materia nº 646/2023

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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of, INDICAQAO N.° 6^6 /2023______
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
ASSUNTO: Sugere providencias ao Executive Municipal.
Proc
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO a mobilizagao do Governo do Estado entre os
gestores municipais visando acelerar a troca das antenas parabolicas tradicionais pelas digitais,
tendo em vista que o sinal das parabolicas comuns esta programado para ser desativado em
dezembro de 2024 a fim de evitar interferencias no sinal da internet 5G;
CONSIDERANDO que no ultimo dia 25 de outubro foi divulgado no portal
do Governo do Estado de Sao Paulo a noticia intitulada Moradores de 320 cidades de SPpodempedir a
trocagraMtadas cmtenasparab6Ucas,e dentre essas cidades Pompeia e uma delas que esta apta;
CONSIDERANDO que para ter acesso a antena digital sem custos, a
pessoa ou familia precisa ser beneficiaria de algum programa social do Governo Federal e
registrada no Cadastro Unico e possuir uma parabolica convencional com sinal ativo;
INDICO ao Executive Municipal as providencias que se fizerem
necessarias visando a divulgagao desse programa, bem como orientar os municipes que tern direito a
substituigao gratuita da antena parabolica tradicional pela digital para que possam fazer a devida
solicitagao.
Os equipamentos sao oferecidos pela Siga Antenado, que e uma
organizagao sem fins lucrativos, criada por determinagao da Anatel, pelas operadoras que
ganharam a concessao do 5G, visando acelerar o processo de substituigao das antenas
parabolicas.
Sala das Sessoes,
30 de outubro de 2023.
c:
^RLOS^ROGERI OSA
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