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materia nº 36/2023

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 36 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaConvite do Conselho Estadual do Meio Ambiente para participar da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) do KM 493+350 ao km de 559+620 ao km 685+000” de responsabilidade da Eixo SP, a ser realizada no dia 23 de maio, às 17 horas, no Teatro Municipal “José António Parra Gomes”, em Tupã-SP.
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08/05/2023, 08:38 CONVITE AUDl£NCIAS PUBLICAS - 23, 24 e 25.05.2023 - EIA RIMA Duplicagao Rodovia SP-294
A Secretaria.
Pompeia,
llCb CONSEIKO NSESIADUAL EMA DO MEIO AMBIENTE JIGL , ■.“?
-MAI 2023
CONVITE
AUDIENCIA PUBLICA ite
O Conselho Estadual do MeioAmbiente - CONSEMA, usando desua competeTicia legal,
CONVOCA 3 (TRES) Audiencias Publicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o
Relatorio de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento MDuplicagao
da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) do km 493+350 ao km
559+620 e km 559+620 ao km 685+000” de responsabilidade da Eixo SP Concessionaria
de Rodovias S.A, Process© e-ambiente CETESB.068580/2022-55.
A primeira se realizara no dia 23 de maio de 2023
Horario: 17 boras
Local: Teatro Municipal "Jose Antonio Parra Gomes"
Av. Tamoios, 1650 - Centro -TUPA/ SP
A segunda se realizara no dia 24 de maio de 2023
Horario: 17 boras
Local: Anfiteatro Fernando Paloni
Av. Ademar de Barros, 196 - Centro - ADAMANTNA / SP
A terceira se realizara no dia 25 de maio de 2023
Horario: 17 boras
Local: ADEC - Associagao Dracenense de Esportes e Cultura
R. Dorn Pedro, 1279 - Sao Francisco - DRACENA/SP
As inscrigoes poderao ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia
da Audiencia Publica, na recepgao do local do evento.
Os estudos estao a disposigao dos interessados nos seguintes enderegos:
- Secretaria de Cultura e Turismo: Av. Tamoios, 1650 - Centro -TUPA/SP, de segunda
a sexta-feira, das 7h30 as 11:00 e das 13:00 as 17h00;
- Biblioteca Municipal de Adamantina: Av. Ademar de Barros, 196 - Centro
ADAMANTINA/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 as!7h00;
- Secretaria de Cultura e Turismo: Rua Santos Dumont n° 520 - Metropole - DRACENA
/ SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 as llhOO, e das 13h00 as 17h00;
A copia eletronica do EIA/RIMA tambem podera ser encontrada na seguinte pagina
eletrdnica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
Informagoes: Tel.: (11) 3133-3573/3622
•CjONSEMA gPSAO
PAULO OOVERNO
DO ESTADO
Secrttoria dn
InfrovstruHjra
e logistka
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