materia nº 553/2023

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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INDICAQAO N.° 5 53 /2023
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc.
Oficie-s«.
ASSUNTO: Sugere estudos ao Executivo Municipal. Pomi /!
Pre^id^nte
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO que a arborizat^ao e um assunto que tem crescido em importancia
nas discussoes sobre os problemas das cidades e na busca de maior qualidade de vida para os cidadaos,
pois alem de desempenhar um papel estetico na composi9ao urbana, as arvores tem fun9oes multiplas que
podem contribuir de maneira efetiva na promo9ao de melhorias na qualidade ambiental das cidades;
CONSIDERANDO que dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel,
constantes da Agenda 2030 da ONU, figura no ODS 15: Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o
uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a
desertifica9ao, deter e reverter a degrada9ao da Terra e deter a perda da biodiversidade;
CONSIDERANDO as diversas proposituras de autoria deste Vereador sugerindo a
elabora9ao de um piano ou projeto de arboriza9ao, como por exemplo as Indica9oes n°s 450/2014,
261/2016, 788/2017, 414/2019, 70/2020, 624/2021 e 273/2023;
INDICO, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realiza9ao de estudos junto a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elabora9ao e
implanta9ao do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA.
O Plano Municipal de Arboriza9ao que sugerimos servira de instrumento de
planejamento e disciplina para o plantio, manejo, preserva9ao e expansao da arboriza9ao em nosso
Municipio, atraves de metodos e medidas adotadas de acordo com as demandas tecnicas, bem como a
integra9ao da popula9ao com os conceitos ambientais, dentre eles o de arboriza9ao urbana, sendo
fundamental essa tarefa para conscientizar o cidadao a plantar e principalmente zelar pelo verde, seja
publico ou privado.
REQUEIRO que seja enviado copia desta propositura ao Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente -CONDEMA.
Sala das Sessoes,
25 dg^elembro de 2023.
A
OS ROGERIO BARBOSA
Vereador -