiente fisico que surgiu 2002, apos conversa com Associacao do deficiente fi'sico em Man'lia,
que a partir dessa reuniao foram construidas 148 rampas de acesso na epoca o prefeito Vinho
apoiou, passou urn video de reportagem sobre isso. A Associacao do deficiente fisico teve
dificuldades e buscou apoio com a Arvore da Cidadania. Sugeriu parceria entre a Associacao com
o Conselho Municipal para otimizar acoes para as pessoas com deficiencia, em relacao a cidade
como esta acessibilidade, nos transportes publicos, nas unidades de saude (11), faculdade,
trabalho, lazer, religiao e sugeriu selo para empresas que incentivam o trabalho das pessoas com
deficiencia. Realizar pesquisa sobre a quantidade e de pessoas com deficiencia e quais tipos de
deficiencia no municipio para base de dados, atraves de urn questionario, que sera elaborado em
conjunto e sera aplicado as familias e sugeriu parcerias com o Departamento de Higiene e saude,
atraves dos agentes comunitarios, APAE, para aplicacao do mesmo. Propos urn comite
permanente de acessibilidade para trabalhos pontuais para assegurar acesso em eventos, lazer,
educacao, emprego, igrejas. Foi informado aos conselheiros o recebimento de urn oficio da
Camara de vereadores, abordando a realizacao da Conferencia e acoes para o dia da
conscientizacao do autismo. Sugeriu tambem criar um banner com um logo e sempre registrar a
reuniao com foto. Todos os presentes concordaram com a proposta. Abriu para os membros, a
conselheira Maria Elisabete falou sobre o dia 02 de abril, dia da conscientizacao do autismo, para
realizacao de manifestacoes e capacitacao dos profissionais que atendem esse publico. O
convidado Sr. Joao Parpinelli relatou sobre algumas conquistas, sobre o estatuto da pessoa com
deficiencia, sobre a solicitacao de elevador na camara de vereadores para acessibilidade que foi
colocado em 11 de junho 2010 e a solicitacao no Forum tambem. Nada mais havendo a tratar
encerrou a presente Reuniao e eu Jaqueline Pedroso de Oliveira, lavrei presente Ata que vai por
mini e pelo Presidente assinada.
Heml erraz de Ca JaquelineiPedroso O'liveira
Presidente em exercicio
Carfos
L1 Secretaria

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