br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 26/2023

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaOfício nº 070/2023, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 130/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se na realização da vistoria de terrenos e imóveis visando o combate e prevenção à dengue e outras doenças, tem cumprido o que determina os parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, quando da ausência de pessoa no local da vistoria. Encaminha esclarecimentos.
native_id605524

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Deputado Romerio Pereira, 86 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-065 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia,^0 VeriftaiteidBnMSSsado.
Pompeia,
Ofi'cio n° 070/2023-DHS.
Ref. Oflcio n° 389/2023 -Camara Municipal.
Senhor Presidente: Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos com ^6
presenfa de Vossa Excelencia, em aternpao ao Oflcio n° 389/2023, informar que:
aior respeito a
1. O Departamento de Higiene e Saude (DHS) realiza ininterrupta
fiscalizatpao e vistorias dos imoveis com vistas ao combate e elimina9ao de criadouros e larvas do
mosquito “Aedes aegypti”, por meio de suas equipes de agentes comunitarios de saude, de agentes
de combates a endemias e de agentes de saneamento do Setor de Vigilancia Sanitaria (VISA).
2. Num primeiro momento, as equipes orientam os moradores a eliminar os
possiveis criadouros, por meio da remofao de objetos e demais locais com agua parada, inclusive,
com a aplica9ao de larvicidas. Apos, e feito o retorno das equipes para verifica9ao.
3. No que se referem aos terrenes baldios e feita a identifica9ao do
proprietario em conjunto com o Setor de Tributa9ao da Prefeitura Municipal, para que, sejam
realizadas as vistorias, notifica9oes e procedimentos necessarios.
4. Em rela9ao aos imoveis fechados ou aqueles que os moradores nao se
encontram, e feito contato com os proprietaries, com as imobiliarias e, por vezes, com vizinhos que
detenham as chaves, para que, sejam abertos os imoveis e, assim, franqueada a entrada as equipes
para a realiza9ao de vistoria e se necessario a aplica9ao de larvicidas.
5. Por fim, esclarecemos que por se tratar de urn Municipio pequeno, nao ha
dificuldades na localiza9ao dos proprietaries e agendamento das visitas.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e
distinta considera9ao.
Atenciosamente.
Ads^crto^de/Sliveira Bento
Sm>eriptendente
A Sua Excelencia o Senhor / sv s'
Jorge Luis Chicarelli Martin./
DD. Presidente da Camara Mifrdcipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro -Caixa Postal 46.
Pompeia - SP
CEP 17.580-037.
CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEIA
Recebido
CNPJ 57.266.025/0001-59

open original →