materia nº 73/2023

G450 DOS COmiHOS
S£CR£MRM HUNICIML b£/lKltf£NCIA SOCIAL
Av. Benjamin Constant, n9 488- Bairro Flandria - Pompeia-SP - Fone: 3452-4888
Pompeia/SP, 18 de agosto de 2.023
A Secretaria.
Pompeia,
Oficio n° 14/2.023
Ref.: ENCAMINHAMENTO DE ATAS
Sirvo me do presente, para encaminhar
as COPIAS DAS ATAS:
1) ATA 123/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANQA E ADOLESCENTE DE POMPEIA;
2) ATA 08/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA
SOCIAL;
3) ATA 04/2023, 05/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE
trAnsito
4) ATA 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Aproveito o ensejo para reiterar meus
protestos de estima e distinta considerapao.
CRISTtANfe TEOTONIO LOPES
Casa dos Conselhos de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE FCMPEIA
A 2 l/ABCy 20Z3
Camara Municipal de Pompeia
Pompeia-SP Recebido.
CONS£LHO MUNICIPAL DOS NREnoS HA CRJANQA £ AHDL&BUB
CMHCA
Av. Benjamin Constant, n2488 - Bairro Flandria - Pompeia/SP- - ® (14) 3452-4888
ATA n° 123
Reuniao Ordinaria
Aos ONZE DIAS DO MES DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRES, as nove horas e trinta
minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do
Adolescente - CMDCA, no local: Fundo Social de Pompeia, sito a Jose de Moura Rezende, 582,
Pompeia, Estado de Sao Paulo. A presidente Sra. Cristiane Escorce, iniciou a reuniao
agradecendo a presenga dos presentes, representantes da Sociedade Civil as Sras. Aparecida
de Jesus Chidiquimo, representantes do Poder Publico as Sras. Sandra Helena Marinho dos
Santos, Erica Cristina Borro e a Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos Cristiane Teotonio
Lopes, onde a reuniao teve inicio sem a presenga das Conselheiras Tutelares, Sras. Nelisa da
Silva Rombi, Fernanda Nunho de Oliveira e Suely Aparecida G. Ferreira e Telma Pinheiro da
Silva Gongalez, vez que em resposta via whtatApp do grupo CMDCA, estas se manifestaram
que na reuniao, nao haveria nenhum assunto a ser abordados pelas mesmas, registra se a
presenga da Sra. Walkiria Rodrigues Duarte - contratada para o processo do Concurso do
Conselho Tutelar de Pompeia/SP ano 2023. A Presidente comunicou a pauta da reuniao sendo:
1 - Renuncia da 1a. Primeira Secretaria, a Sra. Nayane Roma Yassuda Faleco, bem como a
necessidade de substitui la, o que foi acordado pelos membros que excepcionalmente, a
secretaria da Casa dos Conselhos, Cristiane Teotonio Lopes, redigir£ as Atas de Reunifies do
CMDCA ate que seja nomeada (o), nova (o) 1a. Secretaria do CMDCA. 2 - Oficio da Camara de
n° 584/2023, com tema “estudo visando a realizagao de atividades relacionadas a Prevengao,
Conscientizagao e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tern realizado com outros temas
relevantes para a sociedade" o qual foi discutido e decidiu se a an£lise do Conselho. 3- Trazer a
Empresa Expertise, responsavel pela assessoria tecnico-operacional para a realizagao do
Processo Seletivo para o Conselho Tutelar de Pompeia/SP, gestao 2024/2027, preconizado
pelas Leis Federais n° 8.069/90 e n° 12.696/12 e lei Municipal 2.182/20115, neste ato
representada pela Sra Walkiria que orientou sobre o calendario do Edital do Conselho Tutelar
de Pompeia, em especial ao item 7.12, dia da aplicagao de prova de conhecimentos para
os candidatos a membro do Conselho Tutelar, datada dia 16.07.2023 (domingo), das 08:00
horas as 12:00 horas, na EMEF de Pompeia (Grupao). A Sra. Walkiria comunicou que levara
01 (uma) pessoa de sua equipe no dia da aplicagao da prova e de outro lado a Comissao Especial
devera escolher 05(cinco) pessoas para acompanharos procedimentos locals, sem interferir em
qualquer fator da aplicagao da prova, pontuou ainda que qualquer ocorrencia, ela, Sra. Walkiria
tomara as medidas entendidas ao caso, por fim agradeceu e encerrou as explanagfies, se
colocando a disposig§o da Comissao Especial nomeada para o Processo de escolha Conselho
Tutelar. Nao havendo mais nada para ser tratado em reuniao ordinaria, deu-se por encerrada e
eu Cristiane Teotonio Lopes, secretaria ad hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim e pela
presidente assinada. Pompeia/SP, 11 de julho de 2023.
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Cristiane Teotonio Lopes
Secretaria “ad hoc”.
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Presidente CMDCA.
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CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone: (14) 3452-4888
ATA 04/2023. Aos doze de junho de dois mil e vinte e tres, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Benjamin Constant, numero quatrocentos
e oitenta e oito, bairro Flandria na cidade de Pompeia, os seguintes membros: Joao Parpinelli
Filho, Jorge Luiz Salvador, Josiane Guimaraes Correa, Luciano Dias de Souza, Ricardo Conti
Maranho e Ricardo Gongalves. O Sr. Joao Parpinelli Filho, Presidente do Conselho Municipal de
Transit©, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes; A seguir, passou a leitura
da ata n° 03/2023, que foi aprovada por unanimidade. Continuando, passou a leitura das
indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 289/2023 de Diogo Montefusco Ceschim Silva,
solicitando sinalizagao de solo indicando conversao a esquerda e seguir em frente e, conversao
a direita na rua Presidente Eurico Caspar Dutra esquina com a Oscar Pedroso Orta, no bairro
JK. APROVADO. Indicagao n° 300/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando
aprofundar as valetas existentes na avenida Brasil, na rua Vereador Jose Marques Campoy e na
rua Argentina. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 304/2023
de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a construgao de uma lombada na rua Jose Candido
Prizao, defronte ao numero 295. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR.
Indicagao n° 307/2023 de Plinio Jose Arf Leal, solicitando a instalagao de urn semaforo no
cruzamento das mas Dr Epaminondas de Toledo Pizza com a rua Pedro Palone, na passagem
de m'vel com a linha ferrea. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao
n° 308/2023 de Jorge Luis Chicarelli Martin, solicitando o envio de oficio a Concessionaria
Eixo/SP pedindo a instalagao de placa de sinalizagao desejando boas-vindas aos visitantes,
instrugoes de transito como lembrete do uso do cinto de seguranga e uso do farol. APROVADO.
Indicagao n° 311/2023 de Carlos Eduardo Schmidt Andrade, solicitando uma lombada na avenida
Industrial proximo a area de lazer do bairro Residencial dos Ipes. APROVADO. Indicagao n°
313/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando adequagao de todas as valetas existentes
na rua Dr Massao Hayashi, na Vila de Paulopolis. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL
ANALISAR. Indicagao n° 325/2023 de Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando aumentar
a sinalizagao horizontal, vertical e implantagao de lombadas ao longo dos Distritos Industrial I, II
e III. APROVADO, exceto a implantagao de lombadas. Indicagao n° 326/2023 de Carlos Eduardo
Schmidt Andrade, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na rua Tiradentes no
cruzamento com a rua Milton Campos. APROVADO. Solicitagao de urn morador pedindo a
pintura de meio fio na cor amarela reservando estacionamento para idosos e cadeirantes na rua
Senador Rodolfo Miranda, numero 22, Bairro Centro. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO
LOCAL ANALISAR. Indicagao solicitando sinalizagao reservando estacionamento para
ambulancia, idosos e cadeirantes em frente ao Asilo Sao Vicente de Paula. A COMISSAO DE
ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que
vai por mim e pelo presidente assinada.
/ T LUIZ SALVADOR
is Secretario
JOAO PARPINELLI FILHO
Presidente-exercicio no quadrienio 2023/2024
1/1
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Benjamin Constant, 488 - bairro Flandria
17582-150 - Pompeia-SP - Fone: (14) 3452-4888
ATA 05/2023. Aos dez de julho de dois mil e vinte e tres, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa dos Conselhos, com sede na Rua Benjamin Constant, numero quatrocentos
e oitenta e oito, bairro Flandria na cidade de Pompeia: Adalbert© de Oliveira Bento, Amarildo
Salvador, Bruno Araujo Guilhem, Joao Parpinelli Filho, Luciano Dias de Souza, Raphael Ceretti
Rodrigues, Ricardo Conti Maranho, Ricardo Gongalves e Robson Diego O.Silva, para a sua
quinta reuniao. Sob a presidencia do Sr. Joao Parpinelli Filho, aberta a sessao, foi lida e
aprovada, sem discussoes, a ata da reuniao anterior; Na ordem do dia, o senhor President© fez
a leitura das indicagoes dos vereadores; Indicagao n° 343/2023 de Rogerio Teixeira Barbosa,
propondo a proibigao de conversao para a rua Quintino Bocaiuva dos veiculos vindos das ruas
Dr Epaminondas de Toledo Pizza e Elizeu Borsari. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA ANALISAR.
Indicagao 0^347/2023 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, propondo a pintura de uma faixa de
pedestres em frente a padaria Boca do Forno e Sorveteria Palacio dos Sorvetes. APROVADO,
tambem mudar a placa existent© para o inicio da via. Indicagao n° 349/2023 de Vanderlei Ribeiro
dos Santos, propondo uma abertura no canteiro central permitindo a passagem de pedestres na
avenida nos Expedicionarios em frente a Unimed. APROVADO. Indicagao n° 360/2023 de
Rodolfo Filgueira Marino, propondo a realizagao de estudos sobre o excesso de faixas amarelas
no municipio. Este conselho coloca-se a disposigao dos nobres vereadores para analise de
implantagao ou retirada de faixas amarelas desde que especificado o local. Indicagao n°
362/2023 de Rodolfo Filgueira Marino, propondo a realizagao de estudos sobre as lombadas
existentes no municipio, alguns precisam ser reconstruidos e outros desnecessarios. Este
conselho coloca-se a disposigao dos nobres vereadores para analise de implantagao ou retirada
de lombadas e valetas desde que especificado o iocai. indicagao n° 367/2023 tie Waldemar
Merencio da Silva Neto, propondo a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento das ruas
Oscar Pedroso Horta com a rua Rodolfo Lara Campos. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO
LOCAL ANALISAR. Indicagao n°*368/2023 de Waldemar Merencio da Silva Neto, propondo a
implantagao de uma lombada na rua Orcar Pedroso Horta, nas proximidades da Autoescola
Milenium. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 391/2023 de
Plinio Jose Arf Leal, propondo urn redutor de velocidade, lombada, na rua Jose Candido Prizao,
100 metros para frente da entrada do Bairro Boa Vista. APROVADO em reuniao anterior.
Indicagao n° 408/2023 de Rodolfo Filgueira Marino, propondo uma placa de sinalizagao
“embarque e desembarque” na rua Epaminondas de Toledo Pizza, numero 392. JA EXISTE a
placa no local. Indicagao de urn conselheiro propondo a implantagao de uma lombada na rua
Tiradentes proximo ao cruzamento com a rua Oscar Pedroso Orta. APROVADO. Indicagao
propondo a implantagao de taxoes no estacionamento em frente a praga recem reformada, final
da rua Oscar Pedroso Horta cruzamento com a rua Tiradentes. APROVADO. Nada mais havendo
a tratar, o senhor President© declarou encerrada a reuniao, da qual eu, Jorge Luiz Salvador,
secretario, lavrei a present© ata que, apos aprovada, vai por mim e pelo president© assinada.
RGE LUIZ SALVADOR
l9 Secretario
L
JOAO PARPINELLI FILHO
Presidente-exerefcio no quadrienio 2023/2024
1/1
ATA N° 004/2023
Reuniao Ordinaria
Aos vinte e sete dias do mes de julho de dois mil e vinte e tres (27/07/2023), as
oito horas e trinta minutos (08h30m), reuniram-se os membros do Conselho
Municipal do Idoso - COMIR na Casa dos Conselhos, sito a Av. Benjamin
Constant n° 488, Bairro Flandria - CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao
Paulo. O presidente Joao Parpinelli Filho, iniciou a reuniao agradecendo a
presenga dos conselheiros; representantes da Sociedade Civil como titulares o
Sr. Joao Parpinelli Filho, representando a ACI; a Sra. Luciana Honorato
Gongalves, representando a ACE; o Sr. Mario Arnaldo Baio, representando o Lar
dos Idosos Antonio Frederico Ozanam, a Sra. Maria Carolina Motta Assis,
representando o SAAE que foi indicada como Clube de Servigo e pelo Poder
Publico a Sra. Solange Maria Andreotti lenco Pilon, representando o Secretaria
de Assistencia Social e como convidado o senhor Euripedes Avelar, e como de
praxe a Secretaria Executiva dos Conselhos, Sra. Cristiane Teotonio Lopes.
Dando inicio aos trabalhos, o Presidente passou a ler a pauta do dia: Visita
realizada aos idosos que estao necessitando de ajuda: Joao Garcia, Sra. Graga,
Sra. Maria Lucia, Sr. Jasso, Sra. Idalice e o Sr. Miguel Arcanjo. Prosseguindo, o
Sr. Joao comentou que participou de urn evento que aconteceu na UNIVEM,
onde foi explanado como devemos fazer para ter a titulagao de municipio Amigo
do Idoso; esse programa e do Governo do Estado de Sao Paulo e com esse
titulo, os municipios contemplados recebem recursos a serem utilizados com
programas destinados a idosos. Segundo informagoes o nosso municipio ja
realiza diversas atividades exigidas por esse programa. Prosseguindo, foi
sugerido que do Lar dos Idosos de Pompeia entre em contato com os vereadores
para que solicitem a Prefeitura Municipal, funcionarios para auxilio nas atividades
da entidade. Foi colocado tambem a necessidade do Centro Dia nao realizar
ferias, pois os idosos que la frequentam nao tern com quern Hear, ja que as
familias continuam com sua rotina de trabalho. Foi sugerido para que o Centro
Dia faga uma parceria com o ACI, para atender urn maior numero de idosos, ja
que a estrutura fisica do ACI e maior. Nao havendo mais nada a tratar, deu-se
por encerrada a reuniao. Eu, Luciana de Aguiar Honorato Gongalves, 1a
Secretaria, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente.
Pompeia/SP 27 de julho de 2023.
Luciana de Aguiar Honorato Gongalves
1a Secretaria
Joao Parpineli Filho
Presidente