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materia nº 87/2023

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 87 / 2023
Date 2023-09-11
EmentaOfício nº 03/2023, da Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 269/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre a realização de reuniões daquele órgão. Informa que a quantidade de reuniões realizadas de setembro de 2022 a data presente foi de 6 reuniões, e estão ocorrendo normalmente conforme o preceituado pela legislação, desta forma sendo cumprido com o previsto pela Lei nº 2.2664/2016. Ainda, que as atas daquele Conselho são encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para esta Casa de Leis mediante e-mails. Os referidos Livros estão na sede da Secretaria Municipal de Educação à disposição para consulta.
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Conselho Municipal de Educagao
Municipio de Pompeia - Estado de Sao Paulo
Lei n° 1.794, de 28 de maio de 1997.
Pompeia, 01 de setembro de 2023.
Oficio n° 03/2023
Assunto: Devolutiva do Oficio n° 784/2023 da Camara Municipal
Prezado Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente a informar a
Vossa Senhoria, a devolutiva do Requerimento n° 269/2023, de autoria do
Senhor Vereador Carlos Rogerio Barbosa, pelos Senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schimidtt Andrade, Claudia Gomes de Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rogerio Teixeira Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que, a quantidade de reunioes
realizadas de setembro de 2022 ate a presente data foi de 06 reunioes, e estas
estao ocorrendo normalmente conforme o preceituado pela legislagao, desta
forma sendo cumprido com o previsto pela Lei n° 2.664/2016. As atas deste
Conselho sao encaminhadas Pela Secretaria Municipal de Educagao e Cultura
para esta Casa de Leis mediante E-mails. Os referidos Livros estao na sede da
Secretaria Municipal de Educagao a disposigao para consulta.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Senhoria votos de elevada
estima e distinta consideragao.
Ao Vereador interessado.
Pompeia, Atenciosamente
tf h
i Presidi
Tamires Ferraz Donato Santos (L^
Presidente do Conselho Municipal de Educaglao
Ao llustrissimo Senhor
Jorge Luis Chicarelli Martin
Presidente da Camara
Camara Municipal de Pompeia
Pompeia - SP
CAMARA MUNICIPAL DEPCMFEiA
Recebido.

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