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materia nº 98/2023

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 98 / 2023
Date 2023-09-25
EmentaE-mail EIXO 2083/23, em atenção ao Ofício nº 789/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 273/2023, de autoria dos senhores Vereador Carlos Rogério Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que envie à esta Casa de Leis o relatório, bem como as imagens comprobatórias, contendo as ações de plantio compensatório das podas supressivas realizadas às margens da Rodovia SP-294, na Vila de Paulópolis, e realizado na Floresta Estadual de Assis, conforme informado pela referida Concessionária. Informa que em atenção ao solicitado, envio de relatório, bem como das imagens referentes à compensação ambiental da supressão de indivíduos arbóreos realizada na região da Vila de Paulópolis às margens da Rodovia SP294, esclarecem inicialmente que a compensação ambiental do processo de poda e supressão das árvores que apresentam risco a operação da rodovia está sendo realizado na Estação Ecológica de Assis. Ainda encaminha demais esclarecimentos e o relatório de acompanhamento das atividades desenvolvidas no período de dez/22 a mai/23, apresentado à CETESB.
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DocuSign Envelope ID: E24901BB-D63C-404C-BF6C-EF8C758EDE84
Ao Vereador interessado.
e:xc[ i Pompeia,
c￾Sao Carlos, 19 de setembro de 2023. 5/^t
E-MAIL.EIXO.2083/23 U, r
A CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Joao da Costa Vieira, 584
Pompeia/SP
Preskjeffle
A/C Sr. Jorge Luis Chicarelli Martin
Presidente da Camara
Ref: Offcio n* 789/2023.
Assunto: Requerimento n5273/2023.
Excelentissimo Senhor,
Saudando-o cordialmente, a Concession^ria de Rodovias Piracicaba Panorama S.A.
("EIXO-SP"), pessoa jundica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n?
36.146.575/0001-64, concessionaria de servigo publico, responsavel pela operapao do
sistema rodoviario constituido pelo Lote 30, vem por meio deste, em resposta a
correspondencia em referencia, expor o quanto abaixo segue:
Em aten^ao a solicitagao do envio de relatorio, bem como das imagens referentes a
compensa^ao ambiental da supressao de individuos arboreos realizada na regiao da Vila
de Paulopolis as margens da Rodovia SP294, esclarecemos inicialmente que a
compensa?ao ambiental do processo de poda e supressao das arvores que apresentavam
risco a opera?ao da rodovia esta sendo realizado na Esta?ao Ecologica de Assis.
O projeto, elaborado em parceria com o Institute Florestal, visa a recuperagao 189,5
hectares de fragmento florestal do bioma cerrado, por meio da erradicagao de especies
exoticas (Eucalipto ssp), conforme compromisso firmado com a CETESB por meio do TCRA
6588/2021.
Em anexo encaminho relatorio de acompanhamento das atividades desenvolvidas no
penodo de dez/22 a mai/23, apresentado para a CETESB.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovando-se os votos de elevada estima e
considerapao, subscreve-se.
Atenciosamente, —OocuSigned by:
------ AB2DDF4C91404BE...
Marcos Mauncio Goes
Relates Institucionais
Passeio das Castanheiras, 480 - Pq. Faber | CEP 13561-384 | Sao Carlos-SP
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