| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 418 / 2023 |
| Date | 2023-08-07 |
| Ementa | Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso que estudem a possibilidade da realização em conjunto de diversas atividades relacionadas ao tema da Lei Municipal n° 2.869/2019, de sua autoria, que instituiu a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", a ser celebrada na última semana do mês de agosto. |
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cÂrunRA MUNIcTPAL DE poMpElA R. João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-140s www.pompeia.sp.leg.br I e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br ExcelentÍssimo Senhor Presidente da Câmara Mu n cipal de Pompeia CONSIDERANDO a aproximação da "Semana Municipal Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei Municipal n" z.B69lzot9, de autoria deste Vereador, a ser celebrada na última semana do mês de agosto; CONSIDERANDO que a finalidade dessa lei é promover o combate e a prevenção de todas as formas de violência contra mulheres, idosos e crianças, não só no âmbito doméstico, mas em todas as relações sociais; INDICO ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educa@o e Cultura, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso que estudem a possibilidade da realização em conjunto de diversas atividades relacionadas ao tema da lei citada acima. Sala das Sessões, 7 de agosto de zoz3. AUTOR: Oficie-se CARLOS ROGÉRIO BARBOSA Proc. 50.4 q 3 or. b1(, rlc2\» de atividades fundamentadas na Lei no 2.86912019. rNDrcAçÃo N.o ü jS nozs ASSUNTO: Vereador - PSD