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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br As Comissoes Competentes.
Pompeia,
OV 2023
Projeto de Lei N2 72023
j
Pj^dente
Institui a Semana do dia Internacional da Familia e a Caminhada "Pompeia e F»miU
Unidos, Lagos Fortalecidos" no calendario oficial do Municipio de Pompeia ecnToutras
providencias.
is
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
CAPITULO I
DAS DISPOSigOES PRELIMINARES
Artigo 12; Fica instituida a Semana do dia Internacional da Familia e Caminhada "Pompeia e
Familia: Passes Unidos, Lagos Fortalecidos" no calendario oficial do municipio de Pompeia, a ser
realizado anualmente.
Artigo 25: A Semana do dia Internacional da Familia e Caminhada "Pompeia e Familia: Passes
Unidos, Lagos Fortalecidos" tern como objetivo principal promover a conscientizagao sobre a
importancia da familia como instituigao fundamental para o desenvolvimento social e emocional
dos individuos, uniao familiar, e fomentar o convivio social em nosso municipio, incentivar a
pratica de atividades fisicas, visando fortalecer os vinculos entre as familias.
Artigo 39: Durante a Semana do Dia Internacional da Familia, poderao ser realizadas atividades
educativas, culturais e recreativas, como palestras, workshops, exposigoes, apresentagoes
artisticas, que estimulem a participagao de toda a comunidade de Pompeia.
Artigo 49: No ultimo dia da Semana do Dia Internacional da Familia, podera ser realizada a
caminhada "Pompeia e Familia: Passos Unidos, Lagos Fortalecidos", com percurso a ser definido
pela Secretaria Municipal da Familia em conjunto com outros orgaos competentes. A caminhada
sera aberta a participagao de todos os municipes e tera como objetivo promover a integragao
familiar, o convivio saudavel e o estimulo a pratica de atividades fisicas.
Artigo 59: A caminhada "Pompeia e Familia: Passos Unidos, Lagos Fortalecidos" poderaVitilizar
de meios quaisquer meios para divulga-la amplamente pelo municipio, atraves dos meios de
comunicagao local, redes sociais, cartazes e outros recursos de comunicagao disponiveis, de^gie
que nao envolva custo para a administragao. \\
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Artigo 69: A Secretaria Municipal da Famflia buscara parcerias com empresas locals e entidades
governamentais; visando garantir o fortalecimento da divulgagao e logistica para a realizagao do
evento.
Artigo 79: Esta lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Artigo 89: Revogam-se as disposi^oes em contrario.
CAPITU LO II
JUSTIFICATIVA
0 presente projeto de lei visa instituir a Semana do dia Internacional da FamNia e Caminhada
"Pompeia e Famflia: Passes Unidos, Lagos Fortalecidos" no calendario oficial do munidpio de
Pompeia. A realizagao deste evento contribuira para fortalecer os lagos familiares, incentivar a
pratica de atividades fi'sicas e promover o bem-estar dos cidadaos. Alem disso, a iniciativa busca
fomentar o convivio social e a integragao da comunidade, proporcionando mementos de lazer e
interagao entre as farmlias. A inclusao desta Semana da FamNia e caminhada no calendario oficial
representara urn marco importante para a cidade, fortalecendo os lagos comunitarios e
estimulando os habitos saudaveis. Portanto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para
a aprovagao deste projeto de lei.
Pompeia, 13 de novembro de 2023
Rodolfo. Filgueira Marino
Vereador- MDB
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