| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2023 |
| Date | 2023-06-26 |
| Ementa | Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 24 de maio de 2023. |
| native_id | 605779 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17
A Secretaria. Pompeia, *• - POMPEIA 6/jUN 2023 Ata da reuniao do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas, reaji dia 24 de maio de 2023. 7 Data, horario e modo de realiza^ao: 24 de maio de 2023, as 08:00 horas no Institute de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria, Pompeia - SP. Convoca^ao da reuniao: A reuniao foi convocada pelo Presidente do COMPOD Sr. Eduardo Almeida, mediante comunicagao digital atraves do aplicativo WhatsApp a todos os membros titulares do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas. Titulares Presentes: Alini Augusta Fernandes Valotto, Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Antonio Raimundo Bezerra, Celso Andrade, Eduardo Andrade Almeida, Jorge Nishimura, Robison Souza Silva, Rubio Galharim, Marcos Roberto Gehring, Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira e Suely Alves Garcia Ferreira. Ausencias: ficaram ausentes os conselheiros titulares Fernanda Mori Pinheiro, Jose Carlos Viana e Jose Maria Gontijo da Costa. Pauta: 1) Aprovagao da ata de reuniao do dia 04/05/2023; 2) indicadores de seguran^a do municipio e regiao; 3) Drogas e motives de uso; 4) Trabalhos que temos no municipio relacionados com o tema drogas; 5) Atualizagao das informagoes com o projeto do Dr. Lotufo. Discussoes e deliberagoes: Foi realizada a ieitura e aprovagao por unanimidade da ata do dia 04/05/2023 e tambem a aprovagao pelos conselheiros presentes. a. Apresentagao do Sr. Rubio Galharim sobre os indicadores de seguranga do municipio e regiao, nos mostrando as taxas de homicidios, criminalidade e ocorrencias de entorpecentes no decorrer dos anos, no ambito mondial ate na nossa realidade; b. Foi explanado pelo Sr. Marcos Roberto Gehring conceitos relacionados as drogas e seus motives de uso; c. O Sr. Celso Andrade nos trouxe alguns trabalhos realizados no municipio voltados para o tema drogas; d. O Sr. Jorge Nishimura fez atualizagao do projeto do professor Joao Paulo B. Lotufo (Dr. Barto), para alunos do fundamental 2. A iniciativa ocorrera com a capacitagao de professores, sendo uma agao de prevengao; e. POMPEIA Conforme o calendario de reunioes do COMPOD, nossa proxima reuniao ocorrera no dia 22/06 de 2023. Todos os documentos referidos nesta ata ficam a ela anexados. cerramento: Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada. E, para constar, eu, Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Secretaria, lavreia presente ata, que, apos aprovada, seci-gssinada pelosenhor Presidente. £-J-.O. 'Y:>, CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEIA 2 2 JUN -M ( Recebido. POMPEIA Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas de Pompeia CONVOCACAO Prezados (as) membros (as) do COMPOD Pompeia, convoco a todos para a reuniao ordinaria, conforme segue: Data: 24/05/2023 (Quarta Feira) Horario: 8:00h$ as 10:00hs Local: IDF Chieko Nishimura Enderego: Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria, Pompeia - SP Pauta: 1. Aprovagao da ata de reuniao do dia 04/05/2023. 2. Indicadores de seguranga do municipio e regiao; 3. Drogas e motivos de uso. 4. Trabalhos que temos no municipio relacionados com o tema drogas. 5. Atualizagao das informacoes com o projeto do Dr. Lotufo. Atenciosamente, Eduardo Almeida - Conselheiro e Presidente do COMPOD Jorge Nishimura - Conselheiro e Vice Presidente do COMPOD Talestra: drogas e motives para o uso. Marcos Roberto Gehring Definigao Droga e qualquer substancia nao produzida pelo organismo, e que tem o potencial de modificar algum dos nossos sistemas; As drogas podem ser naturals, semissinteticas ou sinteticas. Bias podem ser licitas ou ih'citas. Terapeuticas ou recreativas. Do ponto de vista dos resultados negativos, nao ha muitas diferengas entre drogas licitas ou ih'citas, ou se elas sao naturals, sinteticas ou semissinteticas. A maioria delas tem urn potencial de abuso ou trazem urn efeito nocivo a saude. Definigao As drogas sempre foram usadas na historia, para usoterapeutico, religiose e recreative. Foi dessa maneira ate o seculo 19. A morfina, sintetizada em 1804 foi o mais notavel farmaco descoberto pelo homem, e mudou a forma como se passou a usar drogas. Foi usado na guerra civil norte-americana e na franco-prussiana de 1879. Sua capacidade para acalmar ou suprimir a dor tornou silenciosos os hospitals de campanha que eram povoados por gemidos e prantos. Motives para o uso Ha muitos motives apontados para o uso e abuse de substancias quimica. Entre as principais razoes, estao: razdes religiosas, amizade, curiosidade, solidao, baixa autoestima, etc... Todas essas razoes podem ser resumidas em tres categorias: a) ambiente; b) dor; c) prazer. Motives para o uso Ha ainda uma outra categoria que pode explicar a razao para o uso de drogas: a falta de espiritualidade. A sociedade ocidental e marcada por um profundo racionalismo. Essa racionalidade excessiva afasta a pessoas de questoes mais profundas. Talvez essa seja a razao que explica o alto consumo de narcoticos pela juventude. O autor questiona se esse fenomeno esteja ligado a fuga, alienapao e hedonismo, sendo tambem a expressao de um desejo pelo transcendente ou um substitutivo para um vazio religiose (Urbano Zilles, Espiritualidade e Qualidade de Vida, 2004). Entrevistas no Esquadrao da Vida de Baum Entre os meses de fevereiro e outubro de 2013 foram entrevistadas pelo autor (GEHRING, 2014) 50 pessoas residentes na Comunidade Terapeutica Esquadrao da Vida de Bauru - SR, como atividade de pesquisa de mestrado em Ciencias Socials. Eles encontravam-se na segunda internagao por dependencia quimica. A internagao era de carater voluntario. O objetivo ao seleciona-los foi a tentativa de compreender os motives da recaida apos um penodo de tratamento. O que e o Esquadrao da Vida de Bauru? E uma Comunidade Terapeutica para tratamento de dependentes quimicos criada no Brasil por Edmundo Muniz Chaves e um grupo de amigos. Foi criada em 26 de junho de 1972, sendo a 3a fundada no pais. Atende apenas o publico masculino, maiores de 18 anos; O regime de internagao e voluntario, e a pessoa permanece internada por 6 meses; Tern capacidade para 60 internes; Localiza-se a 16 km de Bauru, em um sitio de 16 alqueires no municipio de Pederneiras. Perfil de dependentes quimicos Uso de drogas na fase inicial e idade no dia da entrevista 88% (44 pessoas) iniciaram o uso entre os 10 e 19 anos, sendo que 60% (30 pessoas) iniciaram o uso antes mesmo de completar 15 anos. ♦> 86% tinham menos de 40 anos; 80% declararam-se sem vinculo conjugal, sendo que, 66% declararam-se solteiros e 14%, divorciados; 64% (32) admitiram ter filhos, embora apenas 20% tenham se declarado casados (nove casados e um amasiado). Drogas de uso inicial e drogas que motivaram a interna?ao Maconha: droga relatada por 34% dos entrevistados (17 pessoas) Alcool: droga relatada por 24% dos entrevistados, sendo a segunda drogas mais citada; Tabaco: droga relatada por 10% dos entrevistados; 88% afirmaram que foram internados por dependencia de crack. 70% foram internados um ano apos o primeiro uso da droga que os levou a internagao. Problemas decorrentes do uso de drogas Principais problemas relatados decorrentes do uso de drogas: ♦> 62% relataram problemas familiares como: brigas, perda da familia, perda da confianga da familia, rompimento ou quase rompimento do casamento, conflito com os pais; 16% relataram problemas com justiga ou prisao. ♦> Outros problemas relatados: perda da autoconfianga, roubo da propria casa perda da familia, perda do carater, brigas, internagao, preconceito da sociedade humilhagao, perda do trabalho, problemas financeiros e problemas de saude. Estudo de caso - Antonio Perfil: homem, 31 anos, solteiro, sem filhos, ensino medio complete. Trabalhava como calheiro (fabricagao de calhas e rufos para construgao civil). Estava em sua segunda internagao por uso de crack (estimulante^tendo sido internado pela primeira vez aos 27 anos. Historico de uso de drogas: fumou cigarro pela primeira vez aos 13 anos, na escola, buscando ser aceito pelo grupo de amigos. Envolveu-se com droga ilicita (crack) aos 18 anos. Inicialmente, fumava uma pedra de crack por dia, mas, apos a morte do pai, perdeu o controle e passou a fumaroito pedras por dia. Comegou a fumarcrack regulamentecom 19 anos. Hi Estudo de caso - Antonio Principais consequencias: o maior problema enfrentado em decorrencia do uso de drogas foi a rejeigao da familia, principalmente por parte de sua mae. "Usei de violencia verbal com minha mae, pois a mesma bebia tambem. Quando a gente estava junto, sempre havia discussao",diz Antonio. Alem de problemas familiares, sofreu ameaga de traficante por divida com drogas. "Nao dormia, porque eu tinha prazo. Se nao pagar, vou te matar!" Sonhos: "constituir uma familia, seguir a Deus la fora (na sociedade), ter uma vida de sobriedade, longe das drogas... nao so das drogas, porque ha varies tipos de drogas. Ter lazer, ir ao shopping, praticar esportes. Nao ter panico ao sair." Ele afirma: "Fico agoniado quando tenho de ir na 'Batista de Carvalho/Calgadao'. Muita gente la, hoje quero menos pessoas". Conclusoes 1- Pessoas tern comportamentos abusivos. As drogas fazem parte desses comportamentos ou vicios que podem ser modificados; m 2- Julgamento previo nao ajuda em nada a pessoa com dependencia quimica; 3- O enfrentamento as drogas deve se dar em promover ou ajudar a promover politicas publicas, por meio do conhecimento, e fortalecimento dos vmculos familiares Taxa de Homicidios no mundo Comparagao International dos numeros e taxas de homicidios Poises Selecionados, 2020 Propor^ao em refa^ao ao Taxa por100 mil habitanlK lolaldospaiws comdados infwmados 0 Brasil, que tern urna populaqao que equivale a 2,7% dos habitantes do planeta, respondeu por cerca de 20,5% dos homicidios conhecidos que foram cometidos no planeta em 2020. Pais No.Abs. Total 102paises comdados em 2020 232.676 Jamaica 1.331 «.S5 0.6 Hondutas Africa doSul 3.593 36.33 1,5 19.846 33,46 8.5 Mexico 36.579 28,37 15,7 Santa Luca 52 28.32 0.0 Seine 102 25.65 0.0 Colombia 11.520 Brasdd) Dominica 22.H 5.0 47.772 22,45 20.4 15 20.84 0.0 Guiana 157 19.86 0.1 EstadosUnidos 21.570 6.52 9.3 India 40.651 2.95 17.5 Alemanha 782 0.93 0.3 Brasil: Numero de Homicidios GRAFICO 1.1 Brasil: Niimero eTaxa de Homlddios (2009 a 2019) 70.000-, -34.0 -32.0 65.000- -30.0 s 3 60.000- i £ 55.000- = -26.0 -S 50.000- -24.0 z 45.000- -22.0 40.000 •20.0 i I i I i I i T 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 -----—Numeio de Hcaiicidio Taxa de Homicidio FmlKfcpjlni” Irritti'® itE:lu!i! »^iS5k CerJmMCimcorjrM tWSIVS'CQAE-Saunadslrftrm»;iH Mtu W:itjW»i«-5W.0n£rMrotf»hcnJ[»jO: ni UFii«rEiancafolt(itri:'palsaru iteMouKtKCDj IttXK-YCStYJi oj m)k '*«!tKnjii: ?:i ig-is-.si toS Iral il:!u’j(So:C«wl?M,F3S? i LfSH. Brasil: Taxa de homicidios por UF B/aill Tuaa. HomWdloi por UF (JOH| ifi.naiA Tbxa de homicidios por UF em 2019 r.»-i9,* »»• j»» W»-43.0 Area do Mapa A/'a oesconiitfeaoa Taxa Homicidios del5 a 29 anos GRAFICO 4.2 Brasil: Taxa de Homicidios de Jovens, por Grupo de 100 mil, por UF (2019) Amapa Bahia Sergipt Rio Grande do Norte Pernambuco Amazonas Roraima Espirito Santo Ceara Tocantins Rio de Janeiro Brasil ParsiM MaranhAo Mato Grosso Rio Grande do Sul Parana Roudonin Piaui Distrito Federal Mato Grosso do Sul Minas Gerais Santa Catarina S9o Paulo Taxa Homicidios 15 a 29 anos (homens) GRAFICO 4.3 Brasil: Taxa de Homicidios de Homens Jovens por Grupo de 100 mil por UF (2019) Amapn BMW Sergipe Rio Grande do Norte Pernambuco Amazonas Pm Alogoas Acre Goias Roraima Espirito Santo Cc.ua Rio de Janeiro Tocantins Paraiba Brasil MaianhAo Mato Grosso Rio Grande do Sul Parana Piaui Rondonia Distrito Federal Mato Grosso do Sul Minns Gerais Santa Catarina Sflo Paulo Evolu^ao dos homicidios no Estado de SP Homicfdios no Estado de Sao Paulo 40 35.27 34.18 35 33.3 31.25 30 28.57 25 22,58 20 18,05 15.29 15 12,19 11.53 10,96 11.18 10.49 10,5 10,0610.08 8,73 10 ^ 7f4 6.7 6,27 6.48 604 6,44 5 0 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 Estado de SP: Taxa de crimes por lOOmil/hab Ano Homicidio Furto Roubo FR Vefculos 2.018 6,7 1.147,67 598,08 359,87 2.019 6,27 1.178,31 576,32 309,53 2.020 6,48 878,83 490,23 218,67 2.021 6,04 1.047,38 502,77 251,07 2.022 6,44 1.251,31 544,65 295,88 Marilia: Taxa de crimes por lOOmil/hab Ano Homicidio Furto Roubo FR Vefculos 2.018 3,48 1.041,58 105,64 93,46 2.019 4,75 900,38 87,58 69,46 2.020 6,42 833,66 76,64 50,95 2.021 6,02 987,54 67,93 57,61 2.022 5,79 1.201,39 65,32 54,16 Pompeia x Marilia: Numero de Crimes 23 •ME Ano Homicidio Furto Roubo FR Vei'culos 2.018 0 75 6 1 2.019 2 83 4 8 2.020 0 65 0 3 2.021 2 106 4 9 2.022 0 110 2 6 Ano Flomicfdio Furto Roubo FR Vei'culos 2.018 8 2.396 243 215 2.019 11 2.087 203 161 2.020 15 1.947 179 119 2.021 14 2.297 158 134 14 2.9062.022 158 131 Pompeia x Marilia: Ocorrencias com entorpecentes Tipo 2021 2022 2023 OCORRENCIAS DE PORTE DE ENTORPECENTES 24 12 2 OCORRENCIAS DE TRAFICO DE ENTORPECENTES 13 10 10 OCORRENCIAS DE APREENSAO DE ENTORPECENTES 1 0 1 Tipo 2021 2022 2023 OCORRENCIAS DE PORTE DE ENTORPECENTES 76 81 18 OCORRENCIAS DE TRAFICO DE ENTORPECENTES 226 181 61 OCORRENCIAS DE APREENSAO DE ENTORPECENTES 40 13 4 Bibliografia 1. https://www.ssp.sp.gov.br/Estatistica/Pesquisa.aspx acesso em 22/05/2023 as 15:00hs 2. Atlas da Violencia 2021, disponivel em https://forumseguranca.org.br/atlas-da-violencia/ acesso em 22/05/2023 as 15:00hs Obrigado