materia nº 77/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 19 de junho de 2023.
Oficio GP n° 188/2023
Ref.: Oficio n° 589/2023
Excelentissimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordials cumprimentos e em aten9ao ao
Oficio n° 589/2023, vimos pelo presente informar a Vossa Excelencia que nao ha obice por
parte deste Poder Executive no sentido da realiza9ao de altera9oes nos prazos fixados nos
artigos 5° e 6° do projeto de Lei de Diretrizes Or9amentarias, desde eles nao ultrapassem o prazo
final, sendo em 15 de agosto de 2023.
Outrossim, informamos que em rela9ao a
compatibiliza9ao das pe9as or9amentarias, estamos encaminhando os anexos II e III do Plano
Plurianual atualizados, bem como a sugestao de acrescimo de artigo ao texto legal, dispondo
sobre “os valores monetarios dos programas e a9oes constantes do Plano Plurianual - PPA
vigentes ficam automaticamente ajustados aos valores correntes consignados nos anexos a esta
Lei”.
Sendo o que tinhamos para o momento, aproveitamos a
oportunidade para reiterar a Vossa Excelencia votos de elevada estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA Ao Excelentissimo Senhor
JORGE LUfS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA-SP
1 3 JUN 2023
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
*jf. Plano Plurianual
Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
?§?m
PPA - Cido de 2022 a 2025
Indusao
0000 Aiterajao - OPERAGOES ESPECIAISPrograma:
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENgAO DAS AgOES DE GOVERNO DAS QUA1S NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTAgAO D1RETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
Custo Estimado para o Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS"
2022 2023 2024 2025 Total
5.916.300,00 8.320.000,00 9.072.010,00 6.655.032,88 29.963.342,88
Indicadores do Programa "0000 - OPERAgOES ESPECIAIS"
Evolugao por exercicio
Descri<;ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - D1VIDA CONSOUDADA/RCL AgOES 1,5000 1,5000 1,5000 1,5000
Indusao
0001 •/ Alteras3o Programa: - PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO Justificativa: GARANTIR A MANUTENgAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O
EXERCICIO DA FISCALIZAgAO E DO CONTROLE EXTERNO.
Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
2022 2023 2024 2025 Total
2.330.000,00 2.450.000,00 3.657.685,49 2.750.000,00 11.187.685,49
Indicadores do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - SESSOES/ANO SESSOES 40,0000 40,0000 40,0000 40,0000
Indusao
0002 S Altera?ao Programa: - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIREgAO, [justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENAgAO E ASSESSORAMENTO.
Custo Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
2022 2023 2024 2025 Total
3.855.450,00 4.337.738,00 5.857.041,83 4.336.856,91 18.387.086,74
Indicadores do Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E
BUROCRATICOS ______________________________
ATENDIMENTOS 250,0000 250,0000 250,0000 250,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 11
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
*j?: Plano Plurianual
k Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IncIusSo
Programa: V Alteracao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA Justificativa: DOTAR 0 GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI
ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Custo Estimado para o Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
2022 2023 2024 2025 Total
3.641.674,00 4.716.503,00 5.565.707,03 4.096.387,99 18.020.272,02
Indicadores do Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Evolugao por exerricio
Descri^ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E
BUROCRATICOS _________
% 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
IndusSo
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA ■/ Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classiflcagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS: |Justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMigA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Custo Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
2022 2023 2024 2025 Total
1.520.600,00 2.269.678,00 2.331.676,62 1.710.468,20 7.832.422,82
Indicadores do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TEgNICOS E
BUROCRATICOS _______________
% 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Indusio
Alteracao Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM| Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEITANDO O DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTEgAO
Custo Estimado para o Programa ”0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO"
2022 2023 2024 2025 Total
165.000,00 165.000,00 253.009,76 185.602,56 768.612,32
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO''
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 2 de 11
$5%^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
1^. Plano Plurianual
Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusSo
0007 AlteiacSo Programa: - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEQAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMAgAO E|justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUigAO E POR SEU ESTATUTO.
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTEgAO
Custo Estimado para o Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR"
2022 2023 2024 2025 Total
695.000,00 870.000,00 1.065.707,78 781.780,48 3.412.488,26
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR"
Evolugao por exercicio
Descricjao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - CR1ANQAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
IndusSo
Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS AlteragSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER AgOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
Custo Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
2022 2023 2024 2025 Total
1.427.000,00 1.982.860,00 2.188.150,79 1.605.200,93 7.203.211,72
Indicadores do Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Evolugao por exercicio
DescriQao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
FAMILIAS 1.200,0000 1.200,00001.200,0000 1.200,0000 000001 - FAMILIAS ATENDIDAS
IndusSo
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM A CRIAgAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULAgAO.
MANUTENgAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAgAO DE SERVigOS DE SAUDE,
E MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Custo Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
2022 2023 2024 2025 Total
1.911.655,00 5.154,340,00 2.955.614,03 2.168.175,36 12.189.784,39
Indicadores do Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
Evolugao por exercicio
Descricao UN. Medida
2022 2024 20252023
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP Pagina 3 de 11 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
m
PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusiSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR •/ Aiteragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETTVAM ATENDER AS ATIVIDADES| Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULAgAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
Custo Estimado para o Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
2022 2023 2024 2025 Total
5.478.425,00 8.693.050,00 8.135.536,53 5.968.055,94 28.275.067,47
Indicadores do Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
Evolu^ao por exerdcio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
InclusSo
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS •/ Aiteragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS OONDigOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISICAO DE VEICULOS, ER MANUTENgAO DO SETOR
Custo Estimado para o Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
2022 2023 2024 2025 Total
5.789.450,00 9.754.470,00 8.622.331,03 6.351.488,33 30.517.739,36
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS1'
Evolugao por exercicio
Descri^ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Indusao
Programa: 0013 -SANEAMENTO V Aiteragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.13 - SANEAMENTO
PROMOVER AQOES DE CONSERVAQAO E MOLHARAMENTO NO Justificativa: PROMOVER O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA MINIMA
NECESSARIA DO BEM ESTAR E COMUM DA POPULAgAO NA AREA DE
SAUDE/SANEAMENTO
Objetivo:
ATENDIMENTO A POPULAgAO DO MUNICIPIO
Custo Estimado para o Programa "0013 - SANEAMENTO"
2022 2023 2024 2025 Total
955.000,00 1.555.000,00 1.617.729,08 1.186.731,52 5.314.460,60
Indicadores do Programa "0013 - SANEAMENTO"
Evolugao por exerdcio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - DIAS TRABALHADOS DIAS 250,0000 250,0000 250,0000 250,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
•: Plano Plurianual
^ Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusao
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL •/ Alterasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES Justificativa: ATENDER AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANCAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENGAO DAS ESCOLAS
Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
2022 2023 20252024 Total
4.733.550,00 5.508.880,00 5.324.599,987.258.390,04 22.825.420,02
Indicadores do Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Evolugao por exerdcio
Descrigao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000100,0000 100,0000
Inclusao
Programa: 0015 -FUNDEB •/ Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDICOES
DE APRENDI27VDO.
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPUUgAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS
ESCOLAS.
Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDEB"
2022 2023 2024 2025 Total
12,500.000,00 19.128.301,0814,000.000,00 14.060.800,00 59.689.101,08
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB"
Evolugao por exercicio
Descri^ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Inclusao
Programa: 0017 • BIBLIOTECA E VIDEOTECA ✓" Alterasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS|Justificativa: PROVER A POPULAgAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES LITERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
Custo Estimado para o Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
2022 2023 2024 2025 Total
502.952,731.893.284,00 368.955,39 3.093.192,12 328.000,00
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
PESSOAS/ANO 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 5.000,0000 000001 - USUARIOS
GeoSIAP Pagina 5 de 11 - PMPOMPEIA
wm# MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
a|f. Plano Plurianual
Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
U
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
Prograrna: Alteracao 0018 - ADMINISTRAQAO DE OBRAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVAM A ELABORACAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICAUZAR AS OBRAS
ACOMPANHAMENTO E A EXECligAO DAS OBRAS DO MUNI0IPIO.
Gusto Estimado para o Prograrna "0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS"
2022 2023 2024 2025 Total
764.700,00 1.477.790,00 1.314.356,00 960.183,50 4.517.029,50
Indicadores do Prograrna "0018 - APMINISTRAgAO DE OBRAS"
Evolugao por exerckio
Descri^ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - OBRAS UNO 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000
Indusao
Prograrna: 0019 y Altera;ao - PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Justificativa: PROVER O MUNIGIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULAgAO.
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASIGAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISigAO E/OU DESAPROPRIAgAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTAGAO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
Gusto Estimado para o Prograrna "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
2022 2023 2024 2025 Total
1.783.200,00 3.642.125,00 2.649.464,52 1.876.791,60 9.951.581,12
Indicadores do Prograrna "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PROJETOS UNO 22,0000 22,0000 22,0000 22,0000
InclusSo
0020 •/ Alteracao Prograrna: - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AGOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENgAO E
PUBLICAS, ADMINISTRAGAO E MANUTENgAO DE CEMITERIOS, PRAGAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLIGA.
JARDINS, ARBORIZA~GAO E REMOgAO DE LIXO DOMICILIAR.
Gusto Estimado para o Prograrna "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA"
2022 2023 2024 2025 Total
8.232.600,00 11.083.225,00 12.540.363,90 9.260.555,37 41.116.744,27
Indicadores do Prograrna "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 11
mm. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
^ Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusao
Programa: 0021 - ILUMINACAO PUBLICA V Alterasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A IMPLANTACAO, AMPLIAgAO e|Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUICAO E DE ILUMINACAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENgAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
Gusto Estimado para o Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA"
2022 2023 2024 2025 Total
1.100.000,00 1.700.000,00 1.686.731,74 1.237.350,40 5.724.082,14
Indicadores do Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
IncluS3o
Programa: 0023 - 1NCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO y Altera;ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
PRODUCAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E ATIVIDADES
AUMENTO DE PRODUCAO E/OU PRODUTIVIDADE.
Custo Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
2022 2023 2024 2025 Total
169.000,00 360.000,00 259.143,33 978.245,35190.102,02
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Inclusao
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS y Altera;5o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVACAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODigOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUCAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
BASICA.
Custo Estimado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
2022 2023 2024 2025 Total
2.710.245,00 7.595.040,00 4.155.869,33 3.048.657,03 17.509.811,36
Indicadores do Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000 670.000,0000 670.000,0000 670.000,0000
GeoSIAP Pagina 7 de 11 - PM POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf: Plano Plurianual
^ Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
0026 Alterant) Programa: - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DASlJustificativa: INCENT1VAR A PRATICA ESPORTIVA.
ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRAT1CADOS POR AMADORES.
Gusto Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
2022 2023 2024 2025 Total
1.833.200,00 7.944.017,00 2.287.073,493.088.524,99 15.152.815,48
Indicadores do Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
Evolugao por exerdcio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PRATICANTES PESSOAS 220,0000 220,0000 220,0000 220,0000
Indusao
Programa: 0027 - MANUTENQAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 S Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.11 - VIGILANCIA EP1DEMIOLOGICA
Objetivo: OFERECER MEDICAMENTOS E EXAMES A POPULAgAO Justificativa: AgOES PARA COMBATE A PANDEMIA
Custo Estimado para o Programa "0027 - MANUTENGAO DAS ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19n
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 50.000,00 269.364,43 210.000,00 529.364,43
Indicadores do Programa "0027 - MANUTENgAO DAS AgOES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19"
Evolu^ao por exercicio
Descri^ao UN. Medida 2022 2023 2024 2025
000001 - CONSULTAS PORCENTAGEM 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
IndusSo
Programa: 0031 - MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO Aitera;3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
DAR CONDigOES LEGAIS PARA 0 TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS, SEM
PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE.
Objetivo:
INSTALAgAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE, BEM COMO O
CONTROLE E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Custo Estimado para o Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO '
2022 2023 2024 2025 Total
9.100.000,00 9.600.000,00 14.198.341,16 10.536.000,00 43.434.341,16
Indicadores do Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2024 20252023
000001 - CAPTACAO DA AGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO N° DE USUARIOS 10.000,0000 10.500,0000 11.000,0000 11.500,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS, REFORMAS E INSTALAgOES UND 400,0000 400,0000 400,0000 400,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 11
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
J&lK? Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusSo
0040 •/ AlterasSo Programa: - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (contlnuado)
Un. Resp.: 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Justificativa: OFERECER CONDICOES PARA QUE AS UNIDADES E SERVigOS DE
SAUDE TENHAM CONDigOES DE CUMPRIREM COM SEUS OBJETIVOS, COM
ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO DOS SERVICOS DE INFORMATIZACAO,
LOGISTICA, SUPRIMENTOS, INFORMATIZACAO, GESTAO DE PESSOAS; COLETA,
TRATAMENTOS DE INFORMACOES E DADOS DOS SERVICOS REALIZADOS;
PLANEJANDO AS ACOES E SERVigOS; REGULANDO 0 ACESSO, AVALIANDO OS
SERVICOS PROPRIOS E CONVENIADOS/CONTRATADOS COM 0 SUS NO MUNICIPIO.
Objetivo: PARA QUE OS SERVICOS DE SUS TENHAM SEUS OBJETIVOS
ALCANCADOS, NECESSARIOS QUE OCORRAM ATIVIDADES DE APOIO, AVALIAgAO E
REGULACAO DE SUAS ATIVIDADES, COM SISTEMA ADEQUADO DE SUPRIMENTOS DE
MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS E DE LOGISTICA PARA SUA
DISTRIBUI^AO. ALEM DE PLANDAMENTOS, AVALIAQAC, CONTROLE E COLETA DAS
INFORMACDES DE SUAS ACOES PARA QUE ESTAS ATIVIDADES E AgOES POSSAM
SER EXECUTADAS; CONTROLANDO E EXECUTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
DISPONIBILIZADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RESPEITANDO AS
DIRETRIZES E PRIORIDADES DEFINIDAS EM CONJUNTO COM 0 CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO A TRANSPARENCIA DE TODO 0 PROCESSO.
Custo Estimado para o Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
2022 2023 2024 2025 Total
4.194.000,00 5.755.000,00 6.416.544,39 4.836.000,00 21.201.544,39
Indicadores do Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PERCENTUAL DE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
ELABORADO_________________________________________
%
Inclus3o
✓" AlterasSo Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
A ATENCAO BASICA E O PRIMEIRO NIVEL DE ATENCAO EM SAUDE Justificativa: FORTALECER O ACESSO QUAUFICADO AOS SERVICOS DE ATENCAO
BASICA DE SAUDE, DE FORMA A EVITAR QUE DEMANDAS SOLUVEIS POR MEIO DE
ATENCAO BASICA SEJAM ESCALADAS PARA OS PONTOS DE ATENCAO DE MAIOR
DENSIDADE TECNOLOGICA.
Objetivo:
E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE ACOES , NO AMBITO INDIVIDUAL E
COLET1VO, QUE ABRANGE A PROMOCAO, A PROTEgAO, A PREVENCAO DE
AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITACAO, A REDUCAO DE
DANOS E A MANUTENCAO DA SAUDE, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA
ATENCAO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAQAO DA SAUDE DAS
COLETIVIDADES. ESTE TRABALHO E REALIZADO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
(UBS) E UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (USF). AS UBS E USF SAO INSTALADAS
PERTO DE ONDE AS PESSOAS VIVEM, TRABALHAM E ESTUDAM E DESEMPENHAM UM
PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DE ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE. PORTANTO,
GARANTIR O INVESTIMENTO NA ATENCAO BASICA E ESSENCIAL PARA AMPLIAR O
ACESSO AS ACOES DE SAUDE E A ORDENACAO EFETIVA DA REDE.
Custo Estimado para o Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE ATENCAO BASICA"
2022 2023 2024 2025 Total
10.522.000,00 13.862.200,00 16.293.712,95 11.233.000,00 51.910.912,95
Indicadores do Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA"
Evolugao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - COBERTURA DE ESF NO MUNICIPIO
000002 - COBERTURA DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
5,0000
%
%
GeoSIAP - PMPOMPEIA P^gina 9 de 11
jfStf MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf Plano Plurianual
yu Anexo II
Descri^ao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusSo
y Altera;ao Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
A ATENCAO ESPECIALIZADA COMPREENDE A ASSISTENCIA Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
PROCEDIMENTOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO NA ATENgAO
AMBULATORIAL E HOSPITALER. GARANTIR E QUALIFICAR O ACESO DOS USUARIOS
A REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA.
Objetivo:
AMBULATORIAL E HOSPITAUR DE TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS E
NAO-MEDICAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INVESTIMENTOS NESTE PONTO
DE ATENCAOO A SAUDE SAO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE E
A RESOLUBILIDADE DA ASSISTENCIA, DANDO SOLUCAO AOS CASOS QUE
NECESSITAM DE TECNOLOGIAS NAO DISPONIVEIS NA ATENCAO BASICA. OS
SERVICOS DE SAUDE QUE CONSTITUEM ESTE COMPONENTS NA REDE SAO: O
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), A REDE HOSPITALAR PARA
INTERNACOES E OUTROS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL E ATENDIMENTOS DE
URGENCIA E EMERGENCIA, A UNIDADE DE SUPORTE BASICO (RUE), SERVICOS DE
APOIO A DIAGNOSTICO, 0 SERVICO DE REABILITACAO E 0 AMBULATORIO MEDICO
DE ESPECIALIDADES.
Custo Estimado para o Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
2022 2023 20252024 Total
14.060.000,00 15.570.000,00 21.807.565.39 16.648.000,00 68.085.565,39
Indicadores do Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE'1
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
RELACAO 0,0000
5,0000
0,0000
5,0000
0,0000
5,0000
0,0000
5,0000
000001 - MANTER A TAXA DE COBERTURA DO CAPS MAIOR QUE UM
000002 - PERCENTUAL DE AUDITORIA DAS INFORMAQOES DO
SISAIH/S1ASUS
000003 - PRESTADORES DO SUS CONTRATUAUZADOS
%
UNIDADE 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
IndusSo
y Aitera?ao Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.04 - SERVICOS DE SAUDE BUCAL
O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS CONDICOES DE SAUDE E Justificativa: ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE
FORMA A MINIMIZAR DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEL E NAO
TRANSMISSIVEL, ATRAVES DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA AMBIENTAL.
Objetivo:
DOS RISCOS A QUE A POPULACAO ESTA EXPOSTA E ESSENCIAL PARA A PREVENCAO
DAS DOENCAS E A PROMOCAO DA SAUDE. ESTE E O GRANDE OBJETIVO DA
VIGILANCIA EM SAUDE, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE ACOES
DESTINADAS A CONTROLAR OS RISCOS E DANOS A SAUDE DAS PESSOAS, O QUE
INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE
SAUDE. DENTRE AS ACOES E SERVICOS FUNDAMENTAL PARA A PREVENCAO OU
CONTROLE DE DOENCAS DESTACAM-SE A IMUNIZAgAO (VACINAgAO DE HUMANOS
E ANIMAL), O CONTROLE DE VETORES COMO O AEDES AEGYPT, A VIGILANCIA
SANITARIA E TODA A REDE DE NOTIFICACOES DE DOENCAS.
Custo Estimado para o Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE''
2022 2023 20252024 Total
1.224.000,00 2.162.800,00 1.735.274,05 1.364.000,00 6.486.074,05
Indicadores do Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE"
Evolu^ao por exercicio
Descrigao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
000001 - PERCENTUAL DE ANALISES REALIZ. EM AMOSTRA DE AGUA
PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARAMETROS COUFOR.
000002 - NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE
VISCERAL HUMANO
000003 - PERCENTUAL DE CASOS DE DOENQAS DE NOTIFICAQAO
COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADAS ATE 60 DIAS APOS NOTIF
000004 - PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAQAO NAS
NOTIFICACOES DE AGRAVOS RELAC. AO TRABALHO
000005 - PERCENTUAL DE REGISTROS DE OBITOS COM CAUSA BASICA
DEFINIDA
% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
NUMERO 0,0000 1,00001,0000 1,0000
% 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
% 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
% 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 10 de 11
gSk MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclus3o
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Y Aiterasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO 0 ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Gusto Estimado para o Programa "9999 - RESERVA PE CONTINGENCIA"
2022 2023 2024 2025 Total
939.051,00 1.500.000,00 1.662.900,00 1.056.283,66 5.158.234,66
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA PE CONTINGENCIA"
Evolugao por exerdcio
Descri^ao UN. Medida
2022 2023 2024 2025
ACOES 1,0000 1,0000 1,0000 000001 - ACOES EMERGENCIA1S 1,0000
GeoSIAP Pagina 11 de 11 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Plano Plurianual
gv Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
V Aitera;3o 0000 - OPERAgdES ESPECIAIS
2015 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAQOES PATRONAIS
Programa:
Aqao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: - Encargos especiais Subfun^ao: 122 - Administragao Geral28
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta ffsica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
342.000,00 965.000,00 524.420,23 384.703,49 2.216.123,72
IndusSo
•/ Alterecao Programa: 0000 - OPERATES ESPECIAIS
Agio: 2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.423.900,00 1.000.000,00 2.183.397,57 1.601.693,85 6.208.991,42
IndusSo
AlterasSo 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungio: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
635.400,00 605.000,00 974.317,59 714.738,59 2.929.456,18
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IncIusJo
■/ Altera^So 0000 - OPERATES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTENCAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 843 - Servigo da Di'vida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
3.515.000,00 5.750.000,00 5.389.874,61 3.953.896,95 18.608.771,56
IndusJo
Aitera$ao 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2001 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 01 - Legislative Subfungio: 031 - Agio Legislative
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.330.000,00 2.450.000,00 3.657.685,49 2.750.000,00 11.187.685,49
IndusSo
Altera^o 0002 - ADMINISTRAgAO GERAL
2002 - MANUTENgAO DO GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 20252024 Total
468.900,00 825.460,00 719.007,74 527.448,73 2.540.816,47
GeoSIAP Pagina 2 de 35 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclusao
V Altera;So 0002 - ADMINISTRAQAO GERAL
2003 - MANUTENQAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
127.700,00 85.925,00 195.814,22 143.645,13 553.084,35
Inclusao
Alteiacao 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2004 - MANUTENgAO DA ASSESSORIA JURIDICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
642.800,00 728.838,00 985.664,70 723.062,58 3.080.365,28
Inclusao
•/ Altera?ao 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2006 - MANUTENGAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.616.050,00 2.697.515,00 3.956.555,17 2.942.700,47 12.212.820,64
GeoSIAP Pagina 3 de 35 - PMPOMPEIA
j«r, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
©
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
Alterac3o 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1003 • REFORMA E/OU AMPLIAQAO DO PAQO MUNICIPAL
Programa:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E /OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARY
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
20.000,00 50.000,00 30.667,86 22.497,28 123.165,14
Indusao
Altera<;3o Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
A^ao: 1004 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIAgAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fun^ao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
256.674,00 50.000,00 393.581,98 88.723,34 788.979,32
Indusao
AUerai;3o Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
A^ao: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.615.900,00 2.465.679,31 1.817.667,74 8.316.185,052.416.938,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf: Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
•/ Altera;ao Programa:
Agao:
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENQAO DA SEQAO DE PESSOAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SECAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
481.800,00 609.470,00 738.788,50 541.959,48 2.372.017,98
IndusSo
•/ Altera$ao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 - MANUTENCAO DA SE^AO DE MATERIAL E COMPRAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
284.200,00 333.285,00 435.790,15 319.686,35 1.372.961,50
IndusSo
✓" Altera?3o 0004 • SUPORTE ADMINISTRATIVO
2010 - MANUTENGAO DA SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
963.100,00 1.256.810,00 1.470.531,37 1.283.356,52 4.973.797,89
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 5 de 35
Scfc MUNIC*PI0 DE POMPEIA - SP
p,an0 plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
Altera;ao Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARY
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 0,0000 250,0000 250,0000 750,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,0020.000,00 30.667,86 22.497,28 73.165,14
Indusao
•/ AlteracSo 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTEN£AO DE SE^AO DE TRIBUTA£AO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SECAO DE TRIBUTACAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
867.406,00 817.758,22 599.889,97 2.818.354,19 533.300,00
IndusSo
Alteracao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2012 - MANUTENCAO DA SECAO DE CONTABILIDADE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Gusto Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
845.670,00 878.020,54 644.097,13 2.940.387,67 572.600,00
Pagina 6 de 35 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
p|f: Plano Plurianual
Anexo III
F®'
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Indusao
•/ AiteracSo 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENQAO DO SETOR DE TESOURARIA
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A<;ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
310.900,00 433,872,00 476.731,72 349.720,22 1.571.223,94
InclusSo
■/ Aiterac3o 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
103.800,00 122.730,00 116.760,88159.166,14 502.457,02
Indusao
✓" Alteracao 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
2020 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
165.000,00 165.000,00 253.009,76 185.602,56 768.612,32
GeoSIAP Pagina 7 de 35 - PMPOMPEIA
£ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Plano Plurianual
Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Wm
PPA - Cido de 2022 a 2025
Inciusao
y Altera^ao
0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE^AO AO MENOR
2021 - MANUTENQAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
695.000,00 870.000,00 1.065.707,78 781.780,48 3.412.488,26
IndusSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Programa:
Agao:
✓" Alterasao
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
30.000,00 50.000,00 46.001,78 33.745,92 159.747,70
Inciusao
y AUera?ao 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENGAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.283.000,00 1.845.640,00 1.967.342,56 1.443.220,51 6.539.203,07
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
sjff. Plano Plurianual
Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
AlterasSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENQAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indusao
■/ Altera;5o 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANQA/ADOLESCENTE
Programa:
A?ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
92.000,00 67.220,00 141.071,82 103.487,49 403.779,31
Indusao
■/ Altera?ao 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 08 - Assistencia Social Subfun^ao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
22.000,00 20.000,00 33.734,63 24.747,01 100.481,64
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
•/ AlterasSo 0009 - ATENCAO BASICA
1006 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
2,0000 2,0000 2,0000 1,0000 7,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
34.155,00 20.000,00 76.669,62 56.243,20 187.067,82
IndusSo
✓" Altera;ao 0009 - ATENCAO BASICA
1053 - CONSTRUQAO DE PREDIO PARA O D.H.S.
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO DE PREDIO PROPRIO PARA ABRIGAR O D.H.S.
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "M2"
2022 2023 20252024 Total
0,0000 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Indusao
•/ AI(erac3o 0009 - ATENCAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.847.500,00 2.122.340,00 2.832.942,63 2.078.186,24 8.880.968,87
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 10 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclusao
Altera;ao
0009 - ATENQAO BASICA
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
30.000,00 12.000,00 46.001,78 33.745,92 121.747,70
Inclusao
/ AUeracao Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 2,0000 1,0000 5,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 100.000,00 76.669,62 56.243,20 282.912,82
Inclusao
</ AlteracSo Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agao: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 50.000,00 76.669,62 56.243,20 232.912,82
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 11 de35
municipio de POMPEIA - SP
«|f Plano Plurianual
^ Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
wm
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusDo
•/ Alteracao 0011 - ENSINO REGULAR
2016 • MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
541.930,00 1.200.000,00 830.991,40 609.597,55 3.182.518,95
Inclusao
Altera;3o 0011 - ENSINO REGULAR
2028 - MANUTENgAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.244.600,00 2.015.940,00 1.908.460,29 1.400.005,74 6.569.006,03
InclusSo
Alterant) 0011 - ENSINO REGULAR
2031 - MANUTENgAO DO ENSINO REGULAR
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.317.110,00 4.828.729,63 3.542.252,98 17.009.987,61 3.321.895,00
Pagina 12 de 35 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclus3o
Altera?3o 0011 - ENSINO REGULAR
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS"
20232022 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 800,0000200,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 20252024 Total
270.000,00 10.000,00 414.015,97 303.713,27 997.729,24
Inclusao
Altera;3o 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
1014 - AQUISI£AO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
210.000,00 700.000,00 153.339,25 112.486,40 1.175.825,65
Inclusao
Alteracao 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2032 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
4.319.450,00 7.304.470,00 6.536.917,24 4.821.673,29 22.982.510,53
GeoSIAP Pagina 13 de 35 - PMPOMPEIA
Y
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
iv Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
far
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
•/ Altera?5o Programa:
Agao:
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfun^ao: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.260.000,00 1.750.000,00 1.932.074,54 6.359.403,181.417.328,64
IndusSo
Altera;ao Programa: 0013 - SANEAMENTO
Agao: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 250.000,00 153.339,25 112.486,40 615.825,65
IndusSo
AlteracSo Programa: 0013 - SANEAMENTO
Agao: 2064 - MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: COLETA DE LIXO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVigO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "COLETA DE LIXO" medida em "DIAS TRABALHADOS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
855.000,00 1.305.000,00 1.464.389,83 1.074.245,12 4.698.634,95
GeoSIAP Pagina 14 de 35 - PMPOMPE1A
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
y AlteracSo
Programa:
A?ao:
0014 - ENSINO INFANTIL
1009 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Finaiidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfun^ao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOU\
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2023 2024 2025 Total2022
950.000.00 200.000,00 1.456.722,87 1.068.620,80 3.675.343,67
IndusSo
t/ Alterant) Programa:
A^ao:
0014 - ENSINO INFANTIL
1010 - REFORMA E/OU AMPLIA^AO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finaiidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 150.000,00 76.669,62 56.243,20 332.912,82
Indusao
✓" Aiteracao 0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTEN£AO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finaiidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
257.850,00 400.000,00 395.385,26 290.046,18 1.343.281,44
Pagina 15 de 35 GeoSIAP - PMPOMPEIA
municipio de POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
v
PPA - Cido de 2022 a 2025
Indus!©
AlteracSo 0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 800,0000200,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
472.000,00 650.000,00 723.761,26 530.935,80 2.376.697,06
Indus!©
•/ Alteragao 0014 - ENSINO INFANTIL
2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfun^ao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
753.700,00 1.125.760,00 1.155.717,92 847.810,00 3.882.987,92
Indus!©
Altera;!© 0014 - ENSINO INFANTIL
2030 MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.250.000,00 2.983.120,00 3.450.133,11 2.530.944,00 11.214.197,11
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 35
MUNICIPIO de POMPEIA - SP
a|f. Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
AlteracSo Programa:
Agao:
0015 -FUNDEB
2036 - MANUTENQAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL EMEIS 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.600.000,00 5.239.908,00 8.555.333,79 6.299.238,40 25.694.480,19
Indusao
Z Alterado Programa: 0015 - FUNDEB
A^ao: 2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCAgAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 200,0000 800,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
20232022 2024 2025 Total
800.000,00 885.968,00 1.226.713,99 899.891,20 3.812.573,19
IndusSo
Z AiteragSo 0015 -FUNDEB
2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
20232022 2024 2025 Total
200,0000 200,0000 200,0000 800,0000200,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.300.000,00 7.224.095,00 8.119.539,31 5.961.779,20 26.605.413,51
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 17 de 35
gjS&f MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
0015 -FUNDEB AlteracSo
2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
12 Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Fungao: - Educagao
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS”
2024 2025 Total 2022 2023
200,0000 200,0000 800,0000 200,0000 200,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2024 2025 Total 2022 2023
1.226.713,99 899.891,20 3.576.634,19 800.000,00 650.029,00
InclusSo
0017 Alteracao - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
13 Subfungao: 392 - Difusao Cultural Fungio: - Cultura
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 10.000,00 76.669,62 56.243,20 192.912,82
IndusSo
Altera;3o
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agio: 1054 - CONSTRUCAO DO ANFITEATRO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: CONTRUgAO DE PREDIO PROPRIO DE ANFITEATRO
Produto: PREDIO
Fungio: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "M2"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00.
GeoSIAP - PMPOMPEIA
Paosna 18 de
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
a[f. Plano Plurianual
Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
■/ AlterasSo 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
2040 - MANUTENQAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTEN^AO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A<;ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
278.000,00 383.284,00 426.283,11 312.712,19 1.400.279,30
Inclusao
✓' AlterasSo 0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS
1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 300.000,00 153.339,25 112.486,40 665.825,65
Indusao
Alteia;2o 0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS
1055 - IMPLANTATEO DE MELHORIA NA SINALIZATEO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REALIZACAO DE MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO
Produto: OBRAS E SERVigOS DE MELHORIA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UT1LIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS DE MELHORIA" medida em "Percentual"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 0,0000 100.000,0000 100.000,0000 200.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 0,00 141.770,76 100.000,00 241.770,76
GeoSIAP Pagina 19 de 35 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Induslo
•/ Altera;5o
0018 - ADMINISTRAQAO DE OBRAS
2041 - MANUTENCAO DA SE^AO DE OBRAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
664.700,00 1.177.790.00 1.019.245,99 747,697,10 3.609.433,09
IndusSo Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAgAO
AlteracSo
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAgAO
Produto: RECAPE
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN"
2022 2024 20252023 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
750.000,00 2.100.000,00 1.150.044,37 1.189.500,52 5.189.544,89
Indusao
AlteracSo Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao: 1022 • GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
190.000,00 150.000,00 291.344,58 1.045.068,73413.724,15
GeoSIAP Pagina 20 de 35 - PMPOMPEIA
"tSV MUNICIpi° DE POMPEIA - SP
' Plano Plurianual
t Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
V Alteragao 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1049 - CONSTRUgAO DA NOVA RODOVIARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: RODOVIARIA
Fun^ao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RODOVIARIA" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,00001,0000 0,0000 3,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
600.000,00 1.000.000,00 835.154,51 0,00 2.435.154,51
Indusao
✓" Aiteragao Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao: 2043 - MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 15 - Urbanismo Subfun^ao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
243.200,00 392.125,00 372.921,06 273.566,93 1.281.812,99
Indusao
Alterac3o 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
400.000,00 700.000,00 613.357,00 449.945,60 2.163.302,60
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 21 de 35
$Bji§§^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
Pi*
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
IndusSo
•/ AlteracSo 0020 - SERVINGS DE UTILIDADE PUBLICA
2044 - MANUTENCAO DOS SERVINGS DE UTILIDADE PUBLICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAODO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
7.832.600,00 10.383.225,00 11.927.006,90 38.953.441,678.810.609,77
Inclus3o
•/ Alteracao 0021 - ILUMINACAO PUBLICA
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENgAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 300.000,00 153.339,25 112.486,40 665.825,65
Inclusao
•/ Altera^o 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA
2045 - MANUTENCAO DA ILUMINAgAO PUBLICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.400.000,00 1.533.392,49 1.124.864,00 5.058.256,491.000.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 22 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^'ano plur'anual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
IndusSo
■/ Aitera;So 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2065 - MANUTENgAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa:
Ac;ao:
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 20 - Agriculture Subfun^ao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 20252024 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000.0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
169.000,00 360.000,00 259.143,33 190.102,02 978.245,35
IndusSo
Alteragao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN”
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
140.000,00 500.000,00 214.674,95 157.480,96 1.012.155,91
IndusSo
•/ Altera;3o 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1019 - CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN"
2022 2023 20252024 Total
4,0000 4,00004,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
90.000,00 200.000,00 138.005,32 101.237,76 529.243,08
GeoSIAP Pagina 23 de 35 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclusao
•/ Altera?ao 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1020 • AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,00001,0000 1,0000 4,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
200.000,00 400.000,00 306.678,50 224.972,80 1.131.651,30
Inclusao
Alteracao 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1052 - CONSTRUQAO DE TALUDES EM ESTRADAS RURAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MANTENQAO DAS VIAS VICINAIS
Produto: TALUDES
Fungao: 26 - Transporte Subfun^ao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "TALUDES" medida em "UD"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 100,0000 0,0000 0,0000 100,0000
Gusto Estimado para a A^ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
Inclusao
•/ Altera;3o 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
2042 - MANUTENQAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 26 - Transporte Subfun^ao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a A$ao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.280.245,00 3.496.510,563.395.040,00 2.564.965,51 11.736.761,07
Pagina 24 de 35 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
*3f.' Plano Plurianual
x, Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
%
m
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
Alteragao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 1032 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREA^AO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAgAO
Produto: ESPORTE
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN"
2022 2023 20252024 Total
2,0000 2,0000 2,0000 8,00002,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
50.000,00 1.140,000,00 76.669,62 56.243,20 1.322.912,82
Indusao
Alterasao 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS”
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
953.900,00 1.326.315,00 1.433.534,48 1.073.007,77 4,786.757,25
IndusSo
S Alteraeao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2051 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
214.300,00 1.117.702,00 328.606,01 241.058,36 1.901.666,37
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 25 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
InclusSo
•/ Altera?ao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 2053 - MANUTENQAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Tipo: Atividade
Finaiidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
615.000,00 4.360.000,00 1.249.714,88 916.764,16 7.141.479,04
Inclusao
•/ Altera;ao 0027 - MANUTENCAO DAS A^OES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finaiidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 305 - Vigilancia Epidemioldgica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "UNIDADES” medida em "DIAS"
2022 2023 2024 2025 Total
0,0000 265,0000 265,0000 265,0000 795,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
0,00 50.000,00 269.364,43 210.000,00 529.364,43
Inclus3o
•/ Altera;5o 0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
1036 - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUED DE RESERVATORIO E REDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finaiidade: PERFURACAO DE POCOS
Produto: pocos
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
200.000,00 120.505,14 89.000,00 489.505,14 80.000,00
Pagina 26 de 35 GeoSIAP - PMPOMPEIA
^gggL, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
■/ Alteragao 0031 • MANUTENCAO DO SERVINGS DE AGUA E ESGOTO
1037 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALA^OES
Programa:
A5ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "PREDIOS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
10.000,00 10.000,00 19.847,90 15.000,00 54.847,90
InclusSo
Altera;ao 0031 - MANUTENQAO DO SERVINGS DE AGUA E ESGOTO
1038 - OBRAS DE ESTRUTURA£AO DE POQOS DE ABASTECIMENTO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURACAO DE POCOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfun^ao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POgoS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
200.000,00 100.000,00 297.718,59 220.000,00 817.718,59
Indusao
•/ Alteraeao 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
2058 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
20232022 2024 2025 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Gusto Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
8.810.000,00 9.290.000,00 13.760.269,53 10.212.000,00 42.072.269,53
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 27 de 35
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
*3f; Plano Plurianual
Anexo III
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclusao
Altera;ao 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEKULOS)
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONS1GAM CUMPRIR SEUS OBJFHVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRAgAO
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 110.000,00
Incius3o
Alteracao 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUAQOES)
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
10 Subfungao: 122 - Administragao Geral Fungao: - Saude
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVIQOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Inclusao
•/ Alteracao 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2066 • MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO ASSIM DEMANDAS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
10 Subfungao: 122 - Administragao Geral Fungao: - Saude
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS" medida em "PRESTAQAO DE CONTAS QUADRIMESTRAL"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
4.109.000,00 5.671.000,00 6.416.544,39 4.836.000,00 21.032.544,39
GeoSIAP Pagina 28 de 35 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
sjj£ Plano Plurianual
^ Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
mm
PPA - Ciclo de 2022 a 2025
InclusSo
Alteracao 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
2067 - MANUTEN^AO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: FISCALIZAR AS ApDES DA SAUDE
Produto: REUNIOES
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta fisica relativa a "REUNIOES" medida em "UNIDADE"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
5.000,00 4.000,00 0,00 0,00 9.000,00
inclusSo
✓" Alteracao 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
150.000,00 0,00220.000,00 0,00 370.000,00
IndusSo
•/ AlteracSo 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACOES)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
120.000,00 75.000,00 0,00 0,00 195.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 29 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Indusao
✓" Alterant) 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
2068 - MANUTENQAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVI^OS DE ATEN^AO PRIMARIA EM SAUDE - APS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVICO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENGAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta flsica relativa a "ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
5.322.000,00 6.630.000,00 9.049.227,33 5.840.000,00 26.841.227,33
Inclus3o
•/ Altera;2o 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENGAO BASICA
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/AGOES/SERVigOS DE SAUDE BUCAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVIQO DE ATENGAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.04 - SERVIGOS DE SAUDE BUCAL
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
930.000,00 1.604.000,00 0,00 0,00 2.534.000,00
Indusao
V AlteracSo 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENGAO BASICA
2070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: DAR CONDUCES PARA A POPULACAO COM LOCAIS PARA EXERCICIOS FISICOS, MELHORANDO ASSIM A SAUDE
Produto: ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTACAO SAUDAVEL
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.05 - ACADEMIA DE SAUDE
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES FfsiCAS E ALIMENTACAO SAUDAVEL" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 4,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
80.000,00 132.000,00 141.770,76 120.000,00 473.770,76
GeoSIAP Pagina 30 de 35 - PMPOMPEIA
,lgjlL> MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Indusao
•/ Altera;ao 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
2071 - MANUTEN^AO DO TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANT1R 0 NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.06 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
1.080.000,00 1.575.000,00 1.984.790,58 1.500.000,00 6.139.790.58
Indusao
” AiterasSo 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENQAO BASICA
2072 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: MEDICAMENTOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Un. Exec. 03.02.07 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Meta fisica relativa a "MEDICAMENTOS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
2.770.000,00 3.696.200,00 5.117.924,28 3.773.000,00 15.357.124,28
Indusao
v'' Altera;ao 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
10 Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Fungao: - Saude
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
100.000,00 50.000,00 0,00 0,00 150.000,00
GeoSIAP Pagina 31 de 35 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cido de 2022 a 2025
Inclusao
Alteragao 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1051 - ESTRUTURAGAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUA^OES)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saude Subfun^ao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
150.000,00 25.000,00 0,00 0,00 175.000,00
IndusSo
•/ Aiterasao 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2071 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR O NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.08 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
670.000,00 608.000,00 1.417.707,59 I.IOO.OOO.OO 3.795.707,59
Inclusao
✓' Altera;3o 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2073 - MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENgAO ESPECIALIZADA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUT1CO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
aos usuArios Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
12.545.000,00 14.320.000,00 19.553.410,34 14.918.000,00 61.336.410,34
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 32 de 35
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
' Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
-iV
PPA - Cido de 2022 a 2025
InclusSo
■/ Aitera?ao 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2074 - MANUTEN5AO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: CONSULTAS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.10 - REDE DE SAUDE MENTAL
Meta fisica relativa a "CONSULTAS" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agio do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
595.000,00 567.000,00 836.447,46 630.000,00 2.628.447,46
Indusao
Alteraclo 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
20232022 20252024 Total
0,0000 1,0000 0,0000 0,0000 1,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 20252024 Total
0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Indusao
•/ AiteragSo 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
70.000,00 25.000,00 0,00 0,00 95.000,00
GeoSIAP Pagina 33 de 35 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
»jf: Plano Plurianual
^ Anexo III
A^oes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Indusao
•/ AiterasSo 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURAQAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUQOES, REFORMAS E ADEQUACOES)
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saude Subfun^ao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 0,0000 0,0000 2,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 50.000,00
IndusSo
•/ Alterasao 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE • VIGILANCIA EM SAUDE
2075 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOEN^AS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: AgOES DE PROMOgAO E PREVENgAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "AgOES DE PROMOgAO E PREVENCAO" medida em "%"
2022 2023 2024 2025 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
405.000,00 995.000,00 368.603,96 300.000,00 2.068.603,96
Indusao
Alteracao 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2076 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENgAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: FISCALIZAgAO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "FISCALIZAgAO" medida em "%"
20232022 20252024 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
724.000,00 1.097.800,00 1.366.670,09 1.064.000,00 4.252.470,09
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
sj*. Plano Plurianual
Anexo III
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2022 a 2025
Inclusao
■/ Altera;ao 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa:
A$ao:
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN"
2022 2023 2024 2025 Total
4,0000 4,0000 4,0000 4,0000 16,0000
Custo Estimado para a Agao do Programa
2022 2023 2024 2025 Total
939.051,00 1.500.000,00 1.662.900,00 1.056.283,66 5.158.234,66
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