materia nº 57/2023

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
As Comissoes Competentes.
/-n Pompeia,
Presit
PROJETO DE LEI N° DE 2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE POMPEIA A “SEMANA
MUNICIPAL DE VALORIZA^AO DA VIDA E PREVENTAO
AO SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,\
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
Art. 1° Institui no calendario oficial do Municipio de Pompeia a Semana Municipal de
Valorizagao da Vida e Preven^ao ao Suiddio, a ser realizada, anualmente, na semana que
compreender o dia 10 de setembro, o Dia Mundial da Saude Mental e Preven9ao ao Suicidio.
Art. 2° A Semana Municipal de Valoriza^ao da Vida e Preven9ao ao Suicidio tern por
fmalidade:
I - a reflexao e a conscientiza9ao sobre a tematica da valoriza9ao da vida e suicidio;
II - dignificar a vida no planeta em rela9ao ao aumento do indice de suicidios;
III -tratamento adequado de disturbios emocionais e mentals.
Art. 3° As despesas decorrentes da execu9ao da presente lei correrao por conta das dota9oes
or9amentarias proprias.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
JUSTIF1CATIVA
Submeto a aprecia9ao de Vossas Excelencias dessa Egregia Camara o presente PROJETO DE LEI
QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA VIDA E PREVENQAO
AO SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Jo§o da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Apesar de pouco se falar a respeito, o suicidio e mais comum do que se imagina em todo o
Planeta. Tal assunto ja vem sendo muito abordado em varios pafses tanto que e instituido pela
Organizatpao Mundial de Saude (OMS) o dia 10 de setembro como o dia de Valoriza9ao da Vida e
Preven9ao ao Suicidio, com campanhas instituida mundialmente como “Setembro Amarelo”.
De acordo com a Organiza9ao Mundial de Saude (OMS), cerca de 800 mil pessoas se suicidam
por ano em todo o mundo. No Brasil sao quase 12 mil casos por ano. Acredito que falta uma politica
de aten9ao, com infraestrutura e recursos humanos suficientes, para ajudar quern sobre com stress,
depressao e esquizofrenia, transtornos que podem levar ao desejo suicida.
O Brasil e o quarto pais latino-americano com o maior crescimento no numero de suicidios
entre 2000 e 2012, segundo relatorio divulgado pela OMS. Entre 2000 e 2012, houve um aumento de
10,4% na quantidade de mortes - alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens. Chama a
aten9ao o fato de o numero de mulheres que tiraram a propria vida ter crescido mais (17,80%) do que
o numero de homens (8,20%) no periodo de 12 anos. A mortalidade de pessoas com idade entre 70
anos ou mais e maior, de acordo com a pesquisa.
Reduzir o suicidio e um desafio coletivo que precisa ser colocado em debate. Esperamos que
este projeto de lei ofere9a uma resposta que nao pode ser o silencio. As chances de chegar-se as
pessoas que precisam de ajuda dependem da visibilidade, de campanha como a denominada
"Setembro Amarelo", a ser desenvolvida anualmente durante o mes de setembro, com o objetivo de
potencializar as a9oes continuamente exercidas pelo Poder Executive em prol da vida, intensificando￾se a divulga9ao das diretrizes da Semana Municipal de Valoriza9ao da Vida e Preven9ao ao Suicidio.
Portanto, conclamo aos colegas parlamentares a auxiliarem na discussao do presente Projeto
de Lei, melhorando seu texto caso necessario e solicitando apoio a presente propositura, tendo em
vista a importancia do tema em nossa sociedade.
Sala das Sessoes, 25 de setembro de 2023.
(
•nfim Siqueira
Suplente <ie(Ver^idor - PODEMOS
Luis Guil