materia nº 97/2023

A Secretaria.
Pompeia,
5/ SELittf PREFEIIURA DE
POMPEIA
Ata da fente reuniao do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas, tgallzad
dia 31 de agosto de 2023. // y
Data, horario e modo de realizagao: 31 de agosto de 2023, as 08:00 horas no Institute de
Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria,
Pompeia - SP.
Convocafao da reuniao: A reuniao foi convocada pelo Presidente do COMPOD Sr. Eduardo
Almeida, mediante comunica^ao digital atraves do aplicativo WhatsApp a todos os
membros titulares do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas.
Titulares Presentes: Alini Augusta Fernandes, Antonio Raimundo Bezerra, Valotto, Angelisa
Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Celso Andrade, Eduardo Andrade Almeida, Jorge Carlos
Viana, Jose Maria Gontijo da Costa, Robison Souza Silva, Marcos Roberto Gehring, Maria
Lucia Sampaio Mendes de Oliveira.
Ausencias: ficaram ausentes os conselheiros titulares Fernanda Mori Pinheiro, Rubio
Galharim e Suely Alves Garcia Ferreira.
Justificativas das Ausencias: Os conselheiros Suely Alves e Rubio apresentaram a
justificativa da ausencia na forma regimental.
Pauta: 1) Aprovagao dos conselheiros da ata de reuniao referente ao dia 20/07/2023; 2)
Apresentagao conhecendo o CAPS Pompeia, trazida pela conselheira Alini A. F. Valotto; 3)
Explanagao trazida pelo conselheiro Marcos Roberto sobre fatores de protegao e risco ao
uso de drogas; 4) Atualizagao das informagoes do projeto com Dr. Lotufo feita pelo Sr.
Eduardo Almeida; 5) Leitura do oficio enviado pela camara ao COMPOD.
Discussoes e deliberagoes:
Foi realizada a aprovagao da ata do dia 20/07/2023 pelos conselheiros
presentes. A mesma sera protocolada na camara;
a.
O conselheiro Eduardo Almeida, nos apresentou informagoes atualizadas
referentes ao treinamento de Prevengao em Alcool e Drogas realizado
12/08/2023, e os potenciais desdobramentos. Obtivemos uma excelente
participagao da educagao, saude, igrejas, conselho tutelar, assistencia social,
entre outros.
b.
Tivemos a apresentagao da Caroline Ramos especialista em Matriz de
Risco pelo grupo Jacto, nos orientando para a possivel utilizagao da ferramenta
junto ao Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas;
c.
Sr. Egon Schluter Secretario Geral da Cruz Azul Brasil nos trouxe aspectos
importantes tais como, multiplicagao de agentes locals atraves da capacitagao,
consultoria para entidades terapeuticas e representagao junto aos orgaos
publicos;
d.
PREFEITURA DE
POMPEIA
Leitura da Offcio enviado para o Conselho Municipal de Politicas sobre
Drogas pelo vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
e.
Conforme o calendario de reunifies do COMPOD, nossa proxima reuniao ocorrera
no dia 14/09 de 2023.
Todos os documentos referidos nesta ata ficam a ela anexados.
^Enperrarpento: Nafda mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada. E, para constar, eu,
Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Secretaria,
lavrei a presente ata, que, apos aprovada, a assinada pelo senhor Presidente.
m rdoAlmeidaJ
CAMARA MUNICIPAL DEFCMFEiA
2 0 SEl>m
Recebido.
Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas de Pompeia
CONVOCAGAO
Prezados (as) membros (as) do COMPOD Pompeia, convoco a todos para a reuniao ordinaria,
conforme segue:
Data: 31/08/2023 (Quinta Feira)
Horario: 8:00hs as 10:00hs
Local: IDF Chieko Nishimura
Enderego: Av. Floriano Peixoto, 333 - Flandria, Pompeia - SP
Pauta:
1. Aprovagao da ata de reuniao do dia 22/06/2023;
2. Treinamento de Preven^ao em Alcool e Drogas (realizado 12/08/2023), e os potenciais
desdobramentos;
3. Forma^ao do Comite para a coordena?ao de a?6es;
4. Egon Schluter Secretario Geral - Cruz Azul Brasil.
Atenciosamente,
Eduardo Almeida - Conselheiro e Presidente do COMPOD
Jorge Nishimura - Conselheiro e Vice Presidente do COMPOD
Treinamento Preven^ao em Alcool e Drogas - Dr. Lotufo
12/08/23 -175 Participantes
Conselho Tutelar; 3; 2% IDF; 4; 2% Outros; 8; 4%
SIM e ACER; 5; 3%
Assistencia Social; 2; 1%
Igrejas; 15; 8%
Educagao; 104; 56%
Saude; 46; 24%
Gestao de Riscos e
Oportunidades - COMPOD
Pompeia, 31 de Agosto de 2023
Gestao de Riscos - Beneficios
^ Auxilia na tomada de decisoes;
Melhora a eficacia e a eficiencia operacional;
Q) Melhora a prevengao de perdas e a gestao de
incidentes;
@ Aumenta a resiliencia do conselho;
@ Melhora os controles.
GESTAO
DE RISCOS
Diferen^a entre Risco e Problema?
<=>
Risco Problema
• Incerteza;
• Rode acontecer em algum momento;
• Requer mitiga?ao,
• Para materializagao depende de um
ou mais fatores;
• Requer solupao de acordo com seu
m'vel de urgencia;
• Causa perda financeira e demanda
investimento para corregao.
Metodologia 1- Estabelecimento do
contexto
6- Monitoramentoe 2- Identifica^ao de Riscos
consulta
5-Tratamentode
riscos
3-Analise de
Riscos
4-Avaliagaode
Riscos
Metodologia
O que e um RISCO?
"EFEITO DAS INCERTEZAS
NOS OBJETIVOS"
ISO 31000:2018
Metodologia 1- Estabelecimento do
contexto
2- Identifica^aode
Riscos
6- Monitoramento e
consulta
5-Tratamento de
riscos
3-Analise de
Riscos
4-Avaliagaode
Riscos
Metodologia
Identificando os Fatores de Riscos
O que e um Fator de Risco?
"... circunstancia ou atividade relevante que contribui, individualmente ou combinada a outras, para a
materializagaodos riscos ou oportunidades."
Principais ferramentas:
• Diagrama de Ishikawa;
• 5 porques;
• Brainstorming.
• Quais sao as principais causas para meu
evento de risco?;
• 0 que, se ocorrer, pode aumentar o
impacto e/ou a probabilidade do meu
risco?;
• Fatores podem ser internes ou externos;
• Importante se atentar ao historico de
ocorrencias.
Metodologia
O que e um CONTROLE?
"Toda atividade, baseada em polfticas e
procedimentos, que busca mitigar a
probabilidade do risco se materializar"
Coso Internal Control Framework
Os controles preventivesimplementados,
auxiiiam a reduziro impacto e a probabilidade
case o risco se materialize.
Recapitulando... 1- Estabelecimento do
contexto
2- Identificagaode
Riscos
6- Monitoramento e
consulta
5-Tratamentode
riscos
3-Analisede
Riscos
4-Avaliagaode
Riscos
Avalia^ao de Riscos
Esta leitura e realizada atraves de duas perspectivas:
PROBABILIDADE IMPACTO
Representa o efeito
do evento.
Representa a possibilidade
que um evento ocorrera.
Recapitulando... 1- Estabelecimento do
contexto
2-ldentifica^aode
Riscos
6- Monitoramento e
consulta
5-Tratamento de
riscos
3-Analisede
Riscos
4-Avaliasaode
Riscos
Avaliagao de Riscos
Exemplode reguade Impacto
Impado (Opcfooonal) Clilrrk) Probabilidade (Operactonal) Crilerio
QuaUalivo Quantiialivo OtuBalivo QuaniiLitivo
Aleta totalmente o macroprocesso e'ou outros processes criticos da
cadeia
Ouwe Hislorko de ocorrinda conhecido
uma ocoir4ncla por mfrs
frequSnda igual ou superior a
Cine
Afela paroalmente o maaopfocesso e-ou outros processes criticos
da cadeia
Histdrico de ocorfenda ccnheodo freguftnea entre ver por Significativo 4 Provavel 4
mfis e uma vez por semestre
Pods afe'ar total ou pardalmente os processes criticos da unidade
de negodo/corporativo
Histdrico de ocorr^nda conheddo. com ocorrtnci* entre uma vez por
semestre e uma vez por ano
Moderado 3 Posaivtl 3
Pode afetar totalmente os processos de babca crH>c*dade.
subprocesso ecu atividade da unldade de negodo corporative
Histonco de ocorrenda conheddo. ocorrdnda menor que Baixo 2
vez por ano
Pode afetar paroalmente os processos de Baoca crfticidace.
subprocesso e/ou atn-idade da unldade de negbdo;corporalivo
Htstdrico de ocorrflnda conheddo
vez em dneo anos
ocorr&naa menor que
Impiwaiml
Quase Certo 5 5 10 15 20 25
Criticidade
Rlvo Crltko
B RtMOAho
g Provdvel•4 8 124 16 20
<
3 OossIvpI- 3 3 6 9 12 15
g
o
RiKO MfllKJ
Q. Raro-2 2 4 6 8 10 Risco Baixo
1 2 3 5 4 iroprovivel 1
Mlnlmo-1 Bjho • 2 Moderado - 3 Significative 4
IMPACTO
Alto 5
Recapitulando...
1- Estabelecimento do
contexto
(if
2- Identificagao de
Riscos
6- Monitoramentoe
consulta
GESTAO DE RISCOS E
OPORTUNIDADES
OPERACIONAIS
5-Tratamentode
riscos
3-Analisede
Riscos
4- Aualiagao de
Riscos
Monitoramento: C&
f Monitorar status do piano de a$ao
Em andamento: Iniciado e de acordo com o cronograma;
Atrasado: Iniciado e em atraso frente ao cronograma;
Conclui'do: Iniciado e concluido.
Importante! Monitorar efetividade dos pianos de agoes
Melhora nos indicadores;
Melhora nos controles existentes;
limggslvel mensurar ate o memento; v /Mnefica^
Novo piano de agao
Recapitulando...
1- Estabelecimento do
contexto
2- Identificagao de
Riscos
6- Monitoramento e
consulta
GESTAO DE RISCOS E
OPORTUNIDADES
OPERACIONAIS
5-Tratamentode
riscos
3-Analise de
Riscos
4-Avaliacaode
Riscos
OBRIGADO!
smkrnl
•fiww#p^rr<o«ouik-u*.-»».lAi
Cruz Azul
no Brasif
Apresenta^ao: Egon Schliiter
Contador, Advogado, Especialistaem DependenciaQuimica e Comunidade
Terapeutica, Secretario da CONFENACT, ConselheiroCOMEN-Blumenau, Ex￾Conselheirodo CONAD - Brasilia, Secretario Geral da CRUZ AZUL NO BRASIL.
CONFENAci Filiada a:
.IfOC.UlfQ
’•.•w*'/i(r lit VstdA
Cruz Azul no Brasil
i. Fundada em 1877, na Sui<;a, volta para a dependencia do
alcool e outras drogas (Fundador pastor luterano Luis
Lucien Rochat)
2. No Brasil come^ou em 1982, com grupo de apoio, em 1983,
com Comunidade terapeutica - Cruz Azul de Panambi.
3. Em 1995, apos algumas CTs estarem instaladas, como a
rede CERENE, que come^ou em 1989, com 06 unidades,
criou-se a Federa<;ao Cruz Azul no Brasil.
4. O trabalho como federa^ao de CTs, de capacita^ao das
entidades transcendeu, e sao realizados diversos
programas de atendimentos/Servi^os. ^Ilfe/CpNlFENAcI' Filiada a:
''i
sr.».
NAlI
-'"C'*O«oo«a tUoo*»M.-V tvl*
CruzAzul no Brasil - Centrode Referenciaem DQ - CEREDEQ
PROGRAMAS - SERVINGS:
Preven^ao: A^oes com crian<^as, adolescentes, jovens, adultos, e a
comunidade em gera, em escolas, outras entidades que trabalhamcom
crian^as e adolescentes, regioesmais vulneraveis ao consume de drogas.
Executamos muitosprojetos, voltadospara grupos de crian^as e
adolescentes, com o apoio do FIA, com a^oes continuadas com o mesmo
grupo porate um ano.
Grupos de Apoio e Mutua Ajuda (Adultos, Crian^as e Adolescentes):
Capacita^ao, apoio e assessoramentode lideran^asvoluntarias de igrejas
e outras institutes, com a forma^ao de rede de grupos de apoio e mutua
ajuda, para atendimento semanal em reunioes de grupos e apoio mutua
ajuda para pessoas dependentese seus familiares, e grupos especificos
para crian^as (Kids) e adolescentes(Teens).
Filiada a:
d* r rl# vWU
CruzAzul no Brasil - Centrode Referenciaem DQ - CEREDEQ
PROGRAMAS - SERVINGS:
Educa^ao Continuada (Capacitances): de pessoas que
trabalham nas comunidades terapeuticas, e outros servinos
que atendem, tratam pessoas dependentes, bem como dos
servinos da area publica.
Atendimento Psicologico: Atendimento de pessoas
dependentes e familiares, bem como crian^as e adolescentes
junto a sede da entidade, com encaminhamentos para rede.
Assessoramento Individual e Institucional: Orienta^ac e
encaminhamento das pessoas para os services da rede, e
assessoramento tecnico, legal para Organiza^ao Socials da
area da politica sobre drogas.
*• •
Filiada a: CONFENACl
.^1. u
fifeiA.
iuir.n*.mi Mil i
CruzAzul no Brasil - Centrode Referenciaem DQ - CEREDEQ
PROGRAMAS - SERVINGS:
Federa^ao Cruz Azul de Comunidades Terapeuticas:
Assessoria, apoio tecnico, legal e administrativo e
representa^ao das Comunidades Terapeuticas filiadas junto
ao poder publico.
Defesa de Direitos (Politicas Publicas): Representacao
das entidades que atuam na area da politica sobre drogas,
objetivando o aperfei^oamento e amplia^ao da legisla^ao e
financiamento publico dos services.
Editora Cruz Azul: Edigao de conteudos na area da
preven^ao, acolhimento, tratamento e reinser^ao social, com
publicac^des impressas, online e em redes sociais.
Filiada a: Mite. Ionfena:!
CONFENACl
Confederagao Nacional de Comunidades Terapeuticas
Amor e Ciencia a service da qualidade de vida
Jmt
LM Cruz Azul
I no Brasil
FENACT
FETEB atiBBTi
riUBACAO0A4 COMUHtOAOlS
Tt«AP*UTlCA»CVAMOlllCASDO BRA5U.
Fazenda
ESP£RAH(A
DESAFIOJOVEM yCOMPUCIA A WWUS19 KWUITIOT
V V murtunususocwiiis
Teen Challenge - Brasil
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JUNTOS SOMOS MAIS E MELHORES
TO
“Nenhum de nos e tao bom quanto todos nos juntos”
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iwz'cXs* CONFENACl
mmr.--;
a* ''■'VA- ; V1 HBi Filiadai: I
^ - -.____________
Percurso historico do tratamento de drogas no Brasil
CONFENACI
ComunidadesTerapeuticas - CTs no Brasil:
Primeira CT em 1968, completando 55 anos no
atendimento de pessoas afetadas pelo alcool e outras
drogas na modalidade de CT, no regime de atendimento
residencial, convivencia entre pares, com enfoque na
abordagem psicossocial.
Uma historia que completou meio seculo no Brasil
1968 - 2023 - 55 anos.
Filiada a: v- .. CONFENACf
www.tflx..inK>
Percurso historico do tratamento de drogas no Brasil confenaF
¥CiA*o« i 0*vMmtt<*
Goiania - GO
Brasilia - Df 1968
1972
Rai4adcin AnaMaria Brafli
FundadorAmorGMdkwMoariraOho Nitemi- RJ
Maringd - PR 1971
1975 Comunidadaomasa
FundadorItoskw GaramlaaFontM MOLM - MoMMiwnto para Ubartagto de
VkUft
FundadorfteslorNiton TUdar Campinas - SP mm 1978
V.’:- Porto • V. ir’: Alegre - RS
1975
Fazanda do SantorJana.
Trata-wr do propdo da Comunidada TatapduOca da
Aaaoddc«o Aromockwud Ora^do a TrabadM {APOT). Hop>
o nocne da enstituiOko d Institute Padre Haroldo a
daaanvolve proieto*na iraa de pfe«mK*e. tratamantoa
i»imert4o«odalpandependantesquimieosa AandUaras
CUrtcaPmei
FundadorMarcalo Siaya
a taraMm earn mannoa ananinaa am da rua.
Na aequAncia wararrtos cam matoraa dataVta* eata
miriadaa.
FundadorPadra Haroldo(Wim
. *ir« -t. -I.wt.i-M
«CK**0*J«-r.n«>(W <%. ..IU
Percurso historico do tratamento de drogas no Brasil
Movimento Jovens Livres - Missionaria Ana Maria
Brasil - Goiania/GO, 1968.
•2. CT S 8 - Pastor Geremias Fontes - Niteroi/RJ, 22 de
setembro de 1971.
• 3. Esquadrao da Vida de Bauru - Edmundo Muniz
Chaves - Bauru/SP, 26 dejunho de 1972.
4. Desafio Jovem de Brasilia - Pastor Galdino Moreira
Filho - Brasilia/DF, 30 de setembro de 1.972.
• 5. Desafio Jovem Peniel - Pastor Reuel Feitosa - Belo
Horizonte/MG -1972.
• 6. Desafio Jovem de Rio Claro - Sra. Vera Lucia Silva -
1975
• 1.
• 7. MOLIVI - P. Nilton Tuller-Maringa/PR, 1975.
Filiada a: CONFENACi
■, V
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M-wt• j da if*»«•»
Percurso historico do tratamento de drogas no Brasil
8. PINEL- Porto Alegre/RS - Hospital psiquiatrico que
em 1975 passou a atender separadamente dependentes de
substancias psicoativas das pessoas com transtornos
mentals.
• 9. CRENVI, fundada em 03 de Outubro de 1977 em
Curitiba, pelo Pr. Lori Massolin e sua esposa Marlene
Franco Massolin.
• 10. APOT - Fazenda do Senhor Jesus - Padre Haroldo J.
Rahm - Campinas/SP, 28 de maio de 1.978.
• 11. Centro de Tratamento Bezerra de Menezes - Fundado
em 1968 como Hospital Psiquiatrico, em 1979 passou a
atender separadamente dependentes de substancias
psicoativas das pessoas com transtornos mentals.
• 12. CT Cruz Azul no Brasil - Panambi/RS, agosto de 1983.
,4'r •
• I'/.V n rt.r. .. ->*«*-■ •
*/»«> •Cl»n.-.j•jilUH'tC* i.UilfclW* V ■•il
Percurso historico do tratamento de drogas no Brasil
Numero de CTs no Brasil
CENSO SENAD/UFRGS/Federafoes CTs
(CRUZ AZUL, FETEB, FEBRACT e FEIMNOCT)
em 2011/2012:1.850 CTs no Brasil
Nota Tecnica no 21 (IPEA, 2017): 2.000
CTs no Brasil
{^:mj)cror,s
Filiada a: ACf
r: -
AriW« 4V»fv'tOddT1-MW»W •l|4*
Percurso historico do tratamento de drogas no Brasil
CTs do Brasil
Trabalhos de Exceiencia no Acolhimento
em Regime Residencial de CT, espalhados
por todos os estados do Brasil.
Amostras• • •
Filiadaa: Cl ACi
Imor.CMftcaaw




e#ENAC!
no
ArT»n.a**cUA ukvhodi iiu»»ua» *•-hv
Legisla^ao Federal que Regulamentam as Comunidades Terapeuticas
1. RDC-029/2011 - ANVISA: Regulamenta os Aspectos Sanitarios
(focado na seguranga da pessoa acolhida).
2. Resolu^ao 01/2015 do CONAD: Regulamenta a modalidade de CT e
Requisitos do Acolhimento - Pessoas Adultas.
3. Portaria 1.482/2016 - Ministerio da Saude - Registro das CTs junto a
Saude (Secretarias Municipals de Saude). Obtengao do CNES. Criterio
para obtengao do CEBAS.
4. Lei 11.343/2006 (Atualizada pela Lei 13.840/2019) - Nova Lei Sobre
Drogas-Capitulo com Regulamentagao das CTs.
5. Resolugao ns 03, de 24 de julho de 2020: Regulamentagao
Acolhimento de Adolescentes em CTs.
6. Lei complementar n2 187 de 16/12/21 - Nova Lei do CEBAS das CTs
Filiada a: ISross CONFENACf
«»(%•«■. |U17.1,1Hivl.<U.Mt<
Diferenga entre Comunidades Terapeuticas e Clmicas
CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA
Internagao e permanencia
voluntAria e involuntAria
(maioria).
Atendimento cllnico, medico,
hospitalar.
Desintoxicapao, medicamentoso
(Prescrigao).
Equipe Multidisciplinar- Equipe de
Saude obrigatorio).
Entidades de saude tfpica
(hospitalar).
Avaliagao psiquiatrica +
comunicagao ao MR (Min. Publico)
Prazo maximo internagao
Involuntario: Ate 03 meses (90 dias)
Comunidade Terapeutica
1. Acolhimento e permanencia
voluntAria (exciusivamente).
1.
2.
2. Regime residencial, focado na
convivencia de pares.
3.
3. Atendimento Psicossocial.
4. 4. Equipe Multidisciplinar-Nao Saude.
5. Entidades de promogao da saude
(extra hospitalar.
6. Avaliagao por Medico
5.
6.
7. Prazo maximo acolhimento: Ate 12
meses. 7.
www.lfUc.info *0«fvu.1 no.-M.KtoIK■-’d.
:»ir#
fiotlNAQ A-VH 3 «*.1.UM.V1. vtkto
Estrutura junto ao Governo Federal
Ministerio Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e
Combate a Fome
Departamento de Apoio as CTs (DACTs)
DEPAD - Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
atuantes em alcool e outras drogas
Plano de Fiscaliza^ao e Monitoramento das CTs - Base RDC￾029/ANVISA e Resolu$ao 01/2015/CONAD (Portaria
562/2019 do Ministerio da Cidadania para MDS).
Roteiro de Inspegao que pode e deve ser usado pelas da
Vigilancias Sanitarias de todo o Brasil.
Filiada k: CONFENACi
www.ifUc.lnfo
.t 41*. ifcCtmU. vT.fJ.I »
Amo.-»C rydj
HAC
Estrutura junto ao Governo Federal
Ministerio Desenvolvimento e
Assistencia Social, FamNia e Combate a
Fome-MDS (DEPAD):
Cadastre (CREDENCIAMENTO) das
CTs junto ao DEPAD - Requisite
proximos editais (Portaria
563/2019).
•. -
www.itoc.mro
CONFENAci Filiada a:
Arno * CMra'aJ 0-^uKM,y»»iW vWi
Rede de Aten^ao Psicossocial de atengao a pessoas dependentes e familiares
Outras Modalidadesde Atengao (Tratamento):
Rede de Aten^ao Psicossocial￾RAPS.
(NOTA TECNICA 11/2019 Min. Saude e a Portaria
3088/2011).
ffplil SP '
v
V*!
■ill—A^.V4a#rw;u*^rvk;®tUov^vr. -Vt**U
-r:<' ENAC
Rede de Aten^ao Psicossocial de aten^ao a pessoas dependentes e familiares
Rede RAPS:
1. CAPS (Centro de Atengao Psicossocial), em suas
diferentes modalidades
2. Service Residencial Terapeutico (SRT)
3. Unidade de Acolhimento (adulto e infanto-juvenil)
4. Enfermarias Especializadas em Hospital Geral
5. Hospital Psiquiatrico
6. Hospital-Dia
7. Atengao Basica
8. Urgencia e Emergencia
9. ComunidadesTerapeuticas
10. Ambulatorio Multiprofissional de Saude Mental￾Unidades Ambulatoriais Especializadas
. ’
Filiada a: CONFENACi'
mmm i*'-
NAu
•r»wt•CWtvuj (U iu*t.vfe<U •»)'
OBRIGADO,
Egon Schluter
QQH i};'1
(047) 3035-8400
(047) 9 9628-2444
CONFENAC Filiada a: .... : 14
*■
UAMAKA IVIUMUIKAL Ut rUIVirtlA
R. Joso da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
OFiCIO N° 761/2023
Pompeia, 22 de agosto de 2023.
Senhor Presidente
Vimos encaminhar a Vossa Senhoria a anexa copia da Indicapao n° 452/2023,
de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, apresentada na Sessao
Ordinaria realizada no ultimo dia 21.
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos votos de elevada estima
e distinta considerapao.
Atenciosamente
7
ui^Cnicacetfr Martin
Presidente
Ao llustrissimo Senhor
Eduardo Almeida
Presidente do Conselho Municipal de Politicas Publicas
Sobre Drogas - COMPOD
Pompeia - SP
V-r/^IVIAM^/A IVIUIMIV/ir/AL. L/C F'L/IVIi~ d/*\
R. Joao da Costa Vieira. 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
INDICAgAO N.° /2023 Proc, OL
AUTOR:. Carlos Eduardo gnhmlcititi Ancirarift Oficie-se.
ASSUNTO: Suqere ao Executivo proqrama direcionado aos Pompeia., / 08/ 2023.
jovens, com agoes esportivas e de lazer e educativas
sobre drogas e a pr^tica de soltar pipas.
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
INDICO a Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com
o Senhor Secretario Municipal da Juventude e a Senhora Diretora da
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreagao e Turismo estudem a
possibilidade de desenvolverem urn programa direcionado aos jovens com
as seguintes sgoes:
1. Atividades esportivas e de lazer;
2. Projeto de prevengao contra as drogas;
3. Projeto de conscientizagao sobre soltar pipas com seguranga,
abordando o que segue: risco de pratica da atividade em lugares
prbximos de rede de energia de alta tensao e vias destinadas ao
transito de veiculos,
a pipa cortada pelas chamadas guerrinhas de corte; o proibido
uso de linhas como chilena ou fabricada com vidro;
bicicletas e pedestres; pratica de pegar
INDICO, tambem, que as agoes do referido programa tenham
como lugar o Recinto de Rodeios Mario Zapparoli e que sejam realizadas
aos domingos, envolvendo tambem a participagao da familia dos jovens.
Ainda, que seja verificada a possibilidade ser realizada
parceria com a Policia Militar, em Pompeia, para apoio nessas agoes.
No mesmo sentido, INDICO que seja avaliada a viabilidade
de incluir a Secretaria Municipal da Educagao e Culture na realizag^o
do sugerido programa.
Requeiro, ainda, seja encaminhada copia desta proposigao
ao Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas - COMPOD para
conhecimento e apoio.
hmidtt Andrade