materia nº 110/2023

PREF EITURA DE
POMPEIA
Ata da 6^ reuniao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente POMPEIA realizada no
dia 28 de setembro de 2023.
Data, horario e modo de realiza?ao: 28 de setembro de 2023, as 08:00 boras no Institute de
Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, Av. Floriano Peixoto, 333 Flandria, Pompeia-SP.
Convocafao da reuniao: Conforme calendario e pauta da ultima reuniao a todos os membros
titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Titulares Presentes: Aroldo Bronzoli Paulo Henrique Marino Priedols, Celso Andrade.
Suplentes Presentes: Antonio Raimundo Bezerra, Weverton Luis Borrasca Gongalves, Suely
Bataus Barbosa. Sarah Correa Goulart.
Ausencias: ficaram ausentes os conselheiros titulares e suplentes, Andre Comino, Joao Marcelo
Destro, Paulo Henrique Barbosa, Raphael Rodrigues, Cintia Sanae Matsuo, Jose Donizetti de
Paula.
►ecretaria.
Pauta: 'ompeia,
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1. Aprovagao da ata da Reuniao de 28/09/2023
2. Weverton. Projeto de lei 4186/20 a que se destina
3. Marcelo: Projeto escolar de Meio Ambiente.
4. Paulo: Apresentagao das areas verdes Urbanas de Pompeia
Levantamento das agoes positivas Ambientais para Pompeia.
Discussoes e deliberagoes:
1 - Aroldo. Quando da Supressao de arvore o proprietario devera plantar outra arvore. Nativa.
Temos 30 pogos ativos produzindo uma quantidade de agua suficiente para uma populagao
muito superior a atual de Pompeia. A Clealcool nos ofereceu ate 5000 mudas de arvores nativas.
2 -Celso. Temos empresas que fazem avaliagoes das ODS. Qual a quantidade de bocas de Lobo?
3 - Weverton, comentou que alguns municipios ja nao usam mais sacolinhas plasticas
descartaveis nos supermercados e constitucional formal e materialmente a lei municipal que
obriga a substituigao de sacos e sacolas plasticas por equivalentes biodegradaveis. Essa foi a tese
fixada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, que julgou valida a lei do municipio de Marilia
(SP) que exige a substituigao das sacolas. No caso em julgamento, o ministro disse que o
dispositive municipal apenas normatizou para o piano local a diretriz da politica nacional de
residues solidos gerados, o que e autorizado pela Lei Federal 12.305/10. Essenciais a saude
publica, a alimentagao e a produgao industrial. Fonte: Agencia Camara de Noticias
PREFESTURA DE
POMPEIA
4 - Suely Barbosa. Os Alunos que tern aulas de ciencias Naturals e Humanas sao duas aulas
semanais onde os professores falam da qualidade da agua, qualidade do solo e do ar, sao
assuntos que enriquecem o conhecimento dos alunos no meio ambiente.
5 - Bezerra. E possfvel apresenta^ao de todas as areas verdes Urbanas de nossa Cidade?
Todos os documentes referidos nesta ata fleam a ela anexados
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada. E, para constar, eu Antonio
Raimundo Bezerra, Secretario, lavrei a presente ata, que, apos aprovada, sera assinada pelo
senhor Coordenador Geral Celso Andrade, que solicitou uma Pauta para a proxima reuniao a ser
apresentada pelos participantes e conhecedores da situagao atual de alguns itens discutidos ate
aqui.
Celso Andrade (Coordenador Geral). Antonio Raimundo Bezerra (Secretario).
CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA
2 0 Otff) 2023
Recebido.