| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 2023 |
| Date | 2023-06-12 |
| Ementa | Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de atividades relacionadas a Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tem realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade, tendo em vista a aproximação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas, instituída pela Lei nº 2.555 de celebrada na semana do dia 26 de junho, de 17 de junho de 2014. Sugere, ainda, e novamente, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do nobre Vereador Rogério Teixeira Barbosa. |
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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br s ^13 500(27> A J INDICApAO /2023 AUTOR: CARLOS ROGTRIO BARBOSA Proc. Oficie-se. ASSUNTO: Sugere programa^ao de atividades relacionadas Pompeia.fZ. /06/2023. a conscientizagao e combate ao uso de drogas. 'esjsrente Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia Considerando a aproximagao da Semana Municipal de Prevengao, Conscientizagao e Combate ao uso de Drogas, instituida pela Lei n° 2.555 de celebrada na semana do dia 26 de junho, de 17 de junho de 2014; INDICO ao Departamento de Higiene e Saude, a Secretaria Municipal de Educagao e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Politicas Publicas sobre Drogas - COMPOD, a realizagao de estudos visando a realizagao de atividades relacionadas a Prevengao, Conscientizagao e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tern realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade. Indico, ainda e novamente, que seja inclmda na referida programagao, a realizagao de Conferencia Municipal, com o objetivo de planejar e implantar agoes eficazes na prevengao e no combate ao uso de drogas, conforme preve a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de 2011, que Institui a Politica Municipal de Prevengao, Tratamento e Recuperagdo de Dependentes Quimicos, de autoria do nobre Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Sala das Sessoes, 12 de junho de 2023. A CARGOS BARBOSA Vereador - PSD