materia nº 8/2023

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 /2023 AO PROJETO DE LEI N° 57 DE 25 DE
SETEMBRO DE 2023.
Altera a redagao dosArtigos l°e 2° do Projeto de
Lei n° 57/2023.
De-se aos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei N° 57, de 25 de setembro de 2023, a seguinte
reda9ao:
“Art. 1° E institmda, no calendario oficial do Municipio, a Semana Municipal de
Valoriza9ao da Vida e Preven9ao ao Suicidio, a ser celebrada, anualmente, na semana que
compreender o dia 10 de setembro, Dia Mundial da Saude Mental e Preven9ao ao Suicidio.”
“ Art. 2° A Semana Municipal de Valoriza9ao da Vida e Preven9ao ao Suicidio tern por
finalidade promover a reflexao e a conscientiza9ao sobre:
I - a tematica da valoriza9ao da vida e preven9ao ao suicidio;
II - o aumento do mdice de suicidios;
III - o tratamento adequado de disturbios emocionais e mentais.”
Sala das Sessoes “Vereador Mario Gamero”,
Pompeia, 2 de outubro de 2023
Diogo Mowefusco Ceschim Silva
^vfreador - PODEMOS
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Apruvaao por / (O a__£2
Rejeitado por
Pompeia, I
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