materia nº 46/2023

<3450 nos coNsems
ttczmm Humm ne social
Rua Santiago Martins Corral, 133 - centre - Pompeia-SP - Fone: 3452-4888
Pompeia/SP, 22 de maio de 2.023
A Secretaria.
Pompeia,
Oflcio n° 15/2.023
Ref.: ENCAMINHAMENTO DE ATAS
Sirvo me do presente, para encaminhar
as COPIAS DAS ATAS:
1) ATA122/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANgA E
ADOLESCENTE DE POMPEIA;
2) ATA 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS ANTI
DROGAS.
4) ATA01/2023 - 02/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Aproveito o ensejo para reiterar meus
protestos de estima e distinta consideragao.
u
CRISTIANE TEOTONIO LOPES
Casa dos Conselhos de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE FCMFEIA A
Camara Municipal de Pompeia
Pompeia-SP
Recebido
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Av Benjamin Constant, n^488 - Bairro Flandria - Pompeia/SP￾9 (14) 3452-4888
CIMiDICIA
Conselho Municipal do* Direilos da
Crianga a do Adoleacesnle do Potripeia/SP
ATA n° 122
Reuni£o Ordin^ria
Aos dois dias do mes de maio de dois mil e vinte e tres, &s oito horas e trinta minutos, reuniram￾se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, na
Casa dos Conselhos, sito ci Avenida Benjamin Constant, n° 488, Flandria, CEP 17.582-150,
Pompeia, Estado de Sao Paulo. A presidente Sra. Cristiane Escorce, iniciou a reunite
agradecendo a presenga dos presentes, comparecendo como representantes da Sociedade Civil
as Sras. Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Valderice Simoes Martins Polli, e Eunice Bianchini
Sav6rio (Assoc. Franciscana), e como representantes do Poder Publico as Sras. Sandra Helena
Marinho dos Santos, Gislaine Ap. de Souza, Erica Cristina Borro e o Sr. Paulo Roberto Gumieiro
e como de praxe a Secretaria Executive dos Conselhos Sra. Cristiane Teotonio Lopes. A reuniao
teve inicio sem a presenga das Conselheiras Tutelares, pois havia a necessidade de aprovagao
de valores para contratagSo de profissional (carro de som) para divulgagao do concurso do
Conselho tutelar, sendo aprovado o meiximo de 02 (dois) dias de divulgagao, condicionado a
ades3o da populagao, apds o inicio da divulgag§o, foram apresentados os 03 (tr§s) orgamentos,
sendo aprovado os servigos da empresa Almir Rogerio do Nascimento, CNPJ 33.055.340/0001-
769, para divulgagao do Concurso do Conselho Tutelar, de modo carro sonoro, no periodo de
horario das 08:00horas as 18:00 horas, na terga feira e na quinta feira, no valor de R$600,00
(seiscentos reais), e na mesma oportunidade houve esclarecimentos sobre o voto unipessoal,
onde sera mantida as diretrizes da Lei n° 2.590/2015 e sua alteragSo Lei n° 2.876/2019, deixando
pre-determinado que devera ser realizada a alteragao na legislagSo vigente ap6s a posse das
novas conselheiras. Apos esclarecimentos, adentraram a reuniao as Conselheiras Tutelares,
Sras. Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Nunho de Oliveira e Telma Pinheiro da Silva Gongalez.
A Presidente informou o saldo atual do fundo no montante de R$310.396,20 (trezentos e dez mil
e trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), com o compromisso a pagar para o IDF
R$100.000,00 (cem mil reais), assim o saldo atual real 6 R$210.396,20 (Duzentos e dez mil e
trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), aprovado pelos presentes. A Secretaria da
familia apresentou convide ao CMDCA para o evento “Pompeia 6 familia: passes vividos, lagos
fortalecidos que ocorrera do dia 15 ao dia 20 de maio de 2023. Aproveitando a oportunidade,
para as o dia 18 (dezoito) de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploragao Sexual
de Criangas e Adolescentes, foi aprovado a compra de camisetas para o Conselho Tutelar e para
os membros do CMDCA que irao participar da passeata anual, as pessoas interessadas deverao
informar a secretaria dos conselhos ate dia 08/05p.f, e que encaminhara para os respons£veis,
tendo em vista que a compra ser£ coletiva com outros 6rg3os do municipio. Durante a reuniao,
o Conselho do CMDCA, esclareceu a fungao, dentre elas, de fiscalizar o Conselho Tutelar e
requereu para a Presidente do o Conselho Tutelar, que apresentasse relatorio dos atendimentos,
resguardado o sigilo de informagoes dos casos, que constasse em planilha a utilizag§o do veiculo
do Conselho trazendo dados dterios das data, hora, enderego, quilometragem da saida e
quilometragem quando da chegada e conselheira responsive! pela utilizagio do dia, do periodo
de Janeiro 2023 ate a presente data, justificando possiveis consultas, pleiteando ainda o
regimento interne anterior e o vigente. Neste ato, as Conselheiras pediram que o pedido fosse
realizado mediante Oficio, o que foi feito de prdprio punho durante a reuniSo e protocolado junto
a Presidente do Conselho Tutelar, conforme copia de recebimento anexada a esta ata. As
informagoes solicitadas n§o foram respondidas durante a reuniao e ficaram advertidas da
entrega ao questionamento com brevidade. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao
ordinaria, deu-se por encerrada e eu Nayane Roma Yassuda Fal6co, primeira secretaria, lavrei
a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia/SP, 02 de maio de 2023.
Nayane^Roma Yassuda Faleco.
Secretaria.
Cristiane Escorce.
Presidente.
CONSELHO MUNIC1APL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD
Lei de criacao 1999/2002 - alterada pelas Leis 2006/2002 e 2768/2017
Avenida Benjamin Constant, 488 - Flandria - Pompeia - SP
(14) 3452-4888
ATA N2 01- REUNIAO ORDINARIA - 06/04/2023 - OShBOmin as 09h30min Presencial
Ao sexto dia do mes de abril de dois mil e vinte e tres, as oito horas e trinta minutos, coordenados da
sede da Secretaria Executiva dos Conselhos em reuniao, situada na Av. Benjamin Constant, numero 488,
Bairro Flandria, Pompeia, Estado de Sao Paulo, reuniram-se ordinariamente os membros do conselho
Municipal de Poh'ticas Publicas Sobre Drogas - COMPOD. Presente os senhores Celso Andrade, Angelisa
Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Pr. Jose Maria Gontijo da Costa, Antonio Raimundo Bezerra, Eduardo
Andrade Almeida e Cristiane Teotonio e como convidados William Martins dos Santos e Robson de Souza
Silva). Iniciada a reuniao com a leitura da ata, prosseguimos com a palavra do presidente Celso, falando
sobre a indica^oes dos novos membros que irao compor o conselho no proximo mandate. De acordo
com as informagoes, alguns novos nomes da sociedade civil ja foram citados para compor o mesmo,
ficamos no aguardo para as indicates do setor publico, feito pela prefeita atraves do edital. Foram
expostas tambem algumas informa^oes de que a documenta^ao para a reabertura do antigo "esquadrao
da vida" esta em grande avango, assim como a parceria com a Cristolandia. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada a reuniao e eu lavrei a presente ata, que vi por mim e pelo presidente assinada.
Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli Iso Andrai
(Secretaria) (Presidente)
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone: (14) 3452-4888
ATA 01/2023. Aos seis de margo de dois mil e vinte e tres, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Benjamin Constant, numero quatrocentos
e oitenta e oito, bairro flandria na cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de
Oliveira Bento, Gilberto Ribeiro Barbosa, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Luciano Dias
de Souza, Ricardo Conti Maranho e o convidado Amarildo Salvador. O Sr. Adalberto, Presidente
do Conselho Municipal de Transito, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes; A
seguir, passou a leitura da ata n° 10/2022, que foi aprovada por unanimidade. Continuando,
passou a leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 04/2023 de Diogo Montefusco
Ceschim Silva, solicitando a remogao da lombada existente na rua Japao, numero 974. NAO
APROVADO, a lombada esta localizada defronte o portal social da residencia. Indicagao n°
20/2023 de Plinio Jose Arf Leal, solicitando pintura de faixa de pedestres na rua Epaminondas
de Toledo Pizza, numero 448, em frente a igreja Assembleia de Deus-Perus. NAO APROVADO,
existe uma lombada nesta via na altura do numero 480. Indicagao n° 25/2023 de Vanderlei
Ribeiro dos Santos, solicitando providencias referente ao estacionamento de vefculos na posigao
45 graus, em frente a loja de materiais de construgao Construmai, ocupando parte do passeio
publico. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 31/2023 de
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando alterar a localizagao da placa de sinalizagao
sentido unico existente na rua Embaixador Macedo Soares. NAO APROVADO, ha faixa de
retengao, na esquina, de urn lado a outro da rua. Indicagao n° 35/2023 de Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, solicitando tornar sentido unico as mas Campos Sales e Angelica, em frente
ao bairro Flamboyant. NAO APROVADO, tornar sentido unico essas mas dificultaria a entrada
ou a safda dos moradores do bairro e nao ha registros de ocorrencias no local. Indicagao n°
76/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a instalagao de uma lombada na estrada
vicinal Tufic Baracat, nos trechos entre o antigo laticmio e a entrada da estrada “cabega de
porco”, APROVADO colocar placa de sinalizagao “Animais” indicando que o trecho esta sujeito
a presenga de animais na via. Indicagao n° 83/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
solicitando estender o bolsao existente na avenida Perimetral defronte a empresa Jazam. A
COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao de urn conselheiro solicitando
a construgao de duas valetas na rua Francisco Campoy. APROVADO. Indicagao solicitando
placa de sinalizagao Carga e Descarga na rua Expedicionario Osvaldo Lellis em frente a casa
dos Colchoes. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando
placa de sinalizagao Sentido Unico na rua Theodore de Carvalho Neto, na esquina do Consultorio
de Odontologia Suga. APROVADO. Indicagao solicitando uma lombada ou valeta na rua Jose
Candido Prizao no Bairro Turim. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA ANALISAR. Indicagao
solicitando a poda de arvores na rua Shinji Hamazaki nas proximidades do Institute Nossa
Senhora de Fatima, conhecido como “Colegio das irmas”. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO
LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando providencias no cruzamento das mas Milton Campos
com a rua General Flores da Cunha, onde vefculos invadem a pista contraria no cruzamento das
vias. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando
providencias no cruzamento das mas Tirandentes com a rua Oscar Pedroso Orta, onde a
construgao de um estacionamento permite os vefculos desviar da valeta existente. A COMISSAO
DE ESTUDOS IRA AO LOCAL Ai AR. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata
que vai por mim e pelo presi e as^inada.
£ LUIZ SALVADOR
15 Secretario
VE^A'BENTO
tfcfarienio 2021/2024
ADALBERTO￾Presidente-ex^qpf
1-1
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone: (14) 3452-4888
ATA 02/2023. Aos dez de abril de dois mil e vinte e tres, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Benjamin Constant, numero quatrocentos
e oitenta e oito, bairro flandria na cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de
Oliveira Bento, Amarildo Salvador, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Josiane Guimaraes
Correa, Luciano Dias de Souza, Raphael Ceretti Rodrigues, Ricardo Conti Maranho, Ricardo
Gongalves e o convidado Robson Diego Silva. O Sr. Adalberto, Presidente do Conselho
Municipal de Transit©, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes; A seguir,
passou a leitura da ata n° 01/2023, que foi aprovada por unanimidade. Continuando, passou a
leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 119/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos,
solicitando pintura de faixas demarcando estacionamento defronte a Cemei Maria Stella de
Carvalho Lacombe; APROVADO a repintura das faixas. Indicagao n° 128/2023 de Rodolfo
Filgueira Marino, solicitando a repintura de sinalizagao de solo “Devagar” e “Cuidado escola”
defronte a escola Cultura e Liberdade; APROVADO a repintura da sinalizagao. Indicagao n°
161/2023 de Plinio Jose Arf Leal, solicitando tornar mao unica a rua Joao da Costa Vieira;
APROVADO colocar uma placa de estacionamento reservado para clientes em frente a Central
de medicamentos, e inviavel tornar mao unica a rua Joao da Costa Vieira devido esta rua servir
de rota alternativa quando ha interrupgoes na rua Dr Luiz Miranda “via expressa”. Indicagao n°
178/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando mudanga na localizagao do
estacionamento de motos existente na rua Senador Rodolfo Miranda, em frente a otica Sol, para
o outro lado da via; NAO APROVADO. Indicagao n° 189/2023 de Plinio Jose Arf Leal, solicitando
tornar mao unica a rua Getulio Vargas entre as ruas Dr Luiz Miranda e a rua Clementine Jose de
Paula; A COMISSAO DE ESTUDOS IRA ANALISAR. Indicagao n° 192/2023 de Vanderlei Ribeiro
dos Santos, solicitando pintura de faixa de pedestres defronte a Cemei Maria Stella de Carvalho
Lacombe; APROVADO a repintura da faixa. Indicagao n° 198/2023 de Rogerio Teixeira Barbosa,
solicitando pintura de faixa de pedestres na rua Epaminondas de Toledo Pizza, em frente do Lar
das Criangas Alice Araujo; APROVADO a repintura da faixa. Indicagao n° 199/2023 de Waldemar
Merencio da Silva Neto, solicitando melhorias na sinalizagao de solo “PARE” no cruzamento da
rua Oscar Pedroso Orta com a rua Tirandentes. APROVADO colocar “tachoes” na area do
estacionamento utilizado como desvio. Indicagao de urn membro do conselho solicitando
medidas de fiscalizagao sobre o excesso de peso dos caminhoes utilizados na colheita de
amendoim; APROVADO o envio de urn oficio deste conselho a concessionaria EIXO solicitando
fiscalizagao. Indicagao solicitando placa de “Carga e descarga” na rua Jose Pereira Pinto,
numero 123; A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando
placa de “Carga e descarga” na rua Yasuaki Horiuti, numero 49; A COMISSAO DE ESTUDOS
IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando pintura de meio fio na cor amarela proibindo o
estacionamento em todo o entorno da praga das maes e do escritorio de advocacia Allan Kardec
Moris; A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando analise
sobre a real necessidade de duas vagas reservadas para estacionamento da OAB na lateral do
Forum, os moradores estao sem local para estacionar seus veiculos em frente a propria
residencia. APROVADO o envio de urn oficio por este conselho a OAB municipal perguntando
se ha a necessidade das duas vagas reservadas. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente
ata que vai por mim e p- sidente assinada.
L
yDEpLIVEIRA BENTO
^xerdm'noquadrienio 2021/2024
JOR^jT LUIZ SALVADOR
Pr< 1- Secretario
1-1