materia nº 64/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
PompeiaJ.8 de outubro de 2023.
As Comissdes Competentes.
Pompeia,
Offcio GP n° 315/2023
2023
Excelentfssimo Senhor Presidente,
te
Com os nossos cordials cumprimenios encaminhamos a
Vossa Excelencia o anexo Projeto de Lei que “Dispoe sobre a area de terrWurbana destinada
ao reparcelamento de lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do municipio e
comarca de Pompeia - SP”, a fim de ser submetido a aprecia9ao dessa Egregia Casa de Leis.
Este Executive ressalta que o presente projeto de lei traz
consigo urn papel vital no planejamento urbano, no desenvolvimento economico e na otimiza9ao
de mao de obras, agregando naquele local um ambiente ainda mais regulamentado e favoravel
para a instala9ao de empresas, promovendo o crescimento sustentavel e o progress© economico.
Diante da premencia que o assunto requer, solicitamos ao
Douto Plenario dessa Casa Legislativa que aprecie o Projeto de Lei em regime de urgencia, nos
termos da Lei Organica do Municipio de Pompeia.
Sem mais para o momento aproveitamos a oportunidade
para renovar a Vossa Excelencia os nossos votos de elevada estima e apre90.
Atenciosamente,
ISAD^CRISTINA escorce
Prefejta Municipal dejftmpeia
Ao CAMARA MUNICIPAL DE FCMFEIA Excelentfssimo Senhor
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA-SP
2 o oywoza
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 '3iJh»
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PROJETO DE LEI N° /2023
Dispoe sobre a area de terras urbana destinada ao reparcelamento de
lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do municipio e
comarca de Pompeia - SP.
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
Art. 1°. O imovel urbano, constituido pelo lote 1 remanescente e pelo lote 4A, situado no
Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, neste municipio e Comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo,
com 62.771,18 metros quadrados, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontaipoes: pela frente
com a Avenida Perimetral, iniciando-se no marco MB; deste segue, confrontando com a Avenida
Perimetral, na distancia de 124,81 metros ate o marco MAI; do lado direito de quern da Avenida
Perimetral olha para o imovel confronta com os lotes 1A , 2A, 3A na distancia de 126,03 metros,
dai deflete a direita confrontando ainda com o lote 3A, onde mede 124,79 metros, dai deflete a
esquerda confrontando com Avenida Tomas Shigueyuki Yasuda, onde mede 17,47 metros, dai
deflete a esquerda confrontando a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede 12,65 metros e com parte
remanescente do lote 5A, onde mede 116,16 metros, dai deflete a direita ate o marco II,
confrontando com os lotes 5A,6A,7A,8A,9A,10A,11 A,12A,13A e 14A na distancia de 313,19
metros; do lado esquerdo no mesmo sentido, confronta com o imovel urbano denominado “AREA
2” (matricula 16.974), na distancia de 480,12 metros, e finalmente pelos fundos, iniciando-se no
marco H2A, confronta com a Fazenda Guaiuvira - Parcela 2 (matricula n°17.169), na distancia
56,71 metros ate o marco I; dai deflete a direita e segue confrontando com a Fazenda Guaiuvira -
Parcela 2 (matricula n°17.169), na distancia de 88,94 metros ate o marco II, distante 94,96 metros
da esquina da Avenida Tomas Shigueyuki Yasuda, antiga Avenida 1 do loteamento Residencial II
(matricula n°17.170), situado no lado impar da numera9ao, cadastrado na Prefeitura Municipal sob
n° 6054193101, objeto da matricula n° 20.612 Livro 02 do Oficial de Registro de Imoveis de
Pompeia - SP, e destinado ao reparcelamento de lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer,
antigo Distrito Industrial III, situado na sede do Municipio de Pompeia.
Art. 2°. Os lotes individualizados na area descrita no artigo anterior serao doados as
empresas comerciais e industrials que pretendam se instalar no Municipio ou ampliar suas
atividadesja existente.
Art. 3°. Fica a senhora Prefeita Municipal autorizada, mediante Decreto, a efetuar a doa9ao
e a regulamentar as exigencias, devendo constar explicitamente o seguinte:
a) compromisso de constru9ao das instances da empresa no prazo de 2 (dois) anos a contar da
data do decreto de doa9ao;
b) clausula de reversao do imovel ao patrimonio publico do Municipio, na falta do cumprimento
das disposi9oes previstas no Decreto de doa9§o, independentemente de qualquer interpela9ao
judicial ou extrajudicial, nao cabendo qualquer indeniza9ao pelas benfeitorias executadas;
c) clausula em que o donatario se compromete a nao alienar o imovel, antes de decorrido o prazo
de 5 (cinco) anos, apos a efetiva constru9ao das instances, a ser comprovada por Certidao ermtida^
pelo Setor competente da municipalidade.
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Art. 4°. A escritura publica sera outorgada assim que o donatario realizar a conclusao integral
da edifica9ao, comprovada pela emissao do Memorial Funcional e Certidao de Constru9ao fornecidos
pela Secretaria de Obras e Serv^os Publicos do Municipio, devendo constar na escritura, integralmente,
o Decreto de doa9ao.
Art. 5°. Os donatarios dos imoveis, que nao concluirem as obras, ou se concluirem nao
exercerem suas atividades comerciais e industrials deverao comunicar o fato a Prefeita Municipal, que
podera, por meio de ato competente, autorizar a transferencia dos direitos e obriga9oes do imovel
recebido em doa9ao, bem como das benfeitorias, a qualquer titulo, a outra empresa interessada.
Art. 6°. O novo beneficiario devera no prazo de 90 (noventa) dias da publica9ao do ato
competente apresentar projeto complete de termino da obra, a qual devera ser concluida no prazo de 18
(dezoito) meses, a contar da aprova9ao do projeto pelo Municipio.
§ 1°. No caso do nao cumprimento de qualquer um dos prazos estabelecidos no “caput”, o imovel sera
revertido ao Municipio, sem qualquer indeniza9ao por eventuais benfeitorias.
§ 2°. Se justificada a impossibilidade de cumprimento dos prazos estabelecidos no “caput” podera o
Municipio prorrogar os prazos em ate o limite maximo de metade dos prazos estabelecidos.
Art. 7°. Na hipotese de o novo beneficiario possuir outro imovel doado pelo Municipio para
fins comerciais ou industrials, e que na epoca da transferencia nao tenha concluido a obra ou nao exer9a
suas atividades, devera reverter o imovel doado ao Municipio.
§ 1°. Caso o novo beneficiario venha a concluir as obras, ou mesmo, introduzir benfeitorias no imovel
doado, podera indicar terceiro interessado para transferir os direitos e obriga9oes do lote de que e
donatario, nos tennos desta Lei.
§ 2°. O novo beneficiario nao indicando terceiro interessado, no prazo de 90 (noventa) dias, decaira do
direito de reter ou ser indenizado pelas benfeitorias.
Art. 8°. Para que haja a transferencia do imovel para o terceiro interessado sera necessario
comprovar:
I - quita9ao de todos os impostos municipais referentes ao imovel;
II - quita9ao de todos os impostos municipais referentes a atividade economica desempenhada pelo
donatario e pelo terceiro;
III - efetivo exercicio da atividade industrial ou comercial que sera desempenhada pelos terceiros
adquirentes, bem como o nome da empresa, seus titulares, ramo de atividade e numero de funcionarios.
Art. 9°. As despesas decorrentes da execu9ao da presente Lei correrao por conta de dota9oes
proprias do or9amento vigente.
Art. 10°. Esta Lei entra em vigor na data na sua publica9ao, revogada as disposi9oes em
contrario.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de outubro de 2023.
CRISTINA ESCORCE
PrefeitajvlunipipaI de Pompeia
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 .r vjffiV
CNM n° 12018S.2.0006905-22
^ 9 I ClPerac,or National
iW/RJlJ(f2|-pEGtST«0r,a de Recaro
• €• “• ® I 3£Rftfco de I mo Visualizacao de Matncula
CARTuRlO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS
Matncula POMPElA (SP) Ficha
-6.905- 01- n
Pompeiay
-marfo- 97.
de de 19
lAfdVEL: O imdvel urbano, com a Area total de 363.000,00 metros quadrados, situado
nesta cidade e comarca de Pomptia, Estado de S&o Paulo, dentro das medidas e
confronta^des segumtes: tem inicio no marco 'n. 10A, cravado no lado impar da Avenida
Perimetral (Distrito Industrial II), distante 1.021,94 metros do cruzamento desta Avenida
Perimetral com a Avenida Funda^io Shunji Nishimura; desse marco parte ate o marco n.
13, rumo 36° 55’ NE, na distancia de 33,56 (trinta e ties metros e cinquenta e seis
centimetros); deflete a direita e segue rumo 44°56,NE na distancia de 20,00 (vinte) metros,
ate o marco n. 12; deifete a direita, rumo 59°4rNE, na distancia de 20,00 (vinte) metros
atd o marco n. 11; deflete a direita, rumo 84044’NE* na distaneia de 34,20 metros (trinta e
quatro metros e vinte centimetros), at£ o marco it 10, ate aqui confrontand com o lote n.
20, do Distrito Industrial II; deflete a direita e segue rumo 23°35’SW, na distancia de 65,00
(sessenta e cinco) metros, at£ o marco A, confrontando com a Fazenda Guaiuvira; deflete
a direita e segue rumo 66°25’NW, na distancia de 146,69 metros (cento e quarenta e seis
metros e sessenta e nove centimetros), ate o marco B, confrontando com a Fazenda
Guaiuvira; segue no mmo 66°25’NW, na distancia de 880,00 (oitocentos e oitenta) metros,
ate o marco D; deflete a esquerda, segue rumo 54°3rSW, na distancia de 320,51 metros
(trezentos e vinte metros e cinquenta e um centimetros) atd o marco G; deflete a direita e
segue rumo 88°19’SW, na distancia de 13,00 (treze) metros, at6 o marco “H”; deflete a
esquerda e segue rumo 83023’SW, na distincia de 259,66m. (duzentos e cinquenta e nove
metros e sessenta e seis centimetros) ate o marco I; deflete & direita e segue rumo
36°07’NW, na distincia de 309,50m. (trezentos e nove metros e cinquenta centimetros),
ate o marco <T’; deflete k direita e segue rumo 36°35’NE na distance de 355,18 m.
(trezentos e cinquenta e cinco metros e dezoito centimetros at6 o marco “M”,
confrontando at£ aqui com a Fazenda Guaiuvira; deflete k direita e segue rumo 66°25,SE
na distincia de 1.738,55m. (hum mil e setecentos e trinta e oito metros e cinquenta e cinco
centimetros), confrontando com a Rodovia SP-294 atd o marco a 14; deflete k direita e
segue rumo 36055rNE, na distincia de 16,44 m. (dezesseis metros e quarenta e quatro
centimetros), confrontando com a Avenida Perimetral at£ o marco a 10A, ponto inicial do
presente roteiro; cadastrado na Prefeitura Municipal sob a 06054241901.
PROPRIETARIOS: Manoel Pereira Izidro. RGa 499.041-SP e CIC a 013.061.628-
15, e sua mulher Maria Simdes Pereira, RG a 2.473.320-SP e CIC a 015.660.778-69,.
brasileiros, casados entre si no regime de comunhao de bens, anteriormente a Lei 6.515/77,
comerciantes, residentes e domiciliados na rua S5o Luiz, 519,2q>.62, em Marilia-SP.
REGISTRO ANTERIOR: R.5 na matncula a 529 procwtido em 30 de outubro de
1.981, fls.02 do livro 02, deste cart6rio.
A oficial delegada, —v•- (Maria Lucia Sanqwio Mendes de Oliveu a).
CNM n” 120188.2.0006905-512
Operador Nacional
do Sistema de Registro
Eletronico de Imoveis
F i c h a
...onr Visualiza^ao de Matricula
Matricula
-6.905- -01-
verso
R.1 - Pompcia, 11 dc marfo dc 1.997. (protocdo n. 23.544 de 25.02.97)
Pela Escritura de Transmissdo de propriedade imovel cm virtude de Desapropria^lo
AmigiveL, de 30 de dezembro de 1.996, lavrada no Servi90 de Notas de Pomp&a-SP, a
fls.3/4 do livro n. 120, o imovel desta matricula, com valor atribmdo de Cr$
21.748.597,66, foi desapropriado e passou a pertencer a PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMPEIA. oigSo municipal de direito publico com sede nesta cidade de Pompcia-SP,
na rua Dr. Josd de Moura Rezende, 572, inscrita no CGCVMF n. 44.483.444/0001-09, no
ato representada por seu Prefeito Municipal sr. Alvaro PrizSo Januirio; devidamentc
autorizado pelas Lds ns. 1.770 de 10.12.1996 e 1.356 de 24.08^988. Valor Venal de
1.997 = R$ 490.050,00 (Vskrrecebido: EmolumeDioa: RS S80,91).
A oficial delegada, ------; (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
■s;
Av.2 - Pomp&a, 22 de ootubro de 1.998.
requoimcnto da propriednia, intruido
Municipal de Pompfia, datada de
munk^didade, arqirivadoc na pwta n. 38; o
dues partes dfathrtas, a saber: 1- Um imdvel urbano. com a Area total de 223,362.32
metros quadrachs. sitmado nesta cidade e comarca de Pomp&a. Estado de Scto Paulo, do
lado par. cadaOrado m Prefeitera Municipalsab n* 06054193101, sifuado nesta cidade e
comarca de Pompga-SP, dentro das scgusntes divisas, mecfidas e coafroota^dcs: tern wkk>
no marco M2, cravado k 1.167,29 metros da divisa da Avenida Perimctral, segue
coafrontaado com a oatra parte da rnesma irea namo 23° 50'4rSW, na distinct de 103,29
metros, o marco P; deflete k direda e segue confrontando com parte da rnesma area,
nunc 54° 32*30” SW, na distSnda de 331,45 metros atd o marco H2; deflete k dimta e
segue confrontando com a Fazenda QuanxUra rumo 83° 23’SW, na distincui de 252,16
metros at6 o marco 1; deflete k dfreita c segue confrontando com a Fazenda Guaiuvira, nano
36® 07* NW, na disrimeia de 309,50 metros at6 o marco J; deflete k dircata e segue
confrontando com a Fazenda Guasuvira nano 36° 35’NE, na distincia de 355,18 metros M
o marco M; deflete k dkeita e segue confrrmbBido com a Rodovia SP-294 rumo 66° 25,SE,
na distinda de 571,26 metros at6 o marco M2, inkao c fim do pceaoUe roteko; conframe
consta da matricula ^orta nesta data sob n. 7.184: ficando o rwiameacente. conqiosto de:
2- Um imdvei urbano. com a Area total de 139.637.68 metros quodrackx. do lado pur,
cadastrado mPre/mtura Municipal sob n° 06054241901. skuado nesta cidade e comarca
de Pomp&a-SP, deiUro das aeguxiUes divisas, medidas e confrontapdcs: tern mkno no mnxx)
10*, cravado no lado impar da Avenida Perimctral, Distrito Industrial n, dutmte 1.021,94
metros do cnizamcnto desta Avenida Perimctral com a Avenida Fundscao Skvnp.
Nishumira; desse marco parte tad o marco 13, rumo 36° 55’ NE, na dbtfacia de 33,56
metros, deflete k direita e segue nuno 44° 56’NE, na dtstknda de vinte metros (20,00m) aid
o marco ndmero doze (12X define k dfreka, rumo 59° 41’NE, na distiacta de vmte metros
(20,00m) ate o marco ndmero onze (11); deflete k direita, rumo 84° 44* NE, na distfacia de
;> nT 25.230 de 20.10.98). Confonne
b tL 273/98 fbrnecida pek Prefeitura
to de 1.998, e croqut da mesma
desta matricida for desmembrado em
com a (
28 de
vide ficha D2
CNM n° 120188.2.0006905-22
Operador Nacional
Visualizagao de Matrkula
cartOrio de registro de imGveis e anexos
pomp£ia - SP
EGISTRO1 ^de R( ii;Ua
Imoveis
2
GERAt0 de • i
MATRICULA _____ FICHA
4.905- -02-
(contimu^o da&ha 01 da mdtifciila n. 6.905)
trmta c quatro metros e Mate ceadmetros (34,20 mX at6 o marco nOmero dez (10), M aqu
confrontando com o lote ndmero vinte (20% do Distnto Industnal H; dcfktc a dke^ e segm
ramo 23° 35’SW, na dwtitoda de sesscata c cinco metros (65,00 m.X at£ o marco A
confrontando com a Fazenda Gnamvira; deflete i dircka e segue nano 66° 25’NW, m
dtstSada de 146,69 metros, aid o marco muaero B; e segue confrontando com a Fazenda
Chiaiuvsra no nano 66® 25’NW, na datfrida de SM,00 metros aid o marco D; defiete i
dircita, segue nnno 54° 31’SW, na asttocia de 320,51 m^ros atd o nurco G; defiete I
dfretta e segue nano 88° 19’SW, na distincta de 13,00 metros, atd o marco H, deffete I
esquoda e segue nano 83° 23’SW, na distinda de sete metros e cmquenta ceniiinetros
(07,50mX aid o marco H2, confrontando atd aqui com a Fazenda Guawvaa; deflete a dadti
e segue confrontando com a drea desmembrada desta mcsma droa, nano 54° 32>30”SW, m
dsstdnda de 331,45 metros, atd o marco P; deflete d esquerda e segue ccmfrontedo com
dnea desmembrada desta mesma drea ramo 23° 50’41”SW, na dsgdncia de cento e Mi
metros e vinte e nave ceadmetros (103,29mX aid o marco M2; define k dircita e seg&t
confrontando com a Rodovia SP-294, ramo 66® 25’SE, na distfeicia de 1.167,29 metroa a^
o marco catorze (14); deflete d dxreita e segue ramo 36° 55’NE, na d&dnda de dezesseis
metros e quarcnta e
Pcrimctral atd o marco
A oficid ddegada,
Av.3 - Pompeia, 27 de Janeiro de 2.003. Confonne documentos apresentados para registro do Loteamento
do “Distrito Industrial III”, o imovel remanescente desta matricula com 139.637,68 metros quadrados, foi
aberta amatricula de n° 8.449: ficando encerrada a presente.
A oficial delegada,
quatro coitfrnetros (16,44m) e segue confrontando com a
p nuncio dez-A (10-AX pcmto midal do prescmte roteko.
ip XMaria Lucia Sampak) Kfendi ; de C^ra»ra).
(Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira). «t
ENCERRADA
VIDE MATRICULAS N°S 7.184 e 8449
wm '■■ ■■
LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IM6VEIS
Pompeia (SP)
Pompon, 27 dc Janeiro de 2.003.
MATRlCULA FICHA-
-8.449- -01-
IMOVEL: Um imovel urbano, com a Area total de 139.637,68 metros
quadrados, do lado par, cadastrado na Prefeitura Municipal sob n°
06054241901, situado ncsta cidadc e comarca de Pompcia-SP, dentro das
seguintes divisas, medidas e confrontages: tern inicio no marco 10A,
cravado no lado impar da Avenida Perimetral, Distrito Industrial II, distante
1.021,94 metros do cruzamcnto dcsta Avenida Perimetral com a Avenida
Funda9§o Shunji Nishimura; desse marco parte ate o marco 13, rumo 36°
55’ NE, na distancia de 33,56 metros, deflete a direita e segue rumo 44°
56’NE, na distancia de vinte metros (20,00m) at£ o marco numero doze
(12), deflete k direita, rumo 59° 41’NE, na distancia de vinte metros
(20,00m) ate o marco numero onze (11); deflete a direita, rumo 84° 44’ NE,
na distancia de trinta e quatro metros e vinte centimetros (34,20 m), at6 o
marco numero dez (10), ate aqui confrontando com o lote numero vinte (20),
do Distrito Industrial II; deflete k direita e segue rumo 23° 35’SW, na
distancia de sessenta e cinco metros (65,00 m.), ate o marco A confrontando
com a Fazenda Guaiuvira; deflete a direita e segue rumo 66° 25’NW, na
distancia de 146,69 metros, ate o marco numero B; e segue confrontando
com a Fazenda Guaiuvira no rumo 66° 25’NW, na distancia de 880,00
melros ale o marco D; deflete a direita, segue rumo 54° 31 ’SW, na distancia
de 320,51 metros at6 o marco G; deflete h direita e segue rumo 88° I9’SW,
na distancia de 13,00 metros, at£ o marco H; deflete a esquerda e segue
rumo 83° 23?SW, na distancia de sete metros e cinquenta centimetros
(07,50m), ate o marco H2, confrontando ate aqui com a Fazenda Guaiuvira;
deflete k direita e segue confrontando com a area desmembrada desta mesma
area, rumo 54° 32,30”SW, na distancia de 331,45 metros, ate o marco P;
deflete k esquerda e segue confrontando com Area desmembrada desta
mesma area rumo 23° 50’41”SW, na distancia de cento e tres metros e vinte
e nove centimetros (103,29m), at6 o marco M2; deflete k direita e segue
confrontando com a Rodovia SP-294, rumo 66° 25’SE, na distancia de
1.167,29 metros ate o marco catorzc (14); deflete k direita c segue rumo 36°
55’NE, na distancia de dezesseis metros e quarenta e quatro centimetros
(16,44m) e segue confrontando com a Avenida Perimetral at6 o marco
numero dez-A (10-A), ponto inicial do presente roteiro.
Visualizagao disponibilizada pela Central Registradores de lm6veis(www.registradores.onr.org.br)-Visualizado em:14/07/2022 08:44:46
MATRlCULA FICHA-
-8.449- -01-
-VERSO
PROPU1EtArIA: Prefatura Municipal de Pomp&a, oigao municipal de direho pubHco
com sede t»csta cidade de Pomp^ia-SP, na rua Dr. Jos6 de Mount Rezende, 572, imcrita no
CGC/MF n° 44.483.444/0001-09.
REGISTROATfTERIOR: Av. 02 e R. 1 na matricuia n° 6.905 procedidos em 22 de outwbro
de 1.998 e 11 de niarvo de 1.997, fivro 02, fls. 01 v° deate cait6iio.
A oficial designada, ^ (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
R.1 - Pompeia, 27 de Janeiro de 2.003. (Protocdo n. 30.265 de 29.11.2,002).
No imdvcl objcto dcsta matricuia, a proprictaria Prcfcitura Municipal dc Pompeia, no ato
representada pelo Preteito Municipal sr. Alvaro PrizSo Januario, apresentando os
documcntos elencados no art!8 da Lei 6.766/79, implantou um loteamento denominado
“DISTRITO INDUSTRIAL UI” composto de 78 totes industrials. Com a implantable do
loteamento, o imovel objcto desist matricuia, de acordo com o projeto devidamente
aprovado, ficou com as seguintes popor^des: LOTES: 89.377,86 metros quadrados =
64,01%; Ruas: 36.126,35 metros quadiados = 25,87%; AREA VERDE: 14.133,47 metros
quadrados = 10,12%; As ruas e cruzamentos existentes sao de metragens variaveis. Em
virtude da projebao e abertura de vias publicas, o imdvel ficou dividido em cinco (05)
quadras (uma (01) destinadas a Area Verde e iote industrial, uma destinada a Area Verde e
tres (03) destinadas aos totes industriais) e area de amtamento, com abertura de sete (07)
ruas e uma (01) avenida; que assim sc descreveso: QUADRA ‘A’: composla pur vinle c
nove (29) lotes de terreno, numerados de 01 a 29, localizada na confluencia das Ruas “A”,
“B”, e Avenida Peiimetral (ptolongametito); QUADRA *8': cotnposta por catorze (14) lotes
de terrenos, numerados de 01 a 14, localizada na confhierncia da Avenida Perimetral, Ruas
“B” e “G”; QUADRA tCi: composta por vinte (20) totes de terrene, numerados de 01 a 20,
localizada na confluencia da Avenida Perimetral, e Ruas “C’, “D", e “F”; QUADRA ‘D’:
composta por catorze (14) lotes de terreno, numerados de 01 a 14, e uma Area verde com
10.610,40 metros quadrados, localizada na confluencia da Avenida Perimetral, e Ruas “D”
c “E”; QUADRA ‘EK. composta dc um (01) tote dc terreno, dc numcro 01 c uma area
verde com 3.523,07 metros quadrados, localizada na confluencia da Avenida Perimetral e
Ruas “C” e “G”; AREA VERDE: I- Area com 10.610,40 metros quadrados, situado na
quadra “D”, tocabzado nas Ruas WD” e UE”; e 11- area com 3.523,07 metros quadrados,
situado na quadra “E”, tocabzado nas ruas “G” e ttC”; SISTEMA MARIO'. Abcrturas das
seguintes ruas: Rua “A”, *B”, “Cn, “Dw, *E”, “F”, “G” e Avenida Perimetral
(prolongamcnto). INDICiCiO DAS AREA P1JBLICAS QUE PASSAR4Q AO
DQMINIO DQ MUNICIPIO: 1- Area verde, e 2- Sistema viario.
A oficial delegada, ^ (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
C0NTIHUA A F0LHAS 0A i.y.v >« ci**lK'.*.h.,i >
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LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IMOVEIS
Pompeia (SP) MATRlCULA FICHA.
8.449 -02-
(continuagSo da ficha 01 da matricula n. 8449)
Av.2 - Pomp&a, 01 de setembro de 2.003. Nos termos do par&grafo 1°, artigo 213 da Lei
6.015/73 e do item 123.1, Subse^o IV, Capitulo XX das Normas de Servi90 da
Corregedoria Geral da Justi9a, e de conformidade com o constante do process© de
loteamento arquivado em cartorio, por um lapso, constou erroneamente no R.l, que a
quadra “D”, e coinposta de 14 lotes, numerados de 01 a 14, sendo o correto que a
quadra “D” 6 comnosta de 15 lotes. numerados de 01 a 15. e nao como constou.
A oficial designada, .(Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.3 - Pompeia, 21 de novembro de 2.003. Conforme Escritura de Doa95o de 04 de agosto de
2.003, lavrada no Tabeliao de Notas de Pompeia-SP, livro n° 138, fls. 140/1, foi aberta nesta data
a matricula n° 8.665 refej-ente ao lote de terreno n° 01 da quadra “A”.
A oficial designada, (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.4 - Pompeia, 22 de dezembro de 2.005. (protocolo n° 32.953 de 30.11.2005). Conforme
Escritura de Doa9ao Condicional de 05 de novembro de 2.004, lavrada no Tabeliao de Notas de
Pomp^ia-SP, livro n° 140, fls. 343/5, a proprietdria Prefeitura Municipal de Pomp6ia, doou a
Ayao Suzuki - EPP, os lotes de terrenos urbanos sob n°s 07, 08, 09, 17, 18, e 19 da quadra “C”,
conforme consta das mafriculas abertas nesta data sob n°s 8.629 a 8.934.
A oficial designada, JU^CJ2^ (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.5 - Pompeia, 11 de novembro de 2.005. Conforme Escritura de Doa92o de 18 de julho de
2.005, lavrada no Tabeliao de Notas de Pomp^ia-SP, livro n° 142, fls. 241, a proprietaria
Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 02 da quadra “A” a Kilajes Industria e
Comercio de Materials para Constru9ao - EPP, conforme consta da matricula aberta
nesta sob n° 9.120. A oficial designada.
Av.6 - Pompeia, 11 de novembro de 2.005. (protocolo n° 33.315). Conforme Escritura de Doa95o
Condicional de 11 de Janeiro de 2.005, lavrada no TabeliSo de Notas de Pomp6ia-SP, livro n°
141, fls. 155/6, registrada em 21 de mar90 de 2005, a proprietiria, doou a Lucari Motope9as
Limitada ME, o lote n° 14 da quadra “D”, conforme consta da matricula aberta nesta data sob n°
8M8. A oficial designada, -----(Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.7 - Pompeia, 11 de novembro de 2.005. (protocolo n° 33.316). Conforme Escritura de Doa93o
Condicional de 28 de Agosto de 2.003, lavrada no Tabeliao de Notas de Pompeia-SP, livro n°
138, fls. 099/100, registrada em 21 de mar90 de 2005a proprietdria, doou a Lucari Motope9as
Limitada ME, o lote n° 15 daouadra “D”, conforme consta da matricula aberta nesta data sob n°
8.989. A oficial designada,^^^^^------ <Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
»vv - A. rv.--
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------- MATRlCULA. FICHA
8.449 -02-
VERSO
Av.8 - Pompeia, 11 de Abril de 2.007. Conforme Escritura de Doa^Eo de 02 de Mar90 de 2.007,
lavrada no Tabeli5o de Notas de Pomp6ia-SP, Livro n° 146, fls. 028/030, a proprietiria Prefeitura
Municipal de Pomp&a doou os lotes ns. 05, 06 e 07, da quadra “D” a Twinkel Indtistria e
Comercio Limitada ME, conforme consta das matriculas abertas nesta sob ns. 9.588. 9,589 e
9.590. A oficial designada,
Av.9 - Pompeia, 23 de Dezembro de 2.008. (protocolo n° 40.156). Conforme Escritura de
Doa^So de 02 de Dezembro de 2.008, lavrada no Tabeli2o de Notas de Pomp6ia-SP, Livro n°
150, fls. 092/093, a proprieiaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 04, da quadra
“B” a Panificadora Central de CJetulina Limitada ME, conforme consta da matricula aberta nesta
sob n° 10.425. t. ~
A oficial designada, ------/
Av.10 - Pompeia, 23 de Dezembro de 2.008 (protocolo n° 40.162). Conforme Escritura de
Doa^ao de 28 de Novembro de 2.008, lavrada no Tabeliao de Notas de Pompeia-SP, Livro n°
150, fls. 072/073, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 12, da quadra
“C” a Marcia de Oliveira Rodrigues ME, conforme consta da matricula aberta nesta sob n°
IQJ2L „
A oficial designada, ... . - (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
(Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.ll - Pompeia, 06 de Janeiro de 2.009 (protocolo n° 40.228). Conforme Escritura de Doa^o
de 28 de Novembro de 2.008, lavrada no Tabeliao de Notas de Pomp6ia-SP, Livro n° 150, fls.
070/071, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 01, da quadra “E” a
Osvaldo Pines Zanguettin - EPP, conforme consta da matricula aberta nesta sob n° 10.438.
A oficial designada, ——T
Av.ll - Pompeia, 06 de Janeiro de 2.009. Conforme Decreto n° 3.891 de 12 de
Dezembro de 2.008, expedido pela Prefeitura Municipal de Pompcia-SP, arquivado na
pasta competente de n° 74, pelo qual fica permitida a constru^So de predios industriais e
comerciais no Distrito Industrial III de Pompeia.
A oficial delegada,
(Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
_ > (Maria Lucia Sampaio Mendes de Oliveira).
Av.13 - Pompeia, 16 de Abril de 2.010 (protocolo n° 44.421). Conforme Escritura de Doa9& > de
05 de Fevereiro de 2.010, lavrada no Tabeliao de Notas de Pomp6ia-SP, Livro n° 153, fls.
035/036, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 04, da quadra “I
JALV&F Limitada ME, conforme consta da matricula aberta nesta sob n° 11.352.
^^!<^^<>^^-^(Marcelo Aparecido Rosa de Morae >)•
” a
O oficial.
C0NTINUA A F0LHA8 — 0 3
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LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IM6VEIS
Pompeia - SP MATRICULA FICHA
-8.449- -03-
(coatinua9ao da ficha 02 da matricula n° 8.449)
Av.14 - Pompeia, 22 de novembro de 2010 (protocolo n° 46.704). Conforme Escritura de
Doa^ao dc 05 de fevereiro de 2010, lavrada no Tabeliao de Nolas de Pompeia-SP, Livro n° 153,
fls. 029/030, a proprictaria Prefcitura Municipal de Pompeia doou o lote iT 10, da quadra
a Antonio Aguiar, conforme consta da matricula abcrta nesta sob n° 11.671.
O oficial. (Marcelo Aparecido Rosa de Moracs).
Av.15 - Pompeia, 03 de Janeiro de 2011 (protocolo n° 47.179). Conforme Escritura de Doapao
Condicional de 19 de novembro de 2010, lavrada no Tabeliao dc Notas de Pompeia-SP, Livro
n° 155, fls. 089/92, a proprictaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou os lotes n°s 01, 02, 08
e 09, da quadra de Ictra “B” a Muriam Concrete Limitada, conforme consta das matriculas
abertas nesta sob n°s 11.734 a 11,737.
O oficiaL-^ ^—^ ___ (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.16 - Pompeia, 17 de agosto de 2.011. (protocolo n° 49.346). A requerimento da
proprietaria de 20 de juiho de 2.011, instnudo com o Decreto n° 4117A de 01 de outubro
de 2010 e da Certid&o n° 354/2009 de 22 de junho de 2008, ambos expedidos pela
Prefeitura Municipal de Pompeia-SP; (arquivados na pasta do loteamento), a loteadora
Prefeitura Municipal de Pompeia, alterou o Projeto de Loteamento, nas caracteristicas,
medidas e conffoutages do lote de terreno sob n° 05 da quadra de letra “B”,
desmembrando em duas partes distintas a saber: 1) O imovel urbano, constituido porparte
do lote de terreno sob numero cinco (05) da quadra de letra “B”, situado no loteamento
denominado “Distrito Industrial IH”, nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de
Sao Paulo, com a area total de 300,00 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e
confronta9oes: pela frente com a Rua “B”, onde mede sete metros e cinqiienta centimetres
(7,50 m.); do lado direito de quern da rua olha o imovel, com parte desmembrada do lote
numero cinco (05), onde mede quarenta metros (40,00 m.); do lado esquerdo, no mesmo
sentido, com o lote numero seis (06), onde mede quarenta metros (40,00 m.); e, finalmente
pelos fundos, com parte do lote numero doze (12), onde mede sete metros e cinqiienta
centimetres (7,50 m.); do lado par, distante 58,50 metros da esquina da Avenida
Perimetral; cadastrado na Prefeitura Municipal sob n° 06073008301; conforme consta da
matricula aberta nesta data sob n° 11.981; 2) O imovel urbano, constituido por parte do
lote de terreno sob numero cinco (05) da quadra de letra “B”, situado no loteamento
denominado “Distrito Industrial IIP9, nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de
Sao Paulo, com a area total de 300,00 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e
confronta96es: pela frente com a Rua “B”, onde mede sete metros e cinqiienta centimetros
(7,50 m.); do lado direito de quern da rua olha o imovel, com o lote numero quatro (04)?
onde mede quarenta metros (40,00 m.); do lado esquerdo, no mesmo sentido, com parte
desdobrada do lote numero cinco (05), onde mede quarenta metros (40,00 m.); e,
V ...... ■■■ ■■■„— — nag — — .......................... — ——— 1 -------------------------
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MATRiCULA FICHA
-8.449- -03-
VERSO
finalmente pelos fiindos, com parte do lote mimero doze (12), onde mede sete metros e
cinquenta centimetros (7,50 m.); do lado par, distante 51,00 metros da esquina da Avenida
Perimetral; cadastrado na Prefeitura Municipal sob n° 06073008301; conforme consta da
matricula aberta nesta data sob n° 11.982. {Valor recebido: oficiai e Total: rs 23,97)
O oficiai, ~ ^'
AvJ7 - Pompeia. 17 de agosto de 2011. (protocolo n° 49.347). Conforme Escritura de Doa&o de
01 de outubro de 2010, lavrada no TabeliSo de Notas de Pomp6ia-SP, Livro n° 154, fls. 323/326, a
proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou 0 lote n° 06, da quadra “B” a Morando
Materials de Constru^des Limitada ME, conforme consta da matricula aberta nesta sob n° JJ.983.
O oficiai, —(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
arcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.18 - Pompeia, 07 de 013190 de 2012. (protocolo n° 51.892). Conforme Escritura de Doa9ao
Condicional de 07 de Janeiro de 2008, lavrada no Tabeliao de Notas de Pompeia-SP, Livro n° 147,
fls. 370/1, a proprietaria doou o lote n° 05, da quadra “C” a Cassio Alberto Cruz Pompeia ME,
conforme consta da matricula aberta nesta sob n° 12.182.
O oficiaJr''"*- (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.19 - Pompeia, 09 de Janeiro de 2013. (protocolo n° 54.460). Conforme Escritura de Doa9So
Condicional de 21 de novembro de 2012, lavrada no Tabeliao de Notas de Pompeia-SP, Livro n°
162, fls. 386/388, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 11, da quadra
“D” a Carlos Roberto Torrubia Bravo - EPP, conforme consta da matricula aberta nesta sob n°
12.742.
O Ofici. (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.20 - Pompeia, 25 de abril de 2013. (protocolo n° 55.100). Conforme Escritura de Doa9ao
Condicional de 28 de fevereiro de 2012, lavrada no Tabeliao de Notas de Pompeia-SP, Livro n°
160, fls. 83/85, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 15, da quadra “C”
a Produtos do Sitio Industria e Comercio de Alimenticios Limitada ME, conforme consta da
matricula aberta nesta sob n° 13.006. y
O Oficiai, ^^-^^^tMarcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.21 - Pompeia, 25 de abril de 2013. (protocolo n° 55.105). Conforme Mandado Judicial
de 09 de abril de 2013, expedido pelo E.Juizo e Oficio Judicial desta comarca de Pompeia￾SP, extraido dos autos Cumprimento de senten9a n° 0000050-22.2005.8.26.0464 (ordem n°
11/2005), procedo a presente averba9ao da PENHORA PARA FINS EXCLLSIVOS DE
PUBL1CIDADE efetivada sobre os direitos que NOVA TAQUARI IND. E COM. DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP, possui sobre os lotes n°s 03, 04, 13 e 14 da
quadra WC”, onde foi edificado um predio de tijolos, proprio para escritorio, um deposit©
construido de blocos, com cobertura de estrutura metalica, e um barracao de estrutura
metalica, sob n° 2453 da Ayenida Perimetral (benfeitorias nao averbadas).
O Oficiai L->-—-—(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
ramtiMila a Pfll HAS ~0 4
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LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IMOVEIS
MATRlCULA Pomp6ia (SP) ICHA
8.449-
(continua9ao da ficha 03 da matricula n° 8.449)
- Pompeia, 22 de agosto de 2013. (protocolo n° 55.794). Conforme Escritura de Doa9ao
Condicional de 19 de maio de 2010, lavrada no Tabeli5o de Notas de Pompeia-SP, Livro n° 153,
fls. 286/287, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 12, da quadra “B” a
Rufino Soldas Industrials Limitadas ME, conforme constp^da matricula aberta nesta sob n°
13.129. 0 Oficiai, v^^<-A>,^^fMarcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.23 - Pompeia, 21 de novembro de 2014. (protocolo n° 58.415). Conforme Escritura de
DoafSo Condicional de 03 de novembro de 2014, lavrada no TabeliSo de Notas de Pompeia-SP,
Livro n° 170, fls. 283/285, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 22, da
quadra “A” a Pessoa & Cia Ltda ME, conforme consta da matricula aberta nesta sob n° 14.318.
O Oficiai,^*— -----r_k^__JlMarcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.24- Pompeia, 28 de novembro de 2014. (protocolo n° 58.501). Conforme Carta
Precatoria expedida em 02 de outubro de 2014 pelo E. Juizo e Oficio Judicial da 2a Vara
Federal de Marilia/SP, extraida dos autos da Execu9ao Fiscal n° 0002200-
04.2013.403.6111, acompanhada do Auto de Refor90 de Penhora e Avalia9§o (processo
n° 000.2586-88) de novembro de 2014 expedido pela Oficiala de Justi9a Maria Edneia
Gomes, procedo a presente averba9ao do REFORCO DE PENHORA DOS DIREITOS
que a executada Drummond & Andrade Ltda ME, CNPJ n° 07.843.781/0001-25, situada
na Rua Azarias Carvalho Leme, 699, Jardim Esplanada, na cidade de Marilia/SP possui
sobre o lote n° 02 da quadra “D”, desta matricula, onde foi edificado um barracao de
alvenaria, coberto com estrutura metalica com 300,00 m2 sob o n° 2621 da Av.
Perimetral. (benfeitoria nao averbada). Exequente: Fazenda Publica. Executada:
Drummond & Andrade Ltda ME, CNPJ n° 07.843.781/0001-25.Valor: R$ 39.530,07.
Depositario: mio consta.
O Oficiai, ----- --------------------- - Aparecido Rosa de Moraes).
Av.25 - Pompeia, 22 de abril de 2015. (protocolo n. 59.044). Conforme Escritura de
Doa^ao Condicional de 10 de dezembro de 2.013, lavrada no Tabelionato de Notas de
Pompeia-SP, Livro n° 167, fls. 181/183, e aditada por outra lavrada nas mesmas Notas.
Livro 172, Fls.054 de 07.04.2015, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote
n° 20, da quadra “A” a JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, viuvo,
industriario, RG n° 14.603.837-SSP/SP e CPF/MF n° 792.372.588-87 para fins de
exercicio de atividade empresarial, integrando o patrimonio especial da firma individual
JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA-ME, conforme consta da matricula aberta
nesta sob n° 14.532.
O Oficiai, ^^--fMarcelo Aparecido Rosa de Moraes).
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MATR!
-8.449-
Av.26 - Pompeia, 10 de Novembro de 2.015 (protocolo n° 60.507). Conforme Escritura de Doa9ao
de 07 de Janeiro de 2.015, lavrada no TabeliSo de Notas de Pomp&a-SP, Livro n° 171, fls.
156/159, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 18, da quadra “A” a GPS
Instances e Comercio de Materials Eletricos Ltda - EPP, conforme consta da matricula aberta
nesta sob n° 14.765.
O Oflcial, 4*^ , (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.27 - Pompeia, 01 de Dezembro de 2.015 (protocolo n° 60.506). Conforme Escritura de Doafao
de 30 de Dezembro de 2.014, lavrada no Tabeli§o de Notas de Pompeia-SP, Livro n° 171, fls.
129/132, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 19, da quadra “A” a GPS
Instalafdes e Comercio de Materials Eletricos Ltda - EPP, conforme consta da matricula aberta
nesta sob n° 14.786.
O Oficial, (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.28 - Pompeia, 02 de dezembro de 2015. (protocolo n° 60.682). Conforme Oficio n° 211/2015
expedido pela 2a Vara do Trabalho de Marflia, extrat'do dos autos n° 0001263-62.2013.5.15.0101
Exfis, acompanhado do Mandado de Penhora e Avalia^o n°l05/2015 e do Auto de Penhora e
Avalia9ao de 13 de agosto de 2015, procedo a presente averba9ao para constar a penhora efetivada
sobre o imovel desta matricula, tendo como Reclamada DRUMMOND & ANDRADE LTDA e
como Reclamante UNIAO. Certifico que o presente ato foi determinado pela MM Jm'za do
Trabalho Keila Nogueira da Silva, a qual deterrninou que fosse desconsiderada a ND 59886 e fosse
O
Q
3
LU
o
3
realizada a presente penhora independentemente de queuLconste como proprietario.(nihil)
O Oficial, __—^Marc.elo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.29 - Pompeia, 14 de Dezembro de 2015. (protocolo n° 60.738). Confonne requerimento da
proprietaria, no ato representada por sen Prefeito Oscar Norio Yasuda de 02 de dezembro de 2015
foram cbertas as matriculas n°s 14.796 e 14.797, respectivamente, para os lotes n° 12 e 13 da
quadra de letra “D”.
O Oficial, ^
4^ Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.30 - Pompeia, 21 de Janeiro de 2016. (protocolo n° 60.961). Conforme requerimento da
proprietaria, no ato representada por seu Prefeito Oscar Norio Yasuda de 04 de Janeiro de 2016 foi
aberta a matricula n° 15.025. para o lotes n° 05 quadra de letra “A”.
O Oficia^__ __________________ ^ ^__/Mafcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.31 - Pompeia, 11 de Fevereiro de 2016. (protocolo n0 61.093). Conforme requerimento da
proprietaria. no ato representada por seu Prefeito Oscar Norio Yasuda de 04 de Janeiro de 2016 foi
aberta a matricula n° 15.040. para c lotes n° 26 quadra dc letra “A”.
O Oficial^__ Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
CONTINUA A FOLHAS- ft £
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REGISTRO DE IMbVEIS DE POMPEIA/SP
CNS - 12.018-8
LIVRO Ns 2 - REGISTRO
GERAL
MATRICULA- FICHA.
-8.449- -05-
(continua9ao da ficha 04 da matricula n° 8.449)
Av32 - Pompeia, 20 de maio de 2016. (protocolo n. 61.596). Conforme Oficio n° 56/2016
de 25 de abril de 2016 expedido pela Vara do Trabalho de Marilia/SP, nos autos do
processo n° 0001263-62.2013.5.15.0101 ExFis (arquivado na pasta n° 111), foi
determinado o levantamento da penhora que recai sobe o imovel desta matricula, ficando,
assim, cancelado a Av. 28 da presente matijcula (nihil),
O Oficial^^^--------Aparecido Rosa de Moraes).
Av.33 - Pompeia, 30 de Janeiro de 2017. (protocolo n° 62.924). Conforme requerimento da
jroprietaria, no ato representada por sua Prefeita Isabel Cristina Escorce Janu£rio datado de 10 de
. aneiro de 2017 foi aberta a matricula n° 15.848, para o lote n° 10 quadra de letra “D”.
O OFiciah----------—^^^(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.34 - Pompdia, 30 de Janeiro de 2017. (protocolo n° 62.925). Conforme requerimento da
proprietaria, no ato representada por sua Prefeita Isabel Cristina Escorce Januario datado de 10 de
Janeiro de 2017 foi aberta a matricula n° 15.851. para o lote n° 09 quadra de letra “D”.
O OficiaE-^ Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.35 - Pompeia, 25 de agosto de 2017. (protocolo n° 64.135). Conforme Escritura Publica de
Doa9ao Condicional de 08 de junho de 2017, lavrada no Tabelionato de Notas de
Pompdia/SP, Livro n° 179, fls. 168/170, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompdia doou o
lote n° 20, da quadra “C” a MARCIQ RQGERIO CAFFER. brasileiro, solteiro, maior,
empresario, nascido aos 23.04.1972, RG n° 23.013.454-SSP/SP e CPF/MF n° 127.844.958-
25, para fins de exercicio de atividade empresarial, integrando o patrimonio especial da
firma individual MARCIQ RQGERIO CAFFER EPP, conforme consta da matricula aberta
nesta sob n° 16.364.
O Oficial, —(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av36 - Pompeia, 25 de agosto de 2017. (protocolo n° 64.136). Conforme Escritura Publica
de Doa9ao Condicional de 08 de junho de 2017, lavrada no Tabelionato de Notas de
Pomp6ia/SP, Livro n° 179, fls. 171/173, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou
o lote n° 10, da quadra “C” a MARCIQ RQGERIO CAFFER. brasileiro, solteiro, maior,
empres&rio, nascido aos 23.04.1972, RG n° 23.013.454-SSP/SP e CPF/MF n°
127.844.958-25, para fins de exercicio de atividade empresarial, integrando o patrimonio
especial da firma individual MARCIQ ROGERIQ CAFFER EPP, conforme consta da
matricula aberta nesta sob n° 16.365.
O Oficial_ Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
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MATRlCULA--" p FICHA «
-8.449^1 -05- I
------------------ 1 1----- VERSO------ 1
Ay.37 - Pompeia, 22 de setembro de 2017. (protocolo n° 64.296). Conforme Escritura Publica
de Doasao Condicional de 31 de agosto de 2017, lavrada no Tabelionato de Notas de
Pompdia/SP, Livro n° 180, paginas 075/077, e aditada por outra, lavrada nas mesmas notas
em 15 de setembro de 2017, fls. 141 do Livro n° 180, a proprietaria Prefeitura Municipal de
Pompeia docu o lote n° 06, da quadra “A” a ABECEL - SERVICOS E PRODUTQS DE
ROTOMOLDAGEM EM PLASTICO LTPA - ME, conforme consta da matricula aberta
nesta sob n° 16.7/6.
O Oficial^—— (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.38 - Pompeia, 24 de outubro de 2017. (protocolo n° 64.455). Conforme Escritura de
Doa<?ao Condicional de 11 de abril de 2016, lavrada no Tabelionato de Notas de Pompeia/SP,
Livro n° 175, fls. 288/291, e aditada por outra lavrada nas mesmas notas em 05.10.2017,
Livro n° 180, Fls. 234, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia doou o lote n° 06, da
quadra “C” a ELENITA DESOUZA ROSADO TEIXEIRA. brasileira, casada, do lar, RG
n° 20.359.804-SSP/SP e CPF/MF n° 100.636.698-97 para fins de exercicio de atividade
empresarial, integrando o patrimonio especial da firma individual ROSADO TEIXEIRA
ALIMENTOS LTDA-ME, conforme consta da matricula aberta nesta sob n° 16,740.
O Oficial (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Ay.39 Pompeia, 17 de novembro de 2017. (protocolo n° 64.564). Conforme Escritura
Publica de Doa9ao Condicional de 11 de outubro de 2017, lavrada no Tabelionato de Notas
de Pompeia/SP, Livro n° 180, fls. 250/252, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia
doou o lote n° 03, da quadra “A” a METALURGICA ALMEIDA - INDUSTRIA,
CQMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTPA - ME. conforme consta da
matricula aberta nesta sob n° 16,767.
o Ofici^lj__^t (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.40 - Pompeia, 02 de setembro de 2019. (protocolo n° 68.029). Conforme Escritura Publica
de Doa^o Condicional de 19 de dezembro de 2008, lavrada no Tabelionato de Notas de
Pompeia/SP, Livro n° 150, paginas 177/178, a proprietaria Prefeitura Municipal de Pompeia
doou o lote n° 7, da quadra “A” a REINALDO DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado,
comerciante, RG n° M-29.182.910-7-SSP/MG e CPF/MF n° 733.906.156-87, para fins de
exercicio de atividade empresarial, integrando o patrimonio especial da firma individual
REINALDO DA SILVA MOREIRA DE POMPEIA ME, conforme consta da matricula
aberta nesta sob n° 17.702, Selo Digital: 1201883210000000008465191
O Oficiai^_^_^ (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.41 - Pompeia, 10 de dezembro de 2021. (protocolo n° 73.282). Conforme Escritura
_ CQNHNUA ATQLl'AS ire
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REGISTRO DE 1MOVEIS DE POMPE1A/SP
CNS-12.018-8
LIVRO N° 2 - REGISTRO • GERAL
MATRlCULA ^ICHA
-8.449- -06-
(continuafao da ficha 05 da matricula n° 8.449)
Publica de Doa5ao Condicional de 05 de junho de 2017, lavrada no Tabelionato de Notas
de Pompeia/SP, Livro n° 179, fls. 142/144, a proprietdria Prefeitura Municipal dc Pompdia
doou oiote ^i0 01, da quadra “D” a ADET1VA PA SILVA SOUZA, brasileira, casada,
empresaria, RG n° 28.710.771-1-SSP/SP e CPF/MF n° 191.028.468-88, para fins de
exercfcio de ativldade empresarial, integrando o patrimonio especial da firma individual
ADETIVA DA SILVA jSOUZA EPP, conforme consta da matricula aberta nesta sob n°
19.450. Selo Digital: 12#83/ipOOOOg004255221A.
A Oficial Substituta,
!
(Sandra Canella de Moraes).
Av»42 - Pompdia, 29 de junho de 2022. (protocolo n° 74.405). Conforme Escritura Publica
de Doagdo Condicional dc 13 de maio de 2022, lavrada no Tabelionato de Notas de
Pompdia/SP, Livro n° 197, fis. 325/329, a proprietdria Prefeitura Municipal de Pompdia
doou o lote n° 17, da quadra “A” a FRANCIELE TALITA CORREIA GALHEGO
REIS, brasileira, empresdria, RG n° 40.238.211-0-SSP/SP e CPF/MF n° 368.762.288-60,
residente e domiciliada cm Pompeia/SP, na Rua Otilia Clementina Rode, n° 36, Vila
Paulina, para fins de exercfcio de atividade empresarial, integrando o patrimdnio especial
da firma individual FRANCIELE TALITA CORREIA GALHEGO 36876228860,
inscrita no CNPJ sob n° 21.508.693/0001-06, conforme consta da matricula aberta nesta
sob n° 19.787. Selo Digital: 1201883F1000000005012322H.
O Oficial, (Maroelo'Aparecido Rosa de Moraes). tr
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LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IM6VEIS
Pompeia (SP) FICHA
-01-
FICHA A UXILIAR
“DISTRITO INDUSTRIAL IIT
QUADRA “A”
Lote
01 • Avenida Perimetral
02 Avenida Perimetral
03 Avenida Perimetral
04 Avenida Perimetral
05 -Avenida Perimetral
06 Avenida Perimetral.
07 -Avenida Perimetral
08 Avenida Perimetral
09 Avenida Perimetral
10 Avenida Perimetral
11 Avenida Perimetral
12 . Avenida Perimetral
13 Avenida Perimetral
14 Avenida Perimetral
15 Avenida Perimetral
16 Rua “A”
17 Rua “A”
18 fcRua “A”
19 Rua “A”
20 Rua “A”
' 21 Rua “A”
22 Rua “A”
23 Rua “A”
24 -Rua “A”
25 Rua “A”
26 Rua “A”
27 - Rua “A”
28 Rua “A”
29 Rua “A”
Rua/Avenida Matricula n.
8.665
• 9.120
16♦767
TJU325
16.716
17.702
i
19.787
14.765
14.786 .
14.532
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14.318
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MATRlCULA
-8.449
QUADRA“B”
01 Rua ‘B” 11.73^
Rua “B”
Rua “B”
Rua WB”
Rua “-B"
Rua “B”
Rua “A"
Rua UG”
Rua “Gn
Rua “G”
Rua “G'1
Rua ‘G”
Rua UGV
Rua tlG”
02 11.735
03
10.425
ll.981ell.982
04
05
• 06 11.983
07
08 11.736
09 11.737
11.671 10
11
12 13.129
13
14
QUADRA “C”
Avenida Perimetral
Avcuida Pciimctral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Rua “F"
Rua “F”
Rua “F”
Rua “F”
Rua“F”
Rua "F1’
Rua “F”
Rua "F"
01
02
03
04
12.182 05
16.740 06
8.929 07
8.930 08
B.931 09
10 167365
11
10.428 12
13
14
13.006 15
16
17 8.932
8.933 18
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LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IM6VEIS
Pompeia (SP) ■FICHA*
-02-
Rua "F' 8.934
Rua ' F*'
19
20 16.264
QUADRA“D”
Avenida Pcrimetral
Avenida Perimetral
Avenida Pcrimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Vvenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
Avenida Perimetral
01 ig,4Rr>
02
03
04 11.332
05 9.988
06 9.569
07 9.59G
08
09 15.851
10 15.848
11 12.742
12 14.796
13 14.797
14 8.988
15 8.989
QUADRA “E”
01 Avenida Perimetral 10.43c
SISTEALV DE L.A?ER- AREA VERDE
Quadra “D”, com 10,610.40m2
Quadra "E”. com 3.523.07 m2
SI STEALS MARIO
Ruas "i\'\ "B'\ -C\ - DA 'E/\ lE“, "G" e Avenida
Perimetral (prolongamento)
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ICP
Brasil
MATRlCULA N° 7184 - Pagina: 001 / 004
LIVRO N.° 2 - REGISTRO
GERAL CARTdRIO DE REGISTRO DE IMtiVEIS E ANEXOS
pompEia - SP
Pomp&a, 22 de outubro do 1.99S.
_____MATRlCULA______ FICHA
-7.184- -01-
DfdVEL: Vm im&vel urbano, com a Area total de 223.362,32 metraa
qumdrados, aituado nesta cidade e comarca de Pompiia, Estado de Sio
Paulo, do lado par, cadastrado na Prefeitura Municipal sob n*
06054193101, skuado nesta cidade e comarca de PompdUhSP, dcntro das
seguintes divisas, medidas e confronta96es: tom inicio no marco M2, cravado
k 1.167,29 metros da divisa da Avenida Perimetral, segue confrontando com a
outra parte da mesma Area rumo 23° 50*41”SW, na distftncia de 103,29
metros, at^ o marco P, deflete i dircita e segue confrontando com parte da
mesma Area, rumo 54° 32’30” SW, na distancia de 331,43 metros atd o marco
H2; deflete k direita e segue confrontando com a Fazenda Guaiuvira rumo 83°
23’SW, na distfincia de 232,16 metros at£ o marco I; deflete 4 direita e segue
confrontando com a Fazenda Guaiuvira, rumo 36° 07’ NW, na dist&ncia de
309,30 metros at£ o marco J; deflete 4 direita e segue confrontando com a
Fazenda Guaiuvira rumo 36° SS'NE, na dist&ncia de 355,18 metros at6 o
marco M; deflete 4 direita e segue confrontando com a Rodovia SP-294 rumo
66° 25’SE, na dist4ncia de 571,26 metros at4 o marco M2, inicio e fim do
presente roteiro.
PROPRIETARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPJtlA. or&o maadpd de
diretto p6bJico com sede nesu cidade de Pomp6ia-SP, na rua Dr. Joed de Maun Rczendc,
572, mecrita no CGC/MF n. 44.483.444/0001-09.
REGISTRO ANTERIOR: Av.2 na mrtricuU n. 6.905 datada de 22 de outubro de 1.998,
Kvro 02, fit. 01 veno, deete cartdrio.
A ofidal delegada,
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(Maria Luda Sampaio Mendee de CHKeka).
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gl R.1 - Pompdia, 11 de dezembro de 2.000. (protocdo a 27.785 de 16.11.2000).
Pels escritura de Doagio Condicional de 13 de novanbro de 2.000, lavxada no Tabelkmto de
Pompdia-SP, Livro n* 131, fls. 386/387, a proprietdria Prefeitura Municipal de Pompdia,
qualificada na matricula, no ato repreeentada pelo Pre£rito Municipal ffJage Tamura,
devidamente autoriado pels Lei Munidpal n. 1.903 de 28 de setenbro de 2.000, doa« o imdvel
objeto desta matricula, atribukido-lhe o valor de R$ 312.707,24 (trezentos e doze mil e setecentos
e sete roaii e vinte e quatro centavoa) pan efeitoa fiacaia, a UNIPAC INDUSTRIA E
COM&RCIO UMITADA. cmpreaa industrial e comercial, com sede na nia Dr. Luiz Kfrmnda,
1.700, neata cidade de Pompdia-SP, inecrita na GNPJ sob n* 46.162.517/0001-88, no ato
representada par seus diretores Jiro Nishtmure e Jorge Niahtmura. O imdael encontraae
Muabncnte cadastrado na Prefeitura Municipal sob n* 05100230002
211M,
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UJ Q. ISMS TOTAL; IS 1.07,22).
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MATRlCULA N° 7184 - Pagina: 002 / 004 Brasil
MATRlCULA FICHA
-7.184- ! •1
'—' VERSO '
A oHcial dcsignada, (MariaLucia Sampoio Mcndcs dc Oliveira).
I
Av.2 - Ponp&a, 11 de dezerabro de 2.000. (pra(oo(4o n. 27.785 de 16.11.2000). Dc aoordo com a escdtixi dej
Doftffio Condkacnal adma regotrada, consta as seguintes conda^des pan a doa^lo: a) qne o im6vd seja
utilizado exchimiMiita pan a eoq)ani&> daa imtala^dea de adquirai^ qoe oq)lora como atividade posdpal
o nmo de fthooagio de embalagera e arte&toe de imfrihai pbsticas, xevogada de pteno direito, se Ihe for
dada desfoiaffto divena; b) a donaHria devert prooeder o inirio da execufio e oondmlo da obn dentro do
pnzo nucdmo de dez anoa e nfto poderit abenar o irodvd dca doado apds efobva constrofio, no pcazo de
vinte anoa; c) a proooga^fio do pnzo, quando necessada, pan tAmrino das ohns constantes do projeto,
somente seri autodzada pek> Execubvo, medtante requenmento do donatkio, oomprovando attavds de
vistoiia prooedida pdo Setor de Oboe da doadora, a execu^So de pelo menos da adificafio; d) *em
disperaa da vistoda que tnta o item adma, o pedido de pronogaflo de prazso devert obrigatoriamente ser
instruido com laudo focmoo oomprobafocio da fase em que se encontra a obn, ban como o peroentual
executado em ida^do ao projeto ongmabo, e) anfto edifinayao no pnzo de que tnta o item b, vntuado ou
ooanonadopor mobvode caao fortnito on forpa maior, son prejuizo da exigtaba do Hem c, serl prorrogadoi
per penodo nfio superior a sets meses; e, f) o nio cumpumento dos prazos prcvistos na escritun, inclusive!
conoedidos atravte de pedidos de pronogapio, pan edificapSo da obn, revertei o imdvel objeto desta
matzicnla ao Pbrsn^oo Publico, independente de qoalqua kiteqidapio judidal ou extr^odkaal, bem como
nio cabendo qualqua indenizapio pebs benfoxtodas ah introduzidas.
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A ofibal designada. (Maria Luba Sampaio Mendet de Obvdn).
•Cl RJ - Pomp&a, 13 de dezembro de 2.002. (protocolo n. 30.170 de 13.11.2002).
Pels Certidao de IS de junho de 2002, da escritura de Doapio Purs e Simples de 18 de junho de
2.002, lavrada no Tabelionato de Pompeia-SP, Livro n° 135, fls. 265/6, a proprietAria Unipac
Industna e Comercio Limitada, qualificada no R.1, no ato representada por seus Diretores Jiro
Nishunura e Shiro Nishimura, doou o imovel objeto desta matricula, atnbuindo-lhe o valor de R$
312.707,24 (trezentos e doze mil setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos) para efeitos
fiscais, a PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPtlA. pessoa juridica de direito publico
intemo, com sede na Rua Dr. Jos4 de Moura Resende, 572, em Pomp6ia-SP, inscrita no CGC/MF
a 44.483.444/0001-09, no ato representada por seu Prefeito Municipal, sr. Alvaro PrizSo Januario,
devidamente autorizado pela Lei n° 1986 de 23.04.2002. (Baois • Mai: ns 672,66)
A oficial designada, ifOy (MariaLucia Sampaio Maides de Oliveira).
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Peia Escnmra de Doa^ao Condicionai de 07 de abril de 2.003, lavrada no Tabelionato de
Pompeia-SP, Uvro n° 137; fls 179/180. a propriet^ria Prefeitura Municipal de Pompeia, ia
qualificada no R.3, no ato representada pelo Prefeito Municipal sr. Alvaro Prizao Januario,
devidamente autonzado pela Lei Municipal n. 1 994 de 26 de junho de 2.002, doou o imovel
objeto desta matricula, atribumdo Ihe o valor de RS 404.285,79 para efeitos fiscais, a UJ!
COMERCIO E PARTICIPACOES LIMITADA. com sede na Rua Piraja, n° 45, Vila Piraja,
ne.sta cidade de. Pnmneia-SP insorita no f.NPT snh n° SI 4Q7 d8S/0001-01 mm sen fYmlratn
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CONTINUA A FOLHAS 0J.
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Brasil
MATRlCULA N° 7184 - Pagina: 003 / 004
LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IMOVEIS
Pompeia (SP) MATf,ci84’
■PICHA
-02-
(continuagao da ficha 01 da matricula n. 7.184)
nesta cidade de Pompeia-SP, inscnta no CNPJ sob n° 51.497.485/0001-01, com seu Contrato
Social registrado na JUCESP sob n° M6.296/00 0, no ato represenlado por sens diretorss srs
Jorge Nishimura e Chikao Nishimura. (Emoiunctiio^ 803.43 . Hstado 228,34, cpesp 159,14, sinoreg 42,29,
TRIB-JUSTIOA: 42,29 TOTAL: R$ 1.285,49 - guia n° 30/03).
A ofir.ial designada, fMaria T.uoia Samnaio Me.ndes de OliveiraJ
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Av.S - Pompeia, 14 de maio de 2.O03. (protocoio n. 30.763 de 2'2.04.2003j. De acordo com a escritura de
Doacao Condicional acima reeistrada. consta as segnintes condigdes para a doag&o: a) que o imbvel seja
utilizado exclusivamente para a constmgao de uni predio industrial, ficando revogada de pleno direito, se Ihe
tor dada destinayao diversa; b) o donatario devera proceder o inicio da execug&o e conclusSo da obra dentro
do prazo de tres anos e nao podera aiienar o imovei ora doado apos efetiva constnigao, no prazo de cinco
anos: c) a pronogagao do prazo. quandc necessaria. para termino das obras constantes do projeto, somente
sera autonzada pelo Executive, mediante requerimento da donataria, comprovando-se a execugSo de pelo
menos 50% da edificayao constante do Projeto imcial.
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R.6 - Pompeia, 25 de maio de 2017. (protocoio n° 63.598).
Peld Escritura Publica de Reversao de 03 de maio de 2017, lavrada no Tabeliao de Notas
de Pompeia/SP. Livro 179, fls. 063/065, a proprietaria Uji Comercio e Participagoes
Limitada, ja qualificada no R.4, no ato representada pelos seus diretores Jorge Nishimura
(CPF n° 839.988.028-00) e Chikao Nishimura (CPF n° 191.774.618-00), reverteu o imovei
objeto desta matncula, atribuindo o valor de R$ 2.233.623,00 (dois milhoes, duzentos c
trinta e tres mil e seiscentos e vinte e tres reais) para efeitos fiscais, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPEIA, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrita no CNPJ
sob n° 44.483.444/0001-09, com sede nesta cidade de Pompeia/SP, na Rua Dr. Jose de
Moura Resende. 572, no ato representada pela Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorcc
Januario (CPF n° 200.255.538-95), devidamente autorizada pelo Decreto Municipal nc
4.941 de 27 de margo de 2017.Valor Venal 2017: R$ 759.431,89. (Valor rccebido: otkiai RS2.698.oi
IMP. MUN R$ 134.90 TOTAL: R$ 2.832.91).
O Oficial,
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Av.7 - Pompeia, 12 de dezembro de 2017. (protocoio n° 64.687). Conforme requerimento
da proprietaria de 15 de setembro de 2017, no ato representada por sua Prefeita Municipal
Isabel Cristina Escorce Januario (CPF: 200.255.538-95), instrufdo com memorial
descritivo de 13 de setembro de 2017 e planta do imovei de 13 de setembro de 2017,
assinados pela representante legal da proprietaria. confrontantes e elaborados e assinados
pelo responsavel tecnico Paulo Henrique Marino Priedols, engenheiro civil, CREA:
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MATRlCULA N° 7184 - Pagina: 004 / 004
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MATRlCULA FICHA- §
■§ -7.184- -02-
■VERSO
5060759556-SP; certidao n° 539/2017-ST expedida em 03 de outubro de 2017 pelc 'S’
Munitipio de Pompeia/SP e Anota9ao de Responsabilidade Tecnica (ART) ri
28027230172489164, devidamente quitada, arquivados na pasta de retifica^o urbana
procedo a presente averba^o, de acordo com o apurado no documentos acima, para constai
UM IMOVEL URBANO, com a area total de 238.880,00 metros quadrados, situadc
nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, dentro das seguintes divisas
medidas e confronta9oes: Inicia-se no marco M2, situado no lado impar da Avenid*
Perimetrai, e esquina com o lado par da Rua E do loteamento Distrito Industrial II
(Matricula 8.449), dai segue confrontando com o lado par da Rua E do Loteamento Distritc
Industrial III (Matricula 8.449) com Azimute 189° 00’ na distancia de 99,82 metros ate c
marco P; deste segue confrontando ainda com a Rua E (Matricula 8.449) dc
loteamento Distrito Industrial III, com Azimute 220o07’ na distancia de 336,9^
metros ate o marco H2; deste segue confrontando com a Fazenda Guaiuvin
(Matricula 16.273) com Azimute 252028’ na distancia de 262,00 metros ate o marcc
I; deste segue confrontando com a Fazenda Guaiuvira (Matricula 16.273) con
Azimute 312038, na distancia de 298,53 metro ate o marco J; deste segut
confrontando com a Fazenda Guaiuvira (Matricula 16.273) com Azimute 22°0r e m
distancia de 160,50 metros ate o marco Jl; deste segue confrontando com a Fazenda
Guaiuvira (Matricula 16.273) com Azimute 22°20 na distancia de 188,84 metros ate (
marco M; deste segue confrontando com o lado impar da Avenida Perimetrai con
Azimute 99°0r na distancia de 577,37 metros ate o marco M2, inicio e Fim dc
presente roteiro, lado par. Cadastrado na Prefeitura sob n° 06054193101, conforms
consta da matricula aberta nesta data sob n° 16.792, ficando encerrada a presente. Valoi
Venal 2017: R$ 812.192,00. (Valor rcccbido: Oficial R$ 588.06; IMP. MUN. R$ 29.40 VOTAL: RS617,46).
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(Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
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ENCERRADA
VIDE MATRICULA N0 16.792.
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CERTIDAO EVENTUAIS CUSTAS E EMOLUMEJfTOS
CONSTAM DO RECIBO
Pedido n° 47772 - Valor da certidao: 64,82
Emitida as 10:10:15 - Guia n° 131/2022
VALIDADE DA CERTIDAO: 30 DIAS
e Kotariais
mas de Servi?©)
50626225
Harcelo Aparecido Rosa de Moraes, Oficial de
Registro de Imoveis, Titulos e Documentos e
Civil de Pessoa Juridica de POMPEIA - SP.
CERTIFICA que a presente certidao foi extraida
do proprio original nos termos do artigo 19
paragrafo 1° da Lei 6.015/73.
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< id ro POMPEIA, 14 DE JULHO DE 2022
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*** ASSIHADA DIGITALMENTE ***
LIVRO N° 2 - REGISTRO
GERAL
REGISTRO DE IM6VEIS DE POMPEIA/SP
CNS -12.018-8
MATRiCULA fICHA.
-20.612- -01- Pompeia, 19 de maio de 2023.
IMOVEL: Um imovel urbano constitmdo pelo lote 1 remanescente e pelo
lote 4A, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, neste municipio
e Comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, com 62.771,18 metros
quadrados, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontacoes: pela frente
com a Avenida Perimetral, iniciando-se no marco MB; deste segue,
confrontando com a Avenida Perimetral, na distancia de 124,81 metros ate o
marco MAI; do lado direito de quern da Avenida Perimetral olha para o
imovel confronta com os lotes 1A, 2A, 3A, na distancia de 126,03 metros, dai
deflete a direita confrontando com o lote 3A, onde mede 124,79 metros, dai
deflete a esquerda confrontando com a Avenida Tomas Shigueyuki Yasuda,
onde mede 17,47 metros, dai, deflete a esquerda confrontando com a Rua
Joao Pedro Bravo, onde mede 12,65 metros e com parte remanescente do lote
5A, onde mede 116,16 metros, dai deflete a direita ate o marco II,
confrontando com os lotes 5A, 6A, 7A, 8A, 9A, 10A, 11 A, 12A, 13A, e 14A
na distancia de 313,19 metros; do lado esquerdo no mesmo sentido, confronta
com o imovel urbano denominado “Area 2” (matricula 16.974), na distancia
de 480,12 metros, e fmalmente pelos fundos, iniciando-se no marco H2A,
confronta com a Fazenda Guaiuvtra - Pamela 2 (matricula n° 17.169), na
distancia 56,71 metros ate o marco 1; dai deflete a direita e segue
confrontando com a Fazenda Guaiuvira - Pamela 2 (matricula n° 17.169), na
distancia de 88,94 metros ate o marco II, distante 94,96 metros da esquina da
Avenida Tomas Shigeyuki Yasuda, antiga Avenida I do Loteamento
Residencial II (matricula n° 17.170), situado no lado impar da numera9ao.
Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n° 6054193101.
PROPRIETARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPfelA. pessoa juridica de
direito publico interne, inscrita no CNPJ sob n° 44.483.444/0001-09, com sede na Rua Dr.
Jos£ de Moura Resende n° 572, Pompeia/SP.
REGISTRO ANTERIOR: Av. 01 de 22/05/2023 na matricula n° 17.973 e Av.l de
19/05/2023 na matricula n° 20.611, Livro n° 02 desta Serventia.
PRENOTACAO: n° 76.298. Selo Digital: 1201883E1000000006297323S. (Valor rcccbido:
Oficial R$ 12,81; IMP MUN. R$ 0,64 TOTAL: R$ 13,45).
O Oficial^^d. (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Visualizagao disponibilizada pelo SAEC (www.registradores.onr.org.br)-Visualizado em:25/05/2023 09:41:01
PROJETO COMPLETO FOLHA ClNICA
OBRA:
PARCELAMENTO DE SOLO DISTRITO INDUSTRIAL
LUIZ PEDRO GAFFER
CIDADE DE POMPElA - SP
proprietaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA-SP
CNPJ: 44.483.444/0001-09
MATRICULA: 20.612 Rl POMPElA
LOCAL:
DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ PEDRO CAFFER
AREAS EM m2
^TRICU AREA TOTAL 62.771.18 m'
^ '6.794
ISABEL CRISTINA
ESCORCE:20025 tscoActjotusssiMS
553895 Ojdoi 2023 06.22
10.5012 ^)3'0O
ISABEL CRISTINAESCORCE
PREEEITA MUNICIPAL I
AvfilC^
EVERTON TAVARES AMORIM DE LIRA
CHRtTORl MCHETAWADC OftRAS tStRVICOS PUBlKOS
AREA M2 %
AREA DE LOTES 39151,05 62.37
AREA INSTITUCIONAL 150,00 OH
SISTEMA VlARIO 6936,41 11,05
AREA VERDE 1 16533,72 26,34
AREA TOTAL 62.771,18 100%
DATA: MAI0/2023 I ART: | DESENHO: Af