materia nº 109/2023

A Secretaria.
/^ompeia,
ATA N° 005/2023
Reuniao Ordinaria
Aos vinte e oito dias do mes de setembro de dois mil e vinte e tres (28/09/2023),
as oito horas e trinta minutos (08h30m), reuniram-se os membros do Conselho
Municipal do Idoso - COMIP na Casa dos Conselhos, sito a Av. Benjamin
Constant n° 488, Bairro Flandria - CEP 17.582-150, Pompeia, Estado de Sao
Paulo. O presidente Joao Parpinelli Filho, iniciou a reuniao agradecendo a
presenga dos conselheiros; representantes da Sociedade Civil como titulares o
Sr. Joao Parpinelli Filho, representando a ACI, a Sra. Maria Carolina Motta Assis,
representando o SAAE que foi indicada como Clube de Servigo e pelo Poder
Publico a Sra. Solange Maria Andreotti lenco Pilon, representando o Secretaria
de Assistencia Social, a Sra. Sandra Helena Marinho dos Santos, representando
a Secretaria de Esportes, a Sra. Edna Regina Lima Bittencourt Bellia, como
suplente, representando o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanam, como
convidado o senhor Delmer Buin Arena, e como de praxe a Secretaria Executiva
dos Conselhos, Sra. Cristiane Teotonio Lopes. Dando inicio aos trabalhos, a
Secretaria Executiva, sra. Cristiane leu a ata anterior e o Presidente passou a ler
a pauta do dia: Caso da senhora Olicia que reside com o filho; ele sai para
trabalhar e ela fica sozinha, toma varies medicamentos, nao enxerga, foi
discutido o caso e sugerido acionar a filha Rita que reside no bairro Primavera.
Prosseguindo passou a discussao sobre o caso da ACI, que tern para receber
uma emenda parlamentar do Deputado Enrico Miassi para custeio no valor de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e que ainda nao foi repassado pela Prefeitura
por conta de irregularidade nas prestagoes de contas. Com relagao ao repasse
do Fundo Municipal do Idoso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), foi
repassado ate o memento somente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por conta
dessas irregularidades. Apos discussao, foi aprovado por unanimidade que o
COMIP devera aguardar decisao do Departamento Jundico da Prefeitura para
tomarmos decisao com relagao ao repasse das verbas, visto tambem nao estar
atendendo os idosos a content©, conforme o Estatuto Social. Nao havendo mais
nada a tratar, deu-se por encerrada a reuniao. Eu, Luciana de Aguiar Honorato
Gongalves 1a Secretaria, lavrei a presente ata que foi rascunhada por Edna
Regina Lima Bittencourt Bellia, que vai assinada por mim e pelo presidente.
Pompeia/SP 28 de setembro de 2023.
'-kmo
Luciana de Aguiar Honorato Gongalves
1a Secretaria
JopcfParpineli Filho
/ Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA
W 0UT)M
Recebido.