br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 1/2023

Tipo Parecer Tribunal de Contas
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaOfício recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP disponibilizando o link de acesso à cópia do Processo eTC-006934.989.20-3, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, exercício de 2021, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
native_id606160

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Processo: Documento:
a017440t2023-09 0840087
,*ffi,TGE
ruhr.ll,;?l d?:?"1à. r, GABINETE DA DIRETORIA - UR-4
Excelentíssimo Presidente, 1
Cumprimento-vos e, ao ensejo, disponibilizamos o link de acesso à cópia do referente à
prestação de contas da Preleitun Municipal de Pompéia, exercÍcio de 2021, para os Íins previstos
Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
31, § 20, da Constituição
Solicitando que este documento seja assinado para comprovação do recebimento, apresento a Vossa Excelência os
protestos de distinta consideração.
Respeitosamente,
A cwirscã c)t fi*^m5
s qlL' ü"Ínwío
0zu? tu
Processo: Documênto
a01744012023-09 0840087
Solicitando que este documento seja assinado para comprovação do rêcebimento, apresento a Vossa Excelência os
protestos de distinta consideraÉo.
Respeitosamente,
Declaro ter recebido os links indicados, assinando.
-É: i
I
,
*,-*.1
Documênto assinado eletronicamentê por ANA PAOTA MARCONATC, DA SILVA, Diretora Técnica de Divisão - Substitula, em 27/A9/2023, às L2:O6,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ârt. 2e, inciso V, alínea "b", e no art. 5e do Ato GP 01/2019, de 15 de janeiro de 2019.
*r' I
.l. .*..*.)
Documento assinado eletronicamente poTJORGE !UlS CHICARELLI MARTIN, Presidente da Câmara Municipal, em27lO9/2O23, às 14:1& conforme
horário oficial de Brasília. com fundamento no art. 2e, inciso V alínea "b", e no art. 5s do Ato GP 01./2019, de 15 de janeiro de 2019.
Erffilf'-E

open original →