CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N /2023 Proc. SO 3c 5
Aprovado por.I©.a../D...votos
Rejeitado por.... a......votos
Pom!
AUTORES: Carlos Rogerio Barbosa e
Diogo Montefusco Ceschim Silva
123. ASSUNTO: Solicitam informacoes a EIXO/SP.
ssidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando, que em fevereiro e margo de 2021, esta Casa de
Leis encaminhou oficio a Concessionaria EIXO-SP questionando a respeito da
remogao de arvores as margens da Rodovia SP-294 “Comandante Joao Ribeiro de
Barros”, entre o perimetro de Pompeia e a Vila de Paulopolis (Requerimentos n* 107
e n 465 de 2021);
Considerando que a Concessionaria EIXO-SP encaminhou
devolutivas referentes aos questionamentos, informando que o contrato de
concessao da referida rodovia determina a remogao de todo e qualquer obstaculo
dentro da faixa de dominio da Concessionaria (Oficio EIXO. R.I. 21030116), que
possa potencializar os danos em um eventual acidente e, tambem, que nao havia a
intengao de plantar novas mudas na faixa de dominio da rodovia. Outrosim, citou
projeto de compensagao da supressao sendo realizada na Floresta Estadual de Assis,
conforme projeto aprovado pela CETESB (Oficio EIXO. R.I 21050165);
Considerando que, passados 2 anos e 3 meses da devolutiva da
EIXO-SP em relagao ao exposto e a necessidade desta Casa fiscalizar as agoes
comprometidas pela Concessionaria;
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja envia'do oficio a
Concessionaria EIXO-SP solicitando que envie a esta Casa de Leis o relatorio, bem
como as imagens comprobatorias, contendo as agoes de plantio compensat^fio das
podas supressivas realizadas as margens da Rodovia SP-294, na Vila Paulopolis, e
1
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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realizado na Floresta Estadual de Assis, conforme informado pela referida
Concessionaria.
Sala das Sessoes, 28 de agosto de 2023.
Di< ^fflMltenisco Ceschim Silva
V^reador - PODEMOS
Veroador
Ob da Silva H& Wal ■ador
2
E.'XCf 1
EIXO.RI.21030116
Itirapina, 17 de mar^o de 2021.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Ao Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
2 2 MAR ZOZI
Assunto: Oficio n*107/2021. r.
Excelentissimo Senhor, Pfwidente
Saudando-o cordialmente, a Concessionaria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
36.146.575/0001-64, concessionaria de servi^o publico, responsavel pela operagao do
sistema rodoviario constituido pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, expor o quanto abaixo segue:
Em aten^ao ao questionamento dos motives que ocasionaram a retirada de arvores
que estavam plantadas as margens da rodovia SP294 entre os municipios de Pompeia
e Paulopolis, esclarecemos que nosso contrato determina a remo^ao de todo e
qualquer obstciculo dentro da faixa de dominio da Concessionaria, que possa
potencializar os danos num eventual acidente, e isso inclui arvores, pedras e
estruturas de concrete.
Tambem estci previsto em contrato o plantio de Arvores em locals ja definidos.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovando-se os votes de elevada estima
e considerate, subscreve-se.
Atenciosamente
Mauncio Goes
Relates Institucionais
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
CEP: 13574-970 • CX POSTAL 2041 • 5oo Carlos/SP • 16 3363.8300
[ ]
EIXO.RI.21050165
Itirapina, 20 de maio de 2021.
Ao Senhor
Rog^rio Teixeira Barbosa
Presidente da Camara Municipal de Pomp^ia
Ao Vereador interessadc
Pompeia, h
r 2 4 MAI ?|)21 Assunto: Offcio ns 465/2021
'<■
Excelentissimo Senhor,
Presidente
Saudando-o cordialmente, a Concession^ria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
36.146.575/0001-64, concessionaria de servi^o publico, responsavel pela operagao do
sistema rodovi^rio constitufdo pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, expor o quanto abaixo segue:
Em atengao ao vosso Offcio, questionando o cronograma de plantio de novas mudas
de arvores na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros - SP294, no trecho
compreendido entre o Municfpio de Pompeia e a Vila de Paulopolis, esclarecemos que
nao esta previsto o plantio de novas mudas na faixa de domfnio da rodovia,
considerando que futuramente se tornarao novos obst^culos fixos.
A compensate dessa supressao, citada no offcio anterior, esta sendo realizada na
Floresta Estadual de Assis, conforme projeto aprovado pela CETESB.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovando-se os votes de elevada estima
e considerate, subscreve-se.
Atenciosamente
n
¥
y .
V
\
Mauntio Goes
Relates Institucionais
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216' 800
CEP. 13574-970 • CX POSTAL 2041 • Sao Carlos/SP • 16 3363.8300
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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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REQUERIMENTO N.° Proc. Of.
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
/2021
in Aprovado por.XJ.a...y.. .votes
Reieitado por......a....... votos
/ V
Pompeia.
ASSUNTO: Solicita informagoes a Concessionaria EIXO-SP.
/02/2021.
2^
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pompeia
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa de Leis envie
oficio a Diregao da Concessionaria EIXO-SP solicitando que informe a este
Legislative:
a) Os motivos que ocasionaram a retirada das arvores que estavam
plantadas as margens da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de
Barros SP-294, no trecho compreendido entre o Municipio de
Pompeia e a Vila de Paulopolis;
b) Se consta nos pianos daquela Concessionaria o plantio de arvores
em outras areas, como forma de minimizar o prejuizo ambiental
oriundo da retirada dessas arvores.
Sala das Sessoes,
8 de fevereiro de 2021.
£ARLOS ROG BARBOSA
V^reador - D
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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REQUERIMENTO N.
° Iw Proc. Of.
AUTOR: CARLOS ROGfiRIO BARBOSA
/2021
Aprovado por...a....'. votos
Rejeitado por.....a...... votes
Pompeia,
(J
ASSUNTO: Solicita informaqoes a EIXO-SP.
/03/2021.
J
Presraente
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO o Requerimento n° 19/2021, de autoria deste
Vereador, que solicitou k EIXO-SP informagoes quanto aos motives que ocasionaram a
retirada das arvores que estavam plantadas as margens da Rodovia Comandante Joao Ribeiro
de Barros SP-294, no trecho compreendido entre o Municipio de Pompeia e a Vila de
Paulopolis, bem como se consta nos pianos daquela Concessionaria o plantio de arvores em
outras 4reas;
CONSIDERANDO que em resposta, a empresa EIXO-SP esclareceu que
o eontrato determina a remogao de todo e qualquer obstaculo dentro da faixa de dominio da
Concessionaria, que possa potencializar os danos num eventual acidente, e isso inclui arvores,
pedras e estruturas de concreto, bem como esta previsto em eontrato o plantio de arvores em
localsja definidos;
CONSIDERANDO que as questoes relacionadas ao meio ambiente sao
urgentes tendo em vista o prejuizo ambiental;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis envie oficio
a Diregao da EIXO-SP solicitando que encaminhe a este Legislative o cronograma do plantio
de novas mudas de arvores, no trecho mencionado acima.
Sala das Sessoes,
29 de margo de 2021.
CARLOS R< O OSA
Vereador- PSD