materia nº 108/2023

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Av. Benjamin Constant, n° 488, Bairro; Flandria
iSecretaria.
fompeia, (CEP 17580-150- Pompeia/ SP -(014) 34524888
ATA 03
Reuniao Extraordinaria 26/07/2023
Aos vinte seis dias do mes de julho de dois mil e vinte tres, as oito boras e trinta cii\cdjjiimffbs,
reuniram-se na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Benjamin Constantr^fBS-Flandria,
Pompeia/SP, para REUNIAO EXTRAORDINARIA, os membros do Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiencia, onde encontravam presentes o Presidente Sr. Carlos Henrique Ferraz de
Campos, Conselheiras Sras. Aparecida de Jesus Chidiquimo, Jaqueline Pedroso de Oliveira e
Marlene Ernandes Pires Fran9a, o Conselheiro Sr. Alessandro Pereira Ferreira, os convidados,
Joao Parpinelli Filho, Euripedes Avelar e Jose Antonio de Souza Fran9a e a Secretaria Executiva
dos Conselhos, Cristiane Teotonio Lopes. O presidente agradeceu a presen9a de todos e colocou
em pauta o Oficio recebido da Camara de Vereadores para realiza9ao da Conferencia Municipal
da Pessoa com deficiencia, as providencias ja estao sendo tomadas para a realiza9ao. Apos
renunciou ao cargo de presidente do conselho por motivos pessoais e indicou o Senhor Euripides
Avelar e reiterou que deve ter pessoas com deficiencia no conselho. Relatou ainda sobre as placas
referentes a vagas de estacionamentos devem ser especificas. Com a indica9ao do senhor
Euripides Avelar, pois sempre esteve atuante no municipio, comunidade e em diversos setores e
foi autor do projeto de reconhecimento da Associa9ao de apoio ao deficiente fisico. Senhor
Parpinelli relatou sobre a lei do codigo de postura em rela9ao as ca^adas como devem ser
projetadas e que quern fiscaliza e a prefeitura. Senhor Euripides se colocou a disposi9ao para a
presidencia e todos os presentes Carlos, Aparecida, Jaqueline, Marlene, Alessandro, Joao, Jose
Antonio e a Cristina votaram sim. O presidente Euripides tomou a palavra que devemos
conscientizar as pessoas. Nada mais havendo a tratar encerrou a presente Reuniao e eu Jaqueline
Pedroso de Oliveira, lavrei presente Ata que vai por mim e pelo Presidente assinada.
n
Jaquelirib Pedro^e de Oliveira
la Secretaria
MU
Euripides Avelar
Presidente em exercicio
CAMARA MUNICIPAL DE FCMFEIA
Recebido.
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Av. Benjamin Constant, n°488, Bairro; Flandria A Secretaria.
(CEP 17580-150 - Pompeia/ SP -(014) 34524888 /^iPompeia,
ATA 04
Reuniao Extraordinaria 27/09/2023
Aos vinte sete dias do mes de setembro de dois mil e vinte tres, as oito horas e quai
minutes, reuniram-se na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Benjamin Constant, 488-
Flandria, Pompeia/SP, para REUNIAO EXTRAORDINARIA, os membros do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiencia, onde encontravam presentes o Presidente Sr. Euripides
Avelar, Conselheiras Sras. Luiza Gregorio Alves de Lima, Jaqueline Pedroso de Oliveira e
Marlene Ernandes Pires Fran9a, o Conselheiro Sr. Delmer Buim Arena, o convidado, Joao
Parpinelli Filho e a Secretaria Executiva dos Conselhos, Cristiane Teotonio Lopes. O presidente
agradeceu a presen9a de todos foi lida a Ata 03, referente a reuniao extraordinaria, todos
concordaram e a mesma foi assinada pelo residente e primeira secretaria. O presidente tomou a
palavra e relatou que tern andado pela cidade juntamente com o senhor Joao Parpinelli,
verificando sobre a acessibilidade. Falou sobre o convite para os membros participarem da
Reuniao do dia oito de novembro de dois mil e tres, na IDF (Instituto de Desenvolvimento
familiar) Chieko Nishimura, com objetivo de Trabalharmosjuntos na Visao para Pompeia. Ainda
relatou sobre o primeiro curso para pessoas com deficiencia que ele foi ate o SENAI de Itu para
conhecer e implantar na cidade de Pompeia e com isso deu origem ao curso em parceria com a
empresa. Foi destacado que os funcionarios com deficiencia nao sao reconhecidos. Foi sugerido
uma pauta para saber se as conquistas que a Associa9ao do deficiente fisico conseguiu e se ainda
continuam presentes e se devem receber melhorias. E que quando houver solicita9ao de licita9ao
de empresas que participem do processo de recapeamento que tenha em seus projetos e seja pre￾requisite manter a acessibilidade, por exemplo as rampas e ter a fiscaliza9ao. Temos que ter
estrategias e fazer registros, com oficios e fotos das irregularidades, comunicar outros conselhos
caso seja necessario pois e um direto da pessoa com deficiencia, nao favor. Senhor Joao Parpinelli
relatou que os novos nucleos habitacionais estao sendo todos fiscalizados com o codigo de postura
30/39. Por fun foi solicitado uma reuniao extraordinaria para outubro, na qual, a pauta sera sobre
a Conferencia Municipal da pessoa com deficiencia. Nada mais havendo a tratar encerrou a
presente Reuniao e eu Jaqueline Pedroso de Oliveira, lavrei presente Ata que vai por mim e pelo
Presidente assinada.
e cinco
~>-
Jaqueline{Pe3f6so]de Oliveira
Presidente em exercicio la Secretaria
CAMARA MUNICIPAL DE FCMPEIA
2 (L /023
Recebido ^