materia nº 124/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 25 de outubro de 2023.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio GP n° 325/2023
//OUT
/
Excelentissimo Senhor Presidente, A
Com os nossos cordials cumpriafenie<
disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de mar90 de 1997, valemo-nos
encaminhar a Vossa Excelencia as Notifica^oes de Recebimento oeRecursos Federais,
conforme anexas.
e ermdien9ao ao
presente para
Sem mais para o momento aproveitamos a oportunidade
para renovar a Vossa Excelencia os nossos votos de elevada estima e apre90.
Atenciosamente,
ijT^KISTI INA ESCORCE
fetta-Municipal de Pompeia
ISAB
Pre
CAMARAMUNICIPAL DE POMPEIA
Ao Excelentissimo Senhor
JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA-SP
3 0/M 2023
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
O Munidpio de Pompeia-SP, nos termos da Lei Federal n° 9.452,
de 20 de mar^o de 1997, notifica a comunidade, partidos politicos, sindicatos e entidades
empresariais, a liberate de credito no valor de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e
trezentos e seis reais), depositado na conta n° 1205.006.00647099-4 - Caixa Economica
Federal, referente a parcela unica do Convenio sob o n° de Contrato de Repasse OGU
MCIDADES 912726/2021 - Operate 1075686-02, assinado em 30 de agosto 2021, no ambito
do Programa Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacpao e
Qualifica9ao Viaria, sob gestao do MINISTERIO DAS CIDADES, que tern por objeto o
Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas da Cidade de POMPEIA/SP (CBUQ) - Concrete
Betuminoso Usinado A Quente no Bairro Portal dos Passaros.
Sendo o que tinhamos para o momento, firmamos a verdade.
Pompeia - SP, 25 de outubro de 2023.
ISABE^-eRISTINA ESCO.
Prfcfeila Municipal^
aldlyoberto Gumieiro
CRcAsP085161/O-7
/ Contador
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
n. 1'a-i
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
O Munici'pio de Pompeia - SP. nos termos da Lei Federal n° 9.452
de 20 de manpo de 1997, notifica a comunidade, pailidos politicos, sindicatos e entidades
empresariais, a liberagao de credito no valor de R$ 217.217,57 (duzentos e dezessete mil,
duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), que foi depositado na conta n°
1205.006.00647098-6 - Caixa Economica Federal, referente a parcela unica do Convenio sob
n° de Contrato de Repasse OGU MCIDADES 910901/2021 - Operajpao 1076589-57, assinado
em 30 de julho 2021, no ambito do Programa Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento
Urbano Voltado a Implantagao e Qualifica9ao Viaria, sob gestao do MINISTERIO DAS
CIDADES, que tern por objeto o Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas da Cidade de
POMPEIA - SP (CBUQ) - Concrete Betuminoso Usinado A Quente no Conjunto Habitacional
Octavio Cavalcante Lacombe.
Sendo o que tinhamos para o momento, firmamos a verdade.
Pompeia - SP, 25 de outubro de 2023.
IS RISTIM GORGE
Prefeit; Ui
o Gumv
Contad°r
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
ft;/. ••/. ; . .